Reintegrar ex presidiários(as)
A violência existe na mesma proporção que se tem noticia da existência da humanidade. Não é por acaso que um dos livros mais antigos, a bíblia já narra o surgimento de uma violência seguida de morte quando narra a cena sobre Caim e Abel. O que muda é o contexto de cada violência e os seus personagens, mas a vinolência é sempre a mesma: trata-se de um ser humano se sobrepondo ao outro.
Diante de todos os males dos quais o ser humano é capaz, o estado se organiza através da justiça para poder punir todo tipo de violência e de morte. Pela ação da justiça a sociedade vai aplicar as medidas cabíveis com a finalidade de corrigir o crime praticado e colaborar para que os culpados possam se redimir de suas culpas para voltar à vida em sociedade para a qual nós existimos e fomos criados.
A grande dificuldade em todos os tempos e em todos os povos é fazer com que a justiça seja de fato justa, o que não é fácil. Em todos os países existem pessoas que são condenadas injustamente. Seria necessário fazer uma seria investigação para saber por que isso acontece. Onde existe a pena de morte existem pessoas que inocentemente são condenadas a perder a vida. No dia a dia, os pobres são obrigados a assumirem crimes que não cometeram para assim livrarem que deveria ser condenado. Nas delegacias e nas prisões pessoas detidas são obrigadas a assinarem documentos dizendo o que não disseram para salvarem terceiros de situações constrangedoras e até criminosas.
O estado tem um papel fundamental na vida das pessoas condenadas pela justiça. A condenação acontece na hora em que a justiça anuncia a sentença. Aprendi que a partir dali, aquela pessoa não pode mais ser condenadas através de outros mecanismos. O estado, a partir daquele momento tem a responsabilidade de cuidar para que aquela pessoa possa entrar em um processo de ressocialização para voltar restaurada ao convívio da sociedade.
De fato, na Lei das Execuções Penais, existem os deveres de quem está na prisão, que devem ser observados, entre eles o bom comportamento é fundamental para a progressão de regime, mas também os direitos devem ser garantidos por parte do estado. Sem essas garantias não existe o processo de recuperação na vida de quem está recluso.
Neste campo, infelizmente, o estado tem se tornado em debito com a sociedade por não cumprir os seus deveres. Uma radiografia do sistema penal vai indicar uma imensa lacuna aberta que o estado não preenche. O estado precisaria dar o exemplo para exigir coerentemente o cumprimento dos deveres. A saúde, a educação no sentido amplo, o ambiente, o lazer, o trabalho, a convivência, o respeito pelo outro, são valores que apenados e apenadas, em sua maioria nunca tiveram. É papel do estado fazer esse processo educativo que infelizmente temos um longo caminho a percorrer.
Sem esquecer que o mais grave de todos os problemas da prisão em todos os países é pratica da violência e da tortura como a pratica mais covarde de todas elas.
Aqui em nosso estado, a Secretaria de Administração Penitenciaria através de seu Secretario Harrison Targino, o estado estuda a possibilidade de uma bolsa, por um período para homens e mulheres que estão deixando a prisão. Esta medida está corretíssima como mecanismo para ajudar a quem está se reinserindo na sociedade poder dar os primeiros passos.
A sociedade não deve reagir de forma contraria, mas apoiar a iniciativa que tem por finalidade fazer com que a pessoa que deixa a prisão não retorne mais e assim possa se reorganizar em uma vida sadia. Devemos aplaudir ações desta natureza e valorizar a ação do estado com esta iniciativa.
