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domingo, 25 de setembro de 2011

Sobra pão em um mundo de famintos.

Os noticiários nos dão conta de que a fome no mundo é uma realidade mais que visível. No ano passado (2010), foi publicado um relatório ligado ao setor da agricultura e da Organização das Nações Unidas, assegurando que temos no mundo um bilhão de pessoas, isto é, um sexto da população mundial que passa fome.
Essa realidade é a mais grave que se possa imaginar ao lado de tantos outros males, pois, através dela seres humanos, sobretudo crianças, estão morrendo por falta de alimentação. Como conceber que estamos em um mundo com países desenvolvidos, que gastam bilhões com as guerras, mas não se sensibilizam para acabarem com a fome?
 O que é mais curioso e é verdade, no relatório, a fome não existe por causa da falta de comida. Ela existe e, além do mais, muitas e muitas vezes é  desperdiçada, como todos temos conhecimento. A fome existe, na realidade, por causa da pobreza e da desigualdade social que faz com que não se viva a irmandade, a fraternidade, a comunhão e as partilha.
O luxo convive com o lixo; os que comem demais convivem com os que não se alimentam; os obesos convivem com os desnutridos; os doentes pelo excesso de alimentação convivem com os doentes pela falta de nutrientes. E assim a vida caminha como se vivêssemos em paz.
A desigualdade é tão escandalosa, tão criminosa e tão desumana, que nos levará ao inferno, isto é, à ausência de Deus, por ser uma desigualdade capaz de levar o outro a morrer. As cenas que visualizamos na África e tantos outros lugares fazem parte da realidade do dia a dia de tantas crianças que procuram sugar o leite da mãe onde nada mais existe tão somente a dor de não mais poderem alimentar os filhos.
A fome, como se sabe, é fruto do espírito egoísta que só pensa em si e na acumulação do pão e dos bens. O pão, que pode ter outros nomes como a terra, as casas, os inúmeros edifícios, as fabricas, as indústrias, os aviões, os depósitos em paraísos fiscais. Esses bens  são inúmeros nas mãos de poucas pessoas que jamais precisarão de todos eles, ao lado da miséria de muitos de multidões abandonadas como ovelhas sem pastor, das quais o Senhor tinha compaixão.
Diante deste quadro, cada pessoa precisa fazer uma reflexão diante de Deus e da realidade para perceber que deve ser corresponsável diante da mesma. Pensando bem, vamos perceber que podemos partilhar um pouco mais com quem tem um pouco menos. Quem vive entre um sexto dos que não se alimentam, poderiam pela nossa sensibilidade se alimentarem um pouco. Precisamos comer um pouco menos para que alguém se alimente um pouco mais.
Temos uma realidade muito visível entre nós. Além das três refeições que fazemos, quando vamos para um momento de lazer, não perdemos a oportunidade de comermos mais uma vez além do necessário. Isso faz com que cresça a distancia entre famintos desnutridos e alimentados obesos.

domingo, 18 de setembro de 2011

O SISTEMA DE RECLUSAO


Já são vários anos que as prisões do país estão cheias, o que constitui sempre um problema para o estado. Este resultado tem uma logica: o estado que cumpre a lei ao prender, julgar e condenar, não é o mesmo que concede benefícios em tempo hábil. Hoje, a grande reclamação dentro de uma prisão é a falta de assistência jurídica no que diz respeito à concessão de benefícios. A pessoa reclusa, convivendo em péssimas condições, sabendo dos seus direitos sem que os mesmos sejam atendidos fica revoltada.

Todos nós acompanhamos recentemente toda uma discussão sobre o uso das tornozeleiras que seriam a salvação para o sistema prisional. Hoje, que nem as fala mais nas mesmas. Uma ultima noticia que ouvi foi de São Paulo que elas estavam faltando. Aqui na Paraíba, nem chegaram ainda. Segundo os informes deverão chegar. Pelas noticias que se tem, estão chegando como novidade, mas já totalmente superadas pela sua forma, além do estigma que é capaz de causar, conforme já abordamos em outros momentos.

Tudo leva a crer que o estado em todos os países, não se debruça de forma inteligente e prática sobre o mundo do crime e como proceder para punir de forma eficaz os que praticam a criminalidade pela falta de interesse. O que se vê em termos de legislação é o endurecimento da Lei quando o crime atinge figuras representativas da sociedade. Nada, além disso.

Continua muito visível que a punição, com os vigores para além do que a lei determina é para os pobres, por mais que se diga que a justiça é para todos, inclusive que se fala de justiça gratuita. A lei, na realidade nunca é para todos. Quem tem condições vai ser tratado como privilegiado, totalmente ao contrario daqueles que de nada dispõem: eles se encontram totalmente abandonados e esquecidos nas prisões. São eles que superlotam as nossas prisões porque o estado não lhes dá assistência. O estado não se organiza com as suas estruturas para melhor servir.

Porque em João Pessoa, por exemplo, não é instalada a outra vara para execuções penais? A impressão que às vezes fica é que se prefere conviver com o caos. Não estaria por trás de tudo isso a ideia do castiga para quem erra?

Entre os que superlotam os presídios estão as pessoas doentes. Muitas vezes são pessoas mutiladas que não representam mais nenhum risco para a sociedade. Já poderiam ficar em uma prisão domiciliar. Por que só os mais abastados podem ter prisão domiciliar?

A prestação de serviço à comunidade ainda é muito tímida, mas tem sido muito eficaz. Os que ficam em regime fechado, em nada fazerem, em total ociosidade são os que reincidem em mais de cinquenta por cento, ao contrario dos que prestam serviço à comunidade.

A sociedade como um todo reclama das despesas para manter as prisões, mas não ousa coloca-los para trabalhar e produzir com a finalidade de ajudar a gerir as próprias despesas.

É visível a indiferença com o mundo dos excluídos nas prisões como também é perceptível que um pouco de atenção para com a realidade carcerária faz a diferença.

domingo, 11 de setembro de 2011

As prisões são os ambientes, em todos os lugares do mundo, onde as pessoas para lá destinadas são as mais segregadas de todas. Não há nenhum registro de outras instituições onde seres humanos possam ficar impedidos da liberdade e quase totalmente isolados da convivência humana.

As instituições prisionais fazem questão de manter os seus segregados distantes do convívio social para que não haja interferência e controlo externo. Assim, a instituição aplica o castigo que melhor lhe convier sem nenhum respeito às exigências para o tratamento de pessoas privadas de sua liberdade.

Toda prisão tem por finalidade a recuperação do ser humano se redimindo de sua culpa para retornar a conviver com a sociedade. A redenção, como já é por demais sabido por todos que ela não acontece, exatamente porque a forma de cumprir a pena não ajuda o ser humano a repensar a sua vida.

 O dia a dia em uma prisão é de total ociosidade, segregação, medo, violência, ameaça à vida, doença, dependência ao uso de drogas, etc. Praticamente tudo faz com que a pessoa se torne pior do que entrou para fazer parte da prisão.

Em muitas prisões existem ambientes mais agradáveis e outros que são insuportáveis. Quem está de fora tem dificuldades de imaginar como um ser humano tem condições de se ambientar em um lugar tão sujo, fétido e sem nenhumas condições para ali se viver o dia a dia e por longos anos tendo que participar de uma única atividade: um banho de sol que nem sempre é diário.

De modo geral se pode afirmar que a justiça e o estado prendem para apenas retirar o ser humano do convívio social por um tempo para devolvê-lo em uma situação mais deplorável.

Essa experiência de fechamento já foi experimentada por nós, da pastoral carcerária, por muitas vezes. Quando o estado tinha uma pratica criminosa em um dos presidio, usava uma desculpa para que a pastoral não entrasse até que por um período não mais aparecessem as marcas da violência praticada. É a pratica de um estado covarde que bate, através de seus agentes, em quem não pode reagir. Trata-se de uma luta desigual entre armados e desarmados.

Nos tempos do saudoso Vital do Rego, experimentamos uma abertura significa. A prisão deixou de ser o ambiente do esconderijo para o ambiente do contato. Depois de Vital, tudo voltou ao que era antes e passamos a conviver com a truculência de um estado autoritário, sem autoridade agindo através de seus representantes.

Hoje com o secretario Harrison Targino e seus auxiliares, encontramos uma nova mentalidade para administrar o sistema. Para o atual secretario e seus auxiliares mais próximos, a sociedade civil deve cumprir um papel de controlo social para ajudar o estado a programar uma nova politica de humanização. Esta nova mentalidade não é algo que está no papel, mas já na pratica. Quando a secretaria realiza uma ação em uma unidade, que era feita às escondidas, hoje conta com a participação da sociedade civil para mostrar que se começa a viver um momento de transparência no sistema penal. Quando não se tem algo serio a esconder não há nenhuma necessidade de afastar a presença da sociedade civil do mundo das prisões.

A pastoral carcerária católica tem vivenciado esta nova experiência e pode assegurar que o estado está realmente tomando o caminho certo para humanizar os homens e mulheres que se encontram nas prisões. Quanto mais transparência e mais participação da sociedade, mais próximos de um processo de transformação estaremos chegando.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

REINTEGRAR PRESIDIARIOS

Reintegrar ex presidiários(as)
A violência existe na mesma proporção que se tem noticia da existência da humanidade. Não é por acaso que um dos livros mais antigos, a bíblia já narra o surgimento de uma violência seguida de morte quando narra a cena sobre Caim e Abel. O que muda é o contexto de cada violência e os seus personagens, mas a vinolência é sempre a mesma: trata-se de um ser humano se sobrepondo ao outro.
Diante de todos os males dos quais o ser humano é capaz, o estado se organiza através da justiça para poder punir todo tipo de violência e de morte. Pela ação da justiça a sociedade vai aplicar as medidas cabíveis com a finalidade de corrigir o crime praticado e colaborar para que os culpados possam se redimir de suas culpas para voltar à vida em sociedade para a qual nós existimos e fomos criados.
A grande dificuldade em todos os tempos e em todos os povos é fazer com que a justiça seja de fato justa, o que não é fácil. Em todos os países existem pessoas que são condenadas injustamente. Seria necessário fazer uma seria investigação para saber por que isso acontece. Onde existe a pena de morte existem pessoas que inocentemente são condenadas a perder a vida. No dia a dia, os pobres são obrigados a assumirem crimes que não cometeram para assim livrarem que deveria ser condenado. Nas delegacias e nas prisões pessoas detidas são obrigadas a assinarem documentos dizendo o que não disseram para salvarem terceiros de situações constrangedoras e até criminosas.
O estado tem um papel fundamental na vida das pessoas condenadas pela justiça. A condenação acontece na hora em que a justiça anuncia a sentença. Aprendi que a partir dali, aquela pessoa não pode mais ser condenadas através de outros mecanismos. O estado, a partir daquele momento tem a responsabilidade de cuidar para que aquela pessoa possa entrar em um processo de ressocialização para voltar restaurada ao convívio da sociedade.
De fato, na Lei das Execuções Penais, existem os deveres de quem está na prisão, que devem ser observados, entre eles o bom comportamento é fundamental para a progressão de regime, mas também os direitos devem ser garantidos por parte do estado. Sem essas garantias não existe o processo de recuperação na vida de quem está recluso.
Neste campo, infelizmente, o estado tem se tornado em debito com a sociedade por não cumprir os seus deveres. Uma radiografia do sistema penal vai indicar uma imensa lacuna aberta que o estado não preenche. O estado precisaria dar o exemplo para exigir coerentemente o cumprimento dos deveres. A saúde, a educação no sentido amplo, o ambiente, o lazer, o trabalho, a convivência, o respeito pelo outro, são valores que apenados e apenadas, em sua maioria nunca tiveram. É papel do estado fazer esse processo educativo que infelizmente temos um longo caminho a percorrer.
Sem esquecer que o mais grave de todos os problemas da prisão em todos os países é pratica da violência e da tortura como a pratica mais covarde de todas elas.
Aqui em nosso estado, a Secretaria de Administração Penitenciaria através de seu Secretario Harrison Targino, o estado estuda a possibilidade de uma bolsa, por um período para homens e mulheres que estão deixando a prisão. Esta medida está corretíssima como mecanismo para ajudar a quem está se reinserindo na sociedade poder dar os primeiros passos.
A sociedade não deve reagir de forma contraria, mas apoiar a iniciativa que tem por finalidade fazer com que a pessoa que deixa a prisão não retorne mais e assim possa se reorganizar em uma vida sadia. Devemos aplaudir ações desta natureza e valorizar a ação do estado com esta iniciativa.

PB 1

Recentemente setores da imprensa local trataram da situação do PB I e PB II presidio localizado em nossa capital como sendo a mais grave de todas as crises já existentes no sistema penitenciário.
Vamos compreender um pouco a situação.
Dia 02 de agosto, conforme denuncia também divulgada na imprensa através de familiares e conforme relato da pastoral carcerária católica, a polícia militar lá se fez presente para uma operação de segurança, chamada erroneamente de pente fino, e abusou da autoridade. Segundo as informações que devem ser investigadas, muitos presos foram torturados. Trata-se, sem duvida alguma, da covardia de quem comanda a PM na operação e também de agentes, quando os mesmos estão envolvidos.
Depois desse fato, a direção da casa começou a cumprir uma resolução sobre a entrada de alimentos no presidio. Uma resolução não recente, mas que nunca fomos de acordo com ela por ser iníqua. Parece ter sido inspirada no legalismo do tempo dos fariseus. Ela impede que familiares levem um pouco mais de comida, já pronta, para quem está na prisão e que lá divide com quem não recebe visitas. Qual é o mal? Em que isso está ferindo ou desrespeitando o estado?
Sobretudo por isso e outros comportamentos implantados pela direção, sem fundamento relevante, mas que interfere na vida de quente está recluso, veio à tona uma greve de fome que se prolongou por quase quatro dias. Dai toda uma polemica na imprensa. Como se sabe, a imprensa sobrevive de notícias bombásticas para dar ibope.
Uma inverdade publicada pela imprensa é que os presos queriam comer pizza e o que existe de melhor. Não se pode ser injusto e ocultar a verdade. Na verdade, não pretendiam nada mais além do que um pouco de comida no dia da visita.

A pastoral carcerária católica se fez presente ao local e por cerca de seis horas lá permaneceu passando de cela em cela e dialogando com os presos para ouvi-los em seus anseios e convencendo-os de que os mesmos voltassem a se alimentar. Na realidade ao serem ouvidos com calma eles voltaram a receber a alimentação. No dialogo, já havia uma convicção de que aquela resolução precisaria ser flexibilizada já que nada de grave havia no pleito.
No dia seguinte, o Conselho de Administração Penitenciaria, presidido pelo Secretário Harrison Targino assim procedeu e a unidade voltou a funcionar com tranquilidade.
É interessante perceber que a liberdade de expressão é um direito e uma vitória dos tempos em que vivemos. Ainda não temos uma democracia estabelecida, mas já temos um amplo direito de expressar os nossos sentimentos. O que temos porem que evitar é dizer o que não sabemos e emitir opinião sobre o que não sabemos. Essa pratica se torna deselegante e muitas vezes nos expõe ao ridículo.
Muitas pessoas que estão por ai dando opinião sobre o sistema penal precisa se informar melhor ter clareza sobre as declarações que andam fazendo. Dizer por exemplo, que o presidio é um hotel cinco estrelas. Peça uma autorização ao juiz e ao estado e vá passar uns dias. Basta uma semana e você verá mais que cinco estrelas.

domingo, 4 de setembro de 2011

violencia

De cada 5 assassinatos registrados na cidade de SP, 1 é de autoria da PM


De cada 5 assassinatos registrados na cidade de SP, 1 é de autoria da PM Em 2011, capital do Estado teve 629 pessoas mortas, 128 pela polícia. Corporação diz que 60% dos confrontos no período não tiveram mortos

De cada cinco pessoas assassinadas na cidade de São Paulo em 2011, uma foi morta pela Polícia Militar. Os dados fazem parte de relatório da Secretaria da Segurança Pública do estado.
Nos primeiros meses do ano, entre janeiro e julho, 629 pessoas foram assassinadas na capital paulista. Deste total, 128 registros foram feitos como “pessoas mortas em confrontos com a Polícia Militar em serviço”. O tipo de ocorrência, conhecido em outros estados como “auto de resistência”, é um indicativo de revides da PM a ataque de criminosos ou enfrentamento em ação policial.

Em todo o estado de São Paulo, no primeiro semestre de 2011, foram registrados 2.241 homicídios. Desses, 241 foram cometidos por policiais - o que dá uma proporção de um assassinato pela PM para cada 9,3 cometidos por outros cidadãos.

A proporção de um assassinato cometido pela polícia para cada cinco que acontecem na capital faz da PM na cidade uma das tropas mais violentas do mundo. Nos Estados Unidos, em 2009, foram registradas 406 mortes causadas por policiais em um total de 14.402 homicídios - o que significa que de cada 34 assassinatos um foi cometido pela polícia norte-americana.

Na Argentina, de acordo com o CELS (Centro de Estudos Legais e Sociais), em todo o ano de 2007 – os últimos dados disponíveis –, a região metropolitana de Buenos Aires (que tinha, à época, 12 milhões de habitantes) registrou 79 casos de pessoas mortas em confronto com a polícia. Neste mesmo 2007, só na capital paulista – excluídas as cidades da Grande São Paulo -, a PM registrou 203 mortes “em confronto”. Moram na capital 11 milhões de habitantes.

Na semana passada, tornou-se público um vídeo em que policiais observam um homem agonizando e outro ferido atrasando o atendimento e pedindo que eles “estrebuchem”. A PM investiga dez policiais pela conduta mostrada nas imagens.

Para o deputado estadual Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, os dados informados pela secretaria são “subdimensionados”. “A execução está liberada no estado”, afirma o parlamentar.

Ele diz que não vê perspectivas de redução nesse índice de letalidade da PM. “Porque tem um calor, um coro midiático pedindo sangue”, diz. “Antigamente estava-se tentando legalizar a pena de morte. Hoje não precisa mais. Ela está institucionalizada”, afirma, acrescentando que o método de registro dessas ocorrências é o mesmo que se usava no regime militar. “Matavam as pessoas e o resultado era ‘morreu atropelado’, ‘resistência seguida de morte’. Agora acontece o mesmo”, diz. As vítimas, segundo o deputado, geralmente são jovens, negros e pobres da periferia.
A PM, por meio da assessoria de imprensa, diz que o confronto fatal é o “último recurso” adotado pelos policiais em caso de abordagem. A corporação informa que, no primeiro semestre de 2011, na capital paulista, não houve mortes em 60% dos confrontos – “quando existiu necessidade de confronto” – e 82% dos envolvidos foram somente presos ou feridos.

A Polícia Militar afirma ainda que é necessário “fazer distinção” entre os homicídios dolosos e as mortes decorrentes de abordagens policiais porque são “situações sociais distintas” e que casos como a negativa de socorro por policiais são “condutas individuais, contrárias ao que é pregado pela corporação e rigorosamente investigadas”.

A corporação refuta as declarações do deputado e afirma que “está comprometida com a legalidade, arriscando a vida dos policiais em defesa da população, com respeito integral aos direitos humanos”.

Nos seis primeiros meses de 2011, foram mortos cinco policiais militares em trabalho.

Morto tomando refrigerante

A morte do filho Wagner dos Santos por um policial militar há 15 anos fez com que a aposentada Valquíria Marques dos Santos passasse a estudar a legislação para tentar culpar o assassino.

Era uma sexta-feira, 6 de dezembro de 1996. Wagner não teve aula naquele dia e foi, então, jogar bola com os amigos. Passou o dia em um parque no Jabaquara, rodeado de colegas com quem sempre estava - garotos da mesma faixa etária que a dele: 15 anos de idade.

Terminada a partida, todos se sentaram na porta de uma favela onde alguns moravam. Conversavam em um grupo, tomando refrigerante.

Perto dali, um jovem descia acompanhado de uma garota: estava levando a irmã para a escola. De acordo com os relatos das testemunhas, o rapaz esbarrou em um policial. Começou uma discussão, que terminou em um espancamento. O PM foi embora e, segundo contam, prometeu: “'Fica esperto, porque a gente volta pra te matar”. Não demorou.

Sentado como estava, Wagner foi alvejado no pulso - uma demonstração de que tentou se proteger do tiro, colocando a mão no rosto, segundo a mãe. “O policial foi e atirou com uma espingarda 12. Tinha quatro ou cinco amigos [na roda], mas mataram só o meu menino”, diz a aposentada.

O crime é antigo, mas só em julho, 15 anos depois, três policiais acusados de matar Wagner foram a julgamento. Amedrontadas, as pessoas que testemunharam a ação não apareceram. Os PMs foram absolvidos, mas Valquíria recorreu da decisão. “A gente não se sente amparada por esse Estado, para quem eu pago imposto, que matou meu menino”, afirma a mãe.

Trauma

“Sou meio traumatizada. Eu vejo viatura, vejo enquadrando, não gosto nem de olhar, porque eu entro em pânico”. A afirmação é da recepcionista Selma Martins Dulfrayer. Ela diz se sentir assim sempre que cruza com um carro da Polícia Militar.

Em 16 de janeiro de 2008, a família Dulfrayer estava em festa. Nascia o filho do porteiro Sidney Martins Dulfrayer, então com 23 anos, irmão de Selma. A alegria durou pouco.

Cinco dias depois, em 21 de janeiro, Sidney “trocou tiros com a polícia” - na versão dos oficiais da Rota - e foi morto com duas balas: uma na barriga e outra na virilha. Chegou vivo ao hospital, mas morreu em seguida.

“Por se tratar da Rota e pelos tiros que ele tomou, eu tenho certeza que ele se entregou”, afirma Selma. Dulfrayer tinha cumprido quatro anos de pena por roubo e estava há três meses em liberdade. “Mesmo que ele estivesse aprontando de novo na hora, não dá direito de fazer o que eles [os policiais] fizeram”, diz Selma. A última foto que ela tem do irmão foi no hospital, segurando o filho de poucos dias.
G1.