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quinta-feira, 14 de julho de 2011

PRISAO PARA QUEM?

Somos medíocres na sociedade em que vivemos. Temos medo dos que estão nas prisões de forma impropria e injusta. A nova Lei sobre a prisão preventiva tem deixado perplexas pessoas que são tidas como defensoras de direitos humanos. Não sabemos de quais direitos são defensoras. Certamente dos direitos dos homens e mulheres de bens.
Lei não se discute, se cumpre. É assim que devemos nos comportar. Quando não se cumpre, que seja mudada. A nova lei tem como finalidade tirar da prisão quem não deve lá está. O secretario Harrison lembra que o Brasil tem 44 por cento de presos são provisórios. Isso é uma situação de gravidade imensa. Esse quadro reforça o que temos repetidamente lembrado, que na justiça existe discriminação entre ricos e pobres, como diz o desembargador Fausto Martin. Diz o desembargador que “a dualidade de tratamento já foi discutida no passado e os países desenvolvidos já superaram essa fase.” Menos o Brasil conseguiu superá-la, considerando as exceções que existem.
O grande número de provisórios que temos reflete exatamente a mentalidade de punir os que já são punidos pelas condições desumanas em que vivem.
Em recente visita encontrei pessoas presos porque levaram um desodorante, um peça de roupa, etc. é claro que não deveriam roubar, mas não justifica a reclusão por meses e ate por anos, quando os ricos conseguem por habeas corpus a sua liberdade.
Porque o nosso estado está apreensivo? Porque não está preparado? Que se prepare e se adeque à nova lei.
Para levar o critério do medo, que se tenha medo também dos ricos que estão em liberdade; existem inúmeros mandados de prisão que por diversos motivos não foram cumpridos e não serão por n fatores também; que se tenha medo dos que deveriam ter sido condenados e não foram por causa dos bons advogados e também por causa da impunidade que tem sido a causa dos diversos crimes e da violência.
Os grandes desvios de dinheiro neste país continuam acontecendo sem punição e sem condenação. Quando afastados da função retornam em outras conjunturas como se nada tivesse acontecendo. O que não é justo é penalizar apenas os jovens, os pobres e os pretos. São eles que estão recolhidos, sem direitos e carregados de deveres, quando o estado com seus agentes não cumprem seus deveres.
Na realidade a pratica dos grandes crimes continua sem solução. Quando a policia federal faz uma megaoperação com ordem judicial praticamente ninguém fica preso: é só uma questão de tempo. Daí surgem duas leituras: ou a justiça está errando a alvo ou está beneficiando a alguém.
Trata-se de uma realidade muito complexa, mas deve ser enfrentada pelas nossas instituições e por nossa sociedade.

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