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quinta-feira, 27 de maio de 2010

Prisao: fatos.

Fazendo a leitura dos fatos é fácil perceber como o ser humano e sobretudo as instituições sempre usam dois pesos e duas medidas dependendo do interesse que está no jogo.
Todos nós nos lembramos do incêndio no presídio do Róger em outubro de 2009. A pesquisa na internet apresenta inúmeras informações, inclusive desencontradas. O fato se tornou manchete nacional de gravíssima repercussão. Todos os dias a imprensa noticiava a situação e o número de mortos. Pude visitar as dependências do hospital de trauma com o padre Guido e sou testemunha da deplorável situação dos que se encontravam a disposição da justiça e na responsabilidade do estado. Sobre o numero de mortos houve depois uma decisão, com toda certeza, de que não mais se divulgariam os óbitos. Certamente alguém chegou à conclusão que não seria interessante para o estado, do ponto de vista político fazer aquela divulgação. A moral da historia é que não se tem nenhuma informação sobre o real numero de falecidos e muito menos de quem foi a responsabilidade por aquela situação.
Diante de outro fato sem nenhuma vitima nos deparamos com outro comportamento.
Também nos recordamos de uma fuga no PB 1 no dia 24 de março de 2010. Em primeiro lugar, parece que tinha sido uma fuga em massa.
É claro que fuga é falta grave na Lei. Mesmo assim, qualquer pessoa presa se tem a oportunidade, sobretudo quando compra a fuga, vai tentar voltar à liberdade.
Foi uma tempestade sem proporções para punir os responsáveis. No fim da historia sobrou para um policial que ficou indiciado. Não estou dizendo se o mesmo é culpado ou não. A questão está na diferença de atitudes entre as duas situações. A última Põe em evidencia a “segurança do estado”. A segunda é sem importância. “Temos menos bandidos já que ‘bandido bom é bandido morto”. O problema se agrava quando entre os bandidos estão os nossos mais próximos pelos laços familiares. Normalmente muda o nosso discurso.
Jesus dizia: “Quem tem ouvidos para ouvir, ouça”.

Pe Bosco

Superação da Violência



A dificuldade principal para combater a tortura está na maneira com a qual todos nós nos colocamos diante de quem erra. Em seus mais diferentes graus, toda pessoa carrega dentro de si o espírito de torturadora. Humilhar e submeter os outros a sofrimentos é pratica do dia a dia de maiores sobre menores. Os mais fracos, os pobres, as mulheres são as vitimas freqüentes desta humilhação. Infeliz de quem erra: Não existe ainda para quem erra caminhos diferentes, a não ser o castigo, a reclamação, a grosseria, a violência, a raiva, a exclusão. Há sempre alguém cheio do direito para executar a sentença. De fato, na mentalidade mesquinha habitual, o mal tem que ser combatido com o mal.
Diante do erro nunca encontramos a compreensão, a paciência, a ajuda, a caridade, a mão estendida (nas inúmeras vezes que a mão é estendida é para bater), em nome da “santa educação e da correção”, o que torna as pessoas mais revoltadas e mais inclinadas para o erro. Se violência corrigisse, as pessoas condenadas nas prisões já estavam “santas.” O castigo, pelo contrario, revolta os condenados e os faz reincidentes. Por isso que nas penas alternativas as reincidências são quase que insignificantes.
Só há uma pedagogia capaz de transformar as pessoas: A de Jesus. Ele nunca condenou. Acolheu as pessoas pecadoras e sempre as interpelou, encorajando-as para não mais pecarem. A atitude de Jesus fez a diferença. Esta foi a mudança mais importante antes de Jesus e depois Dele. Ele também apresenta para a comunidade como lidar com os que erram. Só depois de todos os recursos a pessoa deve ser considerada pecadora. Só quando a pessoa for tratada como gente, acolhida e amada, estimulada para praticar o bem é que terá condições de refazer a vida. Fora deste horizonte, vamos nadando nas agressões, nas ofensas, nas violências, construindo insatisfações e raivas. O resultado está ai por toda parte com o crescente numero de assassinatos.
Se for verdade que os dependentes usam a droga fora do controle da própria vontade, pode ser verdade que o erro pode ter outras causas, alem da própria vontade. Será que a pessoa normal, de sã consciência, erra só para provocar, para fazer o mal pelo mal, ou existem outros componentes e razões outras?
Convivemos com um conflito entre os que erram e os que fingem não errar.



Pe. Bosco

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Vital do Rego:
Não o esqueço. Estou sempre lembrando suas expressões. Não tive o privilegio de tê-lo por mais tempo. Deus o terá por toda eternidade.
Uno-me às homenagens deste 21 de maio pelos seus 75 anos.
Participei de um aniversario seu na Secretaria de cidadania e Justiça em João Pessoa.

Vital do Rego recebe homenagens

Sexta, 21 de Maio de 2010 - 16h44


O advogado e tribuno Antônio Vital do Rego recebeu muitas homenagens nesta sexta-feira (21), dia em que, se vivo fosse, estaria completando 75 anos de idade.
No túmulo da família Vital do Rego, no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, no bairro do Monte Santo, em Campina Grande, várias foram as homenagens prestadas por familiares e amigos. O deputado federal Vital do Rego Filho, um dos filhos de Dr. Vital, esteve pela manhã e levou flores para o pai.
Ainda nesta sexta-feira, a Câmara Municipal de Campina Grande vai prestar homenagem a Dr. Vital, através de uma Sessão Especial. Será às 18h, no plenário da ‘Casa de Félix Araújo', atendendo propositura do vereador Rodolfo Rodrigues (PR). Segundo Rodolfo, a sessão será realizada “em reconhecimento a tudo o que Vital do Rego realizou por Campina Grande e pela Paraíba”.
Antonio Vital do Rego faleceu no último dia 2 de fevereiro, em Recife-PE, devido a uma enfermidade que se complicou desde o final do ano de 2009. Rodolfo Rodrigues disse ser, como milhares de paraibanos e campinenses, um dos grandes admiradores do advogado, político e tribuno Vital Rego. “Um grande jurista, mas acima de tudo um professor e político dotado de uma inteligência sublime”, afirmou o parlamentar.
Histórico - Antônio Vital do Rêgo nasceu no dia 21 de Maio de 1935. Era nacionalmente conhecido pela sua oratória envolvente e inconfundível, sendo, durante muitos anos, o principal nome do Tribunal do Júri paraibano, além de se destacar como professor de Direito Penal.
Recentemente tinha sido eleito presidente municipal do PMDB, em Campina Grande, partido ao qual estava filiado desde 2009. Fruto do casamento com a senhora Nilda Gondim, Vital do Rêgo teve três filhos: o hoje deputado federal Vital do Rêgo Filho; a médica Rachel Vital do Rego; e o atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto.







Da Ascom de Vitalzinho
Qui, 20 Mai, 06h50
SAN JOSÉ, Costa Rica (AFP) - A Corte Interamericana de Direitos Humanos abriu nesta quinta-feira uma audiência para julgar os crimes cometidos pelas forças de segurança no Brasil, durante a ditadura militar (1964-1985), com os autores beneficiados por uma polêmica lei de anistia ditada pelos generais.
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O tribunal, presidido pelo peruano César García Sayán, ouviu depoimentos de parentes de desaparecidos, que relataram experiências que tiveram durante 30 anos tentando localizar seus entes queridos e levar os responsáveis ao banco dos réus.
"Há 30 anos queremos esclarecer as circunstâncias das mortes e que seja feita justiça", declarou na audiência Laura Petit da Silva, irmã de uma desaparecida.
Em uma audiência pública de dois dias, com representantes das vítimas e do governo brasileiro, a Corte julgará o caso Gomes Lund, mais conhecido por "Guerrilha do Araguaia", referente à prisão arbitrária, tortura, assassinato e desaparecimento de pelo menos 70 pessoas.
Os fatos ocorreram entre 1972 e 1975, dentro da operação das Forças Armadas, para destruir um movimento de resistência à ditadura no estado do Pará.
O Brasil nega-se, desde o retorno à democracia, em 1985, a abrir uma investigação para esclarecer os fatos e determinar responsabilidades, amparando-se numa Lei de Anistia promulgada em 1979 pelo regime militar, segundo as organizações de defesa dos direitos humanos.
Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal descartou a possibilidade de abrir uma investigação deste caso, alegando a vigência da lei de anistia.
"A justiça brasileira parece estar presa à 'síndrome de Estocolmo', a recente decisão do Supremo Tribunal apoia quem, no passado, violou os direitos humanos e hoje aspira manter-se na impunidade", afirmou Viviana Krsticevic, diretora executiva do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL).
Síndrome de Estocolmo diz respeito ao processo psicológico que leva as vítimas de sequestros a simpatizar com seus captores ou a identificar-se com sua causa.
O CEJIL é uma organização internacional de defesa dos direitos humanos, que representa os familiares das vítimas neste processo ante a Corte Interamericana, com sede em San José.
Segundo a entidade, resoluções da ONU e a jurisprudência de tribunais internacionais são claras quando afirmam que as leis de anistia não podem ser alegadas como razão para não investigar o paradeiro dos desaparecidos.
Também não podem ser evocadas para negar a identificação e a punição dos autores de casos graves de violações dos direitos humanos, recordou o CEJIL.
Krsticevic disse que o ministro da Defesa brasileiro, Nélson Jobim, sugeriu publicamente a possibilidade de que o Brasil não acate uma eventual condenacão da Corte Interamericana sobre este caso.
"Queremos enfatizar a obrigação do Brasil de respeitar as sentenças da Corte Interamericana", afirmou a ativista, assinalando que uma reação desse tipo seria uma "mancha enorme" na imagem do presidente Luis Inácio Lula da Silva, um sindicalista que foi preso durante a ditadura.
Na audiência, a Corte ouvirá os testemunhos de parentes das vítimas, assim como as alegações dos organismos de direitos humanos e dos representantes do Estado brasileiro.
Posteriormente, será aberto um período para a incorporação de alegações por escrito ao processo, até 21 de junho, depois do que a Corte emitirá uma setença num prazo não estabelecido.

Fonte  http://br.noticias.yahoo.com/s/afp/costarica_brasil_dh_justi__a

quinta-feira, 20 de maio de 2010

STJ absolve ladrão de galinha

Vejam aqui a seriedade da nossa justiça. Estamos de Parabens pela atuação da mesma.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um ladrão de galinha. O homem tinha sido condenado pela Justiça de Minas Gerais a um ano de detenção, em regime aberto, e pagamento de multa por ter furtado uma galinha caipira avaliada em R$ 10 que vivia no quintal de um vizinho.
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De acordo com informações do processo, na noite de 21 de fevereiro de 2006, em horário indeterminado, o acusado entrou no quintal de um vizinho e "evadiu com as penosas debaixo do braço". A Polícia Militar (PM) foi acionada por um telefonema anônimo, perseguiu o homem e conseguiu prendê-lo "em flagrante delito, ainda de posse de uma galinha". O fato ocorreu em São João Nepomuceno (MG).
A defesa do homem que furtou a galinha foi feita pela defensoria pública. O órgão pediu a absolvição e alegou, entre outros argumentos, que o valor do bem furtado era ínfimo.
Durante o julgamento, o relator do caso no STJ, ministro Jorge Mussi, ressaltou que o animal furtado foi infimamente avaliado e não se tinha notícia de que a vítima sofreu prejuízo com a conduta do acusado. "O fato denunciado é penalmente irrelevante", concluiu o ministro. O voto de Mussi foi acompanhado pela unanimidade dos ministros da 5ª Turma do STJ.
No julgamento, o ministro citou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o princípio da insignificância de alguns crimes. "Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem como vetores a mínima ofensividade da conduta do agente, a nenhuma periculosidade social da ação, o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressividade da lesão jurídica provocada", decidiu o STJ.
Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/20052010/25/manchetes-stj-absolve-ladrao-galinha.html


sexta-feira, 14 de maio de 2010

Direitos

Na velha discussão sobre os Direitos Humanos há quem diga que Direitos Humanos é para Humanos Direitos, isto é, para aqueles que vivem conforme os falsos padrões da nossa sociedade. Esta afirmação é totalmente fora de proposíto pois os direitos são inerentes a todos os seres humaos, independente da situação: da cor, da raça, da religião, do sexo e da situação na qual ele se encontre na vida: boa ou não. Nada tira do ser humano o seu direito de ser tratado como gente, como pessoa, como ser humano. A questão é que em nossa sociedade, se discrimina a pessoa pela sua condição social. Um negro, por exemplo, será sempre suspeito, mesmo que tenha um status social levado. em são Paulo, no estacionamento de um super mercado famoso, um negro, perto do veiculo que disparou o alarme(o veiculo lhe petencia), foi tido como suspeito pelo alarme do caro, foi detido e torturado no proprio supermercado. A policia foi chamada e, até que provasse que ele era o proprietario do caro não foi facil. A sorte é que o carnê de pagamento estava no veiculo. Vivemos, ninguem pode negar, a experiencia da discriminação e do preconceito. Negro, para a nossa sociedade é sinonimo de bandidagem. Por isso que os brancos roubam, matam, são desonestos e nem suspeitos são.

Pentecostes

Nestes dias a liturgia tem nos ajudado a pensar e a rezar sobre o Espirto Santo que vem sendo apresentado por Jesus: Ele é o advogado - defensor, com a função de fazer com que os discipulos compreendam todas as coisas. De fato, vivemos o tempo do espírito que é na expressão do concilio, a alma da igreja. Nós o invocamos para que o mesmo renove a face da terra. Ele é o espírito da sabedoria, da inteligencia, para podermos buscar o discernimento necessario para as nossas decisões.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Dia 13 de Maio.

Hoje,dia de Nossa Senhora de Fatima. Mais de mil títulos já são colecionados sobre a Virgem Mãe de Jesus. Bem disse ela: "Todas as gerações me proclamarão Bem Aventurada." Os seus títulos são litúrgicos, bíblicos, populares (ligados a lugares e circunstancias e necessidades da vida das pessoas pobres).
A mãe de Jesus e nossa mãe é aquela que em todas as nações as pessoas podem sentir a sua presença e proteção materna.
Se nós rogamos e intercedemos uns pelos outros aqui na terra, como a mãe de Jesus não poderia interceder por nós, ela que sempre foi atenta às necessidades, como mãe e mulher?
Louvemos a Deus que quis fazer próximo, e mais que isso, um de nós, enviando o seu Filho para nascer de uma virgem.

domingo, 9 de maio de 2010

Combater a Tortura


Nos dias quatro e cinco de maio de 2010, participei, a convite da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica, de um Seminário Nacional sobre Tortura. Éramos sessenta pessoas de todo o Brasil. Da Paraíba éramos três representantes da sociedade civil.
O Seminário aconteceu na Universidade de Brasília e em parceria com a mesma. O evento foi amplamente divulgado na internet e transmitido ao vivo por canal de televisão.
Os participantes, todos ligados a grupos de defesa dos direitos humanos, conselhos e comitês. Sem contar que entre o grupo os de mais idade foram presos durante os anos da ditadura militar: período mais covarde de nossa historia.
A grande preocupação da Secretaria Especial de Direitos Humanos é fazer uma ampla campanha contra a tortura por se tratar de um crime grave: Hediondo, contra a humanidade, inafiançável, praticado pelo estado brasileiro, por ser praticado por seus agentes, por ocasião das prisões, nas delegacias ou nas prisões. É claro que a pessoa que tortura deve ser identificada e punida, no entanto, diante de crimes de repercussão internacional, o estado brasileiro é condenado por participar dos pactos internacionais se comprometendo a combater a tortura e os tratamentos cruéis e desumanos e não fazer a sua parte.
Durante o Seminário se chegou a afirmar que a tortura do passado é a mesma de hoje, com o consentimento e a conivência das autoridades. ”Nunca se matou tanto, nunca de prendeu tanto, nunca se torturou tanto como nos dias de hoje”. Esta frase foi citada no Seminário com aplauso da platéia que ficou com o compromisso de fazer uma grande rede para colocar em comum as situações graves de tortura e buscar juntos os caminhos alternativos.
Como foi partilhado no Seminário, o estado com o seu aparelho repressor não pode praticar um crime maior do que aquele que o mesmo está querendo combater: isso acontece com freqüência. Mesmo assim, temos ainda pessoas em nossos estados que pensam ser possível enganar a população dizendo que não há tortura nas unidades prisionais e delegacias. Ninguém pode impedir o sol com uma peneira, já diz o velho ditado popular.
Qual é a recomendação da Secretaria e do Ministro Paulo Vannuchi?
A tortura tem que ser denunciada em todas as instancias: No plano local, no plano estadual, nacional e internacional com a finalidade de combatê-la. Este é um compromisso do Seminário, isto é, dos 60 participantes, como também é um compromisso da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Ninguém pode ficar omisso, em silencio. A omissão gera a impunidade e a mesma incentiva a pratica de outros crimes. Se alguém tem medo de fazer a denuncia, faça com que ela chegue através de outras pessoas a quem de direito. O que jamais poderemos fazer é deixar reinar a lei do silencio.

Pe Bosco

Mamãe

Sao dois anos de sua páscoa.
hoje nos falta:
A sua presença em tudo;
A sua constante alegria;
A sua fácil comunicação;
O seu cuidado com todos e com tudo;
A sua oração, sempre;
A sua fidelidade nos afazeres e nos horarios;
As suas notícias: sempre informada;
O seu despertar em cada madrugada;
A sua coragem incansável, imbatível;
As suas histórias:
Seus pais, irmãos;
O sertão;
Sua sinceridade;
Sua capacidade:
De conviver e de perdoar;
Quantas liçoes de vida!
No céu, reze a Deus por nós.
Araçagi, 23/04/2010