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domingo, 17 de junho de 2012

FESTAS JUNINAS

Depois de tratar temas pesados, hoje trago a quem me acompanha nesta coluna, uma reflexão mais própria e dentro do momento em que vivemos.
O povo nordestino tem o grande privilegio de celebrar o período junino como momento de festa e muita alegria. É um patrimônio nosso. Também para nós só neste mês e em nenhum outro podemos juntar os quatro santos populares, cada um com sua particularidade.
Santo Antônio como um grande pregador. Soube oferecer o pão da palavra associado ao pão que mata a fome. Por isso ainda hoje no seu dia se mantem a tradição da bênção e distribuição do pão para recordar a todos que o pão deve sempre ser distribuído e não guardado. Todos sabem que a partilha é uma das obrigações da vida cristã.
Em São Joao Batista encontramos uma grande figura bíblica. Ele mesmo se apresenta como a voz que grita no deserto com a tarefa de preparar os caminhos para Jesus passar. Uma tarefa que lhe custou a própria vida. No banquete de Herodes já embriagado e prometendo o que não devia, João Batista foi assassinado. Como sabemos, sua cabeça foi trazida numa bandeja. Ser profeta sempre custa caro. Jesus disse certa vez a respeito de João que entre os nascidos de mulher ninguém é maior do que ele.
Pedro, o apostolo fraco, capaz de negar o mestre, mas foi por três vezes interpelado pelo mestre se o amava. Como o negara três vezes, por três vezes também afirmara o seu compromisso de amar e seguir ao mestre. Foi a ele que o mestre o constituiu como rocha onde a igreja se ergueria.
Paulo, antes Saulo, o perseguidor dos cristãos. Judeu convicto tinha por finalidade perseguir até o fim que se dissesse seguidor de Jesus. Sem saber, foi convidado pelo próprio Jesus a uma mudança radical na sua vida: de acusador a defensor; de perseguidor a perseguido. Não existe duvida alguma: Deus chama quando ele quer e como quer. Por isso Paulo, depois de batizado passou o maior apostolo do seu tempo. Chamado ainda hoje de apostolo das nações por ele convertidas. As suas cartas são preciosas para os nossos dias pelos belos conteúdos.
Diante deste quadro que se manifesta para nós neste mês, temos dois importantes elementos. Ao primeiro já nos referimos como patrimônio do nordeste. Neste período as famílias de encontram e se confraternizam. Mesmo com a ausência da chuva e com o milho escasso que não pode faltar nesse tempo, mas a alegria tão contagiante que faz parte do nosso jeito de ser, ela não vai faltar. Cada povo precisa viver e celebrar de forma familiar e coletiva a alegria de sua cultura.
Outro elemento que não pode passar despercebido é a mensagem também espiritual deste tempo nestes santos padroeiros de muitos lugares. Nestes santos temos um exemplo vivo para as nossas vidas. Devemos assimilar a ideia de que santidade não é privilegio para alguns personagens da historia. A santidade é uma vocação. Ninguém pode se dá por totalmente satisfeito ao realizar uma profissão se não realiza a sua vocação a uma vida santa.
Santidade também não significa fugir do mundo e condenar tudo o que é do mundo. Esta postura é ante evangélica e anticristã. É necessário que vivamos a santidade dentro do mundo para também leva-lo a assimilar e adotar os princípios de uma vida santa.
Boas festas e muita alegria!

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Ainda sobre rebelião.

Normalmente as rebeliões em presídios não terminam quando se diz que ela acabou. As consequências seguem e precisam ser administradas por vários dias. Quase sempre tudo fica destruído e o estado arca com a responsabilidade da reconstrução que em alguns casos demora demais. As pessoas presas precisam ser removidas para outros lugares distantes da família. Para os familiares a rebelião é causa de muito sofrimento.
Vale para o estado o que a igreja sempre trabalhou: é necessário ler os sinais dos tempos. Isso significa que se deve ter a percepção com muita antecedência para se evitar o momento indesejado por todos.
A respeito do PB1, ao qual já fizemos referencia no texto próximo passado, a rebelião ainda hoje tem os seus desdobramentos. A destruição dos espaços, transferências sem espaços em outras unidades e uma morte no PB2, além de muitas tensões no “pós-rebelião”.
Quanto à morte do preso foi desnecessária na minha visão. Ele estava no PB2. Os presos de lá já tinham feito contato que queriam se entregar. Quando com o major Barros estávamos nos dirigindo para fazer os contatos, um grupo armado seguiu à nossa frente e começou a efetuar muitos disparos. Em seguida, os gritos dos detentos, desesperados, que havia um ferido. Prova de que ele foi ferido naquela ocasião. Ou não?
Houve uma interpretação de que havia uma arma no pavilhão e que o tiro poderia ter partido de lá. Em todo caso, o que ocasionou a morte do preso foram os disparos, desnecessários quando todos já haviam anunciado a saída dos pavilhões. Cabe ao estado não ser omisso e apurar o que aconteceu.
Outro detalhe é que o socorro foi muito demorado. A chave não apareceu como também o Samu e bombeiros ficaram colocando a questão da segurança. Finalmente os próprios presos retiram o corpo do companheiro ferido e o deixaram fora dos pavilhões para que se fizesse o socorro.
Também senti a parir do fato em questão, não se respeitou o papel daquele que fora escolhido para fazer a mediação do conflito. Com vários comandos na operação, uma vida foi ceifada. Tratava-se de um jovem que não era de alta periculosidade, segundo o seu advogado, e que foi vitima fatal naquela rebelião.
O GI.com paraíba noticia diz que o mesmo veio a falecer e segundo o hospital o teria levado mais de um tiro na cabeça.
Outra questão que envolve a rebelião do PB1 é a causa da mesma. Criou-se aqui a ideia de que nós nos equiparamos ao Rio e São Paulo com a criação das facções. É verdade que existem os grupos rivais, sempre existiram e existirão, mas não nos moldes que se tem colocado. Na minha modesta maneira de pensar vejo mais com marketing essa filosofia. Alias o próprio Allan Murilo, em entrevista apresentava este ponto de vista relativizando a ideia de facções.
Podemos ouvir no PB1 o mesmo relato, em momentos diferentes e por presos diferentes que confirmam a nós outra causa totalmente diferente para a rebelião, além da pauta de reinvindicações recebidas por nós e já postada em nosso relatório.
O fato é que o sistema penitenciário nunca viveu no Brasil todo tão superlotado como atualmente. Somos um país atrasado no tratamento com pessoas detidas e que passaremos para a história da humanidade como um país desumano, exatamente pelo descaso e indiferença de nossos governantes no âmbito nacional como no âmbito de nossos estados. O compromisso com os pactos internacionais e com os direitos humanos não passa de mera conveniência.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

As rebeliões.


O que aconteceu no PB1-PB2 foi apresentado como a rebelião mais grave da historia dos presídios da Paraíba. Como estive por lá acompanhando a situação a partir de dentro, ao ouvir os relatos diversos, pude perceber que muitas pessoas viajaram na maionese. Muitas informações sem fundamento, apresentadas e depois desfeitas, isto é, corrigidas ou desmentidas. Por isso, a população que fica ouvindo tantas informações e não tem como saber o que de fato aconteceu.
É bom enfatizar que uma rebelião não acontece por acaso. A comunidade carcerária sabe que corre o maior risco em uma rebelião. Porque então ela acontece? Quando um presidio se rebela é porque já se chegou ao extremo da situação, o que resta é chamar a atenção da forma mais trágica possível.
No PB1, a comunidade carcerária pediu por inúmeras vezes que a situação fosse trabalhada e amenizada. Quem não se lembra daquela greve de fome nos dias 26-29 de agosto de 2011? Naquela ocasião não houve nenhum dano ao patrimônio publico. Eles queriam apenas que fossem ouvidos sobre a alimentação e sobre o acesso das famílias. Pediam também um tratamento mais humano por parte do estado. A nossa presença contribuiu para que a greve de fome chegasse a seu termino. O que aconteceu há quase um ano depois? As mudanças não se efetivaram. Por exemplo, a família que levava um pouco mais de comida pronta era impedida de entrar com quantidade maior. Este era um ponto da discussão. Lembro-me do Coronel Claudio, então gerente da Gesipe que dizia: “Qual é o problema se entra um pouco mais de comida”? O fato é que ninguém chegou a administrar essa situação.
Quando se trata do sistema prisional se põe de imediato a falta de recursos. Em um dos seminários realizados pela SEAP (Secretaria de Administração Penitenciaria) lembro-me que em uma das minhas intervenções perguntei: Quanto custa tratar com respeito e com dignidade os que estão na prisão? Naturalmente nenhum centavo. Em meio à rebelião era isso que os presos estavam pedindo: que fossem tratados como gente. Os mesmos reconhecem a condição de presos, a dívida com a sociedade, mas não admitem não serem respeitados e ouvidos. É um direito que ninguém pode tirar do ser humano.
Temos, portanto a consciência que a rebelião do Presídio Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), demorou muito a acontecer. Para nós que temos acompanhado a situação desde a sua instalação não foi nenhuma surpresa. Na realidade, PB1 desde a sua origem ainda não deu certo.
Os que fazem a SEAP, neste governo sabem da realidade do PB1, pois a pastoral sempre repassou todas as noticias que tinha acesso. As causas desta rebelião são por demais conhecidas. Em Brasília também se sabe por que aconteceu tudo isso. O Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, a Ouvidora Nacional do Sistema Penitenciário, entre outras instituições. Na vida é assim, não se corrige um mal menor, para se ter um estrago maior. Foi exatamente o que aconteceu.
Agora a imprensa divulga, não sei do fundo de verdade, que eles, uma vez identificados serão processados pelos danos causados ao patrimônio público. É verdade, na Lei de Execuções Penais que rebelião é uma falta grave, que só acontece por causa também muito grave que normalmente são as violações de direitos humanos.
É lamentável, mas enquanto o estado não for digno do elogio dos direitos humanos pelo bom comportamento no trato aos apenados, resta a crítica seria e construtiva para que tenhamos dignidade e vida nas unidades prisionais para todos.

domingo, 3 de junho de 2012

rebeliões

O que aconteceu no PB1-PB2 foi apresentado como a rebelião mais grave da historia dos presídios da Paraíba. Como estive por lá acompanhando a situação a partir de dentro, ao ouvir os relatos diversos, pude perceber que muitas pessoas viajaram na maionese. Muitas informações sem fundamento, apresentadas e depois desfeitas, isto é, corrigidas ou desmentidas. Por isso, a população que fica ouvindo tantas informações e não tem como saber o que de fato aconteceu.
É bom enfatizar que uma rebelião não acontece por acaso. A comunidade carcerária sabe que corre o maior risco em uma rebelião. Porque então ela acontece? Quando um presidio se rebela é porque já se chegou ao extremo da situação, o que resta é chamar a atenção da forma mais trágica possível.
No PB1, a comunidade carcerária pediu por inúmeras vezes que a situação fosse trabalhada e amenizada. Quem não se lembra daquela greve de fome nos dias 26-29 de agosto de 2011? Naquela ocasião não houve nenhum dano ao patrimônio publico. Eles queriam apenas que fossem ouvidos sobre a alimentação e sobre o acesso das famílias. Pediam também um tratamento mais humano por parte do estado. A nossa presença contribuiu para que a greve de fome chegasse a seu termino. O que aconteceu há quase um ano depois? As mudanças não se efetivaram. Por exemplo, a família que levava um pouco mais de comida pronta era impedida de entrar com quantidade maior. Este era um ponto da discussão. Lembro-me do Coronel Claudio, então gerente da Gesipe que dizia: “Qual é o problema se entra um pouco mais de comida”? O fato é que ninguém chegou a administrar essa situação.
Quando se trata do sistema prisional se põe de imediato a falta de recursos. Em um dos seminários realizados pela SEAP (Secretaria de Administração Penitenciaria) lembro-me que em uma das minhas intervenções perguntei: Quanto custa tratar com respeito e com dignidade os que estão na prisão? Naturalmente nenhum centavo. Em meio à rebelião era isso que os presos estavam pedindo: que fossem tratados como gente. Os mesmos reconhecem a condição de presos, a dívida com a sociedade, mas não admitem não serem respeitados e ouvidos. É um direito que ninguém pode tirar do ser humano.
Temos, portanto a consciência que a rebelião do Presídio Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), demorou muito a acontecer. Para nós que temos acompanhado a situação desde a sua instalação não foi nenhuma surpresa. Na realidade, PB1 desde a sua origem ainda não deu certo.
Os que fazem a SEAP, neste governo sabem da realidade do PB1, pois a pastoral sempre repassou todas as noticias que  tinha acesso.  As causas desta rebelião são por demais conhecidas. Em Brasília também se sabe por que aconteceu tudo isso. O Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, a Ouvidora Nacional do Sistema Penitenciário, entre outras instituições.  Na vida é assim, não se corrige um mal menor, para se ter um estrago maior. Foi exatamente o que aconteceu.
Agora a imprensa divulga, não sei do fundo de verdade, que eles, uma vez identificados serão processados pelos danos causados ao patrimônio público. É verdade, na Lei de Execuções Penais que rebelião é uma falta grave, que só acontece por causa também muito grave que normalmente são as violações de direitos humanos.
É lamentável, mas enquanto o estado não for digno do elogio dos direitos humanos pelo bom comportamento no trato aos apenados, resta a crítica seria e construtiva para que tenhamos dignidade e vida nas unidades prisionais para todos.

RELATORIO DA PASTORAL CARCERARIA DO ESTADO DA PARAIBA

Desde ontem acompanhamos os movimentos do PB1 e PB2 e Roger. Durante a madrugada o Massilon, membro da Pastoral Carcerária se fez presente. Hoje por volta das 5 horas da manhã o Padre João Bosco e Guiany representantes da Pastoral Carcerária como também do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e do Conselho da Comunidade chegaram ao PB1 e PB2 a pedido dos presos. Ao chegarmos lá a policia e os agentes já estavam nas imediações dos pavilhões. Pe Bosco e o Major Barros que estava coordenando as negociações iniciaram uma conversa com os presos do PB1 o que foi tranquilo. Eles aceitavam acabar com a rebelião e pediam que a impressa e algumas autoridades se fizessem presentes para que não acontecessem violência contra eles. Nesta ocasião os presos do PB2 reiniciaram a queima de colchões e as pancadas nas paredes. Agentes penitenciários e policiais correram para o local e ouviu-se vários tiros. O Pe Bosco que estava na área também foi na
direção dos tiros e o que ouviu-se depois por todos foram muitos gritos e choros avisando que atiraram em um preso na cabeça e que ele estava muito ferido. Depois de algum tempo eles mesmos arrombaram a grade e trouxeram o preso ferido para ser socorrido pelo Samu. Lá foram feitos os primeiros socorros e em seguida transferido para o Hospital de Emergência e Trauma e segundo informações posteriores ele veio a falecer.
As conversas foram retomadas com os presos do PB1 e PB2, sempre com a presença do Pe. Bosco e por volta das 10:30 os presos saíram de suas celas só de cuecas e conduzidos para duas grandes salas na área externa dos pavilhões. Algumas autoridades que apareceram por lá depois dos presos contidos foram até as salas onde estavam os presos e verificaram que todos estavam bem. Apenas alguns apresentavam pequenos ferimentos de queimaduras e arranhõe.
Ao sairmos do PB1 e PB2, por volta das 11:30 deixamos o presidio em aparente tranqüilidade e as autoridades do sistema, Secretario da Administração Penitenciaria, Juiz das Execuções Penais e Advogados tratando das providencias a serem tomadas com relação a transferencias e conserto das instalações danificadas da Unidade. Esteve presente junto com a Pastoral Carcerária a advogada Valdênia Paulino que também compõe o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e é também Ouvidora de Polícia do Estado.
Em opiniões veiculadas na imprensa local com relação aos motivos da rebelião muitos tem afirmado que é uma briga entre facções, mas como podemos ver na CARTA entregue pelos presos ao Pe Bosco não justifica tais informações. Ver abaixo as suas principais reivindicações:
- Atender os seus direitos junto a justiça;
- Agilizar a entrada de seus familiares que passam a noite na fila para conseguir entrar em dia de visita. A alimentação que levam é pouca porque uma quantidade que de para duas pessoas não é permitida pela direção;
- Pedem médicos, dentista e outros profissionais de saúde;
- Melhor assistência pela Defensoria Publica;
- Ampliar o tempo do Banho de sol pois tem semana que só tem 15 minutos em um dia da semana;
- Pedem o retorno dos ventiladores, pois o calor é muito grande sobretudo em dia de visita;
- Pedem um cadinho de pilha e uma TV por cela;
- Melhoria da alimentação da casa. Informam que é de péssima qualidade e as vezes servem comida estragada;
- Pedem a entrada de maior quantidade de alimentação e de material de higiene pessoal levado pelos familiares já que não é fornecido pelo estado. Pedem também que não quebrem tão pequenos os cabos das escovas de dentes e dos prestobarbas, ao ponto de dificultar o uso;
- Melhor higiene com quem faz as pessoas que fazem a alimentação;
- Pedem a visita periódica do Secretario da SEAP, do Juiz das Execuções Penais e a atenção das autoridades pois só recebem da direção maus tratos e desrespeito co eles e com seus familiares;
- Pedem a transferência de presos de outros estados e cidades para perto dos seus familiares;
- Denunciam que o Choque quando entra nos pavilhões para pente fino destroem e rasgam as cortinas, molham os colchões e os humilham sem motivos, em simples rotina.
Terminam dizendo: "Só estamos lutando pelos nossos direitos, não nos deram ouvidos quando tentamos falar, não fomos ouvidos. O diretor não nos deixa falar, só fala para ficarmos calados que é um monologo no qual só ele fala. Queremos pagar nossa pena com dignidade, simplesmente mais nada!"