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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Presídio do Roger.


Dia 9 de novembro de 2010. O CEDDHC realiza mais uma visita no Presídio do Roger.
Em 1996 comecei a visitar o Roger como membro da Pastoral Carcerária. O que mudou de lá para cá? Sem exagerar: a direção que vem se sucedendo. Fora isso, a realidade é a mesma. A crítica é ao estado na sua inércia e indiferença. Um amontoado humano que é difícil imaginar como se sobrevive ali.
O espaço reservado ao reconhecimento é também espaço para presos que devem ser castigados com o isolamento de trinta dias. Encontramos vários que estavam no castigo. Interessante: a prisão deveria ser para resoscializar o condenado e proteger o que aguarda julgamento. A prisão em si já é um grande castigo, sobretudo nos moldes que ela se materializa. Como isso fosse pouco, o castigo é aplicado com toda clareza, quando ele não é regulamentado na LEP. Em nenhuma regulamentação ouvi dizer que a pessoa deve ficar 30 dias sem sol, sem colchão, sem visita, sem ventilação alguma. No chapão. Inclusive um doente que tinha saído do hospital, vitima de arma de fogo. É verdade que a LEP apresenta outros mecanismos para punir, menos daquela forma. A maneira como vivem os presos do Róger reflete a ausência no Ministério Publico Estadual que deve fiscalizar o sistema para corrigir os desvios que o Estado normalmente procura adotar. Faço um apelo à comissão do MPE criada para o sistema prisional da Paraíba. Não permitamos que o nosso estado só apareça como violador de direitos. Deixemos que ele apareça na promoção da vida para todos.
Os agentes penitenciários do Roger são poucos em cada plantão. A escala apresenta uma realidade e a pratica é outra. Eles, sobretudo novatos, se queixaram da precariedade do curso que fizeram para iniciarem o trabalho.
A situação do Róger é um sinal claro que da parte do Estado não existe nenhum interesse de cuidar da vida prisional. O Estado tem o espaço, mas não o mantém. Na frente do pavilhão onde aconteceu o incêndio no ano próximo passado, há sempre uma montanha de lixo. Não basta nomear um diretor, é preciso que o estado assuma a sua responsabilidade de ao menos cuidar da casa. Nem o dever de casa o estado está fazendo ao longo de muitos anos no presídio do Róger.
Onde estão os presos de reconhecimento e isolamento, fica sempre um acordado se revezando, para afugentar os ratos que chegam. É verdade! Os esgotos no pátio interno são todos abertos, sempre, com fezes expostas. Seria impossível fazer um trabalho no saneamento ou é proposital? Muitas pessoas condenam os que estão nas prisões usando dois pesos e duas medidas. Não vamos defender apenas se forem dos nossos. Todos devem ser tratados por igual perante a Lei.
Como conseqüência do incêndio de outubro passado, encontramos pessoas mutiladas, marcadas, condenadas para o resto da vida, sem que nada tenha sido feito, por exemplo, uma plástica, por que não?
Visitamos a farmácia. Uma quantidade insignificante de remédio para 900 homens considerando que quem ali está tem todas as condições para as diversas doenças. O remédio é necessário, mas a prevenção para conter as doenças é mais ainda. Só as camisinhas tinha de sobra.

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