Pesquisar este blog

domingo, 10 de julho de 2011

PRISAO PREVENTIVA

O nosso país continua sem luzes a respeito do sistema prisional. As prisões continuam cheias e, sobretudo, sem uma boa gestão por parte do estado.  Existem situações graves em torno do sistema que o estado não quer enfrentar: a corrupção, as drogas, as torturas, entre outras situações mais criticas.

O sistema é, em muitos, lugares um deposito de seres humanos, um lixão onde a sociedade se dá o direito de depositar os seus compatriotas e até estrangeiros também.

Ultimamente entrou em vigor a chamada Lei da Prisão Preventiva, sobre a qual existem pros e contra. Não faz parte da minha área, já que não tenho formação jurídica, mas pelo que tenho escutado, percebo o seguinte: Quem defende sempre o castigo e a violência como punição para presos, tem se manifestado contrario à Lei. Quem defende uma linha mais humanizante, tem sido favorável à mesma, se não estou equivocado.

Um dos graves problemas da prisão é este: a pessoa é presa, acusada de algum crime e fica recolhida por longo tempo sem que a justiça decida o seu destino. A pessoa fica em uma situação ambígua já que ninguém é inocente ou culpado antes da decisão da justiça. É muito comum encontrar homens e mulheres por anos seguidos, sem condenação, quando poderia ser diferente a situação.

Toda questão passa pelo não cumprimento da lei. Quem deveria cumpri-la se mantém acima dela. Quando uma pessoa no prazo de 80 dias deveria ser absolvida e condenada e isso não é levado em conta, estamos na marginalidade da lei.

No Paraná há uma estimativa do Conselho do Conselho Penitenciário que cinquenta por cento dos presos poderão ser soltos. Lá no Paraná estão 16.000 presos em delegacias com 99 por cento sendo provisórios.

Ninguém deve ficar preocupado ou com medo, pois a lei não autoriza uma debandada de pessoas saindo das prisões para a rua. Cada situação será analisada pelo judiciário, os pedidos serão requeridos para que a lei seja colocada em pratica.

O que não pode acontecer é a mesma não ser cumprida. Quando a lei não pode ser cumprida deve ser mudada. Não é só o “bandido” que deve ser condenado por desobediência, mas as autoridades e as instituições quando violam as leis e os direitos humanos.

A realidade é esta: o sistema penal no Brasil e no mundo não pode continuar como vem sendo implantado. Em nome da segurança publica se tem implantado um sistema apenas para prender. Prisão não é símbolo de segurança publica de uma não. É  apenas castigo. Castigo revolta e agrava mais a situação de cada ser humano. A sociedade se engana e pensa que está segura. Quando mais prisões, mas pessoas presas; quando mais pessoa presa, mais insegura fica a convivência da sociedade, pois, os que saem da prisão aumentam o seu potencial para o crime e a violência. Na realidade, é isso que o estado implanta, não nas intenções e na legislação, mas no funcionamento do dia a dia de uma penitenciaria.

Nenhum comentário:

Postar um comentário