Interpretando
a vinda da Ministra Maria do Rosário.
Quero
retomar mais uma vez o tema da visita da Ministra Maria do Rosário a João
Pessoa.
Lembrar
acima de tudo que a iniciativa foi do Conselho Estadual de Direitos Humanos que
por duas vezes discutiu em Brasília a vinda e inclusive a agenda.
É
claro que a vinda também aconteceu por causa das inúmeras reclamações de
violações de direitos aqui em nosso estado.
A
visita foi de muita importância fora alguns desencontros. Afinal, não é fácil
encaixar na agenda oficial de um ministério algo assim, considerando a demanda
do país. O auditório do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da UFPB ficou
superlotado. Isso já foi muito positivo diante do imaginável sobre a pauta dos
Direitos Humanos.
Para
além disso todas as entidades ali representadas puderam expressar seus sentimos
com total liberdade e foram escutadas pela ministra que fez um registro pessoal
como também recebeu os relatórios com as demandas apresentadas.(Trataremos
sobre elas). Foi um momento que congregou os movimentos sociais para serem
ouvidos. Isso fortaleceu o Conselho Estadual de Direitos Humanos como também os
Movimentos.
Como
disse a Ministra em sua fala: não foi um momento de escuta apenas da Secretaria
de Direitos Humanos, mas um momento importante já que todos escutaram todos.
A
imprensa tem um papel de fundamental importância na formação da consciência da população
e dela nós precisamos no cumprimento do referido papel. O que é de se lamentar
a essa altura é encontrar alguém que cumpre essa função social faltar com a
verdade.
Por
exemplo, a tentativa de desqualificar o Conselho e dizer que a Ministra não
encontrou nenhuma noticia de violação de direitos é uma noticia pobre. A quem
convence esse tipo de analise? A quem tem seus direitos violados? E quem não
tem direitos violados? Não há nada mais publico do que a violação de Direitos
Humanos. Porque existe uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos? Quem assim
se comporta perdeu a credibilidade que tem no seu papel de formar a consciência
da população.
Se
a Ministra Maria do Rosário se pronunciou assegurando que não há desrespeito
aos Direitos Humanos, essa fala deve ter sido antes da nossa audiência. Pois,
durante a audiência, a mesma escutou por um período de duas horas como
acontecem as violações de Direitos Humanos. As falas foram curtas, mas bem
direcionadas para as condições de fragilidade daquele grupo representado na
fala. A audiência, ninguém duvida, foi um momento de análise de conjuntura do
nosso estado, do ponto de vista dos movimentos sociais de forma rápida e
objetiva.
Também
não restam dúvidas que sem as noticias de violações de Direitos Humanos
encaminhadas àquela Secretaria, não se justificaria a vinda da Ministra e ela
não teria aceitado o convite. Tudo é uma questão lógica.
O
Conselho cumpriu o seu papel e continuará atuando junto à Secretaria Nacional de
Direitos Humanos. O Conselho é do
Estado, instituído por Lei Estadual e vai continuar cumprindo o seu papel
social. Acompanhar as violações de direitos, produzir relatórios, peticionar
informações, fazer recomendações, informar para as autoridades as denúncias e
demandas recebidas. O estado, com seus mecanismos é quem deve apurar as denúncias
que chegam, até anônimas.
Portanto,
este papel será seguido pelo Conselho. Ressaltando que o mesmo está aberto para
receber as denuncias de todos os segmentos sociais e dos órgãos do governo
também. É para isso que ele existe, fazendo essa intermediação entre a
sociedade e os órgãos governamentais.
Importante
para o Conselho é que ele possa cumprir o seu papel. As críticas e
insatisfações fazem parte e não será motivo em momento algum para que o mesmo
desista de sua função social. O Conselho tem a sua trajetória e o seu nome
reconhecido, desde a sua fundação.
Provavelmente
seja isso que incomoda.
