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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Visita a presídios.

Faço uma partilha sem me preocupar com a organização do texto, se ele está dentro das normas que se deve usar para escrever. O que me interessa é comunicar a experiência vivida nas prisões.

Acabo de visitar duas unidades prisionais. Encontrei o senhor Francisco (nome fictício). Está preso longe de sua comarca, sem apoio da família. Tem sete filhos para cuidar. Disse que já cumpriu quase dois sextos da pena, quando deveria cumprir um. Reclama da justiça que não tem como prioridade a pessoa presa. Ninguém duvida do acumulo de trabalho, mas, ao lado disso, existe o descaso com as pessoas que cumprem pena.

Nos cartórios de execução penal, (toda regra há exceção), os familiares e quem procura informações processuais, são muito mal recebidos pelos funcionários. O que disse em texto anterior para as recepções dos hospitais e clinicas medicas, vale também para os que fazem os cartórios dos nossos fóruns. Devem fazer um curso de relações publicas. Ao menos devem ser pessoas educadas. Quem procura as informações não tem culpa pelos crimes cometidos por seus familiares. Considerar as ressalvas. Ate se fossem pessoas culpadas mereciam um tratamento humanitário.

Em um estado onde o serviço penitenciário está organizado, a pessoa presa precisaria ser informada de sua situação prisional para que direitos e deveres andem juntos. Vivemos em uma situação onde os servidores do estado, os gestores, vivem sem moral para cobrarem os deveres porque eles não concedem os direitos.

Em outra situação visitada existem 90 homens no semiaberto em uma estrutura que nem é possível descreve-la. É necessário vê para acreditar. Já diz o proverbio: “o que os olhos não vêm o coração não sente”. O mais grave: em nenhuma gestão estadual dos últimos anos se teve a coragem de modificar aquela realidade. Que estado é este? Quando será que podemos confiar que algo novo vai acontecer? Tem-se a impressão que gerir o sistema significa mandar a comida e alguns pouquíssimos agentes para uma unidade prisional. A dificuldade é imensa para levar um preso para o hospital. O presidio fica dependendo da disponibilidade de uma viatura da policia militar.

Os nossos diretores estão ainda mantendo o processo de castigo nos chapões sem banho de sol. Ainda existem isolados onde ficam presos trancafiados que são os mais desumanos possíveis. Passar por ali significa ficar doente.

Um fato lamentável. Quem entra para as prisões não se recupera. A culpa não é só do recuperando, mas da estrutura do estado que não colabora. Mesmo que o gestor tenha a boa vontade, mesmo assim, vai se sentir engessado pela estrutura estadual. Não se faz o dever de casa. Como é possível que alguém possa se recuperar em uma estrutura que não oferece condições para se viver?

Quando será que teremos uma concepção nova sobre a relação que existe entre a pessoa e o crime? Será que é difícil entender que não se combate o crime com outro crime?

Desde as origens do cristianismo se sabe que a lei de talião não deve ser aplicada, mas ainda continua sendo em muitas de nossas prisões. Não sei de onde os nossos gestores se revestem de poderes para reprimir e punir os já condenados e punidos, estigmatizados para o resto da vida, se não morrem antes ou logo após o ensaio da liberdade.

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