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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

VISITA

Interpretando a vinda da Ministra Maria do Rosário.

Quero retomar mais uma vez o tema da visita da Ministra Maria do Rosário a João Pessoa.
Lembrar acima de tudo que a iniciativa foi do Conselho Estadual de Direitos Humanos que por duas vezes discutiu em Brasília a vinda e inclusive a agenda.
É claro que a vinda também aconteceu por causa das inúmeras reclamações de violações de direitos aqui em nosso estado.
A visita foi de muita importância fora alguns desencontros. Afinal, não é fácil encaixar na agenda oficial de um ministério algo assim, considerando a demanda do país. O auditório do CCJ (Centro de Ciências Jurídicas) da UFPB ficou superlotado. Isso já foi muito positivo diante do imaginável sobre a pauta dos Direitos Humanos.
Para além disso todas as entidades ali representadas puderam expressar seus sentimos com total liberdade e foram escutadas pela ministra que fez um registro pessoal como também recebeu os relatórios com as demandas apresentadas.(Trataremos sobre elas). Foi um momento que congregou os movimentos sociais para serem ouvidos. Isso fortaleceu o Conselho Estadual de Direitos Humanos como também os Movimentos.
Como disse a Ministra em sua fala: não foi um momento de escuta apenas da Secretaria de Direitos Humanos, mas um momento importante já que todos escutaram todos.
A imprensa tem um papel de fundamental importância na formação da consciência da população e dela nós precisamos no cumprimento do referido papel. O que é de se lamentar a essa altura é encontrar alguém que cumpre essa função social faltar com a verdade.
Por exemplo, a tentativa de desqualificar o Conselho e dizer que a Ministra não encontrou nenhuma noticia de violação de direitos é uma noticia pobre. A quem convence esse tipo de analise? A quem tem seus direitos violados? E quem não tem direitos violados? Não há nada mais publico do que a violação de Direitos Humanos. Porque existe uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos? Quem assim se comporta perdeu a credibilidade que tem no seu papel de formar a consciência da população.
Se a Ministra Maria do Rosário se pronunciou assegurando que não há desrespeito aos Direitos Humanos, essa fala deve ter sido antes da nossa audiência. Pois, durante a audiência, a mesma escutou por um período de duas horas como acontecem as violações de Direitos Humanos. As falas foram curtas, mas bem direcionadas para as condições de fragilidade daquele grupo representado na fala. A audiência, ninguém duvida, foi um momento de análise de conjuntura do nosso estado, do ponto de vista dos movimentos sociais de forma rápida e objetiva.
Também não restam dúvidas que sem as noticias de violações de Direitos Humanos encaminhadas àquela Secretaria, não se justificaria a vinda da Ministra e ela não teria aceitado o convite. Tudo é uma questão lógica.
O Conselho cumpriu o seu papel e continuará atuando junto à Secretaria Nacional de Direitos Humanos.  O Conselho é do Estado, instituído por Lei Estadual e vai continuar cumprindo o seu papel social. Acompanhar as violações de direitos, produzir relatórios, peticionar informações, fazer recomendações, informar para as autoridades as denúncias e demandas recebidas. O estado, com seus mecanismos é quem deve apurar as denúncias que chegam, até anônimas.
Portanto, este papel será seguido pelo Conselho. Ressaltando que o mesmo está aberto para receber as denuncias de todos os segmentos sociais e dos órgãos do governo também. É para isso que ele existe, fazendo essa intermediação entre a sociedade e os órgãos governamentais.
Importante para o Conselho é que ele possa cumprir o seu papel. As críticas e insatisfações fazem parte e não será motivo em momento algum para que o mesmo desista de sua função social. O Conselho tem a sua trajetória e o seu nome reconhecido, desde a sua fundação.
Provavelmente seja isso que incomoda.                                  




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