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domingo, 10 de março de 2013

ZELO DO ESTADO

Como tratar o tema do desenvolvimento brasileiro? Em se tratando do aspecto econômico, são sempre os mais ricos que levam vantagens. No aspecto humano, nosso país tem deixado muito a desejar. Os pobres continuam sem serem realmente levados em conta em sua dignidade e seus direitos. Já fizemos referencia em outro texto sobre à questão da miséria da qual tem falado a Presidente Dilma.
Vejam que nas periferias das nossas grandes cidades se vive outra vida, outra realidade completamente diferente dos centros da mesma cidade. Realmente vivemos em dois grandes mundos: o dos mais abastados e dos pobres.
No mundo dos pobres está a falta de opções de vida: moradia, escola, transporte, trabalho, etc. a lista pode ser longa. As mulheres, os jovens, os negros, as crianças, a família como um todo é vitima de todas as violências. É desse meio social que saem os que superlotam as nossas prisões. Prisão no nosso país e para punir pobres e suspeitos. Esta é a mentalidade e a politica de nossas autoridades. Respeito pelos pobres é discurso politico vazio de nossas autoridades para ludibriar o povo em tempos de eleição.
A Pastoral Carcerária Nacional tem constatado e insistido cada vez mais sobre o encarceramento em massa que em nada tem resolvido o problema da violência, pelo contrario, mais grave tem se tornado a situação do nosso país. A prisão só agrava a situação além de ser espaço para a violência e a corrupção.
Já há um indicativo ainda não oficial que estamos com 600 mil pessoas nas prisões. Presas são cinco vezes mais se considerarmos os familiares que também assumem a vida prisional.
As nossas autoridades são indiferentes: na esfera nacional e também nos estados. Não se ouve uma fala sequer sobre a gravidade da situação. Quem já ouviu uma autoridade no âmbito federal ou estadual dizer que é contra a tortura? QUEM NÃO É CONTRA É A FAVOR.   O que está acontecendo: omissão? Consentimento? Satisfação diante da realidade? A realidade é do conhecimento de todas as autoridades, mas reina a lei do silencio.
No momento o que deveria acontecer?
O estado brasileiro não pode continuar essa politica de encarceramento. A não ser que o estado brasileiro queira realmente oficializar a tortura, a pena de morte, os campos de concentração e manter a escravidão no país. É necessário acabar com a hipocrisia da falsa segurança que se tem com a ideia da prisão.
O estado que pune tem a obrigação de não ser injusto. Vive-se uma grande injustiça por parte do estado em relação às pessoas encarceradas. Qualquer pessoa de bom senso chegando a uma cadeia pode perceber que ali a condição do ser humano será cada vez pior. Não se pode reclamar da reincidência. A prisão como está é feita para isso mesmo. Temos que abolir as expressões: Re-cuperar, Re-integrar, Re-educar. Prisão é simplesmente CASTIGO E CONDENAÇÃO. Para isso é necessário fazer funcionar o judiciário, a defensoria publica e o ministério público do estado. Estas instâncias não estão funcionando pela falta de estrutura que o estado não lhes oferece.
Encontrei um defensor publico em uma unidade prisional, segundo ele, sozinho para prestar o serviço. Além do mais, atende no fórum e na casa da cidadania. Sinceramente: não se pode brincar com coisa séria. Nesse esquema não se pode dizer que existe um trabalho sério por parte da defensoria neste caso.
Onde está o monitoramento eletrônico para desafogar as cadeias? Os então as medidas cautelares? Onde está o investimento nas Varas de Execução Penal para cada juiz poder realmente atender e ser justo na fiscalização para o cumprimento das penas? Porque uma prisão provisória pode se prolongar por quatro anos? Como o estado tem tratado o tema da dependência química dos nossos jovens? Faltam recursos ou políticas publicas?

 

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