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quarta-feira, 30 de junho de 2010

Execuções Penais e Penas Alternativas

Nos dias 16 a 18 de junho de 2010 aconteceu no Hotel Tambaú em João pessoa dois grandes eventos da área jurídica: o 1º Seminário Estadual de Penas e Medidas Alternativas e o 8º Encontro Nacional de Execução Penal. Não participei do evento, mas o acompanhei através de pessoas que se fizeram presentes.
Uma primeira observação que é lamentável. Enquanto havia juízes de outros estados do Brasil, participando do evento e fazendo palestras, o Juiz das execuções penais da capital do nosso estado o Doutor Carlos Beltrão foi apenas citado quando já se desfazia a mesa dos trabalhos.
Suponho que por este fato, o Doutor Carlos não mais voltou ao evento com motivos de sobra.
Esta maneira de conduzir os trabalhos já indica, a meu ver, que se trata, de um seminário que não quer ter sérias conseqüências para a vida prisional de nosso Estado. Não se discute execução penal e cumprimento de medidas alternativas sem o judiciário.
Durante o seminário, como sempre acontece, muita conversa totalmente fora da realidade. É verdade: A tendência do ser humano, sobretudo representando as instituições, é omitir parte da verdade para salvar-se na instituição. Isso infelizmente aconteceu na reflexão sobre a realidade do nosso estado.
Aconteceram palestras de juízes da execução que foram muito claros e disseram que havia muitas conversas com discursos bonitos, mas a realidade estava para alem dos discursos. Não se cumpre a Lei das Execuções Penais. Ela é suficiente. Na realidade o Ministério Público que deveria fiscalizar o sistema não faz a sua parte. Muitos fatos levados ao MP morrem pelo caminho. A Pastoral conhece esta realidade. Não existe em todos os membros da instituição vontade de atuar. Isso seria a maior contribuição que poderia ser dada.
Um dos palestrantes, como juiz, deu o seu testemunho pessoal, dizendo que faz o que pode, seguindo a consciência, sem ir atrás do que diz a lei, pois em quase nada ela é levada a sério. Só para manter na prisão. Pelo menos a sinceridade e a verdade.
Quem já conhece a situação, percebe a tamanha hipocrisia quando se faz referencia ao mundo do cárcere, alguém querendo apresentar o que de fato, infelizmente não existe.
O que ficou deste seminário? Apenas o seminário. Estou sendo pessimista ou esta é a realidade? A instituição gestora do mesmo, a Defensoria Publica, ela mesma está sem trabalhar plenamente, pois permanece em greve a dez meses. O estado não tem demonstrado a mínima preocupação de defender os que precisam, os pobres, os que fazem a acontecer.
É triste fazer a bela figura, mas todos nós somos vitimas deste mal.
Acredito que é possível fazer muito se houver empenho e interesse real das instituições do estado e da justiça. É tempo de partir para a prática. Assim surgiram idéias novas para um trabalho eficaz para o sistema carcerário.



pebosco

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