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sábado, 20 de novembro de 2010

Direitos para todos os Humanos.



Dia 7 de setembro de 1995 o então presidente Fernando Henrique Cardoso proferiu um discurso com o tema “DIREITOS HUMANOS: Novo nome da liberdade e da democracia”. Daquele dia até hoje já se passaram um pouco mais de dez anos. Percebemos que este novo nome da liberdade e da democracia é ainda algo a ser conquistado.

Em primeiro lugar temos ainda uma concepção toda errada sobre o tema. Parece que não entendemos o que lemos nas palavras. Como é possível ler a expressão DIREITOS HUMANOS e não entendê-la que se trata do direito de todos sem distinção? Quando um grupo está lutando por seu direito, ele não deve ser criticado. Se lhe falta o necessário é porque alguém não está lhe concedendo o que lhe pertence. Por exemplo, a terra não é só para alguns; a vida plena não é só para alguns, mas para todos; o emprego não é só para alguns; a assistência medica não é só para alguns. Quando os Conselhos de Direitos Humanos atuam pelo Brasil e pelo mundo é para garantir o direito que muitos não estão tendo.

Na Declaração Universal de 1948 se diz, por exemplo, no Artigo III que “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Se nos falta a segurança coletiva por incompetência do estado brasileiro, imagine a individual? Mas, na realidade, é um direito humano.

Vejam que na capital de Alagoas, os moradores de rua então sendo assassinados com a total omissão do estado. A única voz que se levantou foi a da igreja católica, como sempre fiel na defesa da vida.

No artigo XXV da Declaração Universal também diz: ”Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família SAUDE E BEM ESTAR, inclusive ALIMENTAÇÃO, VESTUARIO, HABITAÇÃO, CUIDADOS MEDICOS etc.” enquanto isso, nada disso para a grande maioria.

Em nosso estado, a situação não é diferente. Os pobres das periferias e as mulheres estão também sendo assassinadas.

Que respostas temos tido do nosso estado? Que eu saiba, nenhuma. Ouvi por mais de uma vez de um membro da Segurança Publica do nosso estado o seguinte: “Quando há interesse do estado, quem comete um crime, não tem não ser preso. A polícia chega, não há como fugir. Depende da condição da vitima.” Aqui está realmente o problema.

Enquanto morrem os sem nome, sem poder, sem prestigio, não há dificuldade. É uma limpeza que se faz na sociedade.

Recente noticia coloca o nosso estado com um alto índice de analfabetismo, quase vinte e dois por cento da população paraibana. Por onde anda o Direito à instrução prevista no artigo XXVI da Declaração Universal inclusive gratuita, com dimensão técnico profissional?

Na realidade, saúde e educação, ao lado do trabalho devem ser as prioridades de quem governa. Mas, os dados sobre a educação estão ai. E a saúde tem sido apresentada como um dos graves problemas do Brasil. Estamos diante de uma população cada vez mais envelhecida que cada vez mais necessita da assistência que o estado não oferece ou oferece de forma muito precária.

Os Direitos Humanos jamais serão só para Humanos Direitos mas para todos. Se o ser humano perder o seu direito à vida na sociedade, a sociedade perdeu todo o seu referencial de comunidade humana. É licita a luta de cada pessoa pelo seu direito, por isso, não impeça que a outra pessoa tenha a mesma oportunidade e o mesmo direito de lutar.

Introdução sobre a realidade social, Eclesial, Comunitária e Missionária.

Introdução sobre a realidade social, Eclesial, Comunitária e Missionária.


Nossa realidade

1. Vivemos uma realidade de profunda fragmentação social, familiar e eclesial. Há uma grande crise sobre o sentido da vida. A solidão, a falta de apoio e oportunidade e de acolhida, tem levado muitas pessoas para o suicídio e o mundo das drogas, em todas as camadas da sociedade.



2. Temos uma grande crise. Temos falta de referencias, de carismas, de profetismo, de ânimo, clareza etc. Vivemos o tempo das perguntas e dos questionamentos. Vamos buscando as respostas.

3. A globalização tem aproximado os povos como nunca, mas continua mantendo o interesse de cada pessoa. O individualismo tem sido um grande caminho para a vida egoísta em toda sociedade, nas instituições, família, por exemplo. A família que é o lugar e a escola para a vida social e comunitária não se reúne mais para nada. Nem para a refeição, assistir um filme educativo. Cada um assiste no seu quarto. Não existem mais deveres coletivos a serem cultivados e assumidos.

4. A fé quando existe, tem sido também egoísta e descompromissada, desligada da comunidade. A fé é pessoal, mas manifestada e vivida em comum. Só vou onde eu gosto. A subjetividade não pode está acima da realidade e da fé que é essencialmente comunitária. Temos que oferecer o melhor, mas é impossível atender ao gosto de cada pessoa.



5. A diversidade muito necessária na igreja tem se tornado tão diversa e dispersa que estamos perdendo o principio da unidade e da pertença a uma só igreja. O ser cristão não identifica mais as pessoas. A vocação cristã não aparece por primeiro. Temos pessoas tarefeiras que só aparecem naquele momento.

6. Os espaços de comunhão como lembra o DA já são quase que desconhecidos ou não levados em conta. Ex. as paróquias, as comunidades e grupos, as dioceses. Não vamos falar de culpa, mas devemos nos perguntar o porquê dessas realidades.



7. A falta de consciência sobre a vida cristã é o que tem levado cristãos batizados a estarem em qualquer igreja como se tudo fosse a mesma igreja, ate mesmo as pessoas que mais contamos no cumprimento de tarefas como casais e outros. Tudo fala sobre Deus. Tudo é religião. O batismo é feito sem anuncio e sem catequese. O batismo ainda é feito por causa da tradição. Fazer discípulo, batizar e ensinar a cumprir, isto é, viver, seguir.



Nosso Agir



1. Aprofundar o nosso batismo. O que significa ser batizado e ser cristão católico? Quais as implicações? Pergunta que deveria ser feita muitas vezes, na busca da resposta. O batismo não é um assunto de nossa pauta.

2. Por natureza, Somos uma comunidade de pessoas batizadas: formamos um só corpo. Mesmo estando em serviços diferentes, pertencemos a uma única igreja. Devemos expressar pela cor responsabilidade que somos membros de um único corpo, uma só comunidade.

3. A respeito das comunidades: Uns afirmam que existem e outros que não. Já passaram. Alguns vivem do saudosismo. Devemos chegar a um consenso. No sentido amplo a expressão COMUNIDADE, é adotada pela sociedade civil e pelos órgãos governamentais. Refere-se a uma cidade, um povoado, um território: fale-se de comunidade ribeirinha, comunidade internacional, comunidade afro, indígena, etc.

4. O DA fala claramente de CEBS, naturalmente no contexto de igreja que vivemos hoje: Queremos decididamente reafirmar e dar novo impulso à vida e missão profética e santificadora das Cebs. VER LIVRINHO.

5. A comunidade como Aquele espaço que agrega pessoas com a finalidade de rezar, celebrar, partilhar a própria vida e que tem a palavra como centro irradiador da vida comunitária. Isso é uma realidade inegável. O DA tem um conceito mais amplo de comunidade quando fala das novas comunidades. Pessoas que se encontram sempre, nas casas, nas ruas, nos retiros, nos setores, nos edifícios, nas escolas, etc, preocupadas com a vida e com a sua relação com Deus.

6. Cada paróquia é uma comunidade, pelo fato de ser lugar de celebração da vida sacramental, lugar do anuncio e da vivencia da palavra, lugar da pratica da caridade e da comunhão. A comunidade nunca acaba. Ela é uma realidade permanente. A igreja existe como assembléia, como comunidade convocada, reunida e enviada. Quando Jesus chamou os 12 ali ele constituiu o novo povo de Deus. O chamado tinha duas finalidades: Formar a comunidade e ser enviada em missão. Paulo, toda a sua vida consistiu em formar comunidades. Hoje é impossível atingir e agrupar pessoas se não organizamos cada vez mais esses espaços de vida comunitária.

7. Quando a igreja confia ao padre, ao diácono uma paróquia, quem assume a tarefa já sabe que vai lidar e coordenar uma comunidade, uma rede, com todos os grupos, comunidades, pastorais e movimentos. Sem o ministério da coordenação fica difícil desempenhar aquela função. Tudo o que existe vai ter o padre ou o diácono ou outra pessoa responsável como referência; as pessoas vão buscar nele orientações e respostas. Por isso o DA valoriza a paróquia como um espaço de vida comunitária e de missão. Vejam uma festa de padroeiro (a). Normalmente é um momento de integração, de comunhão é de participação de toda comunidade. Investir nesses momentos faz crescer a comunidade como um todo. Portanto, todo trabalho paroquial passa necessariamente por esta dimensão.

8. O DA diz que a paróquia deve ser uma rede de comunidades, com a presença e a participação de grupos, pastorais e movimentos. É o que já existe em cada paróquia, mas que deve ser muito mais valorizado, organizado e acompanhado. Quando as pessoas vão se integrando, participando das decisões e da execução, vão se sentindo felizes e úteis.

9. Nossa missão e nosso desafio é Trabalhar a importância da comunidade e da pertença àquele grupo, àquele setor, àquela comunidade, articuladas com a vida paroquial. Não dá pra ser cristão católico enxergando o próprio grupo ou só a paróquia e mais nada. Estamos numa região pastoral e numa diocese. Essa pratica é eminentemente protestante. Nenhum protestante que saber de outras pessoas que estejam fora de seu espaço, a não ser para fazer proselitismo.

10. Por fim, A comunidade paroquial não é uma prioridade a mais. Ela é a prioridade, a forma concreta do ser igreja, por ser o lugar da acolhida, da escuta, da organização e da vivencia das prioridades diocesanas destinadas a todas as paróquias, grupos, pastorais e movimentos.

Pebosco.

10/12/2010


domingo, 14 de novembro de 2010

Situação prisional.

A Pastoral Carcerária tem uma estrutura nacional, regional, estadual e diocesana. Seu trabalho: através da visita, acompanhar a situação da pessoa reclusa, sem olhar para o seu crime, mas ser uma presença que a ajuda a partir de sua abertura com os agentes pastorais.

Aqui no estado temos uma equipe que por uns 15 anos vem acompanhando a vida prisional. Dom Jose Maria Pires, Arcebispo Emérito estabeleceu o que deveria ser a pastoral em nosso estado. A partir de então a pastoral da Paraíba tem sido uma referencia no nacional também a partir das denuncias que são feitas quando o estado não nos ouve por primeiro.

O dialogo com o estado, com diretores de presídio, com a Gesip sempre foi uma característica da pastoral. Dependendo da conjuntura, o estado nos escuta ou fecha as portas. A pastoral tem uma presença em todo estado, realizando as visitas nas unidades prisionais. Normalmente temos as informações antes que os fatos aconteçam. A pastoral é um trabalho voluntario que pode ajudar ao estado se ele não assume uma postura auto-suficiente.

A prisão em nosso estado e pelo Brasil a fora é sinônimo de medo, de insegurança, de ameaça à vida, de sofrimentos diversos, de morte. Temos um contingente de 10 mil pessoas totalmente ociosas. A ocupação é a mínima possível. No máximo costurar bolas em algumas unidades. Imagine 900 homens em uma unidade sem ter em que se ocupar. Os que dirigem o sistema sempre relativizam a nossa situação em relação a outros estados, alegando que estamos em melhor situação. Melhor em que? A liberdade no sistema prisional tem sido a morte. Sair da prisão, sobretudo na capital, significa ser executado.

O sistema prisional é um desafio. Não é um problema sem solução como muitas vezes se coloca. Temos uma policia que prende e uma justiça que condena, mas não solta.

A ausência dos defensores públicos nas unidades é visível. Por isso temos a superpopulação. Os processos ficam acumulados nas Varas de Execuções Penais. O estado fica silencioso. Não se mobiliza e não mobiliza a justiça. Parece se dá por satisfeito. É bom economicamente ter muitos presos?

No dia a dia, o estado tem uma pratica criminosa. Ao invés de recuperar a pessoa que praticou o crime, comete outro: a tortura física, psicológica. Condena quem já está condenado. Pune com isolados de 30 dias no pior castigo para o ser humano que já está condenado com a prisão mesmo que seja provisório.

A militarização leva a uma idéia de disciplina que transforma a prisão em quartel: coisas muito diferentes. Claro que existem as exceções.

A alma da prisão é a direção. A vida prisional, por pior que seja a sua estrutura vai ser melhor ou não dependendo da ideologia que se quer implantar através da escolha da direção. Já tivemos muitos diretores e até coordenadores da Gesip como torturadores. Já existem rumores de ex diretores, torturadores alimentando a esperança de poder voltar.

Pela nossa experiência é possível implantar a disciplina (bem entendida) com a humanização.

Como dizia Vital do Rego: “não é cristão, nem moral, nem legal que se exija bom comportamento de quem recebe tratamento hostil, desumano, covarde. É induvidoso que bater ou maltratar ensina a revidar! A espontânea disciplina – e só esta prevalecerá - há de ser erigida sobre os sólidos alicerces da humanização, único caminho para a resoscialização dos apenados”.

Tratar presos como gente não custa nada para o estado. Basta indicar quem seja capaz de dirigir e lidar com o ser humano. O que nem sempre acontece. Quando a situação é difícil o estado tem escolhido os piores diretores. Temos encontrado muitas pessoas nomeadas para esta área, literalmente neuróticas até no comando da secretaria. O que esperar dessa gente?

O mínimo de atenção do estado para a realidade carcerária para preservar a dignidade e a vida da pessoa detida tratando de seus direitos e seus deveres já significará uma realidade nova no sistema penitenciário. Essa atenção não é percebida nem sentida pelo fato de não ser consentida e assumida pelo estado.

Nunca podemos perder a esperança. Esperamos com confiança que nascerá uma nova pratica surgirá, com novos métodos e com uma nova mentalidade para o sistema penitenciário paraibano.

 
Pe.Bosco

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Presídio do Roger.


Dia 9 de novembro de 2010. O CEDDHC realiza mais uma visita no Presídio do Roger.
Em 1996 comecei a visitar o Roger como membro da Pastoral Carcerária. O que mudou de lá para cá? Sem exagerar: a direção que vem se sucedendo. Fora isso, a realidade é a mesma. A crítica é ao estado na sua inércia e indiferença. Um amontoado humano que é difícil imaginar como se sobrevive ali.
O espaço reservado ao reconhecimento é também espaço para presos que devem ser castigados com o isolamento de trinta dias. Encontramos vários que estavam no castigo. Interessante: a prisão deveria ser para resoscializar o condenado e proteger o que aguarda julgamento. A prisão em si já é um grande castigo, sobretudo nos moldes que ela se materializa. Como isso fosse pouco, o castigo é aplicado com toda clareza, quando ele não é regulamentado na LEP. Em nenhuma regulamentação ouvi dizer que a pessoa deve ficar 30 dias sem sol, sem colchão, sem visita, sem ventilação alguma. No chapão. Inclusive um doente que tinha saído do hospital, vitima de arma de fogo. É verdade que a LEP apresenta outros mecanismos para punir, menos daquela forma. A maneira como vivem os presos do Róger reflete a ausência no Ministério Publico Estadual que deve fiscalizar o sistema para corrigir os desvios que o Estado normalmente procura adotar. Faço um apelo à comissão do MPE criada para o sistema prisional da Paraíba. Não permitamos que o nosso estado só apareça como violador de direitos. Deixemos que ele apareça na promoção da vida para todos.
Os agentes penitenciários do Roger são poucos em cada plantão. A escala apresenta uma realidade e a pratica é outra. Eles, sobretudo novatos, se queixaram da precariedade do curso que fizeram para iniciarem o trabalho.
A situação do Róger é um sinal claro que da parte do Estado não existe nenhum interesse de cuidar da vida prisional. O Estado tem o espaço, mas não o mantém. Na frente do pavilhão onde aconteceu o incêndio no ano próximo passado, há sempre uma montanha de lixo. Não basta nomear um diretor, é preciso que o estado assuma a sua responsabilidade de ao menos cuidar da casa. Nem o dever de casa o estado está fazendo ao longo de muitos anos no presídio do Róger.
Onde estão os presos de reconhecimento e isolamento, fica sempre um acordado se revezando, para afugentar os ratos que chegam. É verdade! Os esgotos no pátio interno são todos abertos, sempre, com fezes expostas. Seria impossível fazer um trabalho no saneamento ou é proposital? Muitas pessoas condenam os que estão nas prisões usando dois pesos e duas medidas. Não vamos defender apenas se forem dos nossos. Todos devem ser tratados por igual perante a Lei.
Como conseqüência do incêndio de outubro passado, encontramos pessoas mutiladas, marcadas, condenadas para o resto da vida, sem que nada tenha sido feito, por exemplo, uma plástica, por que não?
Visitamos a farmácia. Uma quantidade insignificante de remédio para 900 homens considerando que quem ali está tem todas as condições para as diversas doenças. O remédio é necessário, mas a prevenção para conter as doenças é mais ainda. Só as camisinhas tinha de sobra.

domingo, 7 de novembro de 2010

Relações no Brasil.

O período eleitoral foi o mais conturbado que vivemos nestes últimos anos. A postura dos candidatos, como também das pessoas e das instituições aconteceu de maneira muito equivocada. Os candidatos usaram de tudo, sem respeito e sem propostas claras, para convencer o eleitorado. Tivemos um jogo muito sujo. Quem era ficha limpa, não conseguiu permanecer limpo: usou de comportamento sujo.
As eleições deste ano ainda nos revelaram que não nos comportamos como nação a não ser no futebol quando joga o Brasil. Ficou muito evidente que somos uma nação dividida quando se trata de defender interesses. Não há um interesse comum, mas de grupos e de privilégios como sempre houve no Brasil. A direita jamais se conforma por ter sido governada por um nordestino que se destacou como um dos maiores presidentes do Brasil. Alem do mais conseguiu eleger uma mulher para lhe substituir. Isso em um país machista é inédito. Por isso, usa-se o preconceito e a discriminação por causa da ideologia. É sinal de que o Brasil não cresceu ainda em sua mentalidade e sua cultura. De fato, vivemos o atraso e os resquícios da direita e do militarismo que se conflita com a democracia.
O Nordeste que sempre foi mau visto e discriminado, nestas eleições tornou-se objeto de total discriminação pela região mais rica que os nordestinos ajudaram a construir com sua força.
É a classe mais rica e de direita de manifestando de forma criminosa contra seus patrícios. Ales do crime de racismo que felizmente está denunciado, esse comportamento é um desrespeito e um atentado contra a democracia. Não estamos mais na ditadura e obrigados a votar em que se quer. Se o Nordeste votou como quis tem seus motivos que devem ser respeitados e aceitos por todos. Vence a maioria.
Agora, terminada a eleição, estão postos os desafios:

Cada região do País deve ser respeitada e reconhecida com seus valores e com sua cultura. A região Sul, como se comportou através de alguns de seus membros, precisa rever sua mentalidade mesquinha e antidemocrática.

Ninguém administra sozinho. Cada administrador precisa ser humilde, escutar os outros e cumprir seus compromissos e promessas. O povo não vota mais em candidato que não honre seus compromissos. O povo não se deixa levar por promessas que beneficiam apenas o candidato.

A droga é o maior desafio dos nossos tempos por estar presente em toda parte e por ser uma fonte altíssima de riqueza. Combatê-la é um imenso desafio. Significa contrariar privilégios e mexer com grandes estruturas. Só os pobres e pequenos traficantes são punidos.

A má distribuição de renda é ainda um dos males que alimenta a desigualdade. A miséria persiste em nosso país exatamente pela falta da distribuição dos bens. O Brasil cresce economicamente para os ricos e não para os pobres.

No nordeste continua a seca, o analfatebismo, o desemprego, a falta de oportunidade. Onde estão as grandes indústrias e as oportunidades de trabalho?

Grande parte da riqueza do Brasil sai pelo ralo, como se diz. A corrupção é responsável pelo desperdício do dinheiro. Os nossos políticos, em grande escala, envergonham o nosso país.

pebosco