Realidade Carcerária
A imprensa tem me perguntado sobre a situação carcerária do nosso Estado. Na verdade, esta pergunta deve ser dirigida ao Estado que deveria ter um banco de dados sobre a vida prisional, mas, na realidade, trata-se sempre de um banco incompleto.
Pelo que tenho acompanhado ao longo dos anos a realidade carcerária, posso identificar algumas situações.
Normalmente o sistema prisional é composto de pobres. É claro que as pessoas mais ricas também são presas, mas a diferença é que não permanecem na prisão, a não ser, quando se trata de um fato de repercussão nacional com agravantes de longo alcance. No entanto, são casos raros. Todos nós sabemos disso e somos conhecedores dos fatos. Dinheiro, bons advogados e Habeas Corpus funcionam.
Os pobres, pelo contrario, ficam na prisão e além da conta. Lembram-se do mutirão do CNJ aqui na Paraíba? No momento da prisão muitas vezes o pobre vende até a cama para repassar a importância cobrada pelo advogado com a promessa de soltar o cliente. Depois, o advogado desaparece e o cliente é esquecido. Já ouvimos inúmeros causos desta natureza providos por alguns doutores da OAB. É bom não esquecer. Justiça que não é igual para todos é injusta. Vale salientar que não se investe em uma justiça para pobres. A estrutura da Varas de Execução Penas está organizada para não atender às demandas. Também conhecemos muito de perto a realidade. Alguns dos funcionários que lá estão ocupam o lugar errado pela qualidade do atendimento.
Uma marca registrada do sistema prisional é a superpopulação causadora de inúmeras outras situações: violência, mortes, doenças. O sistema está superlotado com presos provisórios. Como a estrutura prisional é irresponsável, se mantém o preso que nem é absolvido nem condenado.
A ocupação é mínima. A ociosidade tem sido um dos males mais graves. O estado não pode reclamar das despesas por cada preso. A culpa é do próprio estado e da própria justiça. No contingente de tantos presos, muitos poderiam se auto sustentar com o próprio trabalho, alem do aspecto terapêutico através da ocupação. Infelizmente o que acontece é a falta de criatividade e ousadia. Ninguém ousa criar, inovar, em nome do legalismo que nada constrói.
O numero de mulheres presas cresceu muito em nosso estado. Segundo as informações das mesmas, por causa das drogas. Se os estados não estão preparados para lidar com a recuperação dos homens na prisão, muito menos com as mulheres. Segundo informações da imprensa, 251 mulheres estão detidas em João Pessoa. A prisão não cumpre a sua finalidade, dizem os estudiosos. Isso significa que ela não tem função nenhuma.
Uma grande reclamação dos apenados e apenadas é a questão da progressão de regime, sobretudo hoje, quando os defensores públicos e defensoras, se encontram em greve por 10 meses, reinando a indiferença e a insensibilidade do estado. Este fato faz manter a super população na prisão, pois o estado que prende não é o mesmo que solta. Por este motivo temos um grande numero de pessoas para um reduzido numero de vagas. Assim, o estado cuida dos que não cumprem as leis descumprindo-as também.
Pe Bosco
