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quarta-feira, 30 de junho de 2010

PEDRO, ADVOGADO E MISSIONARIO

A palavra, sozinha, não convence. É necessario o testemunho. Este sim, encanta ou decepciona; evangeliza ou escandaliza. São os exemplos que ganham o mundo.
A Pastoral Carceraria Nacional, por um periodo  teve a oportunidade de contar com a colaboração de Pedro Yamaguchi Ferreira. Um jovem com vinte e sete anos, muito intelegente, bom advogado, um futuro brilhante, muito competente, de familia bem estrutura: o pai deputado federal por São Paulo e a mae advogada, familia muito bem relacionada na sociedade, na igreja e de formaçao cristã.
Visitando as prisões como advogado, o Pedro começou a desenvolver dentro de si um desejo de servir como missionario. Missionario se é aonde se está. Mas missionario se é indo tambem ao encontro de outros povos, de outra cultura, de outras necessidades. Assim, Pedro encarnou em sua vida a mensagem de Jesus: Deixou pai e mãe, deixou a cultura de São Paulo, as suas relações, as oportunidades de trabalhar em um grande e bom escritório, para viver a missão na diocese de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas, uma das mais pobres do Brasil, com 22 etnias indigenas. Quem sai, como Pedro, não tem apego, põe em primeiro lugar o ideal da vida cristã de servir a Deus na pessoa necessitada. Ele agradeceu muito à Pastoral Carceraria o seu aprendizado. Disse Pedro: “Essa minha decisão de viver essa experiência na Amazônia é fruto do convívio com a realidade dos cárceres e a realidade social em sua forma mais cruel, o lado B de nosso País: o País dos esquecidos, dos humilhados. Pude estar em contato com a miséria da miséria, a injustiça, a segregação social e racial, a dor, o esquecimento. Ter visto de perto situações desconhecidas pela maioria das pessoas, ter conhecido um País que ainda maltrata seus cidadãos, tudo isso me despertou pra necessidade de luta, de trabalho para a profunda transformação dessa realidade.”
Depois de 3 meses em São Gabriel da Cachoeira, chega a noticia de seu falecimento: foi levado pelas aguas do rio Negro.
Lendo a fala de Pedro na missa de envio, é possivel perceber que se tratava de uma pessoa muito bem formada e infomada. Tinha uma clara visão da sociedade em que vivemos com todas as suas contradições e desigualdades; era inconformado com as indiferenças, com a distancia entre ricos e pobres, com a destruição da natureza, com a discriminaçao racial, mas não era um revoltado. A sua fala é cheia de esperanças de um mundo melhor. Assim deve ser o profeta que denuncia mas tem o papel de anunciar a alegria e o desejo de um mundo melhor.
O seu desejo de ajudar os mais pobres e mais afastados do nosso pais poderia ser suprido sem sair do proprio lugar mas o seu desejo era maior do que simplesmente ajudar. A presença solidaria era o desejo primeiro de Pedro, o que deve ser o comportamento do verdadeiro missionario. A sua facilidade de se inculturar era grande: um carisma que lhe era proprio.
Os testemunhos são inumeros e bonitos a respeito de Pedro. Ele poderia ser um carreirista em busca do dinheiro, como é comum em sua profissão mas pelo contrario preferiu o caminho da generosidade , da doação e do serviço. Por isso ele surpreendeu o nosso pais.
Ele entendeu a mensagem de Jesus que veio para servir e nos pede a mesma coisa; ele entendeu que a pessoa presas é a mais pobre de todas e que nela Jesus está presente, por isso, a visita semanal era muito importante para Pedro. Dizem os jovens de São Gabriel da Cachoeira: “A delegacia de São Gabriel, foi o espaço social onde o Missionário Pedro pode melhor pisar o chão da dor do nosso povo, em particular da nossa juventude. Seu coração pulsava forte pela Pastoral Carcerária.”



Pe. João BOSCO F. do Nascimento



Coordenador Estadual da Pastoral Carcerária da Paraíba

Execuções Penais e Penas Alternativas

Nos dias 16 a 18 de junho de 2010 aconteceu no Hotel Tambaú em João pessoa dois grandes eventos da área jurídica: o 1º Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas e o 8º Encontro Nacional de Execução Penal. Não participei do evento, mas o acompanhei através de pessoas que se fizeram presentes.
Uma primeira observação que é lamentável. Enquanto havia juízes de outros estados do Brasil, participando do evento e fazendo palestras, o Juiz das execuções penais da capital do nosso estado o Doutor Carlos Beltrão foi apenas citado quando já se desfazia a mesa dos trabalhos.
Suponho que por este fato, o Doutor Carlos não mais voltou ao evento com motivos de sobra.
Esta maneira de conduzir os trabalhos já indica, a meu ver, que se trata, de um seminário que não quer ter sérias conseqüências para a vida prisional de nosso Estado. Não se discute execução penal e cumprimento de medidas alternativas sem o judiciário.
Durante o seminário, como sempre acontece, muita conversa totalmente fora da realidade. É verdade: A tendência do ser humano, sobretudo representando as instituições, é omitir parte da verdade para salvar-se na instituição. Isso infelizmente aconteceu na reflexão sobre a realidade do nosso estado.
Aconteceram palestras de juízes da execução que foram muito claros e disseram que havia muitas conversas com discursos bonitos, mas a realidade estava para alem dos discursos. Não se cumpre a Lei das Execuções Penais. Ela é suficiente. Na realidade o Ministério Público que deveria fiscalizar o sistema não faz a sua parte. Muitos fatos levados ao MP morrem pelo caminho. A Pastoral conhece esta realidade. Não existe em todos os membros da instituição vontade de atuar. Isso seria a maior contribuição que poderia ser dada.
Um dos palestrantes, como juiz, deu o seu testemunho pessoal, dizendo que faz o que pode, seguindo a consciência, sem ir atrás do que diz a lei, pois em quase nada ela é levada a sério. Só para manter na prisão. Pelo menos a sinceridade e a verdade.
Quem já conhece a situação, percebe a tamanha hipocrisia quando se faz referencia ao mundo do cárcere, alguém querendo apresentar o que de fato, infelizmente não existe.
O que ficou deste seminário? Apenas o seminário. Estou sendo pessimista ou esta é a realidade? A instituição gestora do mesmo, a Defensoria Publica, ela mesma está sem trabalhar plenamente, pois permanece em greve a dez meses. O estado não tem demonstrado a mínima preocupação de defender os que precisam, os pobres, os que fazem a acontecer.
É triste fazer a bela figura, mas todos nós somos vitimas deste mal.
Acredito que é possível fazer muito se houver empenho e interesse real das instituições do estado e da justiça. É tempo de partir para a prática. Assim surgiram idéias novas para um trabalho eficaz para o sistema carcerário.

pebosco

Execuções Penais e Penas Alternativas

Nos dias 16 a 18 de junho de 2010 aconteceu no Hotel Tambaú em João pessoa dois grandes eventos da área jurídica: o 1º Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas e o 8º Encontro Nacional de Execução Penal. Não participei do evento, mas o acompanhei através de pessoas que se fizeram presentes.
Uma primeira observação que é lamentável. Enquanto havia juízes de outros estados do Brasil, participando do evento e fazendo palestras, o Juiz das execuções penais da capital do nosso estado o Doutor Carlos Beltrão foi apenas citado quando já se desfazia a mesa dos trabalhos.
Suponho que por este fato, o Doutor Carlos não mais voltou ao evento com motivos de sobra.
Esta maneira de conduzir os trabalhos já indica, a meu ver, que se trata, de um seminário que não quer ter sérias conseqüências para a vida prisional de nosso Estado. Não se discute execução penal e cumprimento de medidas alternativas sem o judiciário.
Durante o seminário, como sempre acontece, muita conversa totalmente fora da realidade. É verdade: A tendência do ser humano, sobretudo representando as instituições, é omitir parte da verdade para salvar-se na instituição. Isso infelizmente aconteceu na reflexão sobre a realidade do nosso estado.
Aconteceram palestras de juízes da execução que foram muito claros e disseram que havia muitas conversas com discursos bonitos, mas a realidade estava para alem dos discursos. Não se cumpre a Lei das Execuções Penais. Ela é suficiente. Na realidade o Ministério Público que deveria fiscalizar o sistema não faz a sua parte. Muitos fatos levados ao MP morrem pelo caminho. A Pastoral conhece esta realidade. Não existe em todos os membros da instituição vontade de atuar. Isso seria a maior contribuição que poderia ser dada.
Um dos palestrantes, como juiz, deu o seu testemunho pessoal, dizendo que faz o que pode, seguindo a consciência, sem ir atrás do que diz a lei, pois em quase nada ela é levada a sério. Só para manter na prisão. Pelo menos a sinceridade e a verdade.
Quem já conhece a situação, percebe a tamanha hipocrisia quando se faz referencia ao mundo do cárcere, alguém querendo apresentar o que de fato, infelizmente não existe.
O que ficou deste seminário? Apenas o seminário. Estou sendo pessimista ou esta é a realidade? A instituição gestora do mesmo, a Defensoria Publica, ela mesma está sem trabalhar plenamente, pois permanece em greve a dez meses. O estado não tem demonstrado a mínima preocupação de defender os que precisam, os pobres, os que fazem a acontecer.
É triste fazer a bela figura, mas todos nós somos vitimas deste mal.
Acredito que é possível fazer muito se houver empenho e interesse real das instituições do estado e da justiça. É tempo de partir para a prática. Assim surgiram idéias novas para um trabalho eficaz para o sistema carcerário.



pebosco

sábado, 19 de junho de 2010

O Ministério Público Estadual

O Ministério Público Estadual está se preparando para organizar um levantamento sobre o sistema prisional em nosso Estado da Paraíba. A comissão já está formada. Estou de acordo, pois o MP que está presente em cada Vara de Execução Penal não tenha tido condições de cumprir o seu devido papel seja pela falta de estrutura seja pela carência nos seus quadros. Para ter uma idéia, conheço uma comarca de nosso Estado que o Promotor mandava buscar o livro de ocorrência do presídio, sem visita alguma do mesmo, para o registro de sua presença. É claro que este comportamento não reflete a atuação do MP, mas é o comportamento de um membro dos seus quadros.
Estou de acordo, já disse, com essa iniciativa, se houver a possibilidade de uma atuação concreta. O problema de hoje é que as nossas instituições vivem nas conversas, nos seminários, nos conferencias, sem chegarem à pratica, onde estão os reais problemas.
Temos em nosso sistema muitos presos provisórios que a justiça nem os condena nem os solta. Alem disso, os pedidos de progressão de regime ficam encalhados por falta de pessoal. Se ao menos estas questões forem levadas em conta, já temos um passo dado.
O dia a dia da prisão é feito de muitas injustiças e muitas irregularidades exatamente por que o fiscal da lei não chega por lá. Quando regularmente e de forma inesperada chegar o MP para fiscalizar a prisão, com total isenção, começaremos a ter um tratamento mais humano e pelo menos mais respeitoso. Certamente o MP identificará o que de mais desumano e degradante existe. É uma realidade de total miséria.
Muitas ações poderiam ser desenvolvidas para dar um novo rumo ao sistema prisional se o mesmo em algum momento entrasse como prioridade nas políticas públicas do Estado, o que não tem acontecido.
Se fizermos uma pergunta: A pessoa pode pagar para ser presa? Qualquer pessoa leiga em Direito Penal vai dizer que não, mas aqui entre nós, em nosso estado, pode. Conheço uma família que paga em torno de 380,00 por mês por um monitoramento eletrônico que já se arrasta por dez meses. Como se cumpre a lei neste caso? Se alguém tem direito à liberdade, que o Estado e a Justiça lhe dêem esta condição e este direito, sem que ela pague. Como é possível que alguém pague por uma semi- liberdade? Tenho a impressão que ainda estamos numa realidade de meio terno que não existe para a lei. Existe ou não o direito para por alguém em liberdade. Ou estou equivocado? Interpelo os Especialistas em Direito, como também o MP, já que sou leigo neste campo, para me digam o que acontece nesta situação.
Espero que o MP do nosso Estado, como fiscal da lei possa assumir com muita seriedade as ações que promovam realmente as melhorias do sistema do nosso estado. Que as ações falem pelas palavras.

PeBosco



sexta-feira, 18 de junho de 2010

Prisão

Realidade Carcerária

A imprensa tem me perguntado sobre a situação carcerária do nosso Estado. Na verdade, esta pergunta deve ser dirigida ao Estado que deveria ter um banco de dados sobre a vida prisional, mas, na realidade, trata-se sempre de um banco incompleto.



Pelo que tenho acompanhado ao longo dos anos a realidade carcerária, posso identificar algumas situações.



Normalmente o sistema prisional é composto de pobres. É claro que as pessoas mais ricas também são presas, mas a diferença é que não permanecem na prisão, a não ser, quando se trata de um fato de repercussão nacional com agravantes de longo alcance. No entanto, são casos raros. Todos nós sabemos disso e somos conhecedores dos fatos. Dinheiro, bons advogados e Habeas Corpus funcionam.



Os pobres, pelo contrario, ficam na prisão e além da conta. Lembram-se do mutirão do CNJ aqui na Paraíba? No momento da prisão muitas vezes o pobre vende até a cama para repassar a importância cobrada pelo advogado com a promessa de soltar o cliente. Depois, o advogado desaparece e o cliente é esquecido. Já ouvimos inúmeros causos desta natureza providos por alguns doutores da OAB. É bom não esquecer. Justiça que não é igual para todos é injusta. Vale salientar que não se investe em uma justiça para pobres. A estrutura da Varas de Execução Penas está organizada para não atender às demandas. Também conhecemos muito de perto a realidade. Alguns dos funcionários que lá estão ocupam o lugar errado pela qualidade do atendimento.



Uma marca registrada do sistema prisional é a superpopulação causadora de inúmeras outras situações: violência, mortes, doenças. O sistema está superlotado com presos provisórios. Como a estrutura prisional é irresponsável, se mantém o preso que nem é absolvido nem condenado.



A ocupação é mínima. A ociosidade tem sido um dos males mais graves. O estado não pode reclamar das despesas por cada preso. A culpa é do próprio estado e da própria justiça. No contingente de tantos presos, muitos poderiam se auto sustentar com o próprio trabalho, alem do aspecto terapêutico através da ocupação. Infelizmente o que acontece é a falta de criatividade e ousadia. Ninguém ousa criar, inovar, em nome do legalismo que nada constrói.



O numero de mulheres presas cresceu muito em nosso estado. Segundo as informações das mesmas, por causa das drogas. Se os estados não estão preparados para lidar com a recuperação dos homens na prisão, muito menos com as mulheres. Segundo informações da imprensa, 251 mulheres estão detidas em João Pessoa. A prisão não cumpre a sua finalidade, dizem os estudiosos. Isso significa que ela não tem função nenhuma.



Uma grande reclamação dos apenados e apenadas é a questão da progressão de regime, sobretudo hoje, quando os defensores públicos e defensoras, se encontram em greve por 10 meses, reinando a indiferença e a insensibilidade do estado. Este fato faz manter a super população na prisão, pois o estado que prende não é o mesmo que solta. Por este motivo temos um grande numero de pessoas para um reduzido numero de vagas. Assim, o estado cuida dos que não cumprem as leis descumprindo-as também.







Pe Bosco

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Comitês

Nos dias 7,8 e 9 de Junho de 2010,  em Teresina, participei do encontro dos Comites de combate à tortura dos estados do nordeste e do Acre. a tarefa de cada estado agora é realizar a implantação dos comites e iniciar o trabalho de monitiramento que consiste em realizar todos os meses uma visita na mesma unidade prisional para perceber a quantas anda a situaçao da casa visitada.