Pesquisar este blog

sábado, 29 de setembro de 2012

Eleições 2012.

 
Uma correria total está acontecendo. Quem já está no mandato está lutando para conquistar mais uma vez o eleitorado. Essa correria para a reeleição seria totalmente desnecessária se houvesse a preocupação de realizar uma boa gestão. O problema é: quando passa a eleição as pessoas não só esquecidas, mas mal atendidas. Quem se elege esquece que pode necessitar outra vez do voto da população.
Se para a reeleição está sendo necessário um tremendo corre- corre, é sinal claro que o dever de casa não foi feito. Quem bem trabalha se repete.
Quem está disputando a vaga pela primeira vez vive outra situação e tem que ganhar espaço. Se não tem uma historia positiva e se não tem conhecimento, corre o risco de não se eleger. É um tempo dramático para quem se lança para a disputa eleitoral.
Comportamento.
O que se espera em uma disputa democrática é que haja respeito entre os candidatos. Não dá mais para fazer politica destruindo a vida do adversário. A politica se faz com plano de governo onde se apresentam propostas viáveis. Deve-se fazer politica partidária com competência e não com politicagem como muitos ainda adotam um nível lamentável.
Comprar voto é crime. Quem precisa comprar voto para se eleger está demonstrando que não tem prestigio algum e muito menos liderança. Quem compra voto está demonstrando que não tem a confiança da população para exercer a função.
Eleitores.
Brigam não em favor deles, mas para promover quem se lança para a campanha. Quem vota, mas pode usar a amizade como critério na eleição. Amizade e caridade não podem ser usadas na politica partidária. O meu maior amigo candidato pode não ter competência alguma para administrar a vida de um munícipio. Talvez não seja capaz de apresentar um projeto na câmara municipal. Logo, o meu voto não serve para ele.  Quem vota deve ter a consciência que está escolhendo alguém por quatro anos. Se a escolha for errada, é a comunidade toda que está prejudicada. Serão quatro anos de atraso. Costuma-se dizer que todos são iguais e que não há opção. Isso também é verdade, mas é sempre possível ver e avaliar quem reúne melhores qualidades para governar.
A Igreja
Não tem partido. O partido divide e a igreja tem o papel de congregar toda comunidade. A igreja é de todos. O partido é de quem a ele está ligado. A igreja tem a missão de acompanhar, incentivar e de cobrar praticas de vida para todos. Quem governo tem os recursos das esferas: federal, estadual e municipal. A igreja tem o papel de chamar a atenção das autoridades para que atendam a todos em suas necessidades básicas como saúde, educação, moradia, estradas. Etc.
Pós-eleição.
Depois da eleição, a maioria decidiu quem é prefeito (a). Quem assume vai governar para todos. A pratica da perseguição precisa ser combatida. Os adversários existem apenas no tempo da campanha. Toda comunidade deve acompanhar as atividades que estão sendo desenvolvidas por quem administra. A ausência nas câmaras municipais para ver o que se discute e planeja é um péssimo comportamento. Eleitores não devem apenas estar nas ruas brigando e fazendo bagunça durante a campanha. Eleitores conscientes acompanham a vida politica e as politicas públicas do seu município. É obrigação continuar acompanhando o processo de todas as ações  desenvolvidas em prol da população municipal. Quem governa deve estar presente para ouvir as demandas da comunidade.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012


Nota de Solidariedade e Repúdio



DIOCESE DE GUARABIRA

Cúria Diocesana

NOTA DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO

 
"Deus vem ao encontro daquele que pratica a justiça" (cf. Is 64,4)

A Diocese de Guarabira-PB torna público a sua solidariedade aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH-PB, presentes na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, mais conhecida por PB1, em João Pessoa (PB), no dia 28 de agosto de 2012: Pe. João Bosco Francisco do Nascimento (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba) e Lídia Nóbrega (Defensora Pública da União); e seu veemente repúdio pela prisão arbitrária, sofrida pelos referidos membros do CEDH-PB, sendo liberados após três horas por intervenção do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, que no exercício de sua atribuição legal de "ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para acompanhamento de diligência ou realização de vistorias, exames e inspeção", previsto na Lei 5551/92, foram impedidos de concluir a averiguação de denúncias sobre irregularidades naquela unidade prisional - PB1. Há tempo, que urgentes medidas de melhorias no PB1 devem ser tomadas com relação à promoção dos direitos básicos que possibilitem uma ressocialização dos apenados na sociedade e nada é feito. Essa situação exige uma solução urgente e eficaz. Por isso, as autoridades competentes, no cumprimento das leis e não da própria vontade, tomem as medidas cabíveis de direito e dever. Assim, o quadro degradante do PB1 possa ser revertido, e mantido o princípio fundamental de que cada ser humano é pessoa.

 
Guarabira-PB, 18 de setembro de 2012

 
Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena
Bispo Diocesano de Guarabira

domingo, 23 de setembro de 2012

Eleiçoes


Tempo de Eleições


Não temos dúvidas sobre a necessidade e o papel da democracia no Brasil e no mundo. Temos que avançar muito nas conquistas dos direitos e no compromisso com os deveres. Para isso necessitamos da participação de toda sociedade na politica, não só partidária, mas em vista da politica do bem comum.

O que não podemos concordar nos tempos eleitoreiros é que a vida fique estagnada em vista do período eleitoral. Há um tempo longo destinado para a campanha eleitoral que é desnecessário. As pessoas que se apresentam como candidatas são quase sempre as mesmas que procuram se perpetuar no poder como se estivéssemos fora dos rumos democráticos. As pessoas que procuram entrar são também conhecidas ate porque a politica parece ser uma atividade hereditária. Assim temos um tempo longo desnecessário. O povo não precisa fazer discernimento sobre os candidatos a serem escolhidos, até porque não existem propostas exequíveis como também falta um plano serio que permaneça independentemente  de quem  governa.

É lamentável, mas muitos candidatos são semianalfabetos. Não conseguem sequer expressar o que realmente pensam, como vão executar uma plataforma politico administrativa?

Dá para rir bastante acompanhar um guia eleitoral começando pelos nomes dos candidatos. Lembro-me de uma propaganda cujo candidato tinha MELECA como nome. Nada contra aos nomes que mais os identificam, mas nós nos identificamos em primeiro lugar com o nome oficial que temos: ele é a nossa identidade. As promessas jamais deveriam ser feitas, pois prometem o que jamais podem cumprir até porque muitas delas estão fora de suas competências.

É lamentável! É claro que em muitos lugares existe uma paixão pela politica; nesses lugares, muitas vezes é a única festa que mobiliza a cidade e envolve as pessoas. É verdade também que se o voto não fosse obrigatório muitas pessoas não votariam, mesmo se tratando de um exercício democrático os nossos políticos não merecem a nossa confiança, são sem vergonha, não diz para que vieram, não prestam serviço, não estão a serviço do povo. Passam três anos falando mal do antecessor, que nada podem fazer por causa dele. No ultimo ano tentam fazer qualquer coisa tentando a reeleição.

As ações que são lembradas nos municípios são exatamente aquelas que não fizeram. Nas prefeituras os serviços que são postos em destaque são provenientes de verbas federais. Até as festas de padroeiros os gestores aproveitam a oportunidade para fazer desvio de verbas federais.

Comprar o voto, como também vendê-lo é crime eleitoral, mas como ninguém fiscaliza miguem tudo isso continua acontecendo. Há um ditado popular sempre válido “que eleição se ganha na véspera” comprando os eleitores. Troca-se o voto por qualquer coisa material.

Não podemos nos esquecer de que eleição não é brincadeira. Naquele momento do voto a população está escolhendo alguém para administrar a vida publica da cidade por quatro anos. Costuma-se também dizer que o povo tem o governo que merece, exatamente pela escolha que faz. Depois não adianta se lamentar e se fazer de vitima, mas cobrar pra valer, pois quem se elege com a maioria dos votos se torna o governo de toda população. Portanto, é necessário olhar entre todos os candidatos, quem apresenta e reúne as melhores condições para administrar a cidade como é o caso destas eleições.

Ninguém vota pela amizade ou pelos favores recebidos, mas pela competência que a pessoa demostra ter para governar com, seriedade e justiça os destinos de um município.

JOÃO BOSCO FRANCISCO DA NASCIMENTO

COORDENADOR ESTADUAL DA PCR

PRESIDENTE DO CEDH PB

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Padre Bosco – As ações do Conselho Estadual de Direitos Humanos


Em virtude dos últimos acontecimentos enfrentados pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, no PB 1, no mês próximo passado(dia 28), momento em que seus membros foram presos, temos acompanhado muitas manifestações a favor e contra o Conselho. É claro que as manifestações a favor são as mais pensadas e fundamentadas. As reações contrárias são motivadas de pura emoção, portanto, nada refletem, pois ninguém pensa com a emoção, mas com a razão.
Quem se posiciona contra, infelizmente, não tem a compreensão da importância dos órgãos de controle social para o estado brasileiro. Ate quem é vitima do sistema prisional, tem se posicionado contra o Conselho, isto é, contra si mesmo, enquanto vitima da situação.
O Conselho tem a sua missão de acompanhar as situações de violação dos Direitos Humanos. Isso vai continuar incomodando, mas faz parte. Só caminhando se abre caminhos. O Conselho vai continuando a fazer um contraponto na historia dos direitos humanos na Paraíba.
O site Paraíba Agora publicou no dia 1 de setembro matéria onde apresentava as fotografias dos membros do conselho, sem autorização de cada membro, onde apresentava o seguinte teor:
“Quem são os Direitos Humanos na Paraíba”. Pelo que aprendi existe diferença na definição de direitos humanos e definição no que se refere aos serviços de promoção e defesa dos direitos que são inúmeros.
A manchete, portanto, está totalmente errada, pois não somos os direitos humanos como ninguém o é. Somos um Conselho como tantos outros entre as tantas Comissões de Direitos Humanos. Direitos Humanos é aquela condição inerente a todos os seres humanos e não uma rotulação ignorante de parte de nossa sociedade e de setores da imprensa que nos acusa como defensores de bandidos. Nesse comportamento ou existe maldade ou falta de inteligência. É claro que se trata de má fé.
A TV Tambaú, no Programa Caso de Policia, houve uma tentativa de descaracterizar o nosso relatório. Primeiro erro gravíssimo foi dizer que o relatório era da pastoral, quando o relatório é assinado e assumido pelo Conselho. Existe uma diferença total de uma visita de surpresa como a nossa e uma visita arrumada. A reportagem totalmente mal feita. O preso Luís Carlos do Nascimento, que passou mal e foi retirado da cela e para lá não retornou mais, como também a direção não deu explicações para a cela de onde ele foi retirado, gerou uma interrogação aos apenados sobre a sua existência. Foi a duvida que colamos no relatório. Não houve nenhuma afirmação de que o mesmo tinha morrido.
Na verdade, nas unidades prisionais sabemos como tudo acontece, afinal, a Pastoral e o Conselho já acompanham por anos essa situação.
Dizer a toda população que o Conselho está à disposição de quem tiver seus direitos desrespeitados. De segunda a sexta, a partir de 13h30min haverá expediente normal. O Conselho tem sede na Av. Maximiano de Figueiredo, 36, salas 203 e 204 Ed. Empresarial Bonfim, Centro, João Pessoa – PB – CEP 58.013-470.
É bom salientar que o Conselho em si não tem prerrogativas para resolver problemas. Seu papel é de escuta e de diálogo com as instituições estaduais, nacionais e internacionais solicitando esclarecimento e pedido de providencias para o cumprimento das soluções.
Concluo esta meditação com uma citação do Profeta Isaias que diz: “A meu lado está quem me justifica; alguém me fará objeções?” Isaias 50,8.
Pe Bosco

domingo, 16 de setembro de 2012

Encontro no Chile


No Chile, participei com o padre Valdir, do encontro do Cone Sul. Presentes os países: Brasil, Chile, Bolívia, Uruguai, Paraguai, Argentina e Colômbia. Com o padre Valdir, que é coordenador nacional da Pastoral Carcerária, estávamos representando todos os agentes de pastoral do nosso país.
Por primeiro, foi um encontro de partilha da realidade e as experiências da pastoral em cada realidade. Cada país tem a sua dinâmica a partir de sua realidade prisional. Os problemas são comuns: superlotação, drogas, violência, castigos, etc.
O tema do encontro: “O sonho de Deus, um mundo sem prisões.” Este tema é novo, mas tem sido discutido outras vezes. Para muitas pessoas se trata de algo ainda inconcebível. Como não ter prisões? E o castigo para os criminosos? Nestas perguntas está o esquema de uma sociedade que não tem por preocupação o retorno sadio do ser humano para o convívio social.
Está comprovado por todo o mundo que a prisão não traz nenhum benefício para a sociedade. Ela tem produzido muitos malefícios para quem passa pela prisão, para as famílias e para toda sociedade. É necessário buscar outros caminhos para lidar com os conflitos e para recuperar as pessoas com suas tendências para o crime.
Neste tema, não se deveria mais construir prisões que são muito caras e apenas ajudam para ampliar a violência e a corrupção. Não se tem noticia de alguma prisão que realmente deu certo. Isso não significa que se está defendendo a impunidade, não!
As penas alternativas, por exemplo, impõem mais responsabilidades do que a reclusão. Colocar a pessoa para uma prestação de serviço à comunidade é mais exigente e mais producente para ela do que deixa-la no ócio total de uma prisão. Reclama-se que o acompanhamento não é feito, então, que se busquem alternativas para o monitoramento. Isso não é impossível.
Outro caminho alternativo é a justiça restaurativa. Uma pratica que se vai ampliando cada vez mais. Ela evita a espiral da violência porque refaz as relações entre agressores e vitimas. Outras iniciativas devem ser pensadas. Deve-se levar em conta cada pessoa com suas particularidades. O que não é mais compatível é a prisão pela prisão, como tem acontecido, como o estado não tivesse mais inteligência e fosse incapaz de pensar e recriar algo novo para uma complexa realidade.
Para quem acha ser impossível um mundo sem prisões pode imaginar e perceber que nas sociedades primitivas ainda hoje não existem prisões. Isso não significa que não exista a criminalidade, no entanto, a forma de lidar é diferente. É evidente que nas sociedades tidas como atrasadas, ou não civilizadas, existe mais sabedoria do que em nossa sociedade tida como evoluída.
Devemos ter presente que a prisão afeta toda família. Têm-se mais de quinhentas mil pessoas detidas, devemos multiplicar esse numero por no mínimo seis pessoas e vamos perceber que o nosso país detém uma multidão encarcerada sendo tratada com total desrespeito e humilhação quando visita a unidade prisional de seu familiar.
Para a reflexão teológica da pastoral carcerária, que pretendo abordar em seguida, o Sonho de Deus é realmente um mundo sem prisões.



As práticas religiosas.


Hoje a questão religiosa tem sido colocada com muito destaque. Existe uma preocupação na media para apresentar os números, normalmente de católicos que deixaram sua religião por outra. O IBGE tem esta preocupação ao coletar os diversos dados que retratam a realidade brasileira.
Vale salientar que neste quadro se põe em evidencia a liberdade religiosa que hoje se tem muito mais do que em tempos idos. De fato, cada pessoa é livre para fazer suas escolhas, sobretudo no campo da religião, como é direito constitucional a liberdade de culto.
O que devemos aprofundar é que esse direito que temos não significa ao contrario do que se pensa, que toda religião é igual. Como dizem: todas falam em nome de Deus. Falar em nome de Deus é um aspecto e orientar e viver o que Deus quer é outra situação completamente diferente. Como também não se pode viver a experiência religiosa do jeito que se quer, mas da maneira que aquela igreja nos orienta. Se cada pessoa inventa a sua pratica religiosa, perdemos os princípios e orientações vividas pelos nossos antepassados.
Temos que levar em conta uma frase que certa vez encontrei e que desconheço o autor que diz: “Nem tudo o que brilha é ouro e nem tudo o que é religioso é verdadeiro.” De fato é em nome da religião e do próprio Deus que se usa da violência, se faz as guerras, se destrói o que é do outros, se justifica a miséria, etc. Portanto, é necessário fazer um bom discernimento diante da situação religiosa que tão plural como nunca.
Lembro uma passagem do Profeta Isaias.  Profetas e profetisas são pessoas que falam em nome de Deus, são a boca de Deus, portanto, ouvir uma palavra profética é ouvir o próprio Deus.
O profeta denuncia em nome de Deus um culto desligado da vida. Ofereciam muitos sacrifícios de animais no templo, mas não ofereciam a Deus a própria vida, por isso Deus diz detesta os sacrifícios, os incensos e as ofertas inúteis. Deus diz desviar o olhar quando estendem as mãos. Mesmo com muitas orações Deus diz não atender.
Estas refertencias estao no capitulo primeiro do Profeta Isaias. A mensagem é muito clara: Deus nao aceita uma pratica religiosa que nao tenha repercussao com a propria vida. Culto vazio e sem compromisso nao agrada a Deus. Na mesma passagem está dizendo o profeta da necessidade de deixar o mal e fazer o bem, buscar o direito, socorrer o oprimido, fazer justiça ao órfão, defender a causa da viuva. Quando vocês fizerem isso então discutiremos. Assim, a vivência da caridade é requisito fundamental para a vida e a comunhão com Deus.
Vale salientar que no contexto religioso de Israel os pobres, os orfãos e as viuvas eram desprezados pela propria religião e, por isso, Deus rejeita a experiencia religiosa de então. Como Sao Tiago já dizia, a fé sem o compromisso é uma fé morta. O que foi dito para ontem é dito tambem para hoje.
Portanto, temos que avaliar as inumeras experiencias religiosas: é pelos frutos e não pelos belos discursos que conheceremos a verdadeira religião, a verdadeira igreja, aquela que mantem o mesmo compromisso do seu mestre Jesus. A religião comprometida com a vida e solidaria com os sofredores de hoje é aquela que merece a nossa credibilidade e o nosso apoio e presença. A verdadeira igreja se conhece pelo trabalho pastoral que desenvolve e não pelo alto dizimo que arrecada.

A Pastoral Carcerária no Sertão.

 
 
 Recebi noticias da morada do sol. Na cidade de Patos, a Pastoral Carcerária me informou, com preocupação, que no presidio masculino, a pastoral não celebrou a missa da pascoa; que a missa do dia dos pais também não seria possível. Alega-se questão de segurança por causa dos grupos rivais.
Esta noticia é grave. Estive varias vezes no presídio de Patos, inclusive participando de celebrações, sem nenhuma dificuldade. Se esta noticia tem procedência real, estamos regredindo. O estado que se propõe a humanizar, não tem cumprido o seu papel.
Quando não é mais possível fazer uma atividade religiosa em uma unidade prisional, não é mais possível fazer nenhuma outra. Se a direção da casa não tem mais condições de coordenar uma atividade tipo religiosa, a mesma já perdeu a direção, isto é, o rumo a ser seguido.
Não duvido da existência de grupos rivais, mas duvido que os mesmos partam para um ataque no momento em que se realiza uma atividade religiosa. Por muitas vezes á a pastoral chamada para acompanhar os conflitos a pedido do estado e dos próprios apenados também. Parece-me que ainda não se assimilou a ideia de que a nossa presença é muito desejada pela comunidade carcerária. Muitas vezes as dificuldades são postas, (não digo que seja o caso), por má vontade e para que direção e agentes não tenham um trabalho a mais. Pelo Brasil a fora, se tenta dificultar o trabalho da Pastoral Carcerária. O Estado está ainda com a mentalidade atrofiada, dos tempos idos da ditadura em que a pessoa presa é objeto de violência e maus tratos e, portanto, deve ser mantida segregada e escondida sem o acesso. Já tivemos um secretário em nosso estado, que os presos do isolado não poderiam ser vistos. Argumento: estão isolados. O entendimento da pastoral, ao contrario, é que ninguém fique sem visita, isto é, que todos sejam tratados na mesma condição de pessoas detidas com direito a assistência religiosa.
A assistência religiosa, dentro de um processo de humanização é algo fundamental. Um preso de nosso estado escreveu a sua historia de prisão e assegura que não existe processo de mudança na pessoa detida sem a colaboração da religião. Sendo um direito da pessoa presa e dever do estado colaborar para que ela se desenvolva, não dá para admitir a impossibilidade de uma celebração que ocupa a unidade prisional por um período de uma hora.
Se existe insegurança, se organiza e se reforça a segurança. Ela não deve existir apenas nas rebeliões para reprimir e bater, como acontece, mas para garantir a ordem e fazer com que atividades importantes e mais que isso, necessárias possam ser desenvolvidas nas unidades prisionais.
As atividades religiosas não podem acontecer em momentos que atrapalhem e interfiram na vida prisional, mas ao contrario, as atividades prisionais também não podem ser colocadas para impedirem a atividade religiosa. Diante de possíveis imprevistos, ocasionais, a direção da casa deve comunicar aos membros da pastoral sobre a impossibilidade daquela visita, mas nunca negar o acesso, pois o mesmo faz parte dos demais direitos assegurados na Lei de Execução Penal.
Dificuldades encontradas com a direção das unidades, quando não resolvidas com o mesmo se recorre a seus superiores da Secretaria de Administração Penitenciaria, com também ao Juiz da VEP e ao promotor da Vara de Execução para a solução de problemas.
Em algumas situações se tem escutado de determinados agentes que juiz não manda em presídios. Da administração deve cuidar o estado e inclusive ser cobrado pelo juiz, mas no papel de fiscalizador o juiz pode determinar procedimentos a serem cumpridos e não discutidos.

Inspeção do Conselho Estadual dos Direitos Humanos



Estamos acompanhando a grande repercussão que está tendo nos blogs e jornais do país o que aconteceu no PB 1 em Joao Pessoa, com o Conselho Estadual de Direitos Humanos. Aproveito a oportunidade para aprofundar e esclarecer algumas questões.

Por quase uma hora ficamos aguardando a permissão para fazer a visita.

Vale salientar que o Conselho não é um grupo estranho ao sistema. Quase todos os membros sempre são convidados a colaborarem na formação dos quadros do estado, sobretudo relacionados com a segurança publica. O fato de ficarmos esperando ordens é no mínimo estranho para o nosso Conselho, pela sua historia e atuação.

Outra situação critica depois de autorizada a nossa entrada foi a omissão dos agentes que se recusaram a nos acompanhar. Como entender que um grupo de treze homens armados se recuse a garantirem o nosso acesso, em nome da segurança deles?

Se o argumento é verdadeiro, o estado não tem mais a capacidade de manter a ordem. Talvez a intenção fosse outra: que a visita não acontecesse. De fato, sem a colaboração dos agentes, a nossa visita foi inviabilizada. Para conversar com a comunidade carcerária, foi necessário irmos para a parte externa do pavilhão e podermos conversar.

Será que alguém nunca pediu a outra pessoa para fazer uma fotografia? Porque uma pessoa presa não pode fazer uma foto de sua situação? Só porque é presa? Isso é no mínimo discriminação e preconceito de um sistema que tem por finalidade dar as condições para que a pessoa uma vez sentenciada tenha condições de retornar para a vida na sociedade refeita na sua condição, chamada a ser gente e capaz de conviver com os outros.

As imagens captadas revelam o que de mais desumano poderíamos identificar naquela visita. Dizer que foi uma armação é tentar “tapar o sol com a peneira”. Ou “contra fato não há argumento”. Se as imagens não apresentassem uma gravíssima violação de direitos humanos, não estariam se espalhando pelo mundo como estão.

O que existe de mais grave no fato: as imagens que o Conselho ou a forma como o estado estava tratando os presos? A nossa presença naquele espaço contribuiu para que, no dia seguinte, a Secretaria de Administração Penitenciaria providenciasse com urgência a relocação dos presos, fornecendo-lhes calções, camisetas, uma toalha, um lençol e produtos de higiene pessoal. Uma semana depois retornamos ao PB1 com o Conselho da Comunidade e o juiz da VEP, o Dr. Carlos Neves e encontramos outra situação, é claro, com varias questões ainda para serem resolvidas, por exemplo, banho de sol, visita dos familiares, etc.

O que de grave fez o Conselho? Expor aquela situação, que é missão sua. A proibição da Câmera digital não existe para os que fazem inspeção. A resolução que está servindo de legislação se refere às visitas de familiares, inclusive a punição consiste em suspensão da visita por determinado tempo. Todas as inspeções que tenho acompanhado como a do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, fez um grande registro fotográfico. No nosso caso, como fomos impedidos de fazer as imagens, pedimos a quem podia, para que as fizesse e assim aconteceu. Na condição de presidente do Conselho, articulei aquela visita para aquele horário e consenti a entrega da câmera a um preso para fazer as fotografias, como condição para qualificar e dá mais visibilidade ao nosso relatório.

A nossa prisão foi desnecessária, arbitraria e autoritária. Causou constrangimento aos membros do Conselho e repercutiu muito mal para o nosso estado.

Não se tem noticias recentes no país, de que um Conselho de Direitos Humanos, no exercício da função, composto de pessoas altamente qualificadas, tem recebido voz de prisão. Trata-se de uma realidade tão estranha e tão atípica, que por quase duas semanas a matéria tem sido pautada como manchete que desperta curiosidade: a condição desumana dos detidos e o tratamento dispensado pelo estado a quem tem ajudado muito ao estado, na função que cada conselheira (o) desempenha. Talvez na linguagem jornalística se pudesse dizer que fizemos um furo de reportagem que jamais se poderia fazer por causa da falta de transparência que ainda predomina no sistema prisional.

O Conselho continuará a sua missão de atender a toda e qualquer pessoa que o procurar ao se sentir desrespeitada na sua dignidade de pessoa humana, como também, continuará a fazer as visitas aos ambientes que desrespeitam os direitos inerentes a cada ser humano. Queremos um mundo melhor para a humanidade toda e não só para alguns. Com as limitações de espaço e de tempo, vamos continuar dando a nossa contribuição.

Nestes dias temos recebido muitas notas de solidariedade de tantos lugares do Brasil. Temos também encontrado muitas criticas de pessoas que ainda não se deram conta da realidade sócio, econômica e politica e do papel fundamental dos serviços voltados para a garantia dos direitos fundamentais do ser humano. As criticas não são construtivas e, portanto, não nos desviarão do rumo que queremos seguir. Cada membro do nosso Conselho trabalha com muita convicção do papel que exerce como também o faz com muita liberdade e responsabilidade também com a consciência que não existem ações isoladas, pois somos um todo enquanto compomos o Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.

Pe. João Bosco Francisco do Nascimento.

Conselheiro Presidente do CEDH

 

CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS


Como é do conhecimento de toda população paraibana e para além do nosso estado o que aconteceu no PB1 por ocasião da visita do Conselho Estadual de Direitos Humanos, na condição de presidente do mesmo, venho de publico, prestar os seguintes esclarecimentos:

Ao chegarmos àquela unidade fomos naquele momento bem recebidos pelos agentes do plantão; os mesmos nos disseram que o acesso dependia de ordem expressa da GESIPE e do Secretario.
Os mesmos reclamaram das condições de trabalho, que inclusive bebem agua de um poço aberto dentro da unidade do PB1;
Ao contrario do que a Secretaria de Administração Penitenciaria está divulgando, que não houve a prisão dos membros do Conselho, nós fomos impedidos de concluir a visita porque fomos sim detidos e perdemos o direito de ter acesso ao pátio da unidade, para realizarmos os contatos com familiares e outros.

O Dr. Duciran Farena, procurador federal, membro do Conselho, que não estava na visita, por telefone fez contato com a unidade e recebeu a informação de que os membros do conselho estavam detidos.
Ouvimos do próprio diretor, o Capitão Sérgio, que a ordem foi sua para os membros permanecessem detidos. Fomos comunicados que seríamos levados para a delegacia onde deveríamos ser autuados. Houve uma grande ameaça para que a câmera digital fosse apreendida das mãos da Ouvidora de Policia do Estado, Valdênia Paulino, que em outra visita também recebeu voz de prisão no PB1. Esteve à frente do processo um policial militar que foi convidado pelo seu superior a se retirar, pois o mesmo estaria fora de suas competências.

Depois de autorizada a nossa entrada, os agentes de plantão, um grupo de 13 homens, em nome da segurança dos mesmos se recusou a nos acompanharem, e, portanto, o acesso não nos foi garantido com total transparência.

A situação encontrada, conforme imagens que já divulgadas é de grave violação de direitos humanos. “Contra fatos não há argumentos.” Outras explicações que estão sendo dadas são ideológicas para desviar e relativizar a gravidade encontrada pelo Conselho.

O Conselho atuou dentro de suas prerrogativas e da legalidade e continuará agindo e realizando as visitas para que tenhamos um sistema penitenciário com melhores condições de vida pautado pelo respeito e pela dignidade da pessoa humana: servidores do sistema, familiares e pessoas detidas nas unidades de nosso estado. O Conselho é órgão constitutivo do estado para ajudar o próprio estado, composto por pessoas que estão colaborando com o próprio estado na formação de agentes, de policias, como também colaborando na reflexão sobre o plano de segurança publica do estado.

O Conselho está aberto para receber todas as pessoas com suas demandas em relação aos direitos humanos. É uma farsa dizer que os movimentos de direitos humanos só protegem bandidos. É uma expressão que não cola. Estamos à disposição de todas e todos.

Pe. João Bosco Francisco do Nascimento.

Presidente do CEDH