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domingo, 31 de julho de 2011

O Pão e a Fome

A situação do país tem sido apresentada nos últimos anos com um nível de crescimento a favor da população mais pobre, no entanto, a realidade ainda se apresenta muito grave para um país que tem se apresentado em melhores índices de desenvolvimento.

Os dados são oficiais porque são do próprio estado, apresentados pelo IBGE, no Site DIARIO DO NORDESTE e traz muita preocupação a quem quer pensar e ver o outro como irmão.

Em todo o País, metade dos meninos e meninas até os quatro anos de idade encontra-se em situação de risco alimentar leve, moderado ou grave.

Os dados são gritantes por trazerem a situação das crianças, o que talvez não se imaginasse mais, convivendo com a falta de alimentos, o que afeta completamente o desenvolvimento das mesmas. Vale salientar aqui a velha e sabia ideia: O teu remédio é a tua comida. Assim teremos crianças doentes por causa da falta de alimentação. Vejamos:

“No nível mais baixo da tabela, há 1,5 milhão de crianças convivendo com a falta de alimentos, número que representa 10,3% da população brasileira nesta faixa etária.”

Como não poderia ser diferente, a distância continua gritante entre Norte e Nordeste, sempre pobres, em contraste com o Sul e Sudeste e Centro Oeste. De fato, o Nordeste continua sendo desassistido de fato. As bolsas, por si só não trarão nenhum desenvolvimento sustentável. A falta de investimento em obras de grande porte e indústrias significativas faz com que o Nordeste seja lembrado pela seca e pelas enchentes, sem que o dinheiro chegue ao destino correto. Alias, onde acontecem catástrofes, os estados recebem as verbas, mas a realidade não muda.

Como os dados são oficiais, não nos deixam mentir. Vejamos as distancias que nos separam a respeito da qualidade de vida:

“Nas regiões Norte e Nordeste do País, a situação é ainda pior, com cerca de 17% das crianças com menos de 5 anos de idade em situação de insegurança alimentar grave, em comparação com os 5,3% no Sul e Sudeste e 5,7% no Centro-Oeste.”

A fome e a pobreza sempre estão também ligadas com a origem da nossa cultura os negros são vitimas em muitos aspectos: são assassinados, são discriminados e são, os que estão entre os 10 milhões que vivem a realidade da fome em nosso país.

O preconceito é visível no universo intelectual e popular. Já imaginamos o numero de piadas em relação ao negro? Os dados do IBGE falam sobre a diferença econômica que existe entre brancos e negros.

“Dos 13,9 milhões de brasileiros que vivem de perto a realidade da fome, mais de 10 milhões são pretos ou pardos (72,4%), uma diferença significativa diante dos 3,8 milhões que se declararam brancos (27,3%) e sofrem com a falta de alimentos.”

A fome no Nordeste no Brasil e no mundo tem um nome: não é a preguiça, como se costuma rotular os pobres, mas a concentração de bens nas mãos de poucos. A grande realidade é esta: há alguém com fome porque alguém come demais. Quem come demais come o que pertence ao outro.

O pão tem uma clara finalidade: ser distribuído. O pão tirado da boca do pobre leva o rico à morte definitiva. A fome não é só uma questão de pão, mas de justiça.

Como eu, você e todos (as) nós nos comportamos diante daquilo que possuímos?

terça-feira, 26 de julho de 2011

Câmaras Temáticas.



“A Paraíba unida pela paz” é tema de uma reflexão que vem sendo feita depois de um seminário que reuniu setores representativos da sociedade por dois dias em Joao Pessoa. Depois do encontro, o grupo se organizou em câmaras temáticas que estão se reunindo para tratar diversos aspectos da segurança publica.

É notório que a paz e a segurança não acontecem de forma magica. Ela também não é construída a partir de um nome, de um titulo ou de algumas pessoas. A paz, naturalmente acontece quando ela vem como fruto da partilha e da justiça, como também de uma segurança publica devidamente planejada com estratégias e metas a serem alcançadas.

Estou participando da câmara temática sobre o sistema penitenciário. Já realizamos duas audiências publicas na Secretaria de Administração Penitenciaria. O evento acontece nas segundas feiras à tarde. Quem tiver interesse, pode participar. Trata-se de um evento aberto ao publico.

Na primeira audiência, os participantes ouviram como a secretaria está organizada, o numero de presos, vagas e o déficit das mesmas. Foi muito interessante perceber o que está sendo feito, mas também os desafios que naturalmente existem por se tratar de uma secretaria que não tem a devida atenção dos estados e da sociedade. “Preso não merece nada e deve ser castigado pelo crime que cometeu,” assim entende ainda grande parte da sociedade.

O secretario Harrison Targino foi expositor na mesa e foi muito transparente sobre a realidade prisional. Os participantes ficaram muito satisfeitos e foram unanimes em dizerem que pela primeira vez o estado, através da Secretaria de Administração Penitenciaria, abre as portas e senta com os diversos setores da sociedade civil para dialogar e ouvir as sugestões.

De fato, já vivemos em outros momentos onde prevalecia a truculência e a autossuficiência de gestores do estado, que, ao invés de dialogarem com a sociedade procuravam manter-se distantes da mesma, sempre dizendo que estava tudo bem com o sistema, quando sabemos que os problemas inerentes ao sistema permanecem e carecem de atenção e de mudança.

Na segunda audiência tivemos a oportunidade de ouvir diretores e agentes penitenciários (homens e mulheres). Certamente eles e elas nunca tiveram uma oportunidade de sentarem com os diversos segmentos para colocarem seus desafios e necessidades. Foi um momento muito significativo, pois quem faz o sistema são os que no dia a dia lidam com a situação dos apenados.

Muitas vezes, em se tratando de segurança, só se pensa em armas, viaturas, entre outros instrumentos, mas não se pensa nos homens e mulheres muito menos na população a quem se destina a segurança.

Na verdade, Dr. Harrison Targino está de parabéns pelo trabalho na secretaria, como também pelo apoio e a atenção que tem dispensado à câmara temática, nos acolhendo na própria secretaria, salientando, ainda a ênfase sobre a proposta de ressocialização de apenados no estado.

É certo que depois das discussões fica o grande desafio de colocar em pratica as demandas identificadas.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Tortura


A pastoral carcerária nacional está circulando em seu site um texto com depoimentos de pessoas que ao serem presas foram torturadas. Lembra o texto que depois de 20 anos dos chamados anos de chumbo ainda convivemos com as praticas de tortura: “Sevícias como pressão psicológica, choques, espancamentos, violência sexual e assassinatos ainda fazem parte do cotidiano de delegacias, batalhões da PM, presídios e unidades para adolescentes infratores.”.

Na realidade, continuamos com a covardia de um estado que tem a missão de proteger seus cidadãos.

 Vamos a alguns testemunhos do texto da pastoral. Contra fatos não há argumento. Aqui estão os fatos.

Neste primeiro fato fala a mãe de Vinicius:

“Torturaram e mataram meu filho dentro da delegacia”.

 “Quero que os responsáveis sejam punidos.”

 Indaiá Moreira, 43 anos, mãe de Vinicius.

Ninguém consegue saber o numero dos que já morreram em delegacias e prisões.

Neste segundo depoimento fala a própria vitima.

“Eram cinco policiais me batendo e me xingando;

 Davam socos e tapas. Tentaram me chutar no rosto,

 mas, me protegi com as mãos e fiquei com os dedos machucados”.

 T., 42 anos, trabalha num ferro-velho do Rio.

Neste terceiro testemunho, fala a avó que presenciou o ambiente ao fazer uma visita:

“Tinha menino com o pé quebrado, com pontos na cabeça, com o dedo decepado”.

 J. 62 anos, avó de um interno da Unidade 28 da Fundação Casa.

Em todos os estados do Brasil, a exemplo do que já aconteceu na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho sancionou a lei de prevenção e combate à tortura, criando um comitê representativo da sociedade civil e dos órgãos governamentais para inspecionar os ambientes onde existe a possiblidade da tortura.
Como se pode perceber, a tortura tem sido um grande mal em nosso país e no mundo, sobretudo quando praticada por pessoas que fazem às vezes do estado, para massacrar pobres, negros e pequenos. Os fatos são inúmeros com relatos diversos onde são nas áreas pobres todos são suspeitos e tratados como pessoas criminosas.
Vivemos, portanto, nessa triste realidade: o estado se torna criminoso querendo combater o crime através da pratica de alguns policiais que se revestem de poder para humilhar, torturar e matar. Noticias sobre esta realidade triste estão espalhadas pelos estados brasileiros.

sábado, 16 de julho de 2011

16 de julho N SRA DO CARMO


A festa de Nossa Senhora do Carmo é relacionada à Ordem Carmelitana, cuja origem é bem antiga. Na Ordem Carmelitana tem-se a tradição, segundo a qual o profeta Elias, vendo aquela nuvenzinha, que se levantava no mar, bem como a pegada de homem, teria nela reconhecido no símbolo, a figura da futura Mãe do Salvador. Os discípulos de Elias, recordando aquela visão do mestre, teriam fundado uma Congregação, com sede no Monte Carmelita, com o fim declarado de prestar homenagens à Mãe do Mestre. Essa Congregação ter-se-ia conservado até os dias de Jesus Cristo e existido com o Título Servas de Maria.



Manifestação de Maria a São Simão Stock

Historicamente documentadas são as seguintes datas da Ordem de Nossa Senhora do Carmelo. Foi no século XII que o calabrez Bertoldo, com alguns companheiros, se estabeleceu no Monte Carmelo. Não se sabe se encontraram lá a Congregação dos Servos de Maria ou se fundaram uma deste nome; certo é que receberam em 1209 uma regra rigorosíssima, aprovada pelo Patriarca de Jerusalém - Alberto. Pelas cruzadas esta Congregação tornou-se conhecida também na Europa. Dois nobres fidalgos da Inglaterra convidaram alguns religiosos do Carmelo, para acompanhá-los e fundar conventos na Inglaterra, o que fizeram.

Pela mesma época vivia no condado de Kent um eremita que, há vinte anos, vivia em solidão, tendo por residência o tronco oco de uma árvore. O nome desse eremita era Simão Stock. Atraído pela vida mortificada dos carmelitas recém-chegados, como também pela devoção Mariana que aquela Ordem cultivava, pediu admissão como noviço na Ordem de Nossa Senhora do Carmo. Em 1225, Simão Stock foi eleito coadjutor Geral da Ordem, já então bastante conhecida e espalhada.

O papa Honório III aprovou a regra da Ordem. Simão Stock visitou os Irmãos da ordem no Monte Carmelo, e demorou-se com eles seis anos.

Um capítulo geral da Ordem, realizado em 1237, determinou a transferência para a Europa de quase todos os religiosos, os quais, para se verem livres das vexações dos Sarracenos, procuraram a Inglaterra, onde a Ordem possuía já 40 conventos.

No ano de 1245, foi Simão Stock eleito Superior Geral da Ordem e a regra teve aprovação do Papa Inocêncio IV.

A Ordem de Nossa Senhora do Carmo, colocada sob a proteção da Santa Sé, começou a ter, então, uma aceitação extraordinária no mundo católico. Para isto concorreu poderosamente a Irmandade do Escapulário, que deve a fundação a Simão Stock.

Em 16 de julho de 1251, estando em oração fervorosa, Nossa Senhora lhe apareceu. Veio trazer-lhe um escapulário. "Meu dileto filho - disse-lhe a Rainha do céu - eis o escapulário, que será o distintivo de minha Ordem. Aceita-o como um penhor de privilégio, que alcancei para ti e para todos os membros da Ordem do Carmo. Aquele que morrer vestido deste escapulário, estará livre do fogo do inferno".

Simão Stock tratou então de divulgar a irmandade do escapulário e convidar o mundo católico a participar dos grandes privilégios anexos. Entre os devotos do escapulário de Nossa Senhora do Carmo, vêem-se Papas, Cardeais e Bispos. O Escapulário teve uma aceitação favorável e universal entre o povo católico. Neste sentido, só é comparável ao Rosário.

Oração a Nossa Senhora do Carmo

Ó bendita e imaculada Virgem Maria, honra e esplendor do Carmelo! Vós que olhais com especial bondade para quem traz o vosso bendito escapulário, olhai para mim benignamente e cobri-me com o manto da vossa maternal proteção. Fortificai minha fraqueza com o vosso poder, iluminai as trevas do meu espírito com a vossa sabedoria, aumentai em mim a fé, a esperança e a caridade. Ornai minha alma com a graça e as virtudes que a tornem agradável ao vosso divino Filho. Assisti-me durante a vida, consolai-me na hora da morte com a vossa amável presença e apresentai-me à Santíssima Trindade como vosso filho e servo dedicado; e lá do céu, eu quero louvar-vos e bendizer-vos por toda a eternidade.

Amém!

MULHERES PRESAS

Das 15.263 prisões de mulheres ocorridas nos últimos cinco anos, em 9.989 (65,4%) casos a acusação é de tráfico de drogas. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pela socióloga Julita Lembruger durante o Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.
Segundo a socióloga, as mulheres desempenham papel secundário no tráfico como pequenas traficantes, em geral apoiando os companheiros. Lembruger defendeu a adoção de penas alternativas nesses casos. “Muitas vezes [as mulheres presas] são flagradas levando drogas para os companheiros nos presídios. Elas não representam maiores perigos para a sociedade e poderiam ser incluídas em políticas de reinserção social”, diz.
A socióloga --que chefiou o sistema carcerário do Rio de Janeiro-- apontou ainda que a prisão feminina causa impacto nos filhos. “Quando o homem é preso, os filhos ficam com suas mulheres. Mas quando a mulher é presa, geralmente o companheiro não fica com os filhos, que acabam sendo penalizados e passam a ter na mãe um referencial negativo. Essa é uma situação que tem tudo para reproduzir a criminalidade”, afirma.
Ainda segundo Lembruger, o percentual de mulheres presas está crescendo em uma velocidade superior a que ocorre com os homens. “Esse é um fenômeno mundial. Historicamente as mulheres representavam entre 3% e 5% da população carcerária mundial. Nos últimos anos esse percentual chegou a 10%”, diz.
Na avaliação da socióloga, apesar do aumento de mulheres nos presídios, estas ainda são tratadas como homens. “É bastante comum o fato de as mulheres não disporem de qualquer assistência diferenciada. Um exemplo muito triste é que, em muitos casos, elas não têm acesso a um simples absorvente quando estão menstruadas. São obrigadas a improvisar usando miolo de pão”, afirma.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

REVISTA INTIMA

JustiçaTamanho da letra

A+A-Sexta, 15 de Julho de 2011 - 15h13
PORTAL CORREIO


Supermercado é condenado a revista intima de funcionários.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com vista a proibir a revista íntima de trabalhadores na empresa Carrefour Comércio e Indústria LTDA, localizada no bairro do Aeroclube, em João Pessoa. Além da proibição da prática, o MPT pede uma indenização de R$ 5 milhões a título de dano moral coletivo.
De acordo com apuração do procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, autor da ACP, a empresa vem submetendo seus empregados a revistas vexatórias. Vários trabalhadores confirmaram, em depoimentos, que constitui prática corriqueira no Carrefour a verificação de pertences na portaria da empresa, ou até mesmo durante o exercício das atividades. Alguns depoentes frisaram que, sempre que saíam do depósito para qualquer outro lugar, até mesmo para o banheiro, passavam pela verificação com detector de metais e tinham que exibir o havia nos bolsos, carteira e mochila. Os empregados chegavam, inclusive, a serem tocados e apalpados, com o intuito de se verificar se eles estavam a furtar algum produto..
Conforme argumenta o procurador, na ACP, “submeter empregados a várias revistas durante a jornada, apalpá-los, bisbilhotar pertences pessoais, etc., constitui comportamento que afronta a dignidade humana, a intimidade e a presunção de inocência de que todos somos depositários”. Esses bens jurídicos são protegidos pela Constituição Brasileira e as violações cometidas pelo Carrefour ensejam o pagamento de indenização.
Ainda de acordo com o procurador José Caetano, não existe nenhum dispositivo que autorize o procedimento de revista íntima adotado pela empresa, sendo essa, aliás, uma prática vedada pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), conforme previsto no artigo 373-A, inciso VI.
O MPT pede, na ACP, a concessão de tutela antecipada, para que a empresa se abstenha imediatamente de realizar as revistas íntimas em seus empregados, antes mesmo do julgamento definitivo do processo. No caso de descumprimento dessa obrigação, pede a incidência de multa no valor de R$ 50 mil, por cada empregado alvo de revista vexatória, além da indenização por danos morais coletivos. Os valores serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

ANTONIO MILTOM DE BARROS

Quanto ao regime disciplinar diferenciado, comunga-se do entendimento de que não se constitui, efetivamente, em medida que se ajusta aos anseios da moderna criminologia, bem como de que não será solução para a grave crise criminal da atualidade. Ademais, conquanto seja sedutora a idéia de que se possa compreende-lo como solução imediata, em busca de alguma eficiência ao sistema penal, outras razões conspiram em sentido oposto. Conforme se deixou registrado, é justo pretender-se um sistema funcional. Compreendem-se os anseios sociais que demandam providências mais drásticas contra a criminalidade e contra a impunidade. Contudo, a eficácia do sistema de repressão penal não pode justificar o sacrifício de conquistas humanitárias histórias, sob pena de revelar-se contraproducente.



De fato, o primeiro objetivo da prisão deve ser, efetivamente, o de evitar a dessocialização do recluso. Dentre as formas de se evitá-la, a doutrina sugere que a prisão não reforce a carga de estigmatização social traduzida pelo julgamento e pela pena; que as limitações de direitos só devem ser admitidas por razões de força maior e não de necessidades de funcionamento do estabelecimento prisional; que as condições de vida do recluso devem ser mais próximas daquelas que tinha quando em liberdade e as relações do recluso com o mundo exterior devem ser facilitadas. Ora, esse regime caminha no sentido absolutamente contrário a essas proposições.





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quinta-feira, 14 de julho de 2011

PRISAO PARA QUEM?

Somos medíocres na sociedade em que vivemos. Temos medo dos que estão nas prisões de forma impropria e injusta. A nova Lei sobre a prisão preventiva tem deixado perplexas pessoas que são tidas como defensoras de direitos humanos. Não sabemos de quais direitos são defensoras. Certamente dos direitos dos homens e mulheres de bens.
Lei não se discute, se cumpre. É assim que devemos nos comportar. Quando não se cumpre, que seja mudada. A nova lei tem como finalidade tirar da prisão quem não deve lá está. O secretario Harrison lembra que o Brasil tem 44 por cento de presos são provisórios. Isso é uma situação de gravidade imensa. Esse quadro reforça o que temos repetidamente lembrado, que na justiça existe discriminação entre ricos e pobres, como diz o desembargador Fausto Martin. Diz o desembargador que “a dualidade de tratamento já foi discutida no passado e os países desenvolvidos já superaram essa fase.” Menos o Brasil conseguiu superá-la, considerando as exceções que existem.
O grande número de provisórios que temos reflete exatamente a mentalidade de punir os que já são punidos pelas condições desumanas em que vivem.
Em recente visita encontrei pessoas presos porque levaram um desodorante, um peça de roupa, etc. é claro que não deveriam roubar, mas não justifica a reclusão por meses e ate por anos, quando os ricos conseguem por habeas corpus a sua liberdade.
Porque o nosso estado está apreensivo? Porque não está preparado? Que se prepare e se adeque à nova lei.
Para levar o critério do medo, que se tenha medo também dos ricos que estão em liberdade; existem inúmeros mandados de prisão que por diversos motivos não foram cumpridos e não serão por n fatores também; que se tenha medo dos que deveriam ter sido condenados e não foram por causa dos bons advogados e também por causa da impunidade que tem sido a causa dos diversos crimes e da violência.
Os grandes desvios de dinheiro neste país continuam acontecendo sem punição e sem condenação. Quando afastados da função retornam em outras conjunturas como se nada tivesse acontecendo. O que não é justo é penalizar apenas os jovens, os pobres e os pretos. São eles que estão recolhidos, sem direitos e carregados de deveres, quando o estado com seus agentes não cumprem seus deveres.
Na realidade a pratica dos grandes crimes continua sem solução. Quando a policia federal faz uma megaoperação com ordem judicial praticamente ninguém fica preso: é só uma questão de tempo. Daí surgem duas leituras: ou a justiça está errando a alvo ou está beneficiando a alguém.
Trata-se de uma realidade muito complexa, mas deve ser enfrentada pelas nossas instituições e por nossa sociedade.

domingo, 10 de julho de 2011

PRISAO PREVENTIVA

O nosso país continua sem luzes a respeito do sistema prisional. As prisões continuam cheias e, sobretudo, sem uma boa gestão por parte do estado.  Existem situações graves em torno do sistema que o estado não quer enfrentar: a corrupção, as drogas, as torturas, entre outras situações mais criticas.

O sistema é, em muitos, lugares um deposito de seres humanos, um lixão onde a sociedade se dá o direito de depositar os seus compatriotas e até estrangeiros também.

Ultimamente entrou em vigor a chamada Lei da Prisão Preventiva, sobre a qual existem pros e contra. Não faz parte da minha área, já que não tenho formação jurídica, mas pelo que tenho escutado, percebo o seguinte: Quem defende sempre o castigo e a violência como punição para presos, tem se manifestado contrario à Lei. Quem defende uma linha mais humanizante, tem sido favorável à mesma, se não estou equivocado.

Um dos graves problemas da prisão é este: a pessoa é presa, acusada de algum crime e fica recolhida por longo tempo sem que a justiça decida o seu destino. A pessoa fica em uma situação ambígua já que ninguém é inocente ou culpado antes da decisão da justiça. É muito comum encontrar homens e mulheres por anos seguidos, sem condenação, quando poderia ser diferente a situação.

Toda questão passa pelo não cumprimento da lei. Quem deveria cumpri-la se mantém acima dela. Quando uma pessoa no prazo de 80 dias deveria ser absolvida e condenada e isso não é levado em conta, estamos na marginalidade da lei.

No Paraná há uma estimativa do Conselho do Conselho Penitenciário que cinquenta por cento dos presos poderão ser soltos. Lá no Paraná estão 16.000 presos em delegacias com 99 por cento sendo provisórios.

Ninguém deve ficar preocupado ou com medo, pois a lei não autoriza uma debandada de pessoas saindo das prisões para a rua. Cada situação será analisada pelo judiciário, os pedidos serão requeridos para que a lei seja colocada em pratica.

O que não pode acontecer é a mesma não ser cumprida. Quando a lei não pode ser cumprida deve ser mudada. Não é só o “bandido” que deve ser condenado por desobediência, mas as autoridades e as instituições quando violam as leis e os direitos humanos.

A realidade é esta: o sistema penal no Brasil e no mundo não pode continuar como vem sendo implantado. Em nome da segurança publica se tem implantado um sistema apenas para prender. Prisão não é símbolo de segurança publica de uma não. É  apenas castigo. Castigo revolta e agrava mais a situação de cada ser humano. A sociedade se engana e pensa que está segura. Quando mais prisões, mas pessoas presas; quando mais pessoa presa, mais insegura fica a convivência da sociedade, pois, os que saem da prisão aumentam o seu potencial para o crime e a violência. Na realidade, é isso que o estado implanta, não nas intenções e na legislação, mas no funcionamento do dia a dia de uma penitenciaria.

sábado, 2 de julho de 2011

diacono

Hoje faz 23 anos que fui ordenado diácono na matriz da Conceição em Araruna. O diácono é o símbolo da missão de toda igreja. Exercer o diaconato é prestar o serviço que Jesus veio ensinar. Servir é dar a vida.

A missão da igreja como também todo processo de evangelização se dá pelo testemunho do serviço. Servir não é fácil. Teremos sempre a tentação da acomodação, uma das piores tentações. Por isso Jesus disse logo que não veio para ser servido, mas para servir, dando a sua vida pelo próximo.

Ninguém deve se tornar diácono ou padre para ganhar título, vantagem, dinheiro, prestígio, poder, emprego.

Na vida do padre o que é mais importante não é a paroquia mais rica, muito desejada às vezes. Certos padres hoje não querem mais ficar no interior. Isso significa que não é a missão que está colocada em primeiro plano. As alegrias e esperanças da igreja, com seus sofrimentos também continuam sendo também os nossos. Qual é o critério para seguir o mestre?

A necessidade ou a comodidade para o presbítero?

Ninguém se ordenou para si, mas foi ordenado para a igreja que significa missão, envio, ir, seguir, partir, viver em função da necessidade.

Na igreja se deve ter apenas uma preocupação: seguir os passos do mestre que se baixa para lavar os pés dos discípulos, sinalizando assim o serviço gratuito.

Na igreja, quanto mais livres nos tornamos mais capazes seremos para evangelizar.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

prisoes

Edição do dia 29/06/2011
29/06/2011 07h52 - Atualizado em 29/06/2011 07h52
Nova lei da prisão preventiva entra em vigor na semana que vem
Suspeitos de crimes sujeitos a penas menores que quatro anos só irão para cadeia depois de condenados. Até lá, vão usar tornozeleiras eletrônicas ou ficar em prisão domiciliar. E essa decisão provocou muitas reações.

A lei da prisão preventiva vai mudar na semana que vem. Só vão poder ser presos suspeitos de crimes com penas maiores do que quatro anos. Essa decisão provocou muitas reações. Agora, vai ficar mais difícil decretar a prisão preventiva. A nova lei, que entra em vigor na próxima segunda-feira, estabelece medidas alternativas e novos critérios para esse tipo de detenção. A lei entra em vigor, mas não libera automaticamente quem já está em prisão preventiva.

Em todo o país, de cada 100 detentos, 44 estão em prisão preventiva. São pessoas que ainda não foram condenadas, mas que estão atrás das grades, porque podem atrapalhar o andamento do processo ou porque representam alguma ameaça. É o caso de 31% da população carcerária do Rio de Janeiro. Em São Paulo, são 36%. Já em Minas Gerais, esse número é bem maior: 63%.
Muitos desses detentos respondem a processos por crimes em que a pena é menor do que quatro anos, como formação de quadrilha ou receptação. Pela lei que entra em vigor semana que vem, só poderão ser presos preventivamente, os suspeitos ou investigados a crimes com pena superior a quatro anos de reclusão.

Para o advogado criminalista Marcelo Turbay, o maior benefício da nova lei é a redução da superlotação nas prisões. “Um dos efeitos que a lei vai ter, um efeito extremamente benéfico, é tentar sanar esse tipo de coisa, causar esse despovoamento dos presídios, das penitenciárias. Aquelas pessoas todas presas preventivamente terão a liberdade concedida, faltamente”, ressalta.
Mas o Ministério da Justiça garante que não haverá soltura imediata. Quem está em prisão preventiva, deve entrar com pedido de liberdade na Justiça. E garante que a nova lei não significa que não haverá punição.

“Com essa lei, nós acreditamos que vá acontecer uma racionalização do uso da prisão preventiva e que certamente não terá impacto nenhum na impunidade, pois aqueles que cometeram crimes terão que cumprir suas penas após a condenação, como manda a Constituição”, aponta o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
Em vez de prisão preventiva, o juiz poderá determinar outras medidas, chamadas cautelares, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, prisão domiciliar, entre outras. Se não estas derem resultado, o suspeito poderá ir para uma cela preventivamente.

Para o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Wellington Saraiva, o Estado não tem condições de fiscalizar a aplicação dessas medidas alternativas. “A lei resolve o problema da administração penitenciaria em parte, porque ela diminui o contingente de pessoas presas no sistema prisional brasileiro que, de fato, é muito grande e insuficiente. Mas ela resolve isso baseada em uma situação inexistente, com base em uma estrutura que não existe, porque não haverá quem fiscalize essas medidas cautelares”, afirma.
“Os maiores líderes do crime organizado no país e do tráfico internacional foram presos graças a uma prisão preventiva que permitiu que pudesse ser feita uma investigação por parte do estado e que o juiz pudesse condenar”, destaca o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy.
Quem critica a nova lei diz ainda que com ela a sensação de impunidade pode aumentar. Para que isso não aconteça, a fiscalização vai ser mesmo fundamental.