No dia 18 de outubro de 2010, participei em Brasília de duas reuniões. Na primeira, estavam reunidos representantes dos estados brasileiros, para apresentar à coordenação Geral de Combate à Tortura, como anda o processo de criação dos Comitês Estaduais de Combate à Tortura.
Alguns estados já estão com seus comitês criados; outros estão em processo, como a Paraíba que se encontra com o projeto na casa civil do governador. Os estados brasileiros todos constatam a tortura como uma pratica comum em ambientes privativos de liberdade. É claro, por parte do governo brasileiro o principio fundamental é de combater esta pratica maléfica.
Outro momento que tive foi a oportunidade de participar da XVIII reunião de altas autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do MERCOSUL e Estados Associados.
A reunião teve como finalidade ouvir de cada país como anda o processo de combate à tortura. Em todos os lugares existem pessoas se movimentando, refletindo e agindo com a finalidade de eliminar esta pratica.
O Brasil também se manifestou. Tem havido uma grande preocupação da Secretaria de Direitos Humanos nesta temática e se tem feito um trabalho de formação pelos estados a fora. É claro que as deficiências ainda se arrastam. O Depen, órgão que tem a missão de acompanhar o sistema penitenciário nacional, se apresentou e colocou um pouco da situação brasileira. Até o final do ano, o Brasil terá 500, 000 presos e presas. São 1.700 unidades prisionais no país que deveriam ser fiscalizadas o que não é possível.
Nos finalmente, como falta uma política publica para o sistema penitenciário, os estados empurram com a barriga a situação, fingindo e fazendo de conta que a situação é tranqüila. Cada estado, no âmbito oficial, se desculpa e coloca a sua situação como melhor em relação aos demais. O que é grave e desonesto, como já ouvimos repetidas vezes aqui na Paraíba, que aqui não existe tortura.
É interessante como este processo que vai acontecendo em todos os estados e países do mundo, contra a tortura, é algo irreversível. Trata-se de um movimento que não será mais contido. Existem pessoas que praticam e que defendem a tortura, mas, por outro lado, os que são contra e denunciam os torturadores.
A denuncia e a divulgação da tortura como crime é uma ação que todas as pessoas, de sã consciência precisam fazer e se faz sem recurso, usando os meios que estão ao nosso alcance. A tortura é um dos crimes mais graves, pois ela acontece na covardia e pela força institucional de nossos estados em delegacias e prisões. É denuncia é um mecanismo de controle contra esse crime. Quem conhece praticas de tortura procure uma forma de denunciá-la. O ministério Público tem a tarefa de denunciá-la, como também os Conselhos de Direitos Humanos, os Conselhos Tutelares, Conselhos da Criança, etc. Jamais poderemos nos calar. O medo fortalece a tortura. Nenhum governo quer passar para a historia como torturador. Por isso, devemos torná-la exposta como forma de combatê-la. Tortura é crime hediondo, isto é, horrível, repugnante, asqueroso.
