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segunda-feira, 4 de junho de 2012

As rebeliões.


O que aconteceu no PB1-PB2 foi apresentado como a rebelião mais grave da historia dos presídios da Paraíba. Como estive por lá acompanhando a situação a partir de dentro, ao ouvir os relatos diversos, pude perceber que muitas pessoas viajaram na maionese. Muitas informações sem fundamento, apresentadas e depois desfeitas, isto é, corrigidas ou desmentidas. Por isso, a população que fica ouvindo tantas informações e não tem como saber o que de fato aconteceu.
É bom enfatizar que uma rebelião não acontece por acaso. A comunidade carcerária sabe que corre o maior risco em uma rebelião. Porque então ela acontece? Quando um presidio se rebela é porque já se chegou ao extremo da situação, o que resta é chamar a atenção da forma mais trágica possível.
No PB1, a comunidade carcerária pediu por inúmeras vezes que a situação fosse trabalhada e amenizada. Quem não se lembra daquela greve de fome nos dias 26-29 de agosto de 2011? Naquela ocasião não houve nenhum dano ao patrimônio publico. Eles queriam apenas que fossem ouvidos sobre a alimentação e sobre o acesso das famílias. Pediam também um tratamento mais humano por parte do estado. A nossa presença contribuiu para que a greve de fome chegasse a seu termino. O que aconteceu há quase um ano depois? As mudanças não se efetivaram. Por exemplo, a família que levava um pouco mais de comida pronta era impedida de entrar com quantidade maior. Este era um ponto da discussão. Lembro-me do Coronel Claudio, então gerente da Gesipe que dizia: “Qual é o problema se entra um pouco mais de comida”? O fato é que ninguém chegou a administrar essa situação.
Quando se trata do sistema prisional se põe de imediato a falta de recursos. Em um dos seminários realizados pela SEAP (Secretaria de Administração Penitenciaria) lembro-me que em uma das minhas intervenções perguntei: Quanto custa tratar com respeito e com dignidade os que estão na prisão? Naturalmente nenhum centavo. Em meio à rebelião era isso que os presos estavam pedindo: que fossem tratados como gente. Os mesmos reconhecem a condição de presos, a dívida com a sociedade, mas não admitem não serem respeitados e ouvidos. É um direito que ninguém pode tirar do ser humano.
Temos, portanto a consciência que a rebelião do Presídio Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), demorou muito a acontecer. Para nós que temos acompanhado a situação desde a sua instalação não foi nenhuma surpresa. Na realidade, PB1 desde a sua origem ainda não deu certo.
Os que fazem a SEAP, neste governo sabem da realidade do PB1, pois a pastoral sempre repassou todas as noticias que tinha acesso. As causas desta rebelião são por demais conhecidas. Em Brasília também se sabe por que aconteceu tudo isso. O Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, a Ouvidora Nacional do Sistema Penitenciário, entre outras instituições. Na vida é assim, não se corrige um mal menor, para se ter um estrago maior. Foi exatamente o que aconteceu.
Agora a imprensa divulga, não sei do fundo de verdade, que eles, uma vez identificados serão processados pelos danos causados ao patrimônio público. É verdade, na Lei de Execuções Penais que rebelião é uma falta grave, que só acontece por causa também muito grave que normalmente são as violações de direitos humanos.
É lamentável, mas enquanto o estado não for digno do elogio dos direitos humanos pelo bom comportamento no trato aos apenados, resta a crítica seria e construtiva para que tenhamos dignidade e vida nas unidades prisionais para todos.

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