25 de janeiro de 2010

SISTEMA

É possível fazer diferente o sistema prisional.

Quando se discute sobre sistema prisional, a primeira questão é apresentar a complexidade do mesmo e tê-lo como igual em todos os lugares do mundo. Ao mesmo tempo a preocupação é sempre dizer que a nossa situação ainda é a melhor que apesar de tudo estamos em melhor condição. É o discurso de quem governa: vai sempre dizer que tudo está muito bem.
Tratando sempre da complexidade do sistema, vamos vê-lo sem perspectivas e, portanto, não vamos buscar caminhos de mudança, situação muito cômoda.
Pelas experiências vividas no sistema, não tenho duvidas que o mesmo possa tranquilamente ser diferente e que tudo depende de quem está fazendo o dia a dia da vida prisional juntamente com a atenção que o estado deve dar a cada unidade. Vale salientar os tempos de Vital do Rego na Secretaria de Administração Penitenciaria. Ele fez a diferença. A mentalidade atrasada do nosso sistema como um todo o impediu de fazer a mudança necessária para a população encarcerada da Paraíba: até hoje, foi à única visão humanitária fora do papel.
Alguns exemplos para ser prático:
Quando se discute inúmeras vezes a questão da segurança nos presídios e não se corrige pequenos defeitos, de que adianta ficar discutindo? O estado adquire um detector de metal, um portal, mas o mesmo se encontra quebrado na entrada da recepção;
Quando é possível construir uma unidade prisional modelo padrão e não é possível colocar água na mesma, onde está o problema? Estou me referindo a Cajazeiras. O bispo, Dom José Gonzalez já se lamentou demais, mas o seu apelo não foi escutado. Aquela construção remonta ao tempo de Adalberto Targino, Secretario de estado da Administração Penitenciaria;
Quando é possível equipar um gabinete odontológico com material de primeira, mas o profissional não chega e o material se torna imprestável por causa do tempo, o que dizer?
Ao que me parece, tudo depende dos cuidados e da sensibilidade do gestor ou da gestora. Temos muitos exemplos que nos indicam as possibilidades e as impossibilidades para que o sistema dê certo e tenha paz. Temos hoje alguns ensaios razoáveis que se cultivados poderão melhorar o sistema prisional.
Falta nos gestores o dialogo com a sociedade, as pastorais e as organizações não governamentais. A auto-suficiência e o espírito ditador ainda não permitem esta pratica de participação da sociedade, sobretudo em relação ao mundo das prisões: mantidas fechadas para esconder os desmandos que por lá ainda acontecem.
Não é mais possível fazer sistema prisional como nos tempos da ditadura militar quando muitas pessoas desapareciam e nunca mais eram vistas pelos seus familiares: presas e torturadas até à morte. É claro que temos ainda os resquícios daquele tempo com os grupos de extermínio, como está posta a questão, somente depois da denúncia da Secretaria Especial dos Direitos humanos. Muitas outras denúncias foram feitas mas não escutadas, sinal de que “A voz do povo não é a voz de Deus”.
O fato mais importante é este: temos que construir outro tempo e outro comportamento. Afinal, a democracia deve ser um discurso e uma pratica, não há outra saída.
Pe Bosco.