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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

O nosso Natal com Jesus

O natal é o maior acontecimento que a humanidade já pode presenciar em toda sua historia, (juntamente com a ressurreição), exatamente porque se trata da presença de Deus da forma mais surpreendente possível. A palavra que estava com Deus na criação, agora passa a ser presença entre nós. O verbo se fez carne.

Desde os tempos mais antigos da revelação de Deus, a humanidade aguardava um salvador, jamais da maneira como ele apareceu. Ninguém se dispôs a acolhê-lo, por isso, o seu nascimento aconteceu em uma cocheira, na total escuridão da noite. Ele assim chegou de mansinho sem que percebessem a sua presença. Alguém poderia nascer mais pobre do que ele? Ele vai dizer depois que os animais possuem as tocas, mas não tinha onde reclinar a cabeça. Não tinha onde nascer e não teve onde morrer: passou entre a cocheira e a cruz.

O natal tem uma finalidade muito especifica. Jesus que falara desde os povos antigos de muitos modos, nos falou recentemente como diz o apostolo Paulo, através de seu filho. O natal é o grande momento através do qual Deus vai se revelando para toda humanidade. Ele ao longo dos evangelhos vai tornando conhecida a realidade de Deus para nós.

Ao nascer Jesus, a salvação de Deus se torna visível. A humanidade se for capaz de aderir à sua pessoa e ao seu ensinamento poderá ser salva. Nunca a salvação se tornou tão visível e tão próxima. A salvação compreendida em duas direções ou forças que devem ir uma ao encontro da outra. Deus se aproxima de toda humanidade para que a humanidade também se decida e vá ao seu encontro.

No natal Deus se confraterniza conosco para que também nós nos confraternizemos com Ele através do encontro que devemos realizar com todos dos quais devemos nos aproximar. Assim, celebrar o Natal é superar as distancias e barreiras, assumindo a mesma atitude de Deus ao se aproximar de cada um e cada uma de nós.

O nascimento de Jesus tem dimensão universal. Ninguém pode e nem consegue detê-lo. É como se Deus derramasse para a terra inteira uma chuva imensa de bênçãos.

Não podemos nos esquecer, no entanto, que Deus tem as imensas características de mãe que jamais se afasta do filho ou filha mais fragilizado (a). Assim Deus tem uma grande afeição pelos pobres. Desde o Antigo Testamento, Deus manifesta o cuidado e zelo pelo órfão, pela viúva e pela pessoa estrangeira. Assim, o mesmo se vislumbra no Natal de Jesus.

Como as portas foram fechadas para Ele, Deus manda o anjo dar a noticia aos pobres e discriminados pastores que passavam a noite no campo acompanhando a pastagem do rebanho. A alegria foi imensa quando os mesmos puderam verificar, in loco, aquilo que o anjo lhes anunciara.  Ficaram maravilhados quando encontraram a criança com José e sua mãe.

Para muitas pessoas o Natal já passou. Na verdade ele continua até nove de janeiro em nossa liturgia e deverá ser eterno em nosso coração e em nossas atitudes. Devemos renascer a cada momento de nossas vidas para o serviço de Deus no serviço do todo e qualquer ser humano.

Natal é poder se aproximar, conhecer, amar, seguir e servir a Jesus, assumindo as suas atitudes no hoje de nossas vidas.


segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Jesus e as Crianças



Em tempos de Natal é bom pensarmos em nossas crianças e adolescentes. Como estão?  Como são acolhidas, educadas e valorizadas? Lamentavelmente a realidade de crianças e adolescentes é degradante. A nossa sociedade tem uma dívida grande com essa categoria.
 Alguns desafios são evidentes: A prostituição infantil é sem controle, o trabalho escravo ainda persiste, o analfabetismo, crianças na rua e da rua, o uso e o trafico de drogas utilizando crianças e adolescentes, entre outros.
Independente da complexidade que envolve a realidade de nossos adolescentes, não se pode esquecer a mentalidade exterminadora que existe em setores e segmentos da sociedade contra os adolescentes que não pediram para nascer nem pediram para serem marginalizados.
Outra grave realidade que não aparece tanto é a violência domestica. Não aparece por não ser denunciada. Ainda persiste de forma ampla a ideia de educar através da violência, por isso, muitas crianças são maltratadas e tratadas de forma violenta.
A situação é tão grave que agora está votada a lei contra a palmada como condição para evitar a fúria dos adultos contra os frascos e pequenos. A questão é que quando se bate na hora da raiva, se bate muito por causa do desequilíbrio emocional.
Bater para educar é o que existe de mais arcaico e agora criminoso. Quando se bate, a única coisa que se ensina é a bater.
Neste tempo de Natal, todos estão encantados com os presépios com o menino Jesus. É bom perceber como ele se colocou diante das crianças.
 Certa vez, os discípulos de Jesus queriam afastá-las Dele, como também nós adultos fazemos hoje. A resposta do mestre é clara: “Deixem que venham a mim porque delas é o Reino dos céus”. Ter o coração e a atitude das crianças é condição sine qua non para ser fiel seguidor de Jesus. O mestre, na realidade, tinha a consciência da importância dos pequeninos.
O papa Joao Paulo II dizia de forma muito inspiradora que o Futuro da humanidade passa pela família. Nossa sociedade e, em particular as nossas famílias precisam ter essa perspectiva. Não basta a critica ao tipo de sociedade que hoje temos sem a consciência e a responsabilidade que todos nós somos coparticipantes da sociedade. Se ela está em estado desgastado e desagradável é também por nossa culpa.
As crianças e adolescentes são hoje o que aprenderam de nós ou o que deixamos de ensinar pelo nosso exemplo de vida.
Reclamamos da violência e temos medo dela, mas não podemos nos esquecer de que se não somos sempre pessoas violentas, temos muitas atitudes violentas e agimos de forma violenta para com o nosso próximo.
Uma sociedade diferente para as nossas crianças e adolescentes vai depender da formação das mesmas, que por sua vez dependerão de nós, formadores de opinião.
Atirar pedras e fazer julgamentos não é difícil, pelo contrario, é o que fazemos sem dificuldade alguma.
Compreender a situação, na perspectiva de ajudar e corrigir não tem sido fácil nem se tem encontrado pessoas sensíveis e voluntarias para colaborar.
É bom pensar que não se celebra o verdadeiro Natal desprezando, julgando e condenando os outros.

O nosso Natal com Jesus

O nosso Natal com Jesus


O natal é o maior acontecimento que a humanidade já pode presenciar em toda sua historia, (juntamente com a ressurreição), exatamente porque se trata da presença de Deus da forma mais surpreendente possível. A palavra que estava com Deus na criação, agora passa a ser presença entre nós. O verbo se fez carne.
Desde os tempos mais antigos da revelação de Deus, a humanidade aguardava um salvador, jamais da maneira como ele apareceu. Ninguém se dispôs a acolhê-lo, por isso, o seu nascimento aconteceu em uma cocheira, na total escuridão da noite. Ele assim chegou de mansinho sem que percebessem a sua presença. Alguém poderia nascer mais pobre do que ele? Ele vai dizer depois que os animais possuem as tocas, mas não tinha onde reclinar a cabeça. Não tinha onde nascer e não teve onde morrer: passou entre a cocheira e a cruz.
O natal tem uma finalidade muito especifica. Jesus que falara desde os povos antigos de muitos modos, nos falou recentemente como diz o apostolo Paulo, através de seu filho. O natal é o grande momento através do qual Deus vai se revelando para toda humanidade. Ele ao longo dos evangelhos vai tornando conhecida a realidade de Deus para nós.
Ao nascer Jesus, a salvação de Deus se torna visível. A humanidade se for capaz de aderir à sua pessoa e ao seu ensinamento poderá ser salva. Nunca a salvação se tornou tão visível e tão próxima. A salvação compreendida em duas direções ou forças que devem ir uma ao encontro da outra. Deus se aproxima de toda humanidade para que a humanidade também se decida e vá ao seu encontro.
No natal Deus se confraterniza conosco para que também nós nos confraternizemos com Ele através do encontro que devemos realizar com todos dos quais devemos nos aproximar. Assim, celebrar o Natal é superar as distancias e barreiras, assumindo a mesma atitude de Deus ao se aproximar de cada um e cada uma de nós.
O nascimento de Jesus tem dimensão universal. Ninguém pode e nem consegue detê-lo. É como se Deus derramasse para a terra inteira uma chuva imensa de bênçãos.
Não podemos nos esquecer, no entanto, que Deus tem as imensas características de mãe que jamais se afasta do filho ou filha mais fragilizado (a). Assim Deus tem uma grande afeição pelos pobres. Desde o Antigo Testamento, Deus manifesta o cuidado e zelo pelo órfão, pela viúva e pela pessoa estrangeira. Assim, o mesmo se vislumbra no Natal de Jesus.
Como as portas foram fechadas para Ele, Deus manda o anjo dar a noticia aos pobres e discriminados pastores que passavam a noite no campo acompanhando a pastagem do rebanho. A alegria foi imensa quando os mesmos puderam verificar, in loco, aquilo que o anjo lhes anunciara.  Ficaram maravilhados quando encontraram a criança com José e sua mãe.
Para muitas pessoas o Natal já passou. Na verdade ele continua até nove de janeiro em nossa liturgia e deverá ser eterno em nosso coração e em nossas atitudes. Devemos renascer a cada momento de nossas vidas para o serviço de Deus no serviço do todo e qualquer ser humano.
Natal é poder se aproximar, conhecer, amar, seguir e servir a Jesus, assumindo as suas atitudes no hoje de nossas vidas.

domingo, 4 de dezembro de 2011

Estamos no término do ano. O tempo deve ser oportunidade para a nossa reflexão sobre a vida e sobre os outros. Deus quis se confraternizar conosco, tornando-se um de nós para que irmanados possamos permanecer unidos a Ele.
No  Brasil e no mundo são milhares de pessoas sobre as quis poderemos pensar. Elas que precisam da nossa oração, do nosso apoio e da nossa possível solidariedade. Entre tanta gente necessitada, podemos pensar em quem passa fome, em que está doente e quem se encontra nas prisões.
No mundo inteiro encontram-se pessoas reclusas, culpadas ou não, submetidas a uma vida para a qual não foram criadas. Até hoje a humanidade não foi criativa pra encontrar caminhos para que a prática do crime fosse combatida de forma diferente.
A prisão que tem uma finalidade suscita resultados completamente opostos aos seus princípios.
No Brasil estamos com meio milhão de pessoas recolhidas em prisões. Elas podem ser diferentes umas das outras, mas a realidade é sempre a mesma. A pessoa reclusa, sem nenhuma ocupação, esperando um dia ser condenada ou absolvida, quando se refere a prisões provisórias. São as prisões provisórias que superlotam o sistema carcerário. No caso de prisões de pessoas sentenciadas, estão aguardando o cumprimento da pena. A justiça as condena e o estado as recolhe para uma vida que causa tédio a qualquer criatura: o ócio.
A sociedade reclama dos gastos com o sistema, mas não é capaz de cobrar a quem de direito. Se eu estou na rua, tenho obrigação de me manter. Deve lutar para a minha sobrevivência. Se me recolhem a uma prisão e não me deixam trabalhar, são obrigados a cuidarem da minha manutenção. Afinal de contas na prisão o que se perde é a liberdade e nunca o direito de ser tratado como gente e ser atendido em suas necessidades fundamentais.
Quem reclama das regalias no sistema penal e o classifica como um hotel Cinco Estrelas, pode fazer um estagio por lá. Diante de um flagrante delito, sem pagar aos advogados, você poderá fazer um estagio e ser tratado como preso. Assim conhecerá a rede hoteleira da prisão.
Nas nossas prisões estão os nossos jovens pobres, desempregados, dependentes das drogas e, por isso, também alguns dentre eles envolvidos com o trafico. Muitos são presos apenas como suspeitos e ficam esquecidos nas prisões aguardando por mais de ano uma sentença ou absolvição. As medidas cautelares estão distantes deles. Por isso o caos, que não pode ser atribuído somente a pessoas presas, mas a toda estrutura da qual depende a vida prisional.
Prisão não é lugar para reflexão e retomada da vida, mas lugar de sofrimento e de morte: morte física e morte interior. É lá que as pessoas perdem de vez o ânimo para continuar a sua sobrevivência.
Natal é tempo de nos lembrarmos dos outros, no mundo que sofre; é tempo de pensar em Jesus que continua nascendo e esquecido totalmente. Ele tem sido lembrado nas compras realizadas no comercio, desprezado como sempre em cada pessoa que sofre das mais variadas formas. “Onde está o teu irmão eu estou presente nele”.

domingo, 27 de novembro de 2011

Falando de Segurança Pública.

Escutamos muitos comentários recentes sobre o nosso estado: O Ministério da Justiça, em seu banco de dados, apresenta a Paraíba como um dos estados mais violentos do país.  Quando se falava em violência, os olhares se voltavam para Rio, São Paulo, Recife, etc. hoje dois estados do Nordeste se destacam: Alagoas e Paraíba. Nunca se matou tanto como recentemente.
O que aconteceu com nosso estado? Será que nos faltam experiências exitosas?
Ou elas existem e não estão sendo tornadas publicas?
Já vivemos em tempos bem melhores em relação a este índice altíssimo de violência.
Pessoas de outras grandes cidades, após realizarem visitas por aqui fizeram a opção de ficarem por causa da tranquilidade que identificaram nas terras paraibanas.
Hoje a intranquilidade tornou-se patente. Neste ano de 2011, se os números permanecem os mesmos, se chegará em torno de 1600 pessoas matadas de forma violenta. Trata-se de um elevadíssimo numero e revela que a situação é gravíssima. O atual secretário, Claudio Lima diz que os números podem ser maiores, considerando a falta de estatística, o que é uma verdade. A única fonte é a do GEMOL (antigo IML). Vale salientar que todos os corpos não passam por lá. Esta observação torna mais grave ainda a situação.
Grave também é a leitura que se tem feito diante dos homicios. Sem nenhuma investigação já se diz que se trata de acerto de contas, dando a impressão de algo comum, como se o certo de contas justificasse o crime.
Dos inúmeros crimes a policia não consegue chegar aos culpados e condená-los na justiça. Reina um clima de muita impunidade. A força nacional está em nosso estado por que havia centenas de processos ocupando espaço nas delegacias sem que nada acontecesse. Trata-se de um trabalho fora de tempo que já não mais encontra pessoas e provas para fazer valer a justiça.
Não só na Paraíba, mas em quase todos os estados, falta um plano politico sobre segurança pública. Ouvi de um policial uma leitura interessante: quando uma viatura está circulando na rua, a população tem uma ideia de que aquela rua está bem servida. A população se engana e a policia na viatura, talvez sem a intenção, está enganando também. A segurança acontece quando uma policia cidadã se faz presente e começa a conviver com as pessoas da comunidade para conhecer a realidade e com a participação da comunidade fazer os primeiros passos de uma segurança verdadeira onde todas as pessoas passam a colaborar.
Nosso estado, em relação a outros estados, tem prendido muito. Temos um número grande de pessoas detidas. Esta é também uma falsa segurança que temos. Já ouvi também de especialistas em segurança uma leitura interessante: quando se prende pessoas além do normal é um sinal de que o estado não está fazendo a segurança publica que deveria. As prisões refletem o nível de insegurança e de ineficiência do estado em relação ao mundo do crime.
O que fazer? Cada pessoa tem a sua parcela de culpa e cada pessoa deve ser coparticipante em uma politica de segurança publica para a promoção do bem da coletividade. Não é suficiente buscar soluções individuais. Quanto mais a pessoa se esconde sozinha mais insegura e frágil ela se encontra.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A Fé e a Caridade



Estamos na ultima semana do ano litúrgico para a Igreja Católica. Vamos iniciar um novo ciclo para preparar o Natal. O ano litúrgico termina com a Solenidade de Cristo Rei, para lembrar que tudo converge para a sua  pessoa, desde o seu nascimento, sua vida, sua missão, morte e ressurreição.
No reinicio do ano litúrgico, próximo do término do ano, alguns reflexões devem ser feitas por nós.
Vivemos na realidade do provisório. Por mais que nos imaginemos estáveis, somos um povo peregrino. Aceitando ou não, estamos a caminho. Vamos rumo a Deus ou não, dependendo de nossas escolhas conscientes. O ano que vai caminhando para o seu término significa também a passagem de toda humanidade.
No ato litúrgico da festa de Cristo Rei fica clara qual é a realidade essencial para toda humanidade. Enquanto vivemos em uma cultura religiosa e egocentrista, a liturgia nos apresenta a relação com as outras pessoas como critério de salvação ou condenação.
No nosso dia a dia, imaginamos uma religião ligada com Deus mas desligada da vida. O outro não é objeto de nossa preocupação quando se trata de uma experiência religiosa.
Em Jesus, a quem nós dizemos seguir e proclamamos como o Senhor, pelo contrario, o ser humano em suas maiores carências, é o lugar do encontro do ser humano com Ele.
“Venham benditos de meu Pai; afastem-se de mim malditos”. Na fome, da doença, na prisão, na nudez, poderemos servir a Jesus ou relegá-lo ao sofrimento. A reação dos que forem colocados à direita e à esquerda de Jesus ficarão surpresos com a posição dele. Trata-se de uma comunidade totalmente desinformada. Todos admirados ficarão se perguntando quando foi que Jesus apareceu tão necessitado e não foi socorrido.
A resposta de Jesus é para todos nós ou ao menos deveria ser momento para uma grande reflexão: tudo o que vocês fizeram aos outros foi a mim que vocês deixaram de fazer.
Depois de mais de dois mil anos de vida cristã, com inúmeras expressões de igrejas e grupos religiosos, já passou do momento em que se deve perceber que só a religião, sem a prática de Jesus não salva em nenhuma das igrejas.
Na cena em questão, em Mateus capitulo 25, Jesus não reúne as pessoas por igreja ou por entidades religiosas. O questionamento não leva em conta a pratica do culto, a missa de cura, quantos demônios foram expulsos, quantas pessoas foram convertidas para a igreja, etc.
No centro do julgamento da humanidade está a vivencia da caridade compreendida como partilha dos bens. Nesta lógica, os sem religião oficial, mas solidários e fraternos, receberão o convite para participarem do reino.
Jesus, em sua missão foi sempre preocupado com a vida, pois foi enviado pelo Pai para trazer vida para todos. Assim a vida cristã deve ter as mesmas preocupações e atitudes. Ninguém tem autoridade para dizer que não é missão da igreja cuidar das coisas do mundo, pois delas Jesus se preocupou cuidou. A sua religião é a de Jesus se você tiver as mesmas preocupações e os mesmos sentimentos Dele.


segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Direitos Humanos, Segurança e Justiça.

Na cidade de Mari, aconteceu nos dias 11 e 12 de outubro um seminário sobre Direitos Humanos, Segurança Publica e sistema de Justiça.
Cada tema tem uma grande abrangência, mas vale a pena, de forma sintética tratar sobre cada um deles.
Quando se utiliza a expressão: Direitos Humanos se tem uma leitura totalmente errônea do que realmente se está falando.
O primeiro e grande erro é pensar que se trata de algo ou alguém para defender direito de quem não o tem. “direitos Humanos é para defender bandido”.
O que se denomina de direitos humanos nada mais é do que uma referencia aos direitos de todos os humanos. Aqueles direitos que todos reivindicamos. Quando não somos atendidos e até desrespeitados em nossos direitos ficamos enraivecidos e com razão.
Porque tanto se reclama a falta de segurança? Porque é um direito humano. Porque se reclama da falta de assistência à saúde? Porque é um direito humano. A pessoa humana tem direitos que lhe são inerentes para a sua vida. A comida, o trabalho, o salario, o lazer, a educação, entre outras necessidades, são direitos dos humanos e para todos os seres humanos.
Uma incoerência nossa é que quase sempre não queremos que os outros tenham os mesmos direitos e as mesmas oportunidades que temos e queremos ter.
já fomos ignorantes por demais. É hora de perceber que as comissões e conselhos para a promoção dos direitos humanos existem para reclamar e chamar a atenção da sociedade quando ela não cuida para que os direitos de todos sejam respeitados.
Quando pensamos em Segurança Publica, pensamos por primeiro na policia. Se ela está na rua temos uma falsa impressão que estamos seguros. Trata-se de falsa impressão, pois nunca teremos um policial para cada rua. É verdade que o estado precisa fazer a sua parte e também precisamos da policia na rua, mas a segurança publica depende de politicas publicas, de uma presença diferente da policia na rua, como também da colaboração de toda sociedade, denunciando tudo àquilo que atenta contra a vida e a dignidade do ser humano, como também fazendo acontecer uma cultura de paz.
A violência, uma das grandes chagas do nosso tempo, por exemplo, precisa ser enfrentada. Deve-se denunciar quem pratica a violência, deve-se combater a impunidade para que se punam os culpados e não se penalize os inocentes.
Quando falamos em justiça, tratamos do assunto com medo e reservas. Temos muito medo dos que fazem a justiça.
Não podemos nos esquecer de que o judiciário está a serviço da sociedade. São pessoas pagas pelo dinheiro publico para que através de suas ações, não se cometa injustiça na própria sociedade.
Não podemos buscar a justiça na maior humilhação como se estivéssemos pedindo favor. É dever do judiciário, promover a pratica da justiça como também é direito da população ser atendida de forma justa em suas necessidades.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

IX Encontro da Pastoral Carcerária do Nordeste

Aconteceu, em Salvador, o nono encontro dos estados do nordeste da Pastoral Carcerária. Os nove estados estavam representados, e contou com a presença de aproximadamente cem participantes.

A coordenação nacional se fez presente, como tem acontecido na medida do possível: Padre Valdir e Ir Petra. O local do encontro foi no Centro de Treinamento de Líderes, da Arquidiocese de Salvador na Praia de Itapuã.

Participaram da conferência de abertura a juíza, Dra. Andremara e o promotor de justiça, Dr. Geder, da Execução Penal da Comarca de Salvador, entre outras autoridades daquele estado, e versaram sobre a aplicação das medidas cautelares, previstas na Lei 12.403, de 04 de maio deste ano, interpretado apenas como a lei para soltar presos.

A novidade, como se sabe, é que a prisão em flagrante só pode acontecer até 24 horas e depois desse tempo só com mandato judicial e que se isso não acontecer a prisão passa a ser ilegal.

A partir da leitura do poder judiciário ali representado, ficou claro que as medidas cautelares precisam e devem ser aplicadas imediatamente, pois o sistema carcerário já não suporta mais.

Por sugestão da juíza, a pastoral deve estar atenta para identificar as situações de pessoas presas indevidamente para solicitar das autoridades a imediata soltura. Lembrava a juíza que a pastoral deve fazer o papel da viúva que pacientemente e de forma insistente, interpelava o juiz para que lhe fizesse justiça.

No Brasil existe um encarceramento em massa. Somos a quarta população carcerária do mundo. Nas leis brasileiras nós temos 1700 crimes, o que contribui para a superlotação nas prisões, sendo mais da metade dos presos com idade inferior a 25 anos. Os nossos noticiários, sobretudo os telejornais começam e terminam dando ênfase ao crime.

No encontro se chegou à conclusão que não existe algo mais grave do que prender e manter na prisão pessoas provisórias por muito tempo. A juíza lembrou que o principio utilizado é que todos são culpados até que se prove a inocência, diferente do que diz a Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 5.°, inciso LVII: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Desta forma, o acusado de ato ilícito tem o direito de ser tratado com dignidade enquanto não se solidificam as acusações, já que se pode chegar a uma conclusão de que o mesmo é inocente.

As medidas cautelares apresentadas entre outras foram prisão domiciliar para qualquer pessoa; liberdade com o compromisso de ficar se apresentando na vara de execução penal; proibição de frequentar determinados ambientes; internação provisória; monitoramento eletrônico. As alternativas à prisão na nova lei são varias para melhorar a situação prisional.

Outros momentos foram vivenciados no IX Encontro da Pastoral Carcerária do Nordeste o que contribuiu muito para a formação dos agentes como também para estabelecer a comunicação entre os estados. O ponto alto foi a apresentação de experiências exitosa de cada estado, favorecendo assim a troca de experiência entre os participantes.



Visita a presídios.




Faço uma partilha sem me preocupar com a organização do texto, se ele está dentro das normas que se deve usar para escrever. O que me interessa é comunicar a experiência vivida nas prisões.

Acabo de visitar duas unidades prisionais. Encontrei o senhor Francisco (nome fictício). Está preso longe de sua comarca, sem apoio da família. Tem sete filhos para cuidar. Disse que já cumpriu quase dois sextos da pena, quando deveria cumprir um. Reclama da justiça que não tem como prioridade a pessoa presa. Ninguém duvida do acumulo de trabalho, mas, ao lado disso, existe o descaso com as pessoas que cumprem pena.

Nos cartórios de execução penal, (toda regra há exceção), os familiares e quem procura informações processuais, são muito mal recebidos pelos funcionários. O que disse em texto anterior para as recepções dos hospitais e clinicas medicas, vale também para os que fazem os cartórios dos nossos fóruns. Devem fazer um curso de relações publicas. Ao menos devem ser pessoas educadas. Quem procura as informações não tem culpa pelos crimes cometidos por seus familiares. Considerar as ressalvas. Ate se fossem pessoas culpadas mereciam um tratamento humanitário.

Em um estado onde o serviço penitenciário está organizado, a pessoa presa precisaria ser informada de sua situação prisional para que direitos e deveres andem juntos. Vivemos em uma situação onde os servidores do estado, os gestores, vivem sem moral para cobrarem os deveres porque eles não concedem os direitos.

Em outra situação visitada existem 90 homens no semiaberto em uma estrutura que nem é possível descreve-la. É necessário vê para acreditar. Já diz o proverbio: “o que os olhos não vêm o coração não sente”. O mais grave: em nenhuma gestão estadual dos últimos anos se teve a coragem de modificar aquela realidade. Que estado é este? Quando será que podemos confiar que algo novo vai acontecer? Tem-se a impressão que gerir o sistema significa mandar a comida e alguns pouquíssimos agentes para uma unidade prisional. A dificuldade é imensa para levar um preso para o hospital. O presidio fica dependendo da disponibilidade de uma viatura da policia militar.

Os nossos diretores estão ainda mantendo o processo de castigo nos chapões sem banho de sol. Ainda existem isolados onde ficam presos trancafiados que são os mais desumanos possíveis. Passar por ali significa ficar doente.

Um fato lamentável. Quem entra para as prisões não se recupera. A culpa não é só do recuperando, mas da estrutura do estado que não colabora. Mesmo que o gestor tenha a boa vontade, mesmo assim, vai se sentir engessado pela estrutura estadual. Não se faz o dever de casa. Como é possível que alguém possa se recuperar em uma estrutura que não oferece condições para se viver?

Quando será que teremos uma concepção nova sobre a relação que existe entre a pessoa e o crime? Será que é difícil entender que não se combate o crime com outro crime?

Desde as origens do cristianismo se sabe que a lei de talião não deve ser aplicada, mas ainda continua sendo em muitas de nossas prisões. Não sei de onde os nossos gestores se revestem de poderes para reprimir e punir os já condenados e punidos, estigmatizados para o resto da vida, se não morrem antes ou logo após o ensaio da liberdade.

Ensino Social



Existe uma clara mentalidade em nossa sociedade sobre a ação da igreja, especialmente da igreja católica. Para inúmeras pessoas, a igreja nada tem a ver com as situações humanas. O que a igreja tem a ver com terra? E a politica? E o aborto? E a eutanásia? Há até quem diga que religião e politica não se discute. Isso é um grande equivoco. Tudo se discute para que se possa discernir sobre o melhor caminho a ser seguido.

Por trás dessa mentalidade está algo de comodidade, para que tudo se mantenha como está sem a interferência de ninguém. É a antiga experiência da igreja da sacristia.

Para quem não sabe, a igreja possui, além da teologia dogmática, uma doutrina social, na qual, todas as situações do mundo estão relacionadas com a igreja e a igreja, por sua vez tem a obrigação de dizer o seu pensamento sobre tais situações.

A Doutrina Social ou Ensino Social vai abordar os diversos temas para a promoção da vida do ser humano.

Por exemplo, a dignidade da pessoa humana é um principio fundamental. Enquanto na sociedade o ser humano vale pelo que produz e, quando não produz, é descartável, a igreja defende integralmente a sua dignidade, em qualquer situação em que ele se encontre. O pobre, o negro, o índio, a mulher, adolescentes infratores, categorias marginalizadas na sociedade, jamais perdem a dignidade por causa da condição social em que vivem. Os que estão nas prisões, perdem a liberdade, jamais a dignidade.

A dignidade tem um valor universal, isto é, ela está para além da cultura, da raça e de qualquer nação, sendo ela constitutiva de cada ser humano. É algo que jamais poderá ser retirada do ser humano. Uma sociedade que fere a dignidade da pessoa humana e agride o que de mais sagrado existe em seus valores culturais e humanos.

Outro aspecto da Doutrina Social é a busca do bem comum, compreendido pelo Concilio Vaticano II, um grande acontecimento da igreja no término dos anos 50, que provocou grande mudança na relação entre igreja e mundo, como um conjunto de condições que permitam a grupos e pessoas atingir a própria perfeição de um modo total. Trata-se, pois, do desenvolvimento pessoal e humano de todos e não na busca de proveito e do interesse particular.

O bem comum não tem a ver, portanto só com os bens materiais, mas com todos os valores que tornam realizados e felizes os seres humanos. Trata-se do bem de todos, para todos e com a cooperação de todos.

Percebe-se, é evidente, que estamos muito distantes por vivermos em uma sociedade, egocêntrica onde cada pessoa busca seu próprio interesse. Para muitos dos seres humanos, não interessa a situação do outro, mas a minha. Se alguém caiu ou ficou para trás, não é problema meu, pois, o que importa é que consegui subir na vida.

Portanto, a igreja que tem como missão cuidar da vida de todos, naturalmente terá o papel de advertir a todos quando a vida em todas as circunstancias se encontrar ameaçada.





quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Alimentação e Saúde.

Não disponho de dados científicos como também não sou especialista na área, mas tudo me leva a crer que apesar das melhores condições de vida no país e no mundo temos muita doença na vida da população.

 A causa não saberia precisar com segurança, mas ao que tudo indica, existem algumas pistas que podem nos orientar.

Fala-se muito hoje de estresse. Fala-se por ser uma realidade. Encontramos sempre as pessoas correndo para atender a muitas demandas. O fazer ocupou o lugar do ser. Enquanto se procura atender ao muito se perde também a qualidade daquilo que se faz. Com essa imensa correria as pessoas vão também perdendo a tranquilidade e a paz.

Nas ruas as pessoas que andam a pé vão sempre muito apressadas para encontrar o ônibus ou para não perder o horário do trabalho ou da escola. Os que estão de carro vão sempre correndo, querendo chegar antes dos outros mesmo que para isso não exista possibilidade por causa dos congestionamentos que são imensos.  O retorno para casa, no fim do dia é de um extremo cansaço. A preocupação é: como será amanha?

A família quase já não se encontra mais; os vizinhos não conversam e até nem se conhecem. Muitas famílias moram em apartamentos isolados totalmente das outras. Não se vive mais a gratuidade, o afeto, o encontro espontâneo. O lazer dos nossos dias se resume a encontros onde se come cada vez mais. Acabou a comida não há mais nada para fazer.

O domingo deixou de ser o dia do senhor onde a família vai agradecer a Deus e se encontrar com os demais membros da comunidade.

Assim, chega o momento em que o organismo reclama, grita e obriga o corpo a se aquietar através de tantos males que chegam.

Talvez pudéssemos pensar na nossa alimentação. Temos ainda muitas alternativas para a nossa alimentação: o nosso feijão, o arroz, o inhame, a batata, sem contar com as saborosas frutas tropicais, as melhores do mundo. Mas, tudo isso foi deixado de lado. Normalmente a nossa sadia alimentação foi substituída por produtos enlatados que em nada fazem parte da nossa culta. Assim, temos uma alimentação que apenas engorda. É uma grande quantidade de massa seguida de frituras. Tudo isso tem trazido grandes males para as nossas crianças e adolescentes.

Ao lado destes males, vivemos em uma realidade de profundo sedentarismo que se torna a causa dos mesmos.  A televisão ajudou muito as pessoas para que se tornassem acomodadas.

Em consequência de tudo isso, os serviços médicos estão totalmente superlotados de tantas pessoas querendo atendimento e medicação, sem, em contrapartida colaborar com a própria saúde. Vale lembrar a frase repetida ao longo do tempo “o teu remédio é a tua comida”.

Assim fica muito evidente que temos que reorganizar a nossa vida para que a nossa saúde possa também se reorganizar.

Ouvidoria de Policia da Paraíba.

A ouvidoria de policia do estado da Paraíba, conta com a colaboração de uma mulher recém-empossada para a função: Valdênia Paulino. Os sites noticiaram o fato, chamando a atenção de que pela primeira vez uma mulher assume o cargo. Valdênia tem um amplo currículo e uma ampla experiência de luta pelas causas sociais e dos direitos humanos como advogada e educadora.

Apesar de pouco tempo em nosso estado, já se tornou paraibana de tão inteirada da realidade, exatamente pelos contatos e pela colaboração dispensada como assessora a grupos e movimentos.

Como integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, já participou de varias inspeções nas unidades prisionais e, por ultimo, aos adolescentes infratores.

Na ouvidoria, certamente Valdênia fará um grande trabalho. Pela função certamente realizará visitas e escutará policiais que se sentirem desrespeitados e prejudicados no seu trabalho, como também a população terá a oportunidade e o espaço para fazer as suas denuncias quando for agredida, desrespeitada e não atendida em suas necessidades relacionadas com da policia.

Por ocasião da posse, a Secretaria Defesa Social distribuiu um folder produzido no vizinho estado de Pernambuco que apresenta em breves linhas qual será o trabalho de Valdênia na ouvidoria e em quais situações a população deve procura-la.

Um dado me chamou a atenção. As pessoas devem procurar a ouvidoria quando  algum policial agir com violência de forma desnecessária. Ficou para mim a pergunta muito clara e objetiva: quando a violência é necessária? Pela concepção que tenho e pelo que tenho aprendido a violência nunca será necessária porque a mesma será sempre maléfica. Se tratando da relação entre a instituição policial e a população, teremos sempre uma relação desigual. A instituição policial tem a obrigação de usar da força para impedir a violência e para proteger a vida. Toda ação violenta é geradora de mais violência.

Em todo caso, com a ouvidoria organizada e a ouvidora nomeada, o estado estará oferecendo à sociedade paraibana um espaço privilegiado para a escuta e o encaminhamento das denuncias que devem ser apuradas.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos, do qual Valdênia faz parte, fez a indicação da mesma, através de uma lista tríplice para que o governador Ricardo Coutinho fizesse a escolha e a nomeação. Deste modo, a ouvidoria é também um compromisso do nosso Conselho para que o nosso estado seja um exemplo aos demais, na qualidade e no funcionamento através  do serviço prestado na Secretaria de  Defesa Social.

No site do governo do estado, encontra-se uma matéria sobre a ouvidora e sobre a sua posse no dia 10 de outubro 2011 como também sobre a ouvidoria. Segue a noticia:

 “A Ouvidoria de Polícia da Seds é um órgão auxiliar do poder executivo na fiscalização dos serviços e atividades da polícia estadual. É de sua competência receber denúncia de qualquer pessoa, seja civil, militar ou outro servidor público, contra agentes policiais. A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no Edifício Friends, localizado na Avenida Tabajaras, no Centro de João Pessoa. O telefone é 3222-3044”.


Visita a presídios.

Faço uma partilha sem me preocupar com a organização do texto, se ele está dentro das normas que se deve usar para escrever. O que me interessa é comunicar a experiência vivida nas prisões.

Acabo de visitar duas unidades prisionais. Encontrei o senhor Francisco (nome fictício). Está preso longe de sua comarca, sem apoio da família. Tem sete filhos para cuidar. Disse que já cumpriu quase dois sextos da pena, quando deveria cumprir um. Reclama da justiça que não tem como prioridade a pessoa presa. Ninguém duvida do acumulo de trabalho, mas, ao lado disso, existe o descaso com as pessoas que cumprem pena.

Nos cartórios de execução penal, (toda regra há exceção), os familiares e quem procura informações processuais, são muito mal recebidos pelos funcionários. O que disse em texto anterior para as recepções dos hospitais e clinicas medicas, vale também para os que fazem os cartórios dos nossos fóruns. Devem fazer um curso de relações publicas. Ao menos devem ser pessoas educadas. Quem procura as informações não tem culpa pelos crimes cometidos por seus familiares. Considerar as ressalvas. Ate se fossem pessoas culpadas mereciam um tratamento humanitário.

Em um estado onde o serviço penitenciário está organizado, a pessoa presa precisaria ser informada de sua situação prisional para que direitos e deveres andem juntos. Vivemos em uma situação onde os servidores do estado, os gestores, vivem sem moral para cobrarem os deveres porque eles não concedem os direitos.

Em outra situação visitada existem 90 homens no semiaberto em uma estrutura que nem é possível descreve-la. É necessário vê para acreditar. Já diz o proverbio: “o que os olhos não vêm o coração não sente”. O mais grave: em nenhuma gestão estadual dos últimos anos se teve a coragem de modificar aquela realidade. Que estado é este? Quando será que podemos confiar que algo novo vai acontecer? Tem-se a impressão que gerir o sistema significa mandar a comida e alguns pouquíssimos agentes para uma unidade prisional. A dificuldade é imensa para levar um preso para o hospital. O presidio fica dependendo da disponibilidade de uma viatura da policia militar.

Os nossos diretores estão ainda mantendo o processo de castigo nos chapões sem banho de sol. Ainda existem isolados onde ficam presos trancafiados que são os mais desumanos possíveis. Passar por ali significa ficar doente.

Um fato lamentável. Quem entra para as prisões não se recupera. A culpa não é só do recuperando, mas da estrutura do estado que não colabora. Mesmo que o gestor tenha a boa vontade, mesmo assim, vai se sentir engessado pela estrutura estadual. Não se faz o dever de casa. Como é possível que alguém possa se recuperar em uma estrutura que não oferece condições para se viver?

Quando será que teremos uma concepção nova sobre a relação que existe entre a pessoa e o crime? Será que é difícil entender que não se combate o crime com outro crime?

Desde as origens do cristianismo se sabe que a lei de talião não deve ser aplicada, mas ainda continua sendo em muitas de nossas prisões. Não sei de onde os nossos gestores se revestem de poderes para reprimir e punir os já condenados e punidos, estigmatizados para o resto da vida, se não morrem antes ou logo após o ensaio da liberdade.

domingo, 9 de outubro de 2011

A mendicância

No século XIII surgiram na igreja católica as chamadas ordens mendicantes, entre elas os franciscanos, os DOMINICANOSAGOSTINIANOS e os CARMELITAS. Homens e mulheres, que por opção escolheram a pobreza como regra de vida. Pediam esmolas pelas ruas para sobreviverem.
A mendicância hoje ainda é uma realidade, não totalmente naqueles moldes de pessoas que estavam frequentemente nas ruas pedindo esmola e um pouco de comida para sobreviver. Hoje, na verdade, nós somos mendigos implorando condições de vida e de saúde e encontrando-as com muitas dificuldades.
Aquilo que é direito de todos garantido na Constituição Federal, tornou-se objeto de caridade para muitos. Para que haja uma assistência razoável na saúde são necessárias duas condições: o dinheiro para pagar tudo em tempo hábil e alguma amizade também ameniza um pouco o sofrimento.
Tenho a impressão que o atendimento à saúde começa na recepção das clinicas e dos hospitais. Quem chega para ser atendido já vai carregado de tensões, medo e preocupações. No ambiente a ser atendido passa por uma péssima acolhida. Muitas recepcionistas precisam fazer um curso de relações publicas para que cumpram devidamente a função para a qual são destinadas. Percebe-se que muitas delas não reúnem condições, isto é, não tem a mínima consideração pelos pacientes. Limitam-se a pegar os dados, receber o pagamento,  quando a consulta é particular e chamar pelo nome para o atendimento.  Até as informações são repassadas com má vontade. Dependendo da forma de atendimento, o nome do paciente é trocado por uma ficha com um numero. Também nas internações existem números. Trata-se de um atendimento onde a pessoa perde a sua identidade.
Isso não é apenas uma realidade da saúde publica. Nas clinicas particulares a realidade é a mesma. Ninguém pode mais ficar doente para ser atendido de forma urgente. Para se marcar uma consulta com um especialista se deve esperar no mínimo por um mês para ser atendido. Hoje os planos de saúde estão atendendo em muitas situações como o SUS. Ir para uma consulta significa perder uma manha e até o dia todo. Nas clinicas não se distingue mais o que é urgência, quem teria prioridade no atendimento. É comum encontrar pessoas bem idosas que chegam às clinicas ainda pela manha e às 14 horas ainda aguardam para um atendimento. Outra questão que muito preocupa é o preconceito. Temos no contingente de oito mil pessoas detidas em nosso estado, muitas situações relacionadas com a doença. É muito comum que aconteça um péssimo atendimento e, muitas vezes, se deixa de atender. Situações que deveriam ter um atendimento especial, até de internamento, os profissionais devolvem para as unidades prisionais que não dispõem se quer de enfermarias.
Como se sabe, a doença não escolhe a cor a classe social, por isso, o cuidado com os pacientes e a atenção que se dever ter com os que precisam do socorro deve estar colocado acima de tudo. Como é sabido muitas mortes acontecem pela falta do socorro e do abandono. Muitas pessoas morrem, não porque chegou a hora, mas porque foi escolhido para morrer por quem estava coordenando o serviço de saúde.

Cuidar da saúde.

A média de vida no planeta tem aumentado de forma significativa tanto para homens como para mulheres. As mulheres conseguem viver mais. Como os homens são mais violentos, morrem antes, sobretudo na juventude. Os dados são oficiais.
Esse fenômeno tem se dado graças às melhores condições de vida implantadas para a população. A evolução em tantas áreas tem proporcionado boas condições de vida. As pessoas na terceira idade hoje estão buscando ocupar espaço no mercado de trabalho e estão dando uma boa colaboração na sociedade.
Esse dado vai, em contra partida, exigir muito mais do estado o atendimento adequado para uma população que vai contando com um maior numero de pessoas idosas. O estado, portanto, precisa se aparelhar para esta finalidade, o que não tem acontecido.
A saúde tem se comportado de forma muito desastrosa e o atendimento tem deixado a desejar. As filas, a falta de espaço, mortes por falta de socorro e assistência são visíveis, além dos erros médicos que se repetem de forma assustadora. Há uma má gestão em tantas áreas governamentais e não é diferente na saúde. O imposto CPMF que por longos anos foi recolhido para a saúde nunca chegou para ela. Os recursos são desviados ao longo do caminho e não conseguem chegar ao seu destino.
Até os planos de saúde estão sendo atingidos por muitas reclamações por não atenderem bem os seus usuários mesmo cobrando muito caro. Para uma simples consulta de determinada área medica não se consegue uma vaga antes de um mês. Ninguém pode ficar doente como se dependesse de nossa vontade, pois nos falta atendimento.
O nosso estado passou para o noticiário nacional. Joao Pessoa, Sapé, Bananeiras, Guarabira, etc. Foram lugares citados, por causa das ambulâncias recebidas do governo federal. Por todo Brasil estas ambulâncias permanecem guardadas enquanto o povo precisa e não é atendido em suas necessidades.
A desculpa que se tem dado para esta situação se refere à burocracia do próprio estado. Particularmente, tenho dificuldades de aceitar e acreditar nessa teoria. Penso que seria mais difícil adquirir o veiculo do que coloca-lo para funcionar, mas, em todo caso, não conheço os tramites da administração. Penso que nenhuma desculpa justifica situações como esta: ter os meios para fazer o socorro de alguém que necessita e não poder utilizá-lo.
Outra vertente que se tem discutido no país é a privatização ou terceirização de serviços, inclusive a saúde. Nas responsabilidades que o estado tem para garantir os serviços essenciais, a saúde é um dos mais importantes: sem ela, o ser humano não tem condições de buscar as suas outras necessidades. Portanto, em um país que cresce em vias de desenvolvimento não se admite que serviços tão vitais para a população sejam entregues para que os outros possam explorá-los e administrá-los.
Nada justifica que as pessoas morram sem a assistência e o socorro por parte do estado, sem  que nada aconteça para se reverter a situação.

domingo, 25 de setembro de 2011

Sobra pão em um mundo de famintos.

Os noticiários nos dão conta de que a fome no mundo é uma realidade mais que visível. No ano passado (2010), foi publicado um relatório ligado ao setor da agricultura e da Organização das Nações Unidas, assegurando que temos no mundo um bilhão de pessoas, isto é, um sexto da população mundial que passa fome.
Essa realidade é a mais grave que se possa imaginar ao lado de tantos outros males, pois, através dela seres humanos, sobretudo crianças, estão morrendo por falta de alimentação. Como conceber que estamos em um mundo com países desenvolvidos, que gastam bilhões com as guerras, mas não se sensibilizam para acabarem com a fome?
 O que é mais curioso e é verdade, no relatório, a fome não existe por causa da falta de comida. Ela existe e, além do mais, muitas e muitas vezes é  desperdiçada, como todos temos conhecimento. A fome existe, na realidade, por causa da pobreza e da desigualdade social que faz com que não se viva a irmandade, a fraternidade, a comunhão e as partilha.
O luxo convive com o lixo; os que comem demais convivem com os que não se alimentam; os obesos convivem com os desnutridos; os doentes pelo excesso de alimentação convivem com os doentes pela falta de nutrientes. E assim a vida caminha como se vivêssemos em paz.
A desigualdade é tão escandalosa, tão criminosa e tão desumana, que nos levará ao inferno, isto é, à ausência de Deus, por ser uma desigualdade capaz de levar o outro a morrer. As cenas que visualizamos na África e tantos outros lugares fazem parte da realidade do dia a dia de tantas crianças que procuram sugar o leite da mãe onde nada mais existe tão somente a dor de não mais poderem alimentar os filhos.
A fome, como se sabe, é fruto do espírito egoísta que só pensa em si e na acumulação do pão e dos bens. O pão, que pode ter outros nomes como a terra, as casas, os inúmeros edifícios, as fabricas, as indústrias, os aviões, os depósitos em paraísos fiscais. Esses bens  são inúmeros nas mãos de poucas pessoas que jamais precisarão de todos eles, ao lado da miséria de muitos de multidões abandonadas como ovelhas sem pastor, das quais o Senhor tinha compaixão.
Diante deste quadro, cada pessoa precisa fazer uma reflexão diante de Deus e da realidade para perceber que deve ser corresponsável diante da mesma. Pensando bem, vamos perceber que podemos partilhar um pouco mais com quem tem um pouco menos. Quem vive entre um sexto dos que não se alimentam, poderiam pela nossa sensibilidade se alimentarem um pouco. Precisamos comer um pouco menos para que alguém se alimente um pouco mais.
Temos uma realidade muito visível entre nós. Além das três refeições que fazemos, quando vamos para um momento de lazer, não perdemos a oportunidade de comermos mais uma vez além do necessário. Isso faz com que cresça a distancia entre famintos desnutridos e alimentados obesos.

domingo, 18 de setembro de 2011

O SISTEMA DE RECLUSAO


Já são vários anos que as prisões do país estão cheias, o que constitui sempre um problema para o estado. Este resultado tem uma logica: o estado que cumpre a lei ao prender, julgar e condenar, não é o mesmo que concede benefícios em tempo hábil. Hoje, a grande reclamação dentro de uma prisão é a falta de assistência jurídica no que diz respeito à concessão de benefícios. A pessoa reclusa, convivendo em péssimas condições, sabendo dos seus direitos sem que os mesmos sejam atendidos fica revoltada.

Todos nós acompanhamos recentemente toda uma discussão sobre o uso das tornozeleiras que seriam a salvação para o sistema prisional. Hoje, que nem as fala mais nas mesmas. Uma ultima noticia que ouvi foi de São Paulo que elas estavam faltando. Aqui na Paraíba, nem chegaram ainda. Segundo os informes deverão chegar. Pelas noticias que se tem, estão chegando como novidade, mas já totalmente superadas pela sua forma, além do estigma que é capaz de causar, conforme já abordamos em outros momentos.

Tudo leva a crer que o estado em todos os países, não se debruça de forma inteligente e prática sobre o mundo do crime e como proceder para punir de forma eficaz os que praticam a criminalidade pela falta de interesse. O que se vê em termos de legislação é o endurecimento da Lei quando o crime atinge figuras representativas da sociedade. Nada, além disso.

Continua muito visível que a punição, com os vigores para além do que a lei determina é para os pobres, por mais que se diga que a justiça é para todos, inclusive que se fala de justiça gratuita. A lei, na realidade nunca é para todos. Quem tem condições vai ser tratado como privilegiado, totalmente ao contrario daqueles que de nada dispõem: eles se encontram totalmente abandonados e esquecidos nas prisões. São eles que superlotam as nossas prisões porque o estado não lhes dá assistência. O estado não se organiza com as suas estruturas para melhor servir.

Porque em João Pessoa, por exemplo, não é instalada a outra vara para execuções penais? A impressão que às vezes fica é que se prefere conviver com o caos. Não estaria por trás de tudo isso a ideia do castiga para quem erra?

Entre os que superlotam os presídios estão as pessoas doentes. Muitas vezes são pessoas mutiladas que não representam mais nenhum risco para a sociedade. Já poderiam ficar em uma prisão domiciliar. Por que só os mais abastados podem ter prisão domiciliar?

A prestação de serviço à comunidade ainda é muito tímida, mas tem sido muito eficaz. Os que ficam em regime fechado, em nada fazerem, em total ociosidade são os que reincidem em mais de cinquenta por cento, ao contrario dos que prestam serviço à comunidade.

A sociedade como um todo reclama das despesas para manter as prisões, mas não ousa coloca-los para trabalhar e produzir com a finalidade de ajudar a gerir as próprias despesas.

É visível a indiferença com o mundo dos excluídos nas prisões como também é perceptível que um pouco de atenção para com a realidade carcerária faz a diferença.

domingo, 11 de setembro de 2011

As prisões são os ambientes, em todos os lugares do mundo, onde as pessoas para lá destinadas são as mais segregadas de todas. Não há nenhum registro de outras instituições onde seres humanos possam ficar impedidos da liberdade e quase totalmente isolados da convivência humana.

As instituições prisionais fazem questão de manter os seus segregados distantes do convívio social para que não haja interferência e controlo externo. Assim, a instituição aplica o castigo que melhor lhe convier sem nenhum respeito às exigências para o tratamento de pessoas privadas de sua liberdade.

Toda prisão tem por finalidade a recuperação do ser humano se redimindo de sua culpa para retornar a conviver com a sociedade. A redenção, como já é por demais sabido por todos que ela não acontece, exatamente porque a forma de cumprir a pena não ajuda o ser humano a repensar a sua vida.

 O dia a dia em uma prisão é de total ociosidade, segregação, medo, violência, ameaça à vida, doença, dependência ao uso de drogas, etc. Praticamente tudo faz com que a pessoa se torne pior do que entrou para fazer parte da prisão.

Em muitas prisões existem ambientes mais agradáveis e outros que são insuportáveis. Quem está de fora tem dificuldades de imaginar como um ser humano tem condições de se ambientar em um lugar tão sujo, fétido e sem nenhumas condições para ali se viver o dia a dia e por longos anos tendo que participar de uma única atividade: um banho de sol que nem sempre é diário.

De modo geral se pode afirmar que a justiça e o estado prendem para apenas retirar o ser humano do convívio social por um tempo para devolvê-lo em uma situação mais deplorável.

Essa experiência de fechamento já foi experimentada por nós, da pastoral carcerária, por muitas vezes. Quando o estado tinha uma pratica criminosa em um dos presidio, usava uma desculpa para que a pastoral não entrasse até que por um período não mais aparecessem as marcas da violência praticada. É a pratica de um estado covarde que bate, através de seus agentes, em quem não pode reagir. Trata-se de uma luta desigual entre armados e desarmados.

Nos tempos do saudoso Vital do Rego, experimentamos uma abertura significa. A prisão deixou de ser o ambiente do esconderijo para o ambiente do contato. Depois de Vital, tudo voltou ao que era antes e passamos a conviver com a truculência de um estado autoritário, sem autoridade agindo através de seus representantes.

Hoje com o secretario Harrison Targino e seus auxiliares, encontramos uma nova mentalidade para administrar o sistema. Para o atual secretario e seus auxiliares mais próximos, a sociedade civil deve cumprir um papel de controlo social para ajudar o estado a programar uma nova politica de humanização. Esta nova mentalidade não é algo que está no papel, mas já na pratica. Quando a secretaria realiza uma ação em uma unidade, que era feita às escondidas, hoje conta com a participação da sociedade civil para mostrar que se começa a viver um momento de transparência no sistema penal. Quando não se tem algo serio a esconder não há nenhuma necessidade de afastar a presença da sociedade civil do mundo das prisões.

A pastoral carcerária católica tem vivenciado esta nova experiência e pode assegurar que o estado está realmente tomando o caminho certo para humanizar os homens e mulheres que se encontram nas prisões. Quanto mais transparência e mais participação da sociedade, mais próximos de um processo de transformação estaremos chegando.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

REINTEGRAR PRESIDIARIOS

Reintegrar ex presidiários(as)
A violência existe na mesma proporção que se tem noticia da existência da humanidade. Não é por acaso que um dos livros mais antigos, a bíblia já narra o surgimento de uma violência seguida de morte quando narra a cena sobre Caim e Abel. O que muda é o contexto de cada violência e os seus personagens, mas a vinolência é sempre a mesma: trata-se de um ser humano se sobrepondo ao outro.
Diante de todos os males dos quais o ser humano é capaz, o estado se organiza através da justiça para poder punir todo tipo de violência e de morte. Pela ação da justiça a sociedade vai aplicar as medidas cabíveis com a finalidade de corrigir o crime praticado e colaborar para que os culpados possam se redimir de suas culpas para voltar à vida em sociedade para a qual nós existimos e fomos criados.
A grande dificuldade em todos os tempos e em todos os povos é fazer com que a justiça seja de fato justa, o que não é fácil. Em todos os países existem pessoas que são condenadas injustamente. Seria necessário fazer uma seria investigação para saber por que isso acontece. Onde existe a pena de morte existem pessoas que inocentemente são condenadas a perder a vida. No dia a dia, os pobres são obrigados a assumirem crimes que não cometeram para assim livrarem que deveria ser condenado. Nas delegacias e nas prisões pessoas detidas são obrigadas a assinarem documentos dizendo o que não disseram para salvarem terceiros de situações constrangedoras e até criminosas.
O estado tem um papel fundamental na vida das pessoas condenadas pela justiça. A condenação acontece na hora em que a justiça anuncia a sentença. Aprendi que a partir dali, aquela pessoa não pode mais ser condenadas através de outros mecanismos. O estado, a partir daquele momento tem a responsabilidade de cuidar para que aquela pessoa possa entrar em um processo de ressocialização para voltar restaurada ao convívio da sociedade.
De fato, na Lei das Execuções Penais, existem os deveres de quem está na prisão, que devem ser observados, entre eles o bom comportamento é fundamental para a progressão de regime, mas também os direitos devem ser garantidos por parte do estado. Sem essas garantias não existe o processo de recuperação na vida de quem está recluso.
Neste campo, infelizmente, o estado tem se tornado em debito com a sociedade por não cumprir os seus deveres. Uma radiografia do sistema penal vai indicar uma imensa lacuna aberta que o estado não preenche. O estado precisaria dar o exemplo para exigir coerentemente o cumprimento dos deveres. A saúde, a educação no sentido amplo, o ambiente, o lazer, o trabalho, a convivência, o respeito pelo outro, são valores que apenados e apenadas, em sua maioria nunca tiveram. É papel do estado fazer esse processo educativo que infelizmente temos um longo caminho a percorrer.
Sem esquecer que o mais grave de todos os problemas da prisão em todos os países é pratica da violência e da tortura como a pratica mais covarde de todas elas.
Aqui em nosso estado, a Secretaria de Administração Penitenciaria através de seu Secretario Harrison Targino, o estado estuda a possibilidade de uma bolsa, por um período para homens e mulheres que estão deixando a prisão. Esta medida está corretíssima como mecanismo para ajudar a quem está se reinserindo na sociedade poder dar os primeiros passos.
A sociedade não deve reagir de forma contraria, mas apoiar a iniciativa que tem por finalidade fazer com que a pessoa que deixa a prisão não retorne mais e assim possa se reorganizar em uma vida sadia. Devemos aplaudir ações desta natureza e valorizar a ação do estado com esta iniciativa.