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domingo, 11 de setembro de 2011

As prisões são os ambientes, em todos os lugares do mundo, onde as pessoas para lá destinadas são as mais segregadas de todas. Não há nenhum registro de outras instituições onde seres humanos possam ficar impedidos da liberdade e quase totalmente isolados da convivência humana.

As instituições prisionais fazem questão de manter os seus segregados distantes do convívio social para que não haja interferência e controlo externo. Assim, a instituição aplica o castigo que melhor lhe convier sem nenhum respeito às exigências para o tratamento de pessoas privadas de sua liberdade.

Toda prisão tem por finalidade a recuperação do ser humano se redimindo de sua culpa para retornar a conviver com a sociedade. A redenção, como já é por demais sabido por todos que ela não acontece, exatamente porque a forma de cumprir a pena não ajuda o ser humano a repensar a sua vida.

 O dia a dia em uma prisão é de total ociosidade, segregação, medo, violência, ameaça à vida, doença, dependência ao uso de drogas, etc. Praticamente tudo faz com que a pessoa se torne pior do que entrou para fazer parte da prisão.

Em muitas prisões existem ambientes mais agradáveis e outros que são insuportáveis. Quem está de fora tem dificuldades de imaginar como um ser humano tem condições de se ambientar em um lugar tão sujo, fétido e sem nenhumas condições para ali se viver o dia a dia e por longos anos tendo que participar de uma única atividade: um banho de sol que nem sempre é diário.

De modo geral se pode afirmar que a justiça e o estado prendem para apenas retirar o ser humano do convívio social por um tempo para devolvê-lo em uma situação mais deplorável.

Essa experiência de fechamento já foi experimentada por nós, da pastoral carcerária, por muitas vezes. Quando o estado tinha uma pratica criminosa em um dos presidio, usava uma desculpa para que a pastoral não entrasse até que por um período não mais aparecessem as marcas da violência praticada. É a pratica de um estado covarde que bate, através de seus agentes, em quem não pode reagir. Trata-se de uma luta desigual entre armados e desarmados.

Nos tempos do saudoso Vital do Rego, experimentamos uma abertura significa. A prisão deixou de ser o ambiente do esconderijo para o ambiente do contato. Depois de Vital, tudo voltou ao que era antes e passamos a conviver com a truculência de um estado autoritário, sem autoridade agindo através de seus representantes.

Hoje com o secretario Harrison Targino e seus auxiliares, encontramos uma nova mentalidade para administrar o sistema. Para o atual secretario e seus auxiliares mais próximos, a sociedade civil deve cumprir um papel de controlo social para ajudar o estado a programar uma nova politica de humanização. Esta nova mentalidade não é algo que está no papel, mas já na pratica. Quando a secretaria realiza uma ação em uma unidade, que era feita às escondidas, hoje conta com a participação da sociedade civil para mostrar que se começa a viver um momento de transparência no sistema penal. Quando não se tem algo serio a esconder não há nenhuma necessidade de afastar a presença da sociedade civil do mundo das prisões.

A pastoral carcerária católica tem vivenciado esta nova experiência e pode assegurar que o estado está realmente tomando o caminho certo para humanizar os homens e mulheres que se encontram nas prisões. Quanto mais transparência e mais participação da sociedade, mais próximos de um processo de transformação estaremos chegando.

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