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domingo, 10 de março de 2013

ZELO DO ESTADO

Como tratar o tema do desenvolvimento brasileiro? Em se tratando do aspecto econômico, são sempre os mais ricos que levam vantagens. No aspecto humano, nosso país tem deixado muito a desejar. Os pobres continuam sem serem realmente levados em conta em sua dignidade e seus direitos. Já fizemos referencia em outro texto sobre à questão da miséria da qual tem falado a Presidente Dilma.
Vejam que nas periferias das nossas grandes cidades se vive outra vida, outra realidade completamente diferente dos centros da mesma cidade. Realmente vivemos em dois grandes mundos: o dos mais abastados e dos pobres.
No mundo dos pobres está a falta de opções de vida: moradia, escola, transporte, trabalho, etc. a lista pode ser longa. As mulheres, os jovens, os negros, as crianças, a família como um todo é vitima de todas as violências. É desse meio social que saem os que superlotam as nossas prisões. Prisão no nosso país e para punir pobres e suspeitos. Esta é a mentalidade e a politica de nossas autoridades. Respeito pelos pobres é discurso politico vazio de nossas autoridades para ludibriar o povo em tempos de eleição.
A Pastoral Carcerária Nacional tem constatado e insistido cada vez mais sobre o encarceramento em massa que em nada tem resolvido o problema da violência, pelo contrario, mais grave tem se tornado a situação do nosso país. A prisão só agrava a situação além de ser espaço para a violência e a corrupção.
Já há um indicativo ainda não oficial que estamos com 600 mil pessoas nas prisões. Presas são cinco vezes mais se considerarmos os familiares que também assumem a vida prisional.
As nossas autoridades são indiferentes: na esfera nacional e também nos estados. Não se ouve uma fala sequer sobre a gravidade da situação. Quem já ouviu uma autoridade no âmbito federal ou estadual dizer que é contra a tortura? QUEM NÃO É CONTRA É A FAVOR.   O que está acontecendo: omissão? Consentimento? Satisfação diante da realidade? A realidade é do conhecimento de todas as autoridades, mas reina a lei do silencio.
No momento o que deveria acontecer?
O estado brasileiro não pode continuar essa politica de encarceramento. A não ser que o estado brasileiro queira realmente oficializar a tortura, a pena de morte, os campos de concentração e manter a escravidão no país. É necessário acabar com a hipocrisia da falsa segurança que se tem com a ideia da prisão.
O estado que pune tem a obrigação de não ser injusto. Vive-se uma grande injustiça por parte do estado em relação às pessoas encarceradas. Qualquer pessoa de bom senso chegando a uma cadeia pode perceber que ali a condição do ser humano será cada vez pior. Não se pode reclamar da reincidência. A prisão como está é feita para isso mesmo. Temos que abolir as expressões: Re-cuperar, Re-integrar, Re-educar. Prisão é simplesmente CASTIGO E CONDENAÇÃO. Para isso é necessário fazer funcionar o judiciário, a defensoria publica e o ministério público do estado. Estas instâncias não estão funcionando pela falta de estrutura que o estado não lhes oferece.
Encontrei um defensor publico em uma unidade prisional, segundo ele, sozinho para prestar o serviço. Além do mais, atende no fórum e na casa da cidadania. Sinceramente: não se pode brincar com coisa séria. Nesse esquema não se pode dizer que existe um trabalho sério por parte da defensoria neste caso.
Onde está o monitoramento eletrônico para desafogar as cadeias? Os então as medidas cautelares? Onde está o investimento nas Varas de Execução Penal para cada juiz poder realmente atender e ser justo na fiscalização para o cumprimento das penas? Porque uma prisão provisória pode se prolongar por quatro anos? Como o estado tem tratado o tema da dependência química dos nossos jovens? Faltam recursos ou políticas publicas?

 

REALIDADE PRISIONAL

No sistema penitenciário do Brasil os problemas continuam. Em nosso estado também.
Todos nos sabemos que não existe solução em curto prazo, mas não tenho duvidas que a situação possa ser melhor, mesmo consciente de que a prisão um dia deve acabar. Punir não é solução e em nossas prisões estão apenas os castigos.
No futuro a sociedade encontrará meios para lidar com os delitos de forma diferente, para fazer com que a pessoa que causou danos aos outros possa repensar sua vida, corrigir o seu erro e devolver de alguma forma algo para suas vitimas.
Enquanto isso não acontece, sistema prisional é sinônimo de problemas para a sociedade, uma vez que quem dirige o sistema não é dono de preso como às vezes parece. A pessoa detida pertence a uma família de sangue como também faz parte de uma comunidade.
Quem dirige o sistema, ainda pensa que pode agir como no tempo da escravidão que era licito (para muitos) tratar os negros amarrados ao tronco.
Hoje o estado brasileiro é compromissado com os tratados internacionais para o respeito e a promoção dos direitos da pessoa humana. Portanto, quem está à frente dos serviços de segurança e na área penitenciaria é pago com o nosso dinheiro como os presos também são mantidos com o nosso dinheiro. Quem é empregado cumpre regras e não pode fazer o que quer. Se fizer, está aceitando ser chamado a atenção.
A sociedade tem a obrigação de acompanhar, sugerir e fiscalizar o que acontece nos ambientes onde existem pessoas em situações especiais: prisões, hospitais, abrigos, quarteis, delegacias, etc.
Quem erra vai à prisão para cumprir a sua pena. A prisão com a sentença judicial já é a pena. Quem administra não tem direito e nem poder de submeter essas pessoas a tratamento desumano. Quando isso acontece, os membros todos daquela família também se sentem atingidas, como também segmentos da sociedade.
Quando se faz uma operação de segurança (pente fino), por exemplo, qual é a necessidade de humilhar, submeter a sofrimentos, destruir aquilo que o preso tem na cela, fazer disparos com arma de fogo? É para mostrar força? É para aparecer?
Neste sentido, o nosso estado em nada mudou em relação há outros tempos. A prática é a mesma, apesar das falas de que a Secretaria quer trabalhar com os Direitos Humanos. Mudar a situação em curto prazo não é possível, mas mudar a forma de tratar quem está na prisão é possível e não custa nada, no entanto, não temos avançado. Não podemos esquecer de que somos todos humanos: quem está nas prisões trabalhando nelas e quem está recluso nele e que todos devem ser tratados com respeito. O estado, por sua vez, é responsável para que este respeito se torne realidade.
E os serviços de direitos humanos? Não ter dúvidas que estes serviços se manterão em suas funções mesmo que desagrade a um e a outro. A igreja, sobretudo católica, sempre foi uma grande defensora da dignidade humana e continuaremos sendo. Nos tempos da ditatura militar foi a igreja através de alguns expoentes como Dom Paulo Evaristo, Dom Helder, Dom Casaldaliga, Dom José Maria Pires e outros tantos. Hoje continuamos esta mesma tarefa porque a tortura continua. O estado brasileiro está preocupado com o passado através das comissões Memoria e Verdade, mas não esquecer que se tortura e se mata (pela violência, pela fome e pela doença) nas prisões brasileiras em nome da segurança e da disciplina. O Presidio Feminino Julia Maranhão em Joao Pessoa é um no qual recai muitas reclamações contra direção contidas em relatório.
A pastoral carcerária em todo Brasil com os serviços em prol dos direitos e da vida, continuarão com sua missão.