Pesquisar este blog

terça-feira, 1 de julho de 2014

PASTORAL CARCERARIA

A Pastoral Carcerária Católica é vitima de criticas, por causa de sua missão. Jesus  e os profetas, mais que criticados foram também mortos por causa da fé e da missão. O segredo da missão consiste em perseverar até o fim. Na nossa pastoral temos os dois exemplos: pessoas que se afastaram e pessoas que lutaram até que as forças fossem suficientes.
Não temos só críticos, mas incentivadores\as. Essas pessoas também são muitas. O padre Valdir João, o nosso coordenador nacional já nos lembrou  a respeito do novo agente de pastoral carcerária, o PAPA FRANCISCO.
Basta pesquisar um pouco, sem muito esforço, e vamos encontra-lo falando sobre as prisões, falando aos capelães, visitando-os, celebrando com eles,  respondendo cartas, dizendo que lhes telefonava, e, se perguntando: porque eles e não eu? Também o papa já disse refletir sobre o texto do juízo final que nos apresenta a caridade e não a oração como critério para o julgamento final. Isso tudo que nos dizer que o papa é, de fato, um grande incentivador da missão da igreja em todos os campos.
O papa tem pedido a toda a igreja que sai de si e vá ate às periferias,  geográficas e  existenciais. Penso que a periferia existencial mais critica seja a prisional. Por isso, ali  está a pastoral, espalhada por todo esse imenso Brasil, sem receber nada de material em troca. Muitas vezes ouvindo xingamento de terceiros, mas fiel, atendendo ao convite do papa para encontrar Jesus Crucificado e aprender com a sua dor para com ele ressuscitar.
Essa periferia  geográfica é reservada para os pobres. Muitas vezes afastada de tudo e de todos. Só os familiares e a pastoral assumem o compromisso de acompanha-los naquela situação feita para desestruturar e destruir a pessoa humana.
A pessoa presa sabe que pouco a pastoral pode fazer, mas dá sempre graças a Deus pela chegada e presença. “Seria muito pior a nossa situação sem vocês”, dizem as pessoas presas por ocasião das visitas.
A pastoral de Jesus, também a do papa é aquela na qual se busca por primeiro o bem estar das ovelhas. O pastor se for bom, é aquele que dá a vida pelas suas ovelhas. Não se pode esquecer que em uma comunidade paroquial onde existe uma cadeia ou um presidio, o padre não pode dizer que não vai visitar por que tem medo. As pessoas detidas são parte integrante do rebanho e o pastor não pode ter medo das ovelhas, nem dos lobos, pois ele precisa salvar as ovelhas dos perigos. Quem está na prisão está submetido a inúmeros perigos. Nós, que sempre ouvimos as histórias das prisões sabemos do medo a que são submetidos estes irmãos e irmãs.
A igreja, no exercício da sua missão, corre o risco de se acidentar, de ser vitima de algo inesperado. O papa Francisco prefere essa igreja que se expõe e não aquela que se tranca e se esconde. O próprio papa se expõe em suas visitas para poder ficar perto das ovelhas, para dar o exemplo a todos. Assim a pastoral carcerária também não pode se esconder, ficar com medo. O “objeto” de sua ação é a pessoa presa e, por isso, ela não pode perder o foco no seu encontro com quem se encontra segregado, condenado pela sociedade, pela mídia e pela justiça.
pebosco@gmail.com

MISSAO DA PASTORAL



A Pastoral Carcerária como Missão da Igreja.


Tenho sido perguntado se ainda estou na pastoral carcerária; tenho respondido que sim. A pastoral deve ser o centro da vida do ministro ordenado. Como dizia o apóstolo dos pagãos: ai de mim se não evangelizar. 1 cor. 9,16.
A minha relação com a pastoral carcerária começou quando eu estava recém ordenado no começo dos anos 90. A pequena equipe de pastoral que visitava uma pequena unidade sempre recorria a mim, pároco na cidade, para dar suporte nos momentos mais críticos que a equipe precisava enfrentar.
A partir daquele momento tenho atendido aos apelos que a pastoral me tem feito. Não escolhi a pastoral carcerária: fui escolhido por ela e acolhi o apelo pois Deus chama a partir de pessoas e de acontecimentos.
Ao longo desses anos, permaneço onde sempre estive: aberto a todas as pessoas mas com a atenção fixada na pessoa que está presa. Costumamos dizer que existem muitas vítimas no sistema penitenciário, mas, a vítima principal é a pessoa presa e sua família. Devemos cuidar de todas as vítimas, porém, as maiores vítimas merecem maior atenção.
O que justifica a minha ação pastoral, nesta pastoral:
Trata-se de uma pastoral profundamente evangélica. Ninguém pode dizer não ao agir pastoral, sobretudo aquele que se encontra enraizada na pratica de Jesus, aquele apresentado no juízo final em Mateus 25.
Temos identificado que a pessoa presa está doente, está com fome, com sede, está sem roupa, é estrangeira, etc., além de ser a pessoa presa apresentada como a pessoa do próprio Jesus. Nessa ótica, tudo o que fizermos aos outros é a ele que fazemos, Ele nos garante.
A fé nunca pode ser desvinculada da vida; nós agentes de pastoral carcerária temos a graça de no dia a dia nos depararmos com esse desafio: a fé confrontada com o ser humano sofrido mas também com esperança e fé para continuar a sua vida depois da prisão mesmo que o estado e a sociedade não lhe ofereçam as oportunidades.
O Papa Francisco tem nos dado também os fundamentos da nossa ação pastoral, pelas suas visitas, suas palavras, gestos e defesa da dignidade da pessoa humana, condenando de forma veemente a pratica da tortura. Além disso o papa Francisco tem defendido a possibilidade de a igreja sair ao encontro dos outros como condição para evangelizar. Convidar e acolher são palavras que não ecoam mais de forma eficaz. A igreja precisa ir, mesmo para se acidentar se for o caso, correndo os risco da missão.
O papa tem chamado a atenção para a presença da igreja nas periferias. Normalmente a periferia é vista como o lugar da exclusão e da marginalização. Muitos cristãos querem distância da periferia e também não querem pessoas da periferia presentes nos ambientes próprios da burguesia. Nos presídios muitas pessoas não querem ir.  São aquelas pessoas que rezam e estão nas missas mas não entenderam a missão da igreja e as orientações do papa. O papa Francisco fala das periferias existenciais. As prisões são periferias de exclusão, de marginalização, de repressão, de segregação, de extorsão e de inúmeros problemas e dramas existenciais, por isso, se a igreja for aquela mãe que põe no colo, como recomenda o papa, ela deve ser presença em todos os ambientes onde o ser humano está vivendo sob formas de escravidão. Padres e bispos, sobretudo, precisam perder o medo das prisões, como condição para sermos verdadeiros pastores. Respeitam-se os carismas mas a presença solidaria deve ser o carisma comum a todas as pessoas cristãs, independentemente de suas opções pastorais como condição para uma vida verdadeiramente cristã.
pebosco@gmail.com

REVISTA VEXATORIA





Dia 14 de maio, às 14:30 horas e trinta minutos, na sede do Ministério Público Estadual da Paraíba, em João Pessoa, aconteceu uma reunião, presidida pelo Doutor Bertrand Asfora, Procurador Geral de Justiça do estado e contou com as participações do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Ministério Público Federal, da Corregedoria do Mistério Público Estadual, do juiz de Execuções Penais da Capital e de Promotores de Execução Penal, entre outros.
Durante a reunião, sobretudo a partir das observações de Dr. Carlos Neves, juiz da Execução Penal de Joao Pessoa, foi possível ter presente a situação prisional também no estado uma vez que o referido juiz tem visitado todas as unidades e cadeias como coordenador do grupo de monitoramento do judiciário, por recomendação do CNJ.
Foi acordado entre o grupo que a realidade das prisões da Paraíba deverá ser documentada, inclusive a partir de laudos técnicos, mesmo que já se tenha consciência sobre a realidade vigente.
Entre a problemática abordada, também se discutiu de forma ampla a pratica da revista em visitantes das unidades prisionais, chamada nacionalmente de vexatória.
Por primeiro é bom salientar que ninguém é a favor de que não exista mais revista nas unidades prisionais. A questão que está sendo colocada é forma como a revista vem sendo feita e, contra ela, existe um movimento nacional para que essa forma seja abolida de imediato, o que já está acontecendo em alguns estados como Maranhão, Recife, Goiás, etc. Nestes estados o judiciário entendeu que os procedimentos adotados pelo Estado não poderiam mais continuar.
A revista vexatória tem sido definida como estupro, como tortura, como desumana, como agressão às mulheres que precisam visitar: mães, esposas, crianças, etc.
Como regra geral, todas as mulheres ficam totalmente despidas, se agacham inúmeras vezes, fazem forças e, muitas vezes, não entram para a visita por que determinadas agentes ficaram insatisfeitas com o resultado da revista. As grávidas e as idosas não escapam da mesma pratica.
Estatísticas do estado de São Paulo onde existe a maior concentração de presos do país, afirmam que de cada dez mil pessoas revistadas, apenas três foram encontradas com ilícitos tentando entrar na unidade prisional; ao lado disso, há um grande contingente de objetos ilícitos encontrados frequentemente dentro das unidades, todas as vezes que se faz uma operação de segurança. A revista é feita em nome de uma segurança que na realidade não se justifica, que apenas agride as mulheres em sua dignidade.
Outro agravante que não podemos esquecer é que em alguns estados, a exemplo do nosso, a Lei sancionada pelo governador do estado no ano de 2.000, nunca foi cumprida. Temos assim, não só um estado violador de direitos, mas também criminoso enquanto descumpridor de sua própria legislação. Aquilo que é regra na lei o estado tem como exceção. Exemplo: a revista fica abolida da rotina. O estado faz o contrário, submetendo todas as mulheres à revista, ou seja, tendo-as como suspeitas.
Já ouvimos direções de unidades prisionais insatisfeitas com essa pratica, mas são obrigadas a fazê-la criando uma situação muito desconfortante para quem tem o direito de visitar e ser tratada como gente, o que não acontecido com o procedimento do estado.
Diante de toda essa situação, o Ministério Público Estadual da Paraíba entendeu que em nosso estado, a lei deve ser cumprida e as promotorias de execução penal serão notificadas para a devida fiscalização.
pebosco@yahoo.com.br


COMBATER A TORTURA






A tortura, por incrível que pareça, ainda é uma realidade presente em muitos países pelo mundo a fora. Ela é praticada como forma de castigo, para a confissão nas delegacias e também por ocasião das prisões como forma de ameaçar e simplesmente submeter a pessoa a tratamento violento. Pessoas presas, não são levadas de imediato para as delegacias. Se tem notícias de que são levadas para lugares desertos, matagais e são torturadas para depois serem apresentadas à autoridade policial. Ela acontece em ambientes onde a pessoa está privada de sua liberdade e quando praticada por agentes do estado.
O nosso país, o Brasil, mesmo tendo uma Lei própria que trata a tortura como crime hediondo, tem sido chamada à atenção pelos órgãos internacionais, como violador dos tratados que assinou, pelas práticas de tortura, tratamento cruel, desumano e degradante.
A tortura tem sido identificada em todas as visitas pelo país afora pelos diversos órgãos nacionais: Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, como também, de órgãos internacionais. A pratica da tortura é negada pelos estados, pois são eles que permitem que a tortura aconteça, mas em todas as esferas se sabe que ela existe. O problema é que não se consegue combate-la. Quem faz o trabalho de monitoramento dessa situação passa como mentiroso por causa da ação do estado que sempre desclassifica a pratica da tortura. Além de praticá-la, o estado obriga a pessoa torturada a mentir sob pena de ser torturada mais uma vez, sem ter direito a nenhuma defesa. Assim acontece a tão badalada socialização nas unidades prisionais.
A sensação é que no fundo ele é tida como necessária pelos mecanismos de segurança do estado, uma vez que não há nenhuma declaração formal de ninguém para que ela não aconteça uma vez que não é abolida.
No dia 26 de junho de a Organização da Nações Unidas de 1997 foi assinada a Convenção contra a Tortura, criada em 1987 pelos estados membros da organização.
Domingo, dia 22 de junho, o papa Francisco anunciou essa data internacional e disse que torturar seres humanos é pecado mortal, isto é, é algo muito grave, que nos afasta totalmente de Deus. O papa ainda pediu aos católicos que trabalhem para abolir a tortura como também para ajudar as vítimas da tortura e aos seus familiares. Abolir significa ter notícias de onde ela exista e denuncia-la sobretudo ao Ministério Público responsável por aquele setor onde as pessoas estão sendo submetidas a esse tratamento.
Para concluir:
Artigo 1º – Para fins da presente Convenção, o termo “tortura” designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência. Não se considerará como tortura as dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.
CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (1984)*
pebosco@yahoo.com.br