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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Ouvidoria de Policia da Paraíba.

A ouvidoria de policia do estado da Paraíba, conta com a colaboração de uma mulher recém-empossada para a função: Valdênia Paulino. Os sites noticiaram o fato, chamando a atenção de que pela primeira vez uma mulher assume o cargo. Valdênia tem um amplo currículo e uma ampla experiência de luta pelas causas sociais e dos direitos humanos como advogada e educadora.

Apesar de pouco tempo em nosso estado, já se tornou paraibana de tão inteirada da realidade, exatamente pelos contatos e pela colaboração dispensada como assessora a grupos e movimentos.

Como integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, já participou de varias inspeções nas unidades prisionais e, por ultimo, aos adolescentes infratores.

Na ouvidoria, certamente Valdênia fará um grande trabalho. Pela função certamente realizará visitas e escutará policiais que se sentirem desrespeitados e prejudicados no seu trabalho, como também a população terá a oportunidade e o espaço para fazer as suas denuncias quando for agredida, desrespeitada e não atendida em suas necessidades relacionadas com da policia.

Por ocasião da posse, a Secretaria Defesa Social distribuiu um folder produzido no vizinho estado de Pernambuco que apresenta em breves linhas qual será o trabalho de Valdênia na ouvidoria e em quais situações a população deve procura-la.

Um dado me chamou a atenção. As pessoas devem procurar a ouvidoria quando  algum policial agir com violência de forma desnecessária. Ficou para mim a pergunta muito clara e objetiva: quando a violência é necessária? Pela concepção que tenho e pelo que tenho aprendido a violência nunca será necessária porque a mesma será sempre maléfica. Se tratando da relação entre a instituição policial e a população, teremos sempre uma relação desigual. A instituição policial tem a obrigação de usar da força para impedir a violência e para proteger a vida. Toda ação violenta é geradora de mais violência.

Em todo caso, com a ouvidoria organizada e a ouvidora nomeada, o estado estará oferecendo à sociedade paraibana um espaço privilegiado para a escuta e o encaminhamento das denuncias que devem ser apuradas.

O Conselho Estadual de Direitos Humanos, do qual Valdênia faz parte, fez a indicação da mesma, através de uma lista tríplice para que o governador Ricardo Coutinho fizesse a escolha e a nomeação. Deste modo, a ouvidoria é também um compromisso do nosso Conselho para que o nosso estado seja um exemplo aos demais, na qualidade e no funcionamento através  do serviço prestado na Secretaria de  Defesa Social.

No site do governo do estado, encontra-se uma matéria sobre a ouvidora e sobre a sua posse no dia 10 de outubro 2011 como também sobre a ouvidoria. Segue a noticia:

 “A Ouvidoria de Polícia da Seds é um órgão auxiliar do poder executivo na fiscalização dos serviços e atividades da polícia estadual. É de sua competência receber denúncia de qualquer pessoa, seja civil, militar ou outro servidor público, contra agentes policiais. A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no Edifício Friends, localizado na Avenida Tabajaras, no Centro de João Pessoa. O telefone é 3222-3044”.


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