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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

AOS BISPOS

 “Não sejam bispos de aeroportos”, pede Papa Francisco
“Permaneçam nas dioceses, sem buscar transferências ou promoções”. E também “permaneçam no meio de seu povo, evitem o escândalo de serem bispos de aeroporto”, pede o Papa.
 
Fonte: http://goo.gl/w5TTdp 
A reportagem é publicada no sítio Vatican Insider, 19-09-2013. A tradução é do Cepat.
O papa Francisco se dirigiu aos bispos recém-nomeados, recebidos nesta manhã numa audiência na Sala Clementina do Palácio Apostólico. O Pontífice criticou novamente o que chama de “psicologia de príncipe”, ou seja, de “homens ambiciosos, esposos de uma Igreja à espera de outra mais bela, mais importante, mais rica”. Por isso, exortou-lhes: “Estejam muito atentos, não caiam no espírito do carreirismo!”
O papa Francisco recebeu, em audiência, os novos bispos nomeados recentemente, que participaram do Congresso anual, que terminou hoje, organizado pela Congregação dos Bispos e pela Congregação das Igrejas Orientais. O Congresso centrou-se na figura do bispo como pastor. Neste ano, também estiveram presentes 26 novos bispos orientais, ausentes no Congresso de 2012, já que haviam se encontrado com o Santo Padre Bento XVI durante sua visita apostólica ao Líbano.
Em seu discurso, o Santo Padre Francisco refletiu sobre a Primeira Carta de São Pedro: “Apascentem o Rebanho de Deus, que lhes foi confiado; velem por ele, não forçadamente, mas espontaneamente, como Deus deseja; não por um interesse mesquinho, mas com abnegação; não pretendendo dominar os que lhes foram confiados, mas sendo, de coração, exemplo para o Rebanho”. Que estas palavras – afirmou o Pontífice – sejam esculpidas em seu coração! Não somos chamados a sermos pastores de nós mesmos, mas do Senhor, e não para servir a nós mesmos, mas o rebanho que nos foi confiado. E explicou aos Bispos o que significa “apascentar”, comentando três breves pensamentos: “apascentar significa acolher com magnanimidade; caminhar com o rebanho; e estar sempre ao lado do rebanho”.
Em relação ao segundo pensamento, “caminhar com o rebanho”, Francisco explicou que isto significa acolher a todos para caminhar juntos. O Bispo compartilha com seus fiéis as alegrias e as esperanças, as dificuldades, e os sofrimentos, como irmãos e amigos, como pais capazes de escutar, compreender, ajudar e orientar. “E caminhando deseja salientar o carinho para com seus sacerdotes. Eles são o primeiro próximo do Bispo, os colaboradores essenciais para buscar o conselho e a ajuda, cuidem deles como pais, irmãos e amigos. Entre as primeiras tarefas que possui está a do cuidado espiritual do presbitério, mas não se esqueçam das necessidades humanas de cada sacerdote, sobretudo, nos momentos mais delicados e mais importantes de seu ministério e de sua vida”.
Em seguida, o Papa falou da presença dos Bispos nas dioceses. “Sejam pastores com cheiro de ovelhas, presentes no meio de sua gente como Jesus, o Bom Pastor. Sua presença não é secundária, é indispensável. As próprias pessoas pedem isso, desejam ver o seu bispo caminhar com elas, para estarem próximas dele. Possuem necessidade para viver e respirar! Não se fechem! Vão para o meio de seus fiéis, inclusive nas periferias de suas dioceses e em todas as “periferias existenciais” onde há sofrimento, solidão, degradação humana. A presença pastoral significa caminhar com o povo de Deus: na frente, assinalando o caminho; no meio, para fortalecer a unidade; atrás, para que ninguém fique para trás, mas, sobretudo, para acompanhar o olfato que o povo de Deuspossui para encontrar novos caminhos”.
O papa Francisco também falou do “estilo de serviço” que o Bispo precisa oferecer para sua grei: “a humildade, a austeridade”. “Nós, os pastores, não somos homens com ‘psicologia de príncipes’”. E pediu para que estejam atentos para não caírem no “afã de carreira”.
“O terceiro e último elemento: ficar com o rebanho. Refiro-me à estabilidade, que tem dois aspectos específicos: “permanecer” na diocese, e permanecer “nesta” diocese, sem buscar transferências ou promoções. Como pastores, não é possível realmente conhecer o próprio rebanho, caminhar na frente, no meio e atrás dele, cuidá-lo com o ensinamento, a administração dos Sacramentos e o testemunho de vida, caso não permaneçamos na diocese”.


As prisões

As Prisões Mais Curiosas do Mundo
 
 
Costumamos dizer que toda prisão é igual. Essa afirmação ate serve para justificar determinadas situações. Sim, do ponto de vista da perda da liberdade, todas as prisões são iguais, mas cada uma tem a sua realidade que depende de quem a dirige, por exemplo. Também é necessário salientar que vivemos em uma sociedade construída na desigualdade e alimentada pela desigualdade. Vale o principio universal que os diferentes nunca serão tratados por igual. O mesmo se aplica na realidade prisional.
Um exemplo muito presente, sem julgamentos de quem esteja certo ou errado é o mensalão. Ate hoje nenhuma pessoa presa. Quem é realmente culpado não sei; sei do dinheiro que continua ainda hoje sendo desviado. Parece não ser tão grave assim desviar recursos públicos. Ao lado disso na mesma realidade e justiça brasileira temos muitas pessoas presas por crime de bagatela. De fato temos ai as incoerências da sociedade e da justiça brasileira. O que é e o que não é direito na justiça?
Encontrei as dez prisões mais curiosas do mundo. A mais famosa onde nunca aconteceu uma fuga em 29 anos de funcionamento na Califórnia; a mais segura, no Colorado; a mais ecológica, na Noruega. La os presos produzem o próprio alimento, praticam esporte, etc.; a mais luxuosa está na Áustria que é o país com menor índice de violência do mundo.
A mais capitalista está na Bolívia.  Presos podem morar com familiares, se dedicarem ao comércio, como se tivessem em uma cidade; está anunciado o fechamento da mesma;
A mais familiar está na Espanha onde os familiares estão presentes; a prisão menor do mundo está no canal da mancha e abriga dois detentos; a prisão mais povoada do mundo está na Rússia; a mais cara do mundo na Califórnia, avaliada em 100 milhões de dólares por estar em terrenos na Baia de São Francisco; por fim a mais divertida, nas Filipinas.Fuxico News
Assim, como se percebe, as particularidades se fazem presentes também dentro das prisões.
Não aparecem nessas curiosidades onde se usa mais ou menos celular, mas já daria para ter algo assim, pois mesmo sendo proibido o uso de celular nas prisões está presente em inúmeras delas. Quando essa realidade se torna muito visível, volta na mídia a questão dos bloqueadores nos presídios que nunca são instalados. Se não são instalados, fica a ideia e a possibilidade de utilização do celular tanto por presos como também  por funcionários  que adentram nas unidades portando seus aparelhos.
No site do Ministério da Justiça, onde estão os dados prisionais de cada estado, com os nomes de presídios e cadeias e de quem administra, há também uma pergunta se há bloqueador de celular. Talvez os dados do nosso estado estejam desatualizados, mas não existe nenhum bloqueador em nenhuma unidade prisional na Paraíba.
Se for proibido o uso, que realmente seja. Quem chega naquela unidade não faz uso do aparelho porque é proibido e está bloqueado o sinal. Não dá na verdade para brincar com coisa seria, mas se está brincando.
Não sei se em todas as prisões do mundo também falta remédio. E pelo Brasil a fora? Não sei como se tem a ousadia de falar e propagar um processo de ressocialização quando na realidade temos um retrocesso. Aqui em nossa querida Paraíba falta remédio nas unidades. A família precisa levar a roupa, remédio, material higiênico, complemento da comida. Ressocializar pode ter um duplo sentido. Se a prisão é a universidade para o crime, a ressocialização existe e tem todo um outro significado. É verdade que existem ações incipientes demais que não atingem o nem a metade do contingente prisional.
 
Veja alguns textos:

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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Evangelho - Lc 13,22-30
Virão do oriente e do ocidente, e
tomarão lugar à mesa no Reino de Deus.
+ Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas 13,22-30
Naquele tempo:
22Jesus atravessava cidades e povoados,
ensinando e prosseguindo o caminho para Jerusalém.
23Alguém lhe perguntou:
"Senhor, é verdade que são poucos os que se salvam?"
Jesus respondeu:
24"Fazei todo esforço possível
para entrar pela porta estreita.
Porque eu vos digo que muitos tentarão entrar
e não conseguirão.
25Uma vez que o dono da casa se levantar e fechar a
porta, vós, do lado de fora,
começareis a bater, dizendo:
`Senhor, abre-nos a porta!"
Ele responderá: `Não sei de onde sois."
26Então começareis a dizer:
`Nós comemos e bebemos diante de ti,
e tu ensinaste em nossas praças!"
27Ele, porém, responderá: `Não sei de onde sois.
Afastai-vos de mim
todos vós que praticais a injustiça!" 
28Ali haverá choro e ranger de dentes,
quando virdes Abraão, Isaac e Jacó,
junto com todos os profetas no Reino de Deus,
e vós, porém, sendo lançados fora.
29Virão homens do oriente e do ocidente,
do norte e do sul,
e tomarão lugar à mesa no Reino de Deus.
30E assim há últimos que serão primeiros,
e primeiros que serão últimos."
Palavra da Salvação.



Reflexão - Lc 13, 22-30
A porta larga que o mundo oferece para as pessoas é a busca da felicidade a partir do acúmulo de bens e de riquezas. A porta estreita é aquela dos que colocam somente em Deus a causa da própria felicidade e procuram encontrar em Deus o sentido para a sua vida. De fato, muitas pessoas falam de Deus e praticam atos religiosos, porém suas vidas são marcadas pelo interesse material, sendo que até mesmo a religião se torna um meio para o maior crescimento material, seja através da busca da projeção da própria pessoa através da instituição religiosa, seja por meio de orações que são muito mais petições relacionadas com o mundo da matéria do que um encontro pessoal com o Deus vivo e verdadeiro. Passar pela porta estreita significa assumir que Deus é o centro da nossa vida.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Discurso do Papa

DISCURSO DO PAPA FRANCISCO 
AOS CAPELÃES DAS PRISÕES ITALIANAS
23 de Outubro de 2013
 
Estimados Irmãos
Agradeço-vos e gostaria de aproveitar este encontro convosco, que trabalhais nos cárceres da Itália inteira, para transmitir uma saudação a todos os prisioneiros. Por favor, dizei-lhes que rezo com eles, que eles estão no meu coração, que peço ao Senhor e a Nossa Senhora a fim de que possam superar positivamente este período difícil da sua vida. Que não desanimem, nem se fechem. Vós sabeis que um dia está tudo bem, mas que no dia seguinte nos sentimos tristes, e esta fase é difícil. O Senhor está próximo, mas dizei com gestos, com palavras, com o coração que o Senhor não permanece fora, não está fora da sua cela, não permanece fora dos cárceres, mas está dentro, está ali. Podeis dizer isto: o Senhor está dentro, com eles; também Ele é prisioneiro, ainda hoje, prisioneiro dos nossos egoísmos, dos nossos sistemas e de numerosas injustiças, porque é fácil punir os mais frágeis, enquanto os peixes grandes nadam livremente nas águas. Nenhuma cela está tão isolada a ponto de excluir o Senhor, nenhuma; Ele está ali, chora com eles, trabalha com eles e espera com eles; o seu amor paterno e materno chega a toda a parte. Rezo para que todos abram o seu coração a este amor. Quando eu recebia uma carta de um deles em Buenos Aires, ia visitá-lo, enquanto agora, quando ainda me escrevem de Buenos Aires, às vezes telefono-lhes, especialmente aos domingos, para conversar. Depois, quando termino, penso: por que ele está lá, e não eu, que tenho muitos motivos para estar ali? Faz-me bem pensar nisto: pois as debilidade que nós temos são as mesmas, por que ele caiu e eu não? Para mim, trata-se de um mistério que me faz rezar e aproximar-se dos encarcerados.
E rezo também por vós, Capelães, pelo vosso ministério que não é fácil, mas muito exigente e deveras importante, pois manifesta uma das obras de misericórdia; torna visível a presença do Senhor no cárcere, na cela. Vós sois sinal da proximidade de Cristo a estes irmãos que precisam de esperança. Recentemente, falastes de uma justiça de reconciliação, inclusive de uma justiça de esperança, de portas abertas, de horizontes. Não se trata de uma utopia, é possível alcançá-la. Não é fácil, porque as nossas fraquezas estão em toda a parte, e também o diabo e as tentações estão em toda a parte, mas é preciso reagir sempre.
Desejo que o Senhor esteja sempre convosco, que vos abençoe e que Nossa Senhora vos conserve; sempre nas mãos de Nossa Senhora, porque Ela é a Mãe de todos vós e de todos os encarcerados. É isto que vos desejo. Obrigado! E peçamos ao Senhor que vos abençoe, bem como os vossos amigos e amigas nas prisões; mas antes oremos a Nossa Senhora para que nos conduza sempre rumo a Jesus: Ave Maria...
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ATIVIDADE NOS ÚLTIMOS DIAS:
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sábado, 26 de outubro de 2013

PAPA


O papa Francisco recebeu na quarta-feira, 23 de outubro, no Vaticano, 200 participantes do Encontro Nacional de Capelães dos Cárceres da Itália, quando pediu-lhes para comunicar a todos os presos, que reza ao Senhor e a Nossa Senhora para que possam superar o momento difícil de vida que passam.

O Sumo Pontífice fez votos de que os encarcerados não desanimem, nem se fechem, porque o Senhor está com eles, mesmo dentro dos cárceres.

“Nenhuma cela é tão isolada a ponto de excluir o Senhor… nenhuma. Ele está ali: chora com eles, trabalha com eles, espera com eles. Seu amor paterno e materno chega a todos os lugares. Espero que cada um deles abra seus corações a este amor do Senhor”, afirmou o Papa.

Segundo Francisco, o Senhor também é um preso ainda hoje “por causa dos nossos egoísmos, dos nossos sistemas, de tantas injustiças que são fáceis para punir o mais fraco”.

O Papa enalteceu o trabalho feito pelos capelães e lembrou-lhes que são “sinais da proximidade de Cristo para estes irmãos que têm necessidade de esperança. Recentemente, falastes de uma justiça de reconciliação, não? Também uma justiça de esperança, de portas abertas, de horizontes”.

Francisco recordou os contatos que manteve com presos enquanto arcebispo de Buenos Aires e disse que continua a receber cartas e que telefona a alguns deles, aos domingos. “As fraquezas que temos são as mesmas e para mim é um mistério que me faz rezar e aproximar-me deles”, garantiu.

Fontes: Rádio Vaticano e portal Ecclesia

- See more at: http://carceraria.org.br/nenhuma-cela-e-tao-isolada-a-ponto-de-excluir-o-senhor-diz-papa-francisco.html#sthash.iPp2XoQE.dpuf

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Papa aos capelãs

Papa propõe justiça de «portas abertas»

Francisco recebeu capelães da Itália e pediu que levem aos reclusos a mensagem de Jesus «prisioneiro» como eles

D.R.
Cidade do Vaticano, 23 out 2013 (Ecclesia) – O Papa Francisco recebeu hoje no Vaticano uma delegação de capelães prisionais da Itália, perante os quais defendeu uma justiça de “portas abertas”.
“Vós sois sinais da proximidade de Cristo para estes irmãos que têm necessidade de esperança. Recentemente, falastes de uma justiça de reconciliação, não? Também uma justiça de esperança, de portas abertas, de horizontes”, afirmou, durante um encontro que decorreu na sala Paulo VI.
Segundo o Papa, esta visão não é uma “utopia”, mas pode concretizar-se.
“Não é fácil, porque as nossas fraquezas estão em todo o lado, também o diabo está, as tentações… mas procuremos sempre isso”, sustentou.
Francisco disse aos padres que acompanham os presos na Itália que Deus não fica fora das celas, porque nenhuma é “tão isolada que possa excluir o Senhor”.
“O Senhor está dentro, com eles, também Ele é um preso, ainda hoje: por causa dos nossos egoísmos, dos nossos sistemas, de tantas injustiças que são fáceis para punir o mais fraco”, explicou.
Neste contexto, o Papa lamentou que os “peixes graúdos” continuem a “nadar livremente”.
Francisco recordou os contactos que manteve com presos, enquanto arcebispo de Buenos Aires, revelando que continua a receber cartas e que telefona a alguns deles, ao domingo.
“As fraquezas que temos são as mesmas e para mim é um mistério que me faz rezar e aproximar-me deles”, confessou.
O Papa pediu aos capelães católicos que levam aos presos a sua oração, de “coração”, e disse que reza para que eles “possam superar de forma positiva este período difícil da sua vida”.
“Que não percam a coragem, não se fechem”, desejou.
Francisco disse que o trabalho dos capelães é “muito importante”, porque exprime uma das obras de misericórdia (visitar os presos) e leva a “presença do Senhor à cadeia”.
“O Senhor não está fora das suas celas, não está fora da prisão: está dentro, está lá”, reforçou.

ORACAO


Meu Pai  
Meu Pai, eu me abandono a Vós.
Fazei de mim o que quizerdes.
Qualquer coisa que faças de mim,
Vos agradeço.
Estou pronto para tudo, tudo aceito,
contanto que,
em mim e em todas as tuas criaturas,
se cumpra Vossa Vontade,
não desejo outra coisa, meu Deus.
Entrego a minha alma 
em Vossas mãos.
Eu Vo-la dou, meu Deus,
com todo o amor de meu coração.
Já que eu Vos amo,
é para mim uma exigência de amor
doar-me a Vós sem reservas, com ilimitada confiança,
pois, Vós sois meu Pai.

 Beato Carlos de Foucauld



SIMPLICIDADE

Dom Roberto Francisco Ferreria Paz
Bispo Diocesano de Campos (RJ)

Dize-me como rezas e te direi quem eres. Neste Domingo somos convidados a luz da oração autêntica do publicano examinar a forma e a prática de nossa oração. Não raro nos colocamos diante de Deus como se fosse um Prefeito para atender nossas reivindicações ou pior reconhecer nossas virtudes e planilha de serviços.
Outras vezes recorremos ao subterfúgio de mostrar-nos mais cumpridores que os outros e por tanto como o fariseu da parábola, merecedores dos favores e dos milagres de Deus. A oração é antes que nada relacionamento gratuito e espontâneo com o Pai dos Céus, brota de um coração grato e reconhecedor das faltas, erros, imperfeições que temos e também na confiança plena na misericórdia divina. Devemos apresentar-nos como pecadores, réus confessos, filhos pródigos necessitados do perdão e da compaixão do nosso Deus.
Quando o cônego Havelin na Igreja de Mont Martre em Paris, discorria como Jesus para salvar-nos tinha assumido por inteiro a figura do servo que opta pelo último lugar para resgatar-nos, um jovem arrogante e por certo insuportável chamado Charles de Foucauld, sentiu que seu coração tinha um estremecimento e o sufocava. Mais tarde converteu-se devido ao impacto desta pregação que tinha desnudado a sua alma.
O irmão Charles de Foucauld se tornou eremita, foi viver no deserto entre os tuaregs sendo considerado justo e benigno pelos muçulmanos, morrendo assassinado. Mahatma Ghandi o profeta da não violência e da firmeza da verdade afirmava: "Devo reduzir-me a zero. Enquanto um homem não se considera espontaneamente o último, não há para ele salvação". Ou ainda São Francisco de Sales: "Só se sobe quando se desce".
Num tempo que a visibilidade e o marketing vendem tudo, é importante não perder a alma, recordando sempre que a humildade é o chão de todas as virtudes e o caminho mais seguro para o Reino. Que Nossa Senhora do Rosário mestra da oração simples, humilde e autêntica, nos ensine a não caírmos nas armadilhas da auto suficiência na oração mas entregar confiantes nosso coração ao Pai Clemente e Misericordioso. Deus seja louvado!

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

REGISTRO FOTOGRAFICO










DOU de 8/2/13, MJ, pág. 58.
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que incumbe ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, no exercício de suas atividades, em âmbito federal ou estadual, propor diretrizes da política criminal quanto à execução das penas e das medidas de segurança;
CONSIDERANDO que a utilização de instrumentos de registro audiovisual e fotográfico é imprescindível para a realização de inspeções, fiscalizações e visitas dos estabelecimentos penais por parte dos Órgãos da Execução Penal, bem como por outras entidades, estatais ou da sociedade civil, que tenham por função a fiscalização do sistema penitenciário e a defesa dos direitos humanos;
CONSIDERANDO que os registros audiovisuais e fotográficos constituem importantes elementos de comprovação da deficiência estrutural de estabelecimentos penais e da prática de atos de tortura e abuso de autoridade no interior dos estabelecimentos penais;
CONSIDERANDO o disposto no item nº 105 do Protocolo de Istambul, elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos;
CONSIDERANDO ainda que a execução penal deve ser pautada pela absoluta transparência e que os controles público e social são imprescindíveis para a melhoria das condições carcerárias em todo o país, resolve:

Art. 1º. É permitida a utilização de instrumentos de registro audiovisual e fotográfico, excetuados os aparelhos relacionados no art. 349-A do Código Penal, por parte dos Órgãos da Execução Penal, bem como por entidades estatais ou da sociedade civil, que tenham  por função a fiscalização do sistema penitenciário e a defesa dos direitos humanos, com a finalidade de instruir relatórios de inspeção, fiscalização e visita a estabelecimentos penais.
Parágrafo único. Os instrumentos de que trata o caput também podem ser utilizados em pesquisa previamente autorizada, conduzida por pesquisadores e membros de grupos de estudo e extensão
de Universidades e centros de pesquisa.
Art. 2º. O registro audiovisual e fotográfico deve ser realizado de modo a não expor ambientes e equipamentos imprescindíveis à segurança do estabelecimento penal, assim considerados por
ato escrito e motivado da autoridade administrativa.
Art. 3º O descumprimento da presente Resolução deverá ser imediatamente comunicado aos órgãos de execução penal.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
HERBERT JOSÉ ALMEIDA CARNEIRO

COMBATE A TORTURA

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Presidência da República
Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
        O  PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
        Art. 1º Constitui crime de tortura:
        I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:
        a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;
        b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
        c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
        II - submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
        Pena - reclusão, de dois a oito anos.
        § 1º Na mesma pena incorre quem submete pessoa presa ou sujeita a medida de segurança a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei ou não resultante de medida legal.
        § 2º Aquele que se omite em face dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a quatro anos.
        § 3º Se resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de quatro a dez anos; se resulta morte, a reclusão é de oito a dezesseis anos.
        § 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:
        I - se o crime é cometido por agente público;
        II - se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente;
       II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003)
        III - se o crime é cometido mediante seqüestro.
        § 5º A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
        § 6º O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
        § 7º O condenado por crime previsto nesta Lei, salvo a hipótese do § 2º, iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
        Art. 2º O disposto nesta Lei aplica-se ainda quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.
        Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
        Art. 4º Revoga-se o art. 233 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
        Brasília, 7 de abril de 1997; 176º da Independência e 109º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nelson A. Jobim

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 8.4.1997

CATECISMO



Resumo do Catecismo da Igreja


PARTE 1: A PROFISSÃO DA FÉ
(14) Os que pela fé e pelo Batismo pertencem a Cristo devem confessar sua fé batismal diante dos homens. Por isso, o Catecismo começa por expor em que consiste a Revelação, pela qual Deus se dirige e se doa ao homem, bem como a fé, pela qual o homem responde a Deus (Seção 1). O Símbolo da fé resume os dons que Deus outorga ao homem como Autor de todo bem, como Redentor, como Santificador, e os articula em tomo dos "três capítulos" de nosso Batismo a fé em um só Deus: o Pai Todo-Poderoso, o Criador, Jesus Cristo, seu Filho, nosso Senhor e Salvador, e o Espírito Santo, na Santa Igreja (Seção II).

PARTE II: OS SACRAMENTOS DE FÉ
(15) A segunda parte do Catecismo expõe como a salvação de Deus, realizada uma vez por todas por Cristo Jesus e pelo Espírito Santo, se toma presente nas ações sagradas da liturgia da Igreja (Seção 1), particularmente nos sete sacramentos (Seção II

PARTE III: A VIDA DA FÉ
(16) A terceira parte do Catecismo apresenta o fim último do homem, criado à imagem de Deus: a bem-aventurança e os caminhos para chegar a ela: mediante um agir reto e livre, com a ajuda da fé e da graça de Deus (Seção I), por meio de um agir que realiza o duplo mandamento da caridade, desdobrado nos dez Mandamentos de Deus (Seção II).

PARTE IV: A ORAÇÃO NA VIDA DA FÉ
(17) A última parte do Catecismo trata do sentido e da importância da oração na vida dos crentes
(Seção 1). Ela termina com um breve comentário sobre os setes pedidos da oração (Seção II), Com efeito, nesses sete pedidos encontramos o conjunto dos bens que devemos esperar e que nosso Pai celeste quer conceder-nos.