A Pastoral Carcerária tem uma estrutura nacional, regional, estadual e diocesana. Seu trabalho: através da visita, acompanhar a situação da pessoa reclusa, sem olhar para o seu crime, mas ser uma presença que a ajuda a partir de sua abertura com os agentes pastorais.
Aqui no estado temos uma equipe que por uns 15 anos vem acompanhando a vida prisional. Dom Jose Maria Pires, Arcebispo Emérito estabeleceu o que deveria ser a pastoral em nosso estado. A partir de então a pastoral da Paraíba tem sido uma referencia no nacional também a partir das denuncias que são feitas quando o estado não nos ouve por primeiro.
O dialogo com o estado, com diretores de presídio, com a Gesip sempre foi uma característica da pastoral. Dependendo da conjuntura, o estado nos escuta ou fecha as portas. A pastoral tem uma presença em todo estado, realizando as visitas nas unidades prisionais. Normalmente temos as informações antes que os fatos aconteçam. A pastoral é um trabalho voluntario que pode ajudar ao estado se ele não assume uma postura auto-suficiente.
A prisão em nosso estado e pelo Brasil a fora é sinônimo de medo, de insegurança, de ameaça à vida, de sofrimentos diversos, de morte. Temos um contingente de 10 mil pessoas totalmente ociosas. A ocupação é a mínima possível. No máximo costurar bolas em algumas unidades. Imagine 900 homens em uma unidade sem ter em que se ocupar. Os que dirigem o sistema sempre relativizam a nossa situação em relação a outros estados, alegando que estamos em melhor situação. Melhor em que? A liberdade no sistema prisional tem sido a morte. Sair da prisão, sobretudo na capital, significa ser executado.
O sistema prisional é um desafio. Não é um problema sem solução como muitas vezes se coloca. Temos uma policia que prende e uma justiça que condena, mas não solta.
A ausência dos defensores públicos nas unidades é visível. Por isso temos a superpopulação. Os processos ficam acumulados nas Varas de Execuções Penais. O estado fica silencioso. Não se mobiliza e não mobiliza a justiça. Parece se dá por satisfeito. É bom economicamente ter muitos presos?
No dia a dia, o estado tem uma pratica criminosa. Ao invés de recuperar a pessoa que praticou o crime, comete outro: a tortura física, psicológica. Condena quem já está condenado. Pune com isolados de 30 dias no pior castigo para o ser humano que já está condenado com a prisão mesmo que seja provisório.
A militarização leva a uma idéia de disciplina que transforma a prisão em quartel: coisas muito diferentes. Claro que existem as exceções.
A alma da prisão é a direção. A vida prisional, por pior que seja a sua estrutura vai ser melhor ou não dependendo da ideologia que se quer implantar através da escolha da direção. Já tivemos muitos diretores e até coordenadores da Gesip como torturadores. Já existem rumores de ex diretores, torturadores alimentando a esperança de poder voltar.
Pela nossa experiência é possível implantar a disciplina (bem entendida) com a humanização.
Como dizia Vital do Rego: “não é cristão, nem moral, nem legal que se exija bom comportamento de quem recebe tratamento hostil, desumano, covarde. É induvidoso que bater ou maltratar ensina a revidar! A espontânea disciplina – e só esta prevalecerá - há de ser erigida sobre os sólidos alicerces da humanização, único caminho para a resoscialização dos apenados”.
Tratar presos como gente não custa nada para o estado. Basta indicar quem seja capaz de dirigir e lidar com o ser humano. O que nem sempre acontece. Quando a situação é difícil o estado tem escolhido os piores diretores. Temos encontrado muitas pessoas nomeadas para esta área, literalmente neuróticas até no comando da secretaria. O que esperar dessa gente?
O mínimo de atenção do estado para a realidade carcerária para preservar a dignidade e a vida da pessoa detida tratando de seus direitos e seus deveres já significará uma realidade nova no sistema penitenciário. Essa atenção não é percebida nem sentida pelo fato de não ser consentida e assumida pelo estado.
Nunca podemos perder a esperança. Esperamos com confiança que nascerá uma nova pratica surgirá, com novos métodos e com uma nova mentalidade para o sistema penitenciário paraibano.
Pe.Bosco
