31 de outubro de 2010

Violência e armas.



É verdade que a violência faz parte da historia do ser humano. Os escritos mais antigos enquanto livro já registra a cena de Caim e Abel, mostrando a violência na sua máxima expressão dentro da família. Ao contrario dos outros animais que normalmente só matam para se alimentar, o ser humano, pelo contrario, mata para se vingar, para punir, para ganhar dinheiro, por nada ou mesmo por prazer.
Mas, é verdade também, que a violência nunca cresceu tanto como em nosso tempo, em todos os lugares, mesmo naqueles que eram considerados tranqüilos. Esse crescimento, que não se imaginava, deve ter alguma explicação.
Normalmente se aponta como causas da violência o desemprego, a aglomeração nas periferias sem uma vida planejada, a falta de uma boa educação, a falta de terra, as drogas, entre outros fatores.
O Instituto de Altos Estudos Internacionais de Genebra e a Organização Não Governamental Viva Rio, realizaram um mapeamento sobre as causas da violência que não se pode deixar de levar em conta nesse contexto que vivemos no Brasil. O texto está no “Primeira Hora”, produzido pela Agencia Estado.
Vejam um dado preocupante: O Brasil tem 17,6 milhões de armas em circulação. Isso significa uma arma para cada dez habitantes. Aqui não estaria a causa do problema para a violência? A pessoa que dispõe em sua mão de uma arma vai usá-la de alguma maneira. Tudo tem a sua finalidade. A arma não tem outra finalidade a não ser matar. Como sabemos o numero de pessoas assassinadas tem sido muito alto. A nossa Paraíba, considerada calma, tornou-se manchete nos noticiários como um estado violento. Isso é inegável, é visível. Já se tornou comum em telejornais visualizar corpos estendidos aos olhos de todos. Isso tem acontecido de forma proposital como também acidental. A arma que é tida como instrumento de defesa acaba sendo instrumento da morte do próprio dono, pois a arma jamais defende e protege, ela elimina de modo ou de outro. A maior defesa é pela arma da não violência. Enquanto prevalecer o principio das armas todos são suspeitos de estarem armados, e, por isso, todos poderão fazer uso delas em nome da própria segurança. Muitas vezes se mata pensando que o outro esteja armado e ele pode atacar.
Onde estão as armas do Brasil? Veja que 57 por cento das armas do Brasil são ilegais. Isso significa dizer que o maior contingente de armas é usado por grupos que se organizam foram das instituições oficiais. Com eles estão 5,2 milhões de armas. O estado detém apenas 2,1 milhões.
Outra situação: a questão financeira. As causas da violência, que são as armas, dificilmente serão combatidas. Não adianta tê-las como proibidas, se a confecção e o comercio não se consegue proibir. A pesquisa indica que as indústrias brasileiras conseguem lucros milionários. Neste nosso país como também nos demais, a mola mestra está no lucro. O mesmo podemos dizer sobre o grave problema das drogas. O problema não é ela em si, mas a movimentação financeira em torno dela. Aquilo que gera dinheiro e beneficia a muitos jamais será combatida. Tudo o que acontece em torno das armas e das drogas é apenas para dar satisfação à sociedade e nada mais.
Como não se constrói uma casa sem construir a sua base, não se combate a violência sem retirar as armas.
Qual estado e qual governante ousariam assumir esta tarefa? Veremos!

24 de outubro de 2010

Um ano de silencio

O presídio do Roger, em João Pessoa tem sido um péssimo exemplo para o sistema penal do estado. Em 1997, quando o diretor e alguns agentes foram tomados de refém, o desfecho final foi desastroso. A polícia foi capaz de resgatar com vida os reféns, graças a Deus, mas não quis o mesmo destino para os demais que foram assassinados. Ouvi certa vez de uma pessoa de alta confiança ligado ao estado, que o numero dos mortos naquela época teria sido maior do que aqueles apresentados na chacina. A mim nada me autoriza a afirmar ou negar.
No ano próximo passado, exatamente no dia 23 de novembro outra grande tragédia transformou o presídio do Roger em um cenário nacional. Um incêndio que praticamente destruiu todo um pavilhão.
O que realmente aconteceu? Oficialmente ninguém sabe. O Site Paraíba.com, do dia 23 do corrente ano fala sobre 15 mortos e mais de 50 feridos, apresentando como o fato mais grave do sistema penal da Paraíba.
Em torno desse episodio permanece o mistério. Até hoje realmente não se sabe o que aconteceu.
As noticias, desde o primeiro momento, foram incompletas e contraditórias. A primeira informação é de que tinham sido 12 o numero de mortos, mas a noticia foi negada pelo estado.
Tive a oportunidade de adentrar ao Hospital de Trauma juntamente com o Padre Guido, poucos dias após a tragédia e pude ver os inúmeros corpos agonizando nas salas de Utis com um mau cheiro insuportável de corpos destruídos pelo fogo.
Qual é a situação hoje a respeito daquele fato?Até hoje ninguém sabe oficialmente o número exato de mortos. A imprensa ia noticiando a cada dia os óbitos.
Depois certamente houve uma orientação para que mais nada fosse divulgado. A partir daí, um silencio absoluto. Parece até os tempos da ditadura quando os presos políticos eram mortos sem que a família tivesse o direito de sepultá-los. A impressão que se tem é que o estado não investigou e não puniu ninguém. Comportou-se como se fosse o dono dos presos. A imagem que fica é esta: o estado brasileiro ainda traz consigo resquícios do autoritarismo no sentido de armazenar as informações e mantê-las às escondidas. Um estado que não tem satisfação para dar à sociedade e as suas instituições.
A metodologia adotada pelo estado de fato revela algo de muito sério e lamentável. Como confiar em uma instituição que ainda se comporta desta maneira, sem transparência alguma?
O silencio é justificado. Afinal, quem perdeu a vida? Gente considerada de má fama. Uma prisão composta de pobres, de jovens dependentes das drogas, de negros, certamente muitos presos provisórios, sem a justiça determinar o cumprimento da pena. Pessoas para as quais a sociedade que se julga impecável na sua hipocrisia, só deseja castigo e morte.
Na sociedade ninguém vale pelo que é, mas pelo nome, pelo prestigio e pela fama. Imagine no mundo de uma prisão.

Encontros em Brasília.

No dia 18 de outubro de 2010, participei em Brasília de duas reuniões. Na primeira, estavam reunidos representantes dos estados brasileiros, para apresentar à coordenação Geral de Combate à Tortura, como anda o processo de criação dos Comitês Estaduais de Combate à Tortura.
Alguns estados já estão com seus comitês criados; outros estão em processo, como a Paraíba que se encontra com o projeto na casa civil do governador. Os estados brasileiros todos constatam a tortura como uma pratica comum em ambientes privativos de liberdade. É claro, por parte do governo brasileiro o principio fundamental é de combater esta pratica maléfica.
Outro momento que tive foi a oportunidade de participar da XVIII reunião de altas autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados.
A reunião teve como finalidade ouvir de cada país como anda o processo de combate à tortura. Em todos os lugares existem pessoas se movimentando, refletindo e agindo com a finalidade de eliminar esta pratica.
O Brasil também se manifestou. Tem havido uma grande preocupação da Secretaria de Direitos Humanos nesta temática e se tem feito um trabalho de formação pelos estados a fora. É claro que as deficiências ainda se arrastam. O Depen, órgão que tem a missão de acompanhar o sistema penitenciário nacional, se apresentou e colocou um pouco da situação brasileira. Até o final do ano, o Brasil terá 500, 000 presos e presas. São 1.700 unidades prisionais no país que deveriam ser fiscalizadas o que não é possível.
Nos finalmente, como falta uma política publica para o sistema penitenciário, os estados empurram com a barriga a situação, fingindo e fazendo de conta que a situação é tranqüila. Cada estado, no âmbito oficial, se desculpa e coloca a sua situação como melhor em relação aos demais. O que é grave e desonesto, como já ouvimos repetidas vezes aqui na Paraíba, que aqui não existe tortura.
É interessante como este processo que vai acontecendo em todos os estados e países do mundo, contra a tortura, é algo irreversível. Trata-se de um movimento que não será mais contido. Existem pessoas que praticam e que defendem a tortura, mas, por outro lado, os que são contra e denunciam os torturadores.
A denuncia e a divulgação da tortura como crime é uma ação que todas as pessoas, de sã consciência precisam fazer e se faz sem recurso, usando os meios que estão ao nosso alcance. A tortura é um dos crimes mais graves, pois ela acontece na covardia e pela força institucional de nossos estados em delegacias e prisões. É denuncia é um mecanismo de controle contra esse crime. Quem conhece praticas de tortura procure uma forma de denunciá-la. O ministério Público tem a tarefa de denunciá-la, como também os Conselhos de Direitos Humanos, os Conselhos Tutelares, Conselhos da Criança, etc. Jamais poderemos nos calar. O medo fortalece a tortura. Nenhum governo quer passar para a historia como torturador. Por isso, devemos torná-la exposta como forma de combatê-la. Tortura é crime hediondo, isto é, horrível, repugnante, asqueroso.

16 de outubro de 2010

O sistema e as eleições



Na atual conjuntura eleitoral, não ouvi em nenhum lugar, os candidatos e candidatas colocarem a grave situação do sistema prisional dos estados e do país. A conclusão a que chego: os nossos governantes não querem enfrentar a realidade social em que vivemos a cada momento, cheia de dificuldades. O que é mais grave, não há um estado sequer que viva tranqüilo com o sistema penitenciário. Os nossos governantes, na realidade, governam para si, para os seus e para os ricos. A única proposta para os pobres e familiares de presos é dar uma bolsa com vários nomes com a mesma merreca.
Ninguém sugere uma política para emprego, escola, moradia, saúde, reforma política, reforma agrária, etc. Nestas áreas o Brasil está patinando. Nisso não se pensa e isso não se faz porque promove os pobres e devolve aos mesmos, dignidade e cidadania. Sobre estes temas ninguém reclama. Onde estão as igrejas que se colocam como defensoras da vida se permanecem caladas? A profecia deixou de ser bíblica? A questão partidária, assumida por setores da igreja é menor que a realidade social que tem tirado a vida de muitos pobres. Quais dos nossos pastores já levantaram alguma bandeira sobre a violência, pedindo providencias urgentes, aos que governam? A vida está sendo eliminada a cada momento.
O sistema penal não é prioridade em nenhum estado do Brasil. Lá estão homens e mulheres eleitores e eleitoras quando provisórios. Os seus familiares também votam. Mesmo se não votassem, o estado tem a obrigação de tê-los como pessoas, como gente e de tratá-los com dignidade. Pelo contrario, o estado os trata como bandidos e como irrecuperáveis. Bandidos que devem ser mortos. Diretores de unidades prisionais que vivem para tratar com violência aqueles que deveriam ser por eles ajudados a se recuperarem.
Quando uma unidade penitenciaria vem dá  certo, não é pela política do estado(que não existe), mas por pessoas vocacionadas, que assumem o trabalho como uma missão. Nosso estado tem um plano diretor que não sai do papel. Reflexo da inércia e da falta de iniciativas para colocá-lo em pratica. Felizmente temos algumas experiências exitosas, como o Instituto de Psiquiatria Forense onde celebrei recentemente para os internos. Aquela casa recebe até ajuda de religiosas para mantê-la como vem sendo mantida e o esforço da direção da casa.
Lendo esta reflexão talvez alguém chegue a pensar que este colunista é contra o sistema. O sistema é necessário e constitucional. Ninguém é contra ele em si, mas contra a forma de realizá-lo, muitas vezes de forma criminosa. Ninguém combate o crime com outro.
Vejam leitores e leitoras, que vivemos uma realidade muito complexa, no mundo da política, da economia, da segurança publica, do trafico de drogas, da fragilidade das instituições, etc.
O que fazer? De que necessitamos hoje? Creio que necessitamos de lideranças corajosas, vocacionadas, capazes, voltadas realmente para os dramas humanos e dispostas a fazerem acontecer o novo. Até agora tem nos faltado líderes.

12 de outubro de 2010

Muitas vozes.


Como vamos nos comportar?
Neste momento político da historia do Brasil, muitas vozes estão gritando, inclusive setores das igrejas. Ninguém grita sem algum interesse.
Qual deve ser o nosso procedimento?
Escutar é o primeiro passo, pois cada pessoa tem o direito de falar.
Não devemos levar em conta as falas que são interesseiras, preconceituosas, tendenciosas e discriminatórias.
Não é quem fala que devemos levar em conta, mas qual é a fala: qual sua consistência?
Devemos analisar a pessoa que fala e se existe coerência em seus posicionamentos. Se não existe, descarte as posições levantadas.
Na urna não devemos seguir os critérios dos outros mas a nossa consciência deve ser a norma absoluta da nossa decisão. Ninguém tem satisfação a dar a ninguém na hora do voto.
Você, diante de Deus e diante do seu Eu mais profundo vai colaborar na decisão dos destinos da vida do seu país e do seu estado.

PeBosco.








10 de outubro de 2010

Prática Religiosa


     Nos últimos tempos temos vivido uma efervescência religiosa muito grande. As igrejas parecem disputar a presença de fieis como em uma campanha que se faz, diminuindo a outra igreja, com a finalidade de ganhar a outra pessoa. É a pratica do famoso proselitismo. Neste esquema adotado, não temos o que de mais importante deve existir na religião que é a gratuidade. Neste esquema, as religiões vão ao encontro das pessoas pensando no crescimento delas e não no bem estar do outro.
Neste fenômeno religioso do nosso tempo convivemos com uma pratica quase totalmente exteriorizada, não recomendada por Jesus. A satisfação das religiões passa pela quantidade e não pela qualidade.  Os lideres religiosos ficam felizes quando conseguem encher os ginásios para um momento de manifestação mais emocional do que de fé. Esquecem eles que o momento de massa é até necessário, mas estes momentos não sustentam a fé e a caminhada das respectivas igrejas pelo fato de não trazerem nenhum comprometimento para a comunidade. Jesus até condena as praticas exteriores, pois elas serem muitas vezes para um exibicionismo, para mostrar que estamos prestando serviços relevantes na comunidade. Na realidade, é o testemunho fiel do dia a dia que vai manifestar a qualidade do nosso serviço.
Gritar nas praças para chamar a atenção dos outros como se vende um produto não é do agrado do Senhor. A religião não é um negocio a ser vendido, como ela tem se manifestado nos últimos tempos, mas é uma proposta de vida.
Qual é a melhor religião? Certamente esta é uma pergunta difícil diante do pluralismo religioso que vivemos, mas podemos buscar alguns indicativos para esta questão. São Tiago em sua carta nos dá uma referencia no capitulo 1,26-27, mostrando o que é fundamental para uma verdadeira pratica religiosa:
“Se alguém julga ser religioso, mas não refreia a sua língua, engana-se a si mesmo: a sua religiosidade é vazia. Religião pura e sem mancha diante do Deus e Pai é esta: assistir os órfãos e as viúvas em suas dificuldades e guardar-se livre da corrupção do mundo”.
Na pratica religiosa de hoje, voltou muito a experiência de uma religião do medo, que ameaça os fieis, ao invés de anunciar a esperança. Evangelizar é levar uma boa noticia. O inferno passou a ser instrumento para ameaçar as pessoas sem formação.
O papel da verdadeira religião não é amedrontar e ameaçar, mas oferecer os caminhos da caridade, como Jesus nos apresenta. Para ele, muitas pessoas serão salvas sem ter pertencido a nenhuma igreja. Quem viveu na caridade é convidado a fazer parte do reino. Vinde benditos de meu pai. Mateus 25.
Nenhuma experiência religiosa é validade, se ela não conduzir os seus fieis a uma pratica de caridade. “Estava nu, presos, doente, com fome e vocês cuidaram de mim”.
Quem viver a caridade em toda sua plenitude, fora dos esquemas religiosos, pela falta de oportunidade, será acolhido no reino do céu. Quem está ligado a uma comunidade religiosa, é claro, tem muito mais obrigação de viver a caridade, pois a fé sem as obras é morta, conforme São Tiago.
É bom que haja as múltiplas experiências religiosas, desde que não sejam farisaicas e hipócritas, mas no seguimento real do enviado do Pai, Jesus!
Nenhuma religião se mede pelo discurso ou pelo estereótipo mas pela vida de caridade, de acolhida e de perdão.
Pebosco.

9 de outubro de 2010

Eleições

Estamos diante de mais um processo eleitoral para o qual todas as pessoas são chamadas a participar. É um direito e um momento democrático extensivo a toda população.
Vez por outra se faz confusão na relação entre a igreja católica e a política. Não podemos perder de vista o seguinte princípio:
A igreja é a comunidade de todos os fieis, cada um com seu respectivo partido. Sua missão é congregar e criar a comunhão, a união e a participação de todo o povo de Deus. Exatamente por esta missão a igreja não pode assumir uma posição partidária. O partido tem por finalidade natural a divisão, pois é daí que nasce a escolha democrática.
Quando um membro da igreja faz uma opção partidária, é claro que ele é um representante da igreja, mas a opção não é da igreja, e sim uma opção pessoal. E sua opção não pode contar com o apoio da igreja.
A orientação da igreja é a liberdade da consciência de cada cidadão e de cada cidadã. Ninguém pode se deixar pressionar e impressionar por ninguém.
A respeito do ato de votar:
Nunca se deve deixar de votar.
Não se vota em alguém para pagar favores ou para pagar uma caridade recebida.
Vota-se na pessoa que tem melhor condição de prestar serviço à comunidade como um todo.

Não se deve votar em pessoas:
Que perseguem;
Que não dialogam;
Que não apresentam propostas concretas para administrar;
Que são contra os movimentos sociais;
Que reprimem e massacram pobres em suas reivindicações;
Que defendem e protegem os corruptos;
Que são preconceituosas;
Que não defendem a vida;
Que defendem o latifúndio e o interesse dos grandes.
Estas pessoas não devem estar entre as nossas prioridades. Temos que votar diante de nossa consciência. O voto é secreto. Você não tem satisfações a dar a ninguém diante do seu voto.

Nunca se deve dizer:
Nada presta, por isso, vou votar em qualquer um.
Meu voto não vale nada.
A política não presta mesmo!
O problema é da política ou da pratica dos nossos representantes?
Muito pelo contrario, seu voto vai contribuir com o crescimento da população. Muita coisa vai depende da sua escolha na hora de votar.
Ficar reclamando depois de quem administra não adianta se você fez a escolha errada. Por isso se diz: “o povo tem o governo que merece”, pois não escolheu bem.

Pebosco.

1 de outubro de 2010

Situação do Brasil.

Muito se tem propagado sobre o crescimento do Brasil. É verdade que aconteceram grandes mudanças nos últimos anos não só no nosso país, mas no mundo e, em conseqüência, também por aqui. Também é verdade que as grandes e necessárias mudanças não acontecem. O Brasil precisa de uma ampla reforma na área política, na área social, na questão fundiária e na área judicial. Agora se discute o limite da propriedade em meio a uma grande reação da classe rica por que jamais abrirá mão do seu patrimônio.
Por que estas mudanças não acontecem? O jornalista Hamilton Otavio de Souza lembra: “os projetos de lei que ampliam direitos, reduzem as desigualdades e aperfeiçoam o sistema democrático são congelados ou derrubados por deputados e senadores”. Isso acontece pelo fato de estarem em jogo os interesses da burguesia da qual fazem parte os nossos representantes. Não podemos também nos esquecer que os nossos representantes votam com urgências seus interesses e interesses da burguesia. Nós temos na maioria o que existe de mais reacionário no país. Por isso, precisamos acabar a falsa ilusão de que o Brasil está numa das melhores situações.
Nas ultimas eleições de 2010, escutamos um discurso orquestrado sobre bolsa família, bolsa Natal, etc. por que isso? Exatamente pelo fato de serem doações que não comprometem o estado. Trata-se na realidade de uma esmola do estado para os pobres num momento de festa. Assim, o gestor passa-se por bonzinho para o povo. O emprego, o salário e a educação vão tornando o povo mais esclarecido e independente e isso não são interessantes para quem governa. O mesmo também acontece com os períodos de seca e enchentes. Nenhum estado vai criar estruturas para resolver estas situações. Temos a indústria da seca e das enchentes para arrecadar fundos que não são aplicados devidamente
Discute-se a liberdade de imprensa que tem um papel de fundamental importância na vida social, mas infelizmente a imprensa não é livre. Como ela está sempre ligada a grupos e empresas, o profissional da imprensa se tem uma ideologia própria não pode manifestá-la. Ele é obrigado a manter a ideologia do sistema do qual faz parte como condição para lá permanecer. Isso é muito comum em nossa realidade. O profissional hora está em um veiculo e hora em outro por causa daquilo que cada veiculo vai defendendo.
Outro fato que mostra a falta de abertura e de espírito democrático em nosso país foi por ocasião do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 sobre a ditadura dos anos 64-85. O plano previa uma investigação e punição aos torturadores. A reação fez com que o presidente da Republica não enfrentasse o problema. Lucia Rodrigues, da Revista Caros Amigos faz a seguinte observação: “Vários integrantes dos órgãos de repressão da ditadura militar ocupam cargos públicos atualmente”. Para Lucia, alem da impunidade, a repressão continua e se apresenta de varias formas como também o serviço de infiltração de agentes policiais nos movimentos sociais é uma pratica comum.
Tem sido muito comum aparecerem os que foram torturados e até tiram proveito da situação por estarem também em lugar de destaque nos serviços estatais. Por outro lado o próprio estado mantém e esconde os torturadores.
Assim podemos perceber o quanto precisamos crescer. O que fere profundamente a vida do nosso país é a desigualdade e a distancia entre pobres e ricos.

pebosco