Pessoa Presa: O que fazer?
O Presidente da Itália levanta a possibilidade de
soltar 24 mil pessoas presas no país. Isso mesmo! É bom salientar que a ideia atingiria apenas
aquelas pessoas que cumprem até três anos de prisão. São os crimes de menor
potencial, como se diz por aqui pelo Brasil os crimes de bagatela.
De fato, nenhum país do mundo vai poder manter essa
onde de prisões sobre prisões, sem ter condições de sustentar uma estrutura que
já caiu e que traz males maiores do que aqueles a que se propõe a combater.
A prisão, de modo geral, alimenta a corrupção,
facilita o tráfico e o uso da droga, traz grandes sofrimentos para presos e
familiares, elimina muitas vidas. Nas prisões em todo o mundo é onde se tortura
e se dá o pior tratamento: cruel, desumano e degradante ao ser humano. É a pior
escravidão que existe em de cada país, justificada pela justiça de cada nação.
Por isso se tem discutido que não queremos mais construções
de presídios. O dinheiro destinado para presídios, em muitos estados, não é aplicado
devidamente, isto é, é desviado. Basta observar o tipo de construção. Além disso, a forma como a prisão existe hoje,
é algo dissonante do modelo de sociedade que temos e queremos. Os poderes constituídos
precisam avançar e buscar novas formas para a superação dos crimes e das formas
de punir. O modelo vigente é algo que não se sustenta, além dos malefícios que
traz para toda sociedade.
No Brasil quase a metade da população presa é provisória.
A justiça brasileira não consegue dar passas. É cega mesma. As medidas
cautelares continuam debaixo do tapete e muitos membros do judiciário
imaginando que a solução consiste em prender.
Um diretor de presidio foi até à casa de juiz para
pedir: “Doutor, queria que o senhor fosse fazer uma visita no presidio, pois os
presos estão pedindo muito a sua presença, querem conversar com o senhor”. O juiz
teria respondido ao diretor: “Não converso com preso”.
Claro que esta atitude não representa o
comportamento do judiciário como um todo, ate porque o judiciário, como também o
ministério público, responsável pela Vara de Execução Penal tem a obrigação de
fazer visitas todos os meses e muitos não cumprem esse dever de casa.
Um preso de Pernambuco cumpriu na Paraíba uma pena
de 18 anos, pelo pé, isto é, sem nenhum direito aos benefícios de progressão de
regime. Pergunto eu, para que servem os mutirões do CNJ e os outros que são feitos no estado se não conseguem ver essas situações
de graves injustiças?
Na realidade temos inúmeras pessoas esquecidas e
abandonadas nas prisões. Pessoas presas a uma cadeira de rodas, a uma cama, idosas,
pessoas com doença mental que poderiam ir a uma prisão domiciliar, mas isso
dificilmente acontece. Em nome muitas vezes, do zelo e da segurança, se mata e
se destrói a vida do ser humano. As gerações futuras nos julgarão, com toda a
certeza pela forma desumana e indiferente com a qual temos tratado quem é
levado para as prisões.
Uma situação que agrava o sistema prisional são as transferências
para outras comarcas. A pessoa presa fica distante da família e, não só, sem a assistência
de sua comarca. Os Tribunais de Justiça precisariam normatizar essa questão. Nas
cidades maiores, então concentrados grandes numero de pessoas presas. Em contrapartida
as comarcas estão vazias. Isso se faz em nome da segurança que é uma falsa
ideia que se tem. Na verdade, transferir é se livrar de trabalho e abrir mão de
responsabilidades. A Coordenação Nacional da pastoral carcerária pode pautar essa
demanda em Brasília.
