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sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Um Sistema que Tortura.




Qualquer pessoa de bom senso sabe que as prisões do Brasil e do mundo são lugares de tortura. Se existe alguma instituição que não consegue atingir a sua finalidade no mundo é a prisão. Ela é mantida para expandir tudo o que é nocivo para a sociedade: aumenta a violência e incentiva a corrupção só para citar dois grandes males entre inúmeros.
A constatação de torturas em ambientes de privação de liberdade é um fato incontestável. Todas as vezes que acontece no Brasil uma visita, a exemplo da ONU, as mesmas constatações se repetem.
Na Paraíba, que deve estar fora do Brasil, é o único estado onde a tortura não existe mesmo o governador Ricardo tendo constituído um Comitê para Prevenção e Combate à Tortura. Só se combate uma praga se ela existe. A constatação de que não existe tortura no Presidio Feminino de João Pessoa é da comissão de sindicância presidida pelo jornalista Sebastião Lucena. As reclusas daquela unidade, os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Conselho da Comunidade, o Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, os familiares, a Vara de Execução Penal que recebe inúmeros relatos, somos todos mentirosos e irresponsáveis. A verdade está restrita aos membros da referida sindicância.
Para nós que acompanhamos a situação, sabemos que a tortura e como a mesma é praticada. Temos a consciência que a pressa para divulgar os resultados da sindicância agravou mais a situação. Felizmente nós temos os vários relatórios que registram as reclamações de quem sofre o dia a dia naquela unidade prisional e como as mulheres confessam o tratamento que recebem.
Dormem no chão, são gritadas, ameaçadas, não recebem sequer material de higiene pessoal como o absorvente. São algemadas até durante o parto. Segundo informes houve até um desentendimento entre um médico e uma agente do sistema que mantinha uma parturiente algemada e o mesmo não permitiu.
O sistema penitenciário brasileiro tenta esconder muito lixo debaixo do tapete, mas não consegue esconder tudo. Hoje é possível acompanhar e monitorar a situação prisional através dos serviços de controle externo que são de grande importância. Esse monitoramento vai continuar sendo feito para o bem da sociedade e do estado.
As ameaças não resolvem e não impedem o serviço de monitoramento por parte da sociedade, garantido pela própria legislação brasileira. Uma conselheira de direitos humanos (Guiany) denunciada de forma indevida não vai fazer retroceder o trabalho de acompanhamento da situação prisional.
Respeito cada membro da comissão de sindicância, mas lamento profundamente a conclusão a que chegou. Uma noticia dessa só poderia sair da nossa querida Paraíba. Na verdade, a palavra sindicância é a mais hipócrita que já ouvi.  Também nunca vi resultados serem apresentados como neste caso e, lamentavelmente, de forma desastrosa.
Neste posicionamento não exponho raiva contra ninguém, mas apenas o sentimento de que o mundo das prisões realmente é feito para torturar. Os mais fracos são os mais torturados. Na verdade todos levam consigo as marcas da tortura e da marginalização. O estado, por sua vez, não é de hoje, nega por negar o que existe. Já cansei de ouvir de secretários de então que não existia tortura da Paraíba. O mote já é nosso conhecido. Certamente entre os mentirosos está o também o Ministro da Justiça que disse “preferir morrer a ir a uma dessas prisões do Brasil.” Se preso, poderia vir cumprir pena na Paraíba.




Um comentário:

  1. Tortura nos Presidios da paraiba ,do Japão a Cochichola,sempre ocorreram e ocorrem.Não é novidade.Não é culpa,também,de nenhum Secretário.È cultural e institucionalizado pelo costume.Houve tortura no tempo de Vital do Rêgo que era conhecido o "libertador de Presos",pois num dia só fugiram 70 bandidos.No tempo de Pedro Adelson o pau cantou,com Roosevelt a chibata festejou,com Adalberto Targino não fez mas Jair Miranda distribuiu chibatadas.No atual que é Delegado idem.È todo mundo igual,ninguem se isenta.

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