A imprensa local noticiou em uma reportagem especial a situação da Segurança Publica e do Sistema Penitenciário em nosso estado. Lamentavelmente, aquele levantamento é parte da pura realidade que se arrasta por muitos anos em nossas cidades. A culpa é da estrutura do próprio estado e daqueles ao longo dos anos não deram a devida atenção a esta área critica da Segurança e das Prisões. Vale salientar que também no plano nacional não temos nenhum avanço para a segurança publica e o sistema prisional. Conferencias sobre Segurança e sobre Direitos Humanos só servem para gastar o nosso dinheiro com passagens aéreas e hospedagem e mais nada. É um momento para pura literatura.
As delegacias e cadeias como podemos visualizar na reportagem, vivem aquela situação de total abandono, sem nenhum recurso material e humano para funcionar devidamente. Os delegados, quando existem, são designados para cobrirem varias cidades, o que é inteiramente impossível. É um faz de conta que temos delegados e agentes em nossas comarcas. Não sei exatamente a situação atual, mas a ultima vez que fui a Guarabira, necessitando de um Boletim de Ocorrência, fiquei horrorizado com as com as condições da Delegacia principal da cidade. O escrivão que me atendeu usava uma maquina de datilografia dos anos 50: Uma peça de museu.
Ainda, a respeito da presença das autoridades, Já trabalhei em uma cidade que no final de semana, de autoridade, como assim pensa o povo, havia apenas o padre: nem juiz, nem promotor, nem delegado, nem prefeito. O comentário era este: “Aqui é uma cidade sem autoridade.” Este comentário deixa transparecer que ali se pode fazer o que se quer, sem nenhuma inibição e punição.
Lembro das cadeias de Alagoa Grande e Cajazeiras que vivem as piores condições subumanas. A mais escandalosa é Cajazeiras que dispõe de um presídio que nunca chega a ser concluído enquanto perdura a miséria na velha cadeia superlotada sem nenhuma condição para funcionar.
O Instituto de Psiquiatria Forense, em João Pessoa, se mantém bastante organizado por que a Ir Vitoria faz as reformas, e não o Estado, com as ajudas que recebe da Alemanha. Ela e o diretor, até então estavam assumindo as funções sem nomeação do Estado. Hoje não sei se a situação já se normalizou.
A Segurança Publica não se faz só com viaturas e armas. As condições dignas devem ser dadas aos agentes de segurança que estão sempre em ameaça de greve para poderem melhorar a situação salarial: eles e elas são mais importantes do que as armas.
Sei que em nenhum lugar do mundo existe mágica para administrar a vida publica que é muitas vezes levada segundo os interesses de um ou de outro, mas o caos na segurança no país todo é muito grande e já passa o tempo de investir o suficiente e o necessário para uma nova mentalidade de policia e de segurança.
Certa vez, em uma audiência com um secretário de Justiça e cidadania, solicitando melhorias para o presídio de Guarabira, ele disse: “Preso não dá voto.” Se tudo só funciona com “uma mão lava a outra e com as bajulações”, os provisórios agora votarão, talvez já seja o momento de melhorar um pouco mais a situação dos encarcerados.
Concluo estas considerações deixando claro que não se trata de criticas, mas de constatações de realidades muito conhecidas, pois, ao fazê-las, vai também o desejo de que o nosso estado possa aparecer como pioneiro em iniciativas que inspirem os demais estados na inovação da Segurança e da cidadania.
Pe Bosco.
