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domingo, 18 de setembro de 2011

O SISTEMA DE RECLUSAO


Já são vários anos que as prisões do país estão cheias, o que constitui sempre um problema para o estado. Este resultado tem uma logica: o estado que cumpre a lei ao prender, julgar e condenar, não é o mesmo que concede benefícios em tempo hábil. Hoje, a grande reclamação dentro de uma prisão é a falta de assistência jurídica no que diz respeito à concessão de benefícios. A pessoa reclusa, convivendo em péssimas condições, sabendo dos seus direitos sem que os mesmos sejam atendidos fica revoltada.

Todos nós acompanhamos recentemente toda uma discussão sobre o uso das tornozeleiras que seriam a salvação para o sistema prisional. Hoje, que nem as fala mais nas mesmas. Uma ultima noticia que ouvi foi de São Paulo que elas estavam faltando. Aqui na Paraíba, nem chegaram ainda. Segundo os informes deverão chegar. Pelas noticias que se tem, estão chegando como novidade, mas já totalmente superadas pela sua forma, além do estigma que é capaz de causar, conforme já abordamos em outros momentos.

Tudo leva a crer que o estado em todos os países, não se debruça de forma inteligente e prática sobre o mundo do crime e como proceder para punir de forma eficaz os que praticam a criminalidade pela falta de interesse. O que se vê em termos de legislação é o endurecimento da Lei quando o crime atinge figuras representativas da sociedade. Nada, além disso.

Continua muito visível que a punição, com os vigores para além do que a lei determina é para os pobres, por mais que se diga que a justiça é para todos, inclusive que se fala de justiça gratuita. A lei, na realidade nunca é para todos. Quem tem condições vai ser tratado como privilegiado, totalmente ao contrario daqueles que de nada dispõem: eles se encontram totalmente abandonados e esquecidos nas prisões. São eles que superlotam as nossas prisões porque o estado não lhes dá assistência. O estado não se organiza com as suas estruturas para melhor servir.

Porque em João Pessoa, por exemplo, não é instalada a outra vara para execuções penais? A impressão que às vezes fica é que se prefere conviver com o caos. Não estaria por trás de tudo isso a ideia do castiga para quem erra?

Entre os que superlotam os presídios estão as pessoas doentes. Muitas vezes são pessoas mutiladas que não representam mais nenhum risco para a sociedade. Já poderiam ficar em uma prisão domiciliar. Por que só os mais abastados podem ter prisão domiciliar?

A prestação de serviço à comunidade ainda é muito tímida, mas tem sido muito eficaz. Os que ficam em regime fechado, em nada fazerem, em total ociosidade são os que reincidem em mais de cinquenta por cento, ao contrario dos que prestam serviço à comunidade.

A sociedade como um todo reclama das despesas para manter as prisões, mas não ousa coloca-los para trabalhar e produzir com a finalidade de ajudar a gerir as próprias despesas.

É visível a indiferença com o mundo dos excluídos nas prisões como também é perceptível que um pouco de atenção para com a realidade carcerária faz a diferença.

Um comentário:

  1. Parabéns pelo artigo. Infelizmente, um pensamento sóbrio como o seu está cada vez mais raro aqui na Paraíba, dado a profusão de pensamentos desarrazoados emanados da mídia televisiva e impressa.

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