Mamae: Dois Anos

No dia 24 de abril 2010, em Cacimba de Dentro, celebrei com o Pe Romildo a missa da páscoa de mamãe, completando dois anos. A celebrção aconteceu no espaço da missa normal, do sabado, transmitida pela rádio integração do brejo. Os seus filhos , netos e bisnetos estavam presentes. A celebração foi simples mas muito bonita. A saudade sempre grande. Naquela igreja matriz todas as vezes que celebrei lá estava ela presente, cantando e rezando. Em todoas as cidades por onde passei como padre ela acompanhou ficando alguns dias comigo. Ela agora no céu continua a sua oração por todos nós.

Pastoral: EncontroEstadual

Nos dias 16 a 18 de abril, de 2010, a Pastoral Carcerária realizou o seu 15º Encontro Estadual, na diocese de Patos. O critério adotado é em forma de rodízio para poder animar cada diocese e seus respectivos agentes. Como em todos os encontros estaduais, as cinco dioceses estavam presentes e contamos com a participação de 50 pessoas representando tantas outras que não puderam participar.

Na celebração de acolhida, contamos com a palavra do Pe. Fabio que pela diocese de Patos acompanha os membros da pastoral.

Dom Manoel, bispo diocesano de Patos nos visitou durante o encontro, dirigiu uma palavra de ânimo aos participantes, valorizou bastante o trabalho da pastoral e presidiu a missa de encerramento no domingo, mostrando assim todo seu apreço à pastoral.

Também durante o encontro prestamos uma homenagem ao inesquecível Vital do Rego que chegou a visitar e participar de um encontro da pastoral. O seu trabalho foi lembrado, reconhecido e valorizado durante o encontro.

No sábado à noite, tive um momento especial: todos os participantes fomos até à Catedral para a celebração da eucaristia presidida pelo padre Bosco e concelebrada pelos padres Expedito da diocese de Patos e pelo padre Mendes, da diocese de Cajazeiras. A celebração foi um ponto alto para o encontro.

Um momento marcante dentro do encontro foi uma visita realizada por todos os membros da pastoral ao presídio masculino de Patos. Lá podemos visitar cela por cela e conversar com os reclusos. Muitos estavam costurando bolas em suas respectivas celas. Trata-se, pelo meu entendimento, de uma fabrica que contrata os serviços.

Tivemos durante o encontro uma importante palestra proferida por um juiz com experiência na Execução Penal. O mesmo lembrou a difícil situação das prisões, chamando a atenção para o presídio feminino de Patos que acolhe também o regime semi aberto, classificando-o como um deposito de lixo, enquanto nos fez perceber que duas coisas sustentam a vida na prisão: a visita intima e as drogas. Sabemos que realmente a droga ocupa o espaço e não há como detê-la. Ela anda solta.

Trazemos os nossos agradecimentos às dioceses da Província da Paraíba e a seus respectivos bispos pelo apoio dispensado à pastoral, inclusive no aspecto financeiro para a realização do encontro.

O encontro foi um momento de ação de graças pelos 15 anos seguidos que a pastoral tem sentado todos os anos no âmbito estadual para avaliar e planejar a sua pratica.

Vale salientar que a Pastoral Carcerária faz parte da estrutura da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, no setor das Pastorais Sociais. Portanto, toda pastoral é pastoral da igreja: conseqüentemente, a pastoral é do bispo de cada diocese em primeiro lugar, como pastor do povo de Deus com suas respectivas realidades. Os bispos, por sua vez encarregam pessoas, padres e leigos para os serviços de coordenação: o que acontece em todas as pastorais e serviços da igreja.

Pe Bosco.

Como tratar o ser humano.

No mês de junho de 2005, nos dias 22,23 e 24, participei em São Paulo de um Seminário internacional organizado pelas seguintes entidades: O Centro pela Justiça e Pelo Direito Internacional (Cejil), a Associação para a Prevenção à Tortura (APT) e a Comissão Teotônio Vilela (CTV).

Quem são estas entidades e o que estavam promovendo?

São organizações não governamentais que atuam em âmbito nacional e internacional, e estavam promovendo um seminário sobre a implementação do Protocolo Facultativo da Convenção Contra a Tortura, Maus Tratos e Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, o qual foi aprovado pela Organização das Nações Unidas em dezembro de 2002.

Não restam dúvidas sobre o nível e a importância daquele encontro que teve a sua abertura no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

É bem verdade que não faltam comissões, discussões e bastante literatura sobre o respeito aos direitos dos excluídos, marginalizados e segregados nas prisões. É bem verdade, também, que vivemos de boas intenções e de boa literatura. A tortura é real e, por isso, existe em todas as casas de reclusão e com a conivência das nossas autoridades que manifestam um comportamento dúbio. No oficial se manifestam contra e nos bastidores admitem a cultura da covardia e hipocrisia. É bem verdade também que o Brasil tem assinado todos os pactos e acordos internacionais. Também é verdade que o país vem sempre sofrendo as sanções da ONU exatamente por continuar desrespeitando o que assina deixando que se expanda uma pratica de total desrespeito e de violência contra o ser humano nos conflitos de terra, nas favelas, nas prisões e delegacias.

Temos que muito aprender e crescer. Não basta estarmos bem economicamente se a economia não está a serviço dos empobrecidos e se não crescemos do ponto de vista do respeito ao ser humano segregado nas prisões.

Apesar de todo o esforço que se trava pelo mundo através de instituições que combatem as praticas de violência, vivemos aquém de uma sociedade evoluída e educada e, por isso, temos servido de mau exemplo para o mundo. A nossa imagem de grande está ainda na dimensão do nosso território e não na nossa boa qualidade de vida para todos.

Mas, voltando ainda àquele seminário, vamos conhecer um pouco mais aquelas entidades a que me referi no inicio desta partilha. Estes dados são do arquivo pessoal.

“Associação Para a Prevenção da Tortura - Fundada há 28 anos, a APT é uma Organização Não-Governamental com base em Genebra, Suíça, cujo trabalho visa a eliminação da tortura e outros tratamentos degradantes através, especialmente, da prevenção de tais abusos. A proposta da APT concretiza-se ao redor do mundo através de atividades como:

-Apoio às instituições nacionais para que se alcance nos diferentes países a efetiva implementação das normas e padrões internacionais que proíbem a tortura;

-Contribuição para o incremento dos mecanismos de controle, como, por exemplo, a visita de especialistas a lugares de detenção;

-Disseminação de informações e atividades de treinamento entre as autoridades e funcionários que trabalham em contato com detentos.

APT também trabalha junto a organizações internacionais, como as Nações Unidas, o Conselho da Europa, a União Africana e a Organização dos Estados Americanos, contribuindo para a criação de mecanismos internacionais de combate a essa prática. www.apt.ch

Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional – é uma organização não-governamental sem fins lucrativos criada em 1991 por um grupo de destacados defensores de direitos humanos da América Latina e do Caribe. Seu mandato principal é promover a plena implementação das normas internacionais de direitos humanos nos Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio do uso efetivo do sistema interamericano de direitos humanos ante a Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos, assim como em outros mecanismos de proteção internacional. Sua experiência no sistema interamericano, por meio, principalmente, do litígio de casos emblemáticos, demonstra a necessidade existente de difundir e demonstrar a aplicabilidade e a possibilidade de implementação nas ordens jurídicas internas dos padrões internacionais fixados na normativa do sistema e na jurisprudência desenvolvida pelos seus órgãos de supervisão. www.cejil.org

Comissão Teotônio Vilela – é uma organização não-governamental que atua na defesa dos Direitos Humanos, combatendo especificamente violações cometidas em estabelecimentos de privação de liberdade de adultos e de adolescentes (como delegacias, presídios, penitenciárias, unidades de internação de adolescentes e etc.) e por agentes do Estado encarregados do controle da violência.

É formada por um grupo de personalidades proeminentes da sociedade civil: políticos, juristas, religiosos, autoridades públicas, escritores, intelectuais e etc., filiados a diferentes ideologias e partidos políticos, que têm em comum o ideal da cidadania e do Estado de Direito. Surgiu “em 1983 e há 20 anos vem atuando para a promoção e defesa dos Direitos Humanos.”

Aqui está também uma mesa de debates da qual participei, colaborando com a discussão. É claro que todas as iniciativas são instrumentos que devem nos ajudar a rever as nossas praticas que não correspondem mais às exigências do tempo presente.

A prática de monitorar lugares de detenção no Brasil: previsão na lei federal

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Carlos Weiss –membro do Conselho

Conselho Penitenciário Estadual do Rio de janeiro

César Caldeira – membro do Conselho

Conselho da Comunidade

Marcelo Freixo – ex- presidente do Conselho da Comunidade

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba

Pe. João Bosco Francisco do Nascimento

Ministério Público Estadual

Wilson Tafner – Promotor de Justiça.

É claro que muitas mudanças vão acontecendo pela força das circunstancias históricas. Muitas outras certamente ocorrerão, considerando apesar das instituições serem muito lentas, mas a historia é dinâmica e carrega em próprio bojo os processos de mudança. Isso faz com que nunca se perca a esperança.

Pe. Bosco

Prisão: sociedade e segurança

Nos tempos idos de Vital do Rego, Secretário de Estado de Cidadania e Administração Penitenciária, não havia uma fuga para que o mesmo não fosse tido como o culpado. Parecia até que ele, o Vital, era agente penitenciário ou fazia a guarda externa nas prisões. Estes sim estão na função de evitar as fugas, não os secretários. A intenção clara era outra: retirá-lo do sistema o que de fato aconteceu.

Como as fugas são conseqüências de causas diversas, ultimamente, uma tempestade recaiu sobre o sistema com uma fuga na penitenciaria de Segurança Máxima: PB 1, considerada como de máxima segurança. Agora Vital não pode ser mais responsabilizado. De quem é a culpa? O Estado está fazendo o trabalho para identificar a pessoa culpada. O Doutor Farias, delegado, que conheci como diretor do Róger, é o responsável para fazer o inquérito e a apuração.

A constatação mais boba: Todo ser humano que cumpre pena, nunca perde a oportunidade de fugir, se ela existe, com todos os riscos que contém. Certa vez, em uma mesa de debates fui contestado por um promotor de Justiça quando afirmei que o preso tinha “direito de fugir.” Não me referia ao direito jurídico, mas ao direito humano, sobretudo quando alguém lhe oferece a oportunidade, muitas vezes recebendo propina. A obrigação do estado é manter a vigilância em todos os sentidos para que a fuga não aconteça.

Certa vez, um recapturado que pagou para fugir, era torturado para entregar os que facilitaram a sua saída: um dos que batiam tinha sido um dos facilitadores. São aquelas famosas fugas que acontecem pelo portão principal: ninguém viu o que realmente aconteceu. Independente das circunstancias onde estiverem pessoas privadas da liberdade é possível a fuga pelo fato de termos sido criados na liberdade e para a liberdade. Além do mais, as nossas prisões em nada contribuem para um processo de humanização e recuperação. Qualquer analfabeto sabe disso. Uma questão importante: junto com a segurança deve existir um trabalho que integre todos os direitos e todos os deveres das pessoas reclusas para que a prisão cumpra a sua finalidade: a recuperação da pessoa condenada pela justiça.

Outra questão que deveria ser motivo de grande preocupação em nosso estado foi apresentada neste jornal em sua ultima edição, com o titulo: “Nunca se matou tanto na Paraíba.” Os dados apresentados são oficias sobre a violência em nosso estado. A nossa capital está no quarto lugar entre as capitais mais violentas e com o maior índice de assassinato.

Não é necessário nenhum esforço para dizermos que vivemos em péssimas condições na Segurança Publica que é papel de toda sociedade, mas o estado tem parcela relevante para fazer acontecer o bem estar da população.

Para que serviram as Conferências sobre Segurança Pública? Com a polícia civil do nosso estado trabalhando insatisfeita, com os nossos delegados paralisando os seus serviços, é possível fazer Segurança Publica? Os inúmeros inquéritos policiais que não são levados adiante, faz com que aumente sempre a sensação de impunidade que conduz à pratica de novos delitos.

É claro que em tudo isso tem uma realidade altamente complexa, no entanto é papel do estado e tarefa de quem se propõe a estar a serviço da vida publica. Toda essa realidade exige cada vez mais não só recursos que existem no plano federal como também competência, formação, estratégias, dignidade, educação, etc.

Não podemos nos enganar com uma falsa segurança com a polícia ocupando favelas, como afirma o Advogado Luis Paulo Alencar. Essa pratica adotada no Rio de Janeiro tem mostrado que se trata de um trabalho inútil. O único resultado: novas mortes de pessoas tidas como bandidas, de pessoas inocentes e de policiais, tudo em nome de uma mentirosa segurança. Realmente o problema é mais amplo e, por isso, os governantes preferem não enfrentá-lo. É mais fácil e mais hipócrita também deixar a situação como está.

O processo de educação e de formação das consciências que é muito importante sempre tem sido interrompido com as greves dos nossos educadores prejudicando o nosso alunado.

Assim, vivemos as inúmeras dificuldades da nossa complexa sociedade.