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domingo, 27 de novembro de 2011

Falando de Segurança Pública.

Escutamos muitos comentários recentes sobre o nosso estado: O Ministério da Justiça, em seu banco de dados, apresenta a Paraíba como um dos estados mais violentos do país.  Quando se falava em violência, os olhares se voltavam para Rio, São Paulo, Recife, etc. hoje dois estados do Nordeste se destacam: Alagoas e Paraíba. Nunca se matou tanto como recentemente.
O que aconteceu com nosso estado? Será que nos faltam experiências exitosas?
Ou elas existem e não estão sendo tornadas publicas?
Já vivemos em tempos bem melhores em relação a este índice altíssimo de violência.
Pessoas de outras grandes cidades, após realizarem visitas por aqui fizeram a opção de ficarem por causa da tranquilidade que identificaram nas terras paraibanas.
Hoje a intranquilidade tornou-se patente. Neste ano de 2011, se os números permanecem os mesmos, se chegará em torno de 1600 pessoas matadas de forma violenta. Trata-se de um elevadíssimo numero e revela que a situação é gravíssima. O atual secretário, Claudio Lima diz que os números podem ser maiores, considerando a falta de estatística, o que é uma verdade. A única fonte é a do GEMOL (antigo IML). Vale salientar que todos os corpos não passam por lá. Esta observação torna mais grave ainda a situação.
Grave também é a leitura que se tem feito diante dos homicios. Sem nenhuma investigação já se diz que se trata de acerto de contas, dando a impressão de algo comum, como se o certo de contas justificasse o crime.
Dos inúmeros crimes a policia não consegue chegar aos culpados e condená-los na justiça. Reina um clima de muita impunidade. A força nacional está em nosso estado por que havia centenas de processos ocupando espaço nas delegacias sem que nada acontecesse. Trata-se de um trabalho fora de tempo que já não mais encontra pessoas e provas para fazer valer a justiça.
Não só na Paraíba, mas em quase todos os estados, falta um plano politico sobre segurança pública. Ouvi de um policial uma leitura interessante: quando uma viatura está circulando na rua, a população tem uma ideia de que aquela rua está bem servida. A população se engana e a policia na viatura, talvez sem a intenção, está enganando também. A segurança acontece quando uma policia cidadã se faz presente e começa a conviver com as pessoas da comunidade para conhecer a realidade e com a participação da comunidade fazer os primeiros passos de uma segurança verdadeira onde todas as pessoas passam a colaborar.
Nosso estado, em relação a outros estados, tem prendido muito. Temos um número grande de pessoas detidas. Esta é também uma falsa segurança que temos. Já ouvi também de especialistas em segurança uma leitura interessante: quando se prende pessoas além do normal é um sinal de que o estado não está fazendo a segurança publica que deveria. As prisões refletem o nível de insegurança e de ineficiência do estado em relação ao mundo do crime.
O que fazer? Cada pessoa tem a sua parcela de culpa e cada pessoa deve ser coparticipante em uma politica de segurança publica para a promoção do bem da coletividade. Não é suficiente buscar soluções individuais. Quanto mais a pessoa se esconde sozinha mais insegura e frágil ela se encontra.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A Fé e a Caridade



Estamos na ultima semana do ano litúrgico para a Igreja Católica. Vamos iniciar um novo ciclo para preparar o Natal. O ano litúrgico termina com a Solenidade de Cristo Rei, para lembrar que tudo converge para a sua  pessoa, desde o seu nascimento, sua vida, sua missão, morte e ressurreição.
No reinicio do ano litúrgico, próximo do término do ano, alguns reflexões devem ser feitas por nós.
Vivemos na realidade do provisório. Por mais que nos imaginemos estáveis, somos um povo peregrino. Aceitando ou não, estamos a caminho. Vamos rumo a Deus ou não, dependendo de nossas escolhas conscientes. O ano que vai caminhando para o seu término significa também a passagem de toda humanidade.
No ato litúrgico da festa de Cristo Rei fica clara qual é a realidade essencial para toda humanidade. Enquanto vivemos em uma cultura religiosa e egocentrista, a liturgia nos apresenta a relação com as outras pessoas como critério de salvação ou condenação.
No nosso dia a dia, imaginamos uma religião ligada com Deus mas desligada da vida. O outro não é objeto de nossa preocupação quando se trata de uma experiência religiosa.
Em Jesus, a quem nós dizemos seguir e proclamamos como o Senhor, pelo contrario, o ser humano em suas maiores carências, é o lugar do encontro do ser humano com Ele.
“Venham benditos de meu Pai; afastem-se de mim malditos”. Na fome, da doença, na prisão, na nudez, poderemos servir a Jesus ou relegá-lo ao sofrimento. A reação dos que forem colocados à direita e à esquerda de Jesus ficarão surpresos com a posição dele. Trata-se de uma comunidade totalmente desinformada. Todos admirados ficarão se perguntando quando foi que Jesus apareceu tão necessitado e não foi socorrido.
A resposta de Jesus é para todos nós ou ao menos deveria ser momento para uma grande reflexão: tudo o que vocês fizeram aos outros foi a mim que vocês deixaram de fazer.
Depois de mais de dois mil anos de vida cristã, com inúmeras expressões de igrejas e grupos religiosos, já passou do momento em que se deve perceber que só a religião, sem a prática de Jesus não salva em nenhuma das igrejas.
Na cena em questão, em Mateus capitulo 25, Jesus não reúne as pessoas por igreja ou por entidades religiosas. O questionamento não leva em conta a pratica do culto, a missa de cura, quantos demônios foram expulsos, quantas pessoas foram convertidas para a igreja, etc.
No centro do julgamento da humanidade está a vivencia da caridade compreendida como partilha dos bens. Nesta lógica, os sem religião oficial, mas solidários e fraternos, receberão o convite para participarem do reino.
Jesus, em sua missão foi sempre preocupado com a vida, pois foi enviado pelo Pai para trazer vida para todos. Assim a vida cristã deve ter as mesmas preocupações e atitudes. Ninguém tem autoridade para dizer que não é missão da igreja cuidar das coisas do mundo, pois delas Jesus se preocupou cuidou. A sua religião é a de Jesus se você tiver as mesmas preocupações e os mesmos sentimentos Dele.


segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Direitos Humanos, Segurança e Justiça.

Na cidade de Mari, aconteceu nos dias 11 e 12 de outubro um seminário sobre Direitos Humanos, Segurança Publica e sistema de Justiça.
Cada tema tem uma grande abrangência, mas vale a pena, de forma sintética tratar sobre cada um deles.
Quando se utiliza a expressão: Direitos Humanos se tem uma leitura totalmente errônea do que realmente se está falando.
O primeiro e grande erro é pensar que se trata de algo ou alguém para defender direito de quem não o tem. “direitos Humanos é para defender bandido”.
O que se denomina de direitos humanos nada mais é do que uma referencia aos direitos de todos os humanos. Aqueles direitos que todos reivindicamos. Quando não somos atendidos e até desrespeitados em nossos direitos ficamos enraivecidos e com razão.
Porque tanto se reclama a falta de segurança? Porque é um direito humano. Porque se reclama da falta de assistência à saúde? Porque é um direito humano. A pessoa humana tem direitos que lhe são inerentes para a sua vida. A comida, o trabalho, o salario, o lazer, a educação, entre outras necessidades, são direitos dos humanos e para todos os seres humanos.
Uma incoerência nossa é que quase sempre não queremos que os outros tenham os mesmos direitos e as mesmas oportunidades que temos e queremos ter.
já fomos ignorantes por demais. É hora de perceber que as comissões e conselhos para a promoção dos direitos humanos existem para reclamar e chamar a atenção da sociedade quando ela não cuida para que os direitos de todos sejam respeitados.
Quando pensamos em Segurança Publica, pensamos por primeiro na policia. Se ela está na rua temos uma falsa impressão que estamos seguros. Trata-se de falsa impressão, pois nunca teremos um policial para cada rua. É verdade que o estado precisa fazer a sua parte e também precisamos da policia na rua, mas a segurança publica depende de politicas publicas, de uma presença diferente da policia na rua, como também da colaboração de toda sociedade, denunciando tudo àquilo que atenta contra a vida e a dignidade do ser humano, como também fazendo acontecer uma cultura de paz.
A violência, uma das grandes chagas do nosso tempo, por exemplo, precisa ser enfrentada. Deve-se denunciar quem pratica a violência, deve-se combater a impunidade para que se punam os culpados e não se penalize os inocentes.
Quando falamos em justiça, tratamos do assunto com medo e reservas. Temos muito medo dos que fazem a justiça.
Não podemos nos esquecer de que o judiciário está a serviço da sociedade. São pessoas pagas pelo dinheiro publico para que através de suas ações, não se cometa injustiça na própria sociedade.
Não podemos buscar a justiça na maior humilhação como se estivéssemos pedindo favor. É dever do judiciário, promover a pratica da justiça como também é direito da população ser atendida de forma justa em suas necessidades.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

IX Encontro da Pastoral Carcerária do Nordeste

Aconteceu, em Salvador, o nono encontro dos estados do nordeste da Pastoral Carcerária. Os nove estados estavam representados, e contou com a presença de aproximadamente cem participantes.

A coordenação nacional se fez presente, como tem acontecido na medida do possível: Padre Valdir e Ir Petra. O local do encontro foi no Centro de Treinamento de Líderes, da Arquidiocese de Salvador na Praia de Itapuã.

Participaram da conferência de abertura a juíza, Dra. Andremara e o promotor de justiça, Dr. Geder, da Execução Penal da Comarca de Salvador, entre outras autoridades daquele estado, e versaram sobre a aplicação das medidas cautelares, previstas na Lei 12.403, de 04 de maio deste ano, interpretado apenas como a lei para soltar presos.

A novidade, como se sabe, é que a prisão em flagrante só pode acontecer até 24 horas e depois desse tempo só com mandato judicial e que se isso não acontecer a prisão passa a ser ilegal.

A partir da leitura do poder judiciário ali representado, ficou claro que as medidas cautelares precisam e devem ser aplicadas imediatamente, pois o sistema carcerário já não suporta mais.

Por sugestão da juíza, a pastoral deve estar atenta para identificar as situações de pessoas presas indevidamente para solicitar das autoridades a imediata soltura. Lembrava a juíza que a pastoral deve fazer o papel da viúva que pacientemente e de forma insistente, interpelava o juiz para que lhe fizesse justiça.

No Brasil existe um encarceramento em massa. Somos a quarta população carcerária do mundo. Nas leis brasileiras nós temos 1700 crimes, o que contribui para a superlotação nas prisões, sendo mais da metade dos presos com idade inferior a 25 anos. Os nossos noticiários, sobretudo os telejornais começam e terminam dando ênfase ao crime.

No encontro se chegou à conclusão que não existe algo mais grave do que prender e manter na prisão pessoas provisórias por muito tempo. A juíza lembrou que o principio utilizado é que todos são culpados até que se prove a inocência, diferente do que diz a Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 5.°, inciso LVII: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Desta forma, o acusado de ato ilícito tem o direito de ser tratado com dignidade enquanto não se solidificam as acusações, já que se pode chegar a uma conclusão de que o mesmo é inocente.

As medidas cautelares apresentadas entre outras foram prisão domiciliar para qualquer pessoa; liberdade com o compromisso de ficar se apresentando na vara de execução penal; proibição de frequentar determinados ambientes; internação provisória; monitoramento eletrônico. As alternativas à prisão na nova lei são varias para melhorar a situação prisional.

Outros momentos foram vivenciados no IX Encontro da Pastoral Carcerária do Nordeste o que contribuiu muito para a formação dos agentes como também para estabelecer a comunicação entre os estados. O ponto alto foi a apresentação de experiências exitosa de cada estado, favorecendo assim a troca de experiência entre os participantes.



Visita a presídios.




Faço uma partilha sem me preocupar com a organização do texto, se ele está dentro das normas que se deve usar para escrever. O que me interessa é comunicar a experiência vivida nas prisões.

Acabo de visitar duas unidades prisionais. Encontrei o senhor Francisco (nome fictício). Está preso longe de sua comarca, sem apoio da família. Tem sete filhos para cuidar. Disse que já cumpriu quase dois sextos da pena, quando deveria cumprir um. Reclama da justiça que não tem como prioridade a pessoa presa. Ninguém duvida do acumulo de trabalho, mas, ao lado disso, existe o descaso com as pessoas que cumprem pena.

Nos cartórios de execução penal, (toda regra há exceção), os familiares e quem procura informações processuais, são muito mal recebidos pelos funcionários. O que disse em texto anterior para as recepções dos hospitais e clinicas medicas, vale também para os que fazem os cartórios dos nossos fóruns. Devem fazer um curso de relações publicas. Ao menos devem ser pessoas educadas. Quem procura as informações não tem culpa pelos crimes cometidos por seus familiares. Considerar as ressalvas. Ate se fossem pessoas culpadas mereciam um tratamento humanitário.

Em um estado onde o serviço penitenciário está organizado, a pessoa presa precisaria ser informada de sua situação prisional para que direitos e deveres andem juntos. Vivemos em uma situação onde os servidores do estado, os gestores, vivem sem moral para cobrarem os deveres porque eles não concedem os direitos.

Em outra situação visitada existem 90 homens no semiaberto em uma estrutura que nem é possível descreve-la. É necessário vê para acreditar. Já diz o proverbio: “o que os olhos não vêm o coração não sente”. O mais grave: em nenhuma gestão estadual dos últimos anos se teve a coragem de modificar aquela realidade. Que estado é este? Quando será que podemos confiar que algo novo vai acontecer? Tem-se a impressão que gerir o sistema significa mandar a comida e alguns pouquíssimos agentes para uma unidade prisional. A dificuldade é imensa para levar um preso para o hospital. O presidio fica dependendo da disponibilidade de uma viatura da policia militar.

Os nossos diretores estão ainda mantendo o processo de castigo nos chapões sem banho de sol. Ainda existem isolados onde ficam presos trancafiados que são os mais desumanos possíveis. Passar por ali significa ficar doente.

Um fato lamentável. Quem entra para as prisões não se recupera. A culpa não é só do recuperando, mas da estrutura do estado que não colabora. Mesmo que o gestor tenha a boa vontade, mesmo assim, vai se sentir engessado pela estrutura estadual. Não se faz o dever de casa. Como é possível que alguém possa se recuperar em uma estrutura que não oferece condições para se viver?

Quando será que teremos uma concepção nova sobre a relação que existe entre a pessoa e o crime? Será que é difícil entender que não se combate o crime com outro crime?

Desde as origens do cristianismo se sabe que a lei de talião não deve ser aplicada, mas ainda continua sendo em muitas de nossas prisões. Não sei de onde os nossos gestores se revestem de poderes para reprimir e punir os já condenados e punidos, estigmatizados para o resto da vida, se não morrem antes ou logo após o ensaio da liberdade.

Ensino Social



Existe uma clara mentalidade em nossa sociedade sobre a ação da igreja, especialmente da igreja católica. Para inúmeras pessoas, a igreja nada tem a ver com as situações humanas. O que a igreja tem a ver com terra? E a politica? E o aborto? E a eutanásia? Há até quem diga que religião e politica não se discute. Isso é um grande equivoco. Tudo se discute para que se possa discernir sobre o melhor caminho a ser seguido.

Por trás dessa mentalidade está algo de comodidade, para que tudo se mantenha como está sem a interferência de ninguém. É a antiga experiência da igreja da sacristia.

Para quem não sabe, a igreja possui, além da teologia dogmática, uma doutrina social, na qual, todas as situações do mundo estão relacionadas com a igreja e a igreja, por sua vez tem a obrigação de dizer o seu pensamento sobre tais situações.

A Doutrina Social ou Ensino Social vai abordar os diversos temas para a promoção da vida do ser humano.

Por exemplo, a dignidade da pessoa humana é um principio fundamental. Enquanto na sociedade o ser humano vale pelo que produz e, quando não produz, é descartável, a igreja defende integralmente a sua dignidade, em qualquer situação em que ele se encontre. O pobre, o negro, o índio, a mulher, adolescentes infratores, categorias marginalizadas na sociedade, jamais perdem a dignidade por causa da condição social em que vivem. Os que estão nas prisões, perdem a liberdade, jamais a dignidade.

A dignidade tem um valor universal, isto é, ela está para além da cultura, da raça e de qualquer nação, sendo ela constitutiva de cada ser humano. É algo que jamais poderá ser retirada do ser humano. Uma sociedade que fere a dignidade da pessoa humana e agride o que de mais sagrado existe em seus valores culturais e humanos.

Outro aspecto da Doutrina Social é a busca do bem comum, compreendido pelo Concilio Vaticano II, um grande acontecimento da igreja no término dos anos 50, que provocou grande mudança na relação entre igreja e mundo, como um conjunto de condições que permitam a grupos e pessoas atingir a própria perfeição de um modo total. Trata-se, pois, do desenvolvimento pessoal e humano de todos e não na busca de proveito e do interesse particular.

O bem comum não tem a ver, portanto só com os bens materiais, mas com todos os valores que tornam realizados e felizes os seres humanos. Trata-se do bem de todos, para todos e com a cooperação de todos.

Percebe-se, é evidente, que estamos muito distantes por vivermos em uma sociedade, egocêntrica onde cada pessoa busca seu próprio interesse. Para muitos dos seres humanos, não interessa a situação do outro, mas a minha. Se alguém caiu ou ficou para trás, não é problema meu, pois, o que importa é que consegui subir na vida.

Portanto, a igreja que tem como missão cuidar da vida de todos, naturalmente terá o papel de advertir a todos quando a vida em todas as circunstancias se encontrar ameaçada.