AGENDA NACIONAL

Agenda Nacional pelo Desencarceramento

A Pastoral Carcerária Nacional e entidades parceiras estiveram reunidas para discutir a agenda pelo desencarceramento. A reunião aconteceu em São Paulo nos dias 2 e 3 de julho de 2016.

A agenda é uma espécie de “Mandamentos” por nos apresentar dez propostas para uma política em vista do desencarceramento. O que se segue é uma brevíssima apresentação de maneira muito simples, para os nossos agentes de pastoral, uma vez que a agenda, como está tem um linguajar mais técnico e jurídico. Aqui se trata simplesmente de uma tentativa de leitura a ser sempre aprofundada e construída.

 Primeira proposta: Não ampliar vagas para novas prisões.

 A proposta tem por fundamento um mundo sem prisões, por isso, não se deve criar nenhuma vaga a mais no sistema prisional, isto é, nenhuma construção deve ser feita para abrigar pessoas detidas. Deve haver a suspensão de verbas para esta finalidade. As comunidades não devem aceitar que o estado faça construções prisionais. Nossas comunidades precisam ter outros investimentos como escolas, hospitais, etc. Se defendemos essas construções, estamos defendendo o pior dos malefícios para nós mesmos: qualquer pessoa pode ser vitima de uma injustiça na prisão.

Segunda proposta: Reduzir a população prisional e os danos causados por ela.

 Isso deverá acontecer através de um Pacto Republicano entre todos os poderes. Já existem mecanismos como o indulto, as audiências de custodia, alternativas penais, etc. O judiciário precisa tomar consciência que a prisão apenas pune, castiga e mata. A sentença para a prisão é uma sentença de morte.

Terceira proposta: alteração na legislação.

As leis devem ser alteradas para que a prisão seja a última possibilidade, a exceção e não o contrário como tem acontecido. Hoje se prende para investigar. Isso significa que todas as pessoas suspeitas vão para a prisão e lá permanecem esquecidas e sem audiência. Existem muitas prisões ilegais e abusivas, conforme expressão da agenda.  A pessoa humana precisa estar acima das leis e não a lei para a opressão do ser humano.

Quarta proposta: pela descriminalização das drogas.

 A droga tem sido a causa de muitos males na sociedade e, através delas, a juventude tem superlotado as prisões. A sociedade precisa dar um passo no sentido de que o uso e o trafico não seja considerado como crime. O trafico tem matado muitas pessoas. Nessa guerra são as pessoas pobres e negras das periferias são as maiores vitimas. É bom estudar como anda esta questão nos países que descriminalizaram as drogas. Se descriminalizarmos as drogas já vamos desafogar as prisões. Elas em nada combatem as drogas uma vez que elas permanecem sendo usadas na própria prisão.

A proposta certamente trará muitas inquietações, mas deve ser caminho seguido para o desencarceramento.

Quinta proposta: contração máxima do sistema penal e abertura para a justiça horizontal.

A busca pela justiça nos tribunais tem criado uma lentidão burocrática que ate mesmo os juizados especiais já não atendem mais em tempo hábil. Por isso, há a necessidade de uma justiça horizontal e comunitária, na linha da justiça restaurativa que leve em conta as práticas restaurativas entre ofensores e ofendidos. Uma justiça que pune o agressor e esquece a vitima que foi agredida, não terá condições, por causa dos seus princípios, de criar espaços para a reconciliação. Se as pessoas chegarem a um processo de entendimento, antes da esfera judicial, certamente teremos muito menos pessoas ocupando espaços nas prisões.

Sexta proposta: Ampliação das garantias da LEP.

A Lei de Execuções Penais já normatizam direitos e deveres e funções do estado e dos órgãos de execução penal. O problema é que a própria lei é permanentemente descumprida e sem a devida fiscalização de modo que o desrespeito se torna regra geral. A lei precisa ampliar as garantias reais de direitos uma vez que muitas pessoas idosas e doentes precisariam ir para a prisão domiciliar. É grave a situação dos doentes mentais nas unidades e a falta total da assistência à saúde; o desrespeito aos familiares, sobretudo na revista vexatória; a pessoa presa precisa ser avaliada com ampla defesa, com a participação de um conselho disciplinar.

Sétima proposta: abertura do cárcere para monitoramento através de mecanismos com a participação da comunidade.

O estado brasileiro insiste na tese do isolamento da pessoa presa, criando muitos obstáculos para que a sociedade se faça presente na vida prisional. Hoje, além da família e dos grupos religiosos, ninguém tem acesso às prisões. Os organismos de monitoramento precisam cada vez mais se organizar para a presença nas prisões. A prisão não pode ser um espaço de segregação que criminaliza ate a família. A comunidade não pode aceitar o fechamento da prisão por parte do estado, nem se eximir dessa função.

Oitava proposta: jamais o estado deve privatizar o sistema prisional.

 A pessoa humana não pode ser objeto a ser comercializado como no tempo da escravidão. O estado não pode delegar funções punitivas. Onde existem experiências de privatização ou terceirização, a situação se torna mais grave e com uma despesa muito maior, abrindo-se ainda mais os espaços para a corrupção. Na privatização fica mais evidente que Quanto mais presos maior será o lucro. Na agenda pelo desencarceramento não há nenhum espaço para nenhuma experiência de terceirização ou privatização. Nem a igreja, como instituição deve assumir experienciais que substituam o estado nessa matéria. Trata-se, portanto, de matéria inegociável.

Nona proposta: prevenção e combate à tortura.

Os órgãos de monitoramento devem estar muito atentos às praticas de tortura nas unidades prisionais. O Ministério Público precisa ter uma ação muito intensa na visita para acompanhar a execução da pena; do mesmo modo os juízes de execução; as sanções coletivas precisam ser tratadas como pratica coletiva de tortura como também as celas escuras com chapões na entrada; os Mecanismos Estaduais autônomos devem ser instituídos como também os Conselhos da Comunidade precisam não depender da Execução Penal para realizarem as inspeções. As audiências de custodia além de diminuírem as prisões, devem, também, apurarem as torturas muito comuns por ocasião das prisões.

Décima proposta: A Desmilitarização das Policias da gestão pública.

A Organização das Nações Unidas já recomendou a desmilitarização e unificação das policias do Brasil. Desmilitarizar significa desvincular as polícias das forças armadas.

No Rio de Janeiro as pesquisas indicam as inúmeras mortes que são atribuídas às policias do Rio de Janeiro. Ver matérias no G1. Grande número de policiais está a favor desse processo uma vez que a militarização também trata os policias de forma desumana em uma disciplina que esmaga esses profissionais enquanto seres humanos. Inúmeros policiais são punidos pelos superiores sem direito a defesa.

Além dessa situação, inúmeros serviços como trânsito, guardas municipais e agentes de segurança penitenciaria estão se utilizado do poder de polícia. Quando deveria fazer um trabalho na linha da segurança e da educação das pessoas, seguem o caminho de outra função.

Nas policias como um todo não se tem uma política de segurança publica, mas uma política de repressão, de violência, que traz como consequências a morte de civis e de policiais. Por esses motivos, se discute a desmilitarização, que deve ser compreendida em uma nova dinâmica na segurança publica.  

pebosco@yahoo.com.br

O BATISMO

O Batismo

•          Deus nos adotou no dia em que recebemos a graça do batismo. Deus nos quis como filhos e filhas. No Filho(Jesus) nós nos tornamos filhos e filhas de Deus. Foi Deus que nos amou primeiro, sem mérito de nossa parte.

•          Morremos na morte com Cristo e pela agua batismal, ressurgimos com Ele;

•          No batismo ganhamos uma nova família com muitos membros. Somos membros do Povo de Deus. Somos os ramos na videira;

•          Recebemos a unção com o óleo do batismo. Como os antigos lutadores ficamos aptos para a batalha contra o inimigo;

•          Assumimos o compromisso de viver numa comunidade, o novo povo de Deus, renunciando ao pecado, a desunião, ao demônio, autor e princípio do pecado.

•          Quanta desunião entre nós. Nós nos esqueçamos que já no batismo, ao entrar para fazer parte da comunidade chegamos com o compromisso de evitar a desunião. A vontade de Deus é que seu povo viva a unidade.

•          Antes do batismo professamos a Fe dos apóstolos que a igreja professa: Creio em Deus Pai Criador; em Jesus seu único Filho que se encarnou, padeceu, ressuscitou e subiu aos céus;

•          No espirito Santo, na santa igreja católica, na comunhão dos santos, na remissão dos pecados, na ressurreição dos mortos, na vida eterna.

•          A fé é trinitária: nunca separada; não existe o Pai eterno sem as três pessoas; o Filho sem as três pessoas e o Espirito sem as três pessoas;

•          Não existe a vida crista sem a igreja. A fé é pessoal mas nunca vivida de forma isolada mas sempre numa comunidade cristã.

•          Na comunidade crescemos, amadurecemos na fé, celebramos a fé a vida, partilhamos das alegrias, celebramos as vitorias e também as tristezas;

•          Não pode haver batismo sem a fé que herdamos mas que devemos assimilar; quem crê e for batizado será salvo; ainda jesus recomenda que o primeiro passo é ser discípulo, receber o batismo e, em seguida, viver como seguidor do mestre; Para receber o batismo se deve ter a compreensão completa da finalidade do batismo;

•          Recebemos a unção com o óleo do Crisma. Já libertos do pecado ao renascer pela agua e pelo espirito santo, e, portanto, membros do seu povo, somos consagrados com o óleo santo para que na condição de membros do Cristo Sacerdote, profeta e rei continueis no seu povo até a vida eterna. Aqui nasce a vocação e a missão de todos os cristãos.

•          Ser sacerdote e sacerdotisa é oferecer a vida a serviço, por amor; o sacerdócio não é exclusivo do padre. Toda pessoa batizada participa do sacerdócio de Cristo;

•          Ser profeta e profetisa é anunciar a boa nova do evangelho fazendo a igreja em saída e denunciar todos os males e injustiças;

•          Ser rei ou rainha, são expressões ligadas ao reino de Deus; somos cidadãos do reino, construtores do reino e destinados para o reino de Deus.

•          Recebemos a vela do batismo que depois se apaga. A partir daí somos chamados a ser Sal da Terra e Luz do mundo. A nossa missão não é para dentro da igreja mas para fora: “Ide pelo mundo... Como o Pai me enviou eu vos envio.’’

•          O sal só tem uma função: salgar. A luz só tem uma função: iluminar. Recebemos de Jesus essas funções no nosso batismo. Por isso que a missão das pessoas batizadas deve acontecer no mundo em que elas vivem em seus ambientes de trabalho;

PADRE BOSCO

ANO DO LAICATO

Ano do Laicato de 2018

No dia 26 de agosto, do corrente ano, na cúria diocesana, será eleito o Conselho Diocesano do Laicato. A assembleia será composta por duas pessoas leigas de cada paroquia, já escolhidas para o Conselho Paroquial do Laicato.  Na assembleia, o laicato se organiza livremente e escolhe, no voto, o Conselho Diocesano; o mesmo processo já está acontecendo em cada Paroquia.

A vida pastoral das igrejas particulares com suas comunidades, depende da presença e da participação dos nossos leigos e leigas. A catequese, a liturgia, a visita aos doentes, os mutirões, romarias, novenas, pastoral do dizimo. A igreja não existe sem essa presença viva de tantos grupos que assumem suas funções.

Por esses serviços todos é que a igreja precisa ser organizada com seus conselhos desde a macro estrutura até chegar as nossas paroquias. Desde a cúria romana até as nossas comunidades, necessitamos das representações para que o povo de Deus seja escutado para melhor colaborar.

Nos últimos anos já foram constituídas comissões para o laicato que tentaram fazer uma caminhada de representatividade do laicato e fizeram o que estava ao alcance naquele momento.

Neste ano, por ocasião do ano do laicato, com a colaboração do professor Assis Sousa, a coordenação de pastoral diocesana e a comissão de articulação do laicato da diocese, seguimos um caminha de formação em três encontros específicos, com a presença de duas pessoas de cada paróquia para aprofundar a constituição dos conselhos paroquial e diocesano e aprovar o Estatuto Diocesano do Laicato.

Cada diocese na sua estrutura precisa ter os Conselhos: Presbiteral, Pastoral, Econômico, como também o Colégio de Consultores e o Conselho Diocesano do Laicato.

O Conselho Paroquia do Laicato não é oposição ao padre, como um órgão reivindicador, nem submisso ou dependente do padre.

Por ser paroquial, precisa desenvolver suas atividades em comunhão com a paroquia levando em conta o planejamento paroquial para não fazer atividades paralelas. Também não pode depender do padre e esperar por eles. Trata-se de uma equipe de cinco pessoas que devem planejar as atividades de formação e de presença nas atividades e instancias da vida pública do município.

Vale salientar que o nosso serviço como igreja só não é mais qualificado pela falta de formação dos nossos leigos e leigas. A igreja investe tudo na formação dos presbíteros mas não se apropriou ainda de mecanismos para formação do laicato. Vejam como a formação bíblica, litúrgica como também e, sobretudo, na linha da Doutrina Social da Igreja deixam a desejar. Por tudo isso, o mundo, lugar de atuação do laicato não é considerado e enfrentado. Igreja e mundo nem para o laicato nem para a igreja como um todo, podem ser considerados de forma dicotômica mas ambientes de presença e atuação. Ser sal da terra e luz do mundo é a missão primordial de toda a igreja. Mateus 5,13. A missão da igreja no seu todo está desde a sua origem voltada para o mundo. A ele o povo cristão estará sempre enviado com a finalidade de anunciar o evangelho. “Ide por todo o mundo e pregai o evangelho”. Marcos 16,15. Essa presença da igreja só poderá acontecer através do laicato organizado para ser sal e luz.

 

PeBosco.

MUNDO PRISIONAL

A VIDA CRISTÃ E A REALIDADE DAS PRISÕES

Nunca defenda a prisão como se fosse positiva; como se fosse um remédio para a criminalidade; como se sanasse a violência. Um dia você poderá ser vítima dela, se não você, mas alguém de sua família. Não pense como os outros, ou pela cabeça dos outros. Na verdade, a prisão foi pensada para fazer com que a pessoa se recolhesse, refletisse e procurasse repensar a sua vida, mas, para isso, ela deveria ser assistida, ajudada, tratada como gente, para se reorganizar na vida. Nada disso, em hipótese alguma, acontece.

Tudo na prisão está relacionado a morte. Infeliz da pessoa que é condenada pela justiça a ir para a prisão. Lá ela deveria perder apenas a liberdade, e nunca a sua condição de pessoa humana, mas ao contrário, ela perde não só a condição humana como a própria vida.

Um período, por pequeno que seja, marca de forma negativa, e, curioso, não importa o tamanho da cadeia, a prisão tem as mesmas características. Onde estão 16 presos em celas separadas, só existe uma hora de banho de sol para cada cela. Poderia ser completamente diferente, mas os mesmos padrões são mantidos. Uma cadeia desse porte infringe a lei, como se faz num presídio que retira o banho de sol. Por lei duas horas, pela lei da cadeia, ou de quem está no plantão, uma hora ou nenhuma.

Em presídios grandes tem televisão, cantina, celas mais organizadas, e individualizadas, para quem tem dinheiro. Se tem cantina dentro da prisão é porque tem quem compre e deixe de lado a comida oferecida. Numa cadeia com 18 pessoas não pode haver um rádio nem uma televisão. O isolamento é total, nenhuma atividade.

Para uma pessoa refazer a vida na prisão é preciso assistência religiosa e psicológica; necessita-se de escola, leitura e alguma ocupação, enfim... Quem cuida da prisão não pode pensar apenas em segurança, como de modo geral está organizada a unidade prisional. O agente não é uma pessoa próxima que atende, salvas as exceções.

A condenação não é simplesmente a sentença, como deveria ser, mas um conjunto infinito de sofrimentos como castigo pelo suposto delito, que em muitos casos não aconteceu ou aconteceu fora dos parâmetros da condenação que está em jogo.

A prisão é um dos maiores males implantados na sociedade. Ela é fonte de violência, de morte, de desvio de recursos. É um dinheiro perdido. É como o dinheiro que judas recebeu pela morte de Jesus. Gasta-se na prisão para favorecer a morte de milhares de pessoas, as detidas e seus familiares. A prisão é a degradação da vida humana. Os que passam pelas grades, mesmo fora delas, continuam aprisionados, rotulados, estigmatizados para o resto da vida. Como ser a favor de uma estrutura que apenas mata fisicamente, psicologicamente, socialmente e culturalmente?

Que adianta ter avanços em tantas áreas de atuação se estamos neste estágio degradante no sistema carcerário brasileiro, se a questão é muito mais grave em muitos lugares do que no tempo da escravidão?  Como aceitar essa situação se a obra prima da criação é tratada de forma mais degradante que as outras criaturas?

Deus não está presente em nenhum tribunal que condena o ser humano a essa situação; Deus não está presente em nenhum templo religioso que esteja a favor da conjuntura prisional brasileira, por mais belo que seja o culto. A vida humana é tão sagrada como o culto. Comemos a carne de Cristo no culto para tocá-la, curá-la no irmão que sofre em toda e qualquer forma de prisão. Fomos libertados por Cristo para vivermos livres (Gálatas 5,1). Como podemos escravizar uns aos outros, por um julgamento injusto que não leva em conta a vida e a história de cada pessoa?

Como conseguimos separar a nossa vida dos nossos cultos? Como rezamos, fazemos as bonitas liturgias no domingo se não semana usamos da tirania ou concordamos com ela? Como fazer apologia ao crime defendendo as duras punições, os tratamentos cruéis e desumanos nas prisões? Até quando os cristãos vão separar fé e vida? Até quando nós, os tidos religiosos, vamos carregar esse dualismo, reduzindo a presença de Cristo aos templos, se somos templos de Deus?

Nosso culto pode estar vazio, desagradando ao próprio Deus, como está escrito no profeta Isaias capitulo 1: “Eu não quero todos esses sacrifícios que vocês me oferecem. Estou farto de bodes e de animais gordos queimados no altar; estou enjoado do sangue de touros novos, não quero mais carneiros nem cabritos. Precisamos do culto que agrade ao Senhor e cada vez mais nos aproxime dele através da nossa proximidade com as pessoas excluídas.

Por isso o sonho de Deus é um mundo sem prisão alguma. Deus não nos criou para as algemas mas para a vida paradisíaca.

Pe Bosco

SEMANA DA FAMILIA

SEMANA DA FAMÍLIA 2018

Dos dias 12 a 18 de agosto de 2018 a igreja do Brasil celebra a Semana Nacional da família, em todas as paroquias e comunidades, cujo tema é: “O Evangelho da família, alegria para o mundo”. O subsídio nos apresenta um roteiro para sete encontros.

1. A vivência da família à luz do evangelho.

A família não pode viver sem a vivência da Palavra de Deus. Hoje se reclama muito da falta de tempo por causa das correrias e do trabalho; se isso é realmente verdade. Mesmo assim, temos a obrigação de organizar o nosso tempo para que Deus não falte em nossa vida; se costuma dizer que um domingo sem missa é uma semana sem Deus. Como então deixá-lo de lado?

A família deve ser o lugar para o aprendizado e a vivência da Palavra de Deus a partir, é claro, do exemplo e do testemunho dos pais. Para além de tantos brindes, às crianças devem ganhar presentes que estejam relacionados a palavra de Deus, a fim de conhecer os ensinamentos desde a infância. Viver a Palavra é antes de tudo ensinar, tornar conhecida a palavra para que se transforme em vida. Que espaço existe para a Palavra de Deus em nossas famílias, sobretudo o Evangelho?

2. Família e desafios atuais

Os desafios para a vida das famílias são os mais diversos, alguns mais presentes do que os outros; entre todos, a questão da dependência química é mais grave e preocupante. Os adolescentes começam a beber nas festas com os amigos e, a partir da bebida, experimentam outras drogas que podem levar à dependência. Inúmeras famílias estão no sofrimento cruel por causa desse fenômeno. A orientação deve ser permanente, por parte dos pais, para fazer a prevenção. Outro grande desafio é o meio virtual com todas as redes sociais. Essa realidade conecta os adolescentes com o mundo e os distancia da própria família e dos amigos. Os pais nem sempre se dão conta do perigo aí presente e das nefastas consequências.

Cada família precisa fazer um permanente trabalho de conscientização sobre essa realidade. Além destes, existem muitos outros desafios como a escola, a sexualidade, etc.

3. Vocação da família à santidade

Comumente, santidade não é uma realidade para todos, mas para alguns, como se não fossem humanos. Santidade não é algo para mim. Eu não sou santo. Isso é dito até para justificar as nossas demandas erradas. No entanto, a família tem por meta a vocação para uma vida santa. Na verdade, a paz do mundo começa em mim, assim se canta.

Quando na família cada pessoa puder pensar o seu caminho de santidade teremos uma família como Deus deseja. O pai pensando a sua missão, a partir de uma vida cristã, como um homem que procura fazer à vontade de Deus; a esposa e os filhos da mesma maneira, descobrindo essa vocação e seguindo esse caminho, certamente, a família não será um problema, mas um lugar de felicidade e paz, o céu que começa na terra, a família como santuário da vida. Para isso, devemos trazer para a reflexão essas propostas de vida.

4. A vivência do amor no matrimônio e na família.

Ninguém se casa para viver infeliz, para se odiar e para se agredir, mutuamente, como acontece muitas vezes com os nossos casais. A maior violência hoje é praticada dentro de casa e a mulher é a vítima principal. O casal é chamado a viver no amor como Deus amou a sua igreja. (Efésios 5, 25)

Sem amor o sacramento não existe, mesmo que tenha sido a celebração do ano. Os noivos arrasaram com a festa, mas não aconteceu o sacramento se o amor não existir. Do mesmo modo o amor precisa ser extensivo para com os filhos. Eles devem ser amados e educados para o amor. Se hoje temos uma sociedade profundamente egoísta e individualista é, exatamente, porque não nos educamos para amar, doar a própria vida pelo próximo. Quem ama não retém nada para si, pelo contrário se entrega, se desapega.  Amar não é gostar. Quem gosta depois desgosta; que ama, ama até o fim. Existe lugar para o amor em nossas casas?

5. A fecundidade do amor na família.

Na constituição do casamento está implícita a procriação. Acolher e educar os filhos na fé é uma das mais belas tarefas do casal, colaborando com a obra da criação. No século passado tínhamos muita pobreza e numerosas famílias no tempo dos nossos bisavós. Hoje às condições de vida são outras; mas, se reduziu drasticamente o número de filhos. Existem países da Europa que a população é toda envelhecida. Os casais resolveram praticamente banir os filhos, situação grave na instituição do matrimônio. No entanto, a fecundidade é mais ampla do que a procriação. A fecundidade deve existir no âmbito do amor, da acolhida, aconchego. A casa ou o lar que se torna aquele ambiente sagrado, desejoso para a pessoa que está ausente dele. Como é gratificante e prazeroso quando os filhos retornam à casa dos pais, o lugar onde chegaram ao mundo. Essa é a fecundidade, verdade que envolve pais e filhos num amor profundo.

6. Anunciar hoje o evangelho na família

Como anunciar hoje o evangelho na família? A nossa tendência de anunciar é ensinar, e, muitas vezes, ensinar para comunicar aquilo que é a nossa vontade e nossos princípios. A família ainda sofre a imposição dos mais fortes sobre os mais fracos.

O anúncio nunca se separa do testemunho. Ensina verdadeiramente quem vive o que deseja ensinar. A vida dos pais deve ser à escola, a orientação para os filhos. Filhos por toda vida jamais esquecerão das atitudes positivas e/ou negativas de seus pais. Todos nós deixamos para o mundo a maneira como nos comportamos.

Não chegamos a conhecer Hitler, mas sabemos da sua conduta; não convivemos com madre Teresa de Calcutá, mas sabemos de sua fama. Assim por diante. O mesmo princípio é válido para todos nós pais, filhos, padres, bispos, catequistas, animadores, etc.

7. Espiritualidade e oração na família e na sociedade.

Espiritualidade se confunde muito com oração. Quando se fala em uma tarde de espiritualidade é um momento de oração. Na verdade, a oração é o que anima a nossa espiritualidade. O que é então espitualidade? Numa breve reflexão, podemos dizer que é uma vida conduzida pelo espírito de Deus; é a vivência do seguimento de Cristo; uma vida conduzida pelo amor; uma vida dedicada; sempre que fracassamos a oração é como um combustível para a nossa espiritualidade. Uma missão tida como desafiadora é uma espiritualidade, isto é, uma vida a ser guiada pelo espírito. A espiritualidade do casal nesse caso, qual seria? Ter uma vida de oração para viver a espiritualidade conjugal, assumindo os desafios da criação e educação dos filhos, às vezes em situações especiais.

Pe Bosco