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sábado, 10 de abril de 2010

Prisão: sociedade e segurança

Nos tempos idos de Vital do Rego, Secretário de Estado de Cidadania e Administração Penitenciária, não havia uma fuga para que o mesmo não fosse tido como o culpado. Parecia até que ele, o Vital, era agente penitenciário ou fazia a guarda externa nas prisões. Estes sim estão na função de evitar as fugas, não os secretários. A intenção clara era outra: retirá-lo do sistema o que de fato aconteceu.
Como as fugas são conseqüências de causas diversas, ultimamente, uma tempestade recaiu sobre o sistema com uma fuga na penitenciaria de Segurança Máxima: PB 1, considerada como de máxima segurança. Agora Vital não pode ser mais responsabilizado. De quem é a culpa? O Estado está fazendo o trabalho para identificar a pessoa culpada. O Doutor Farias, delegado, que conheci como diretor do Róger, é o responsável para fazer o inquérito e a apuração.
A constatação mais boba: Todo ser humano que cumpre pena, nunca perde a oportunidade de fugir, se ela existe, com todos os riscos que contém. Certa vez, em uma mesa de debates fui contestado por um promotor de Justiça quando afirmei que o preso tinha “direito de fugir.” Não me referia ao direito jurídico, mas ao direito humano, sobretudo quando alguém lhe oferece a oportunidade, muitas vezes recebendo propina. A obrigação do estado é manter a vigilância em todos os sentidos para que a fuga não aconteça.
Certa vez, um recapturado que pagou para fugir, era torturado para entregar os que facilitaram a sua saída: um dos que batiam tinha sido um dos facilitadores. São aquelas famosas fugas que acontecem pelo portão principal: ninguém viu o que realmente aconteceu. Independente das circunstancias onde estiverem pessoas privadas da liberdade é possível a fuga pelo fato de termos sido criados na liberdade e para a liberdade. Além do mais, as nossas prisões em nada contribuem para um processo de humanização e recuperação. Qualquer analfabeto sabe disso. Uma questão importante: junto com a segurança deve existir um trabalho que integre todos os direitos e todos os deveres das pessoas reclusas para que a prisão cumpra a sua finalidade: a recuperação da pessoa condenada pela justiça.
Outra questão que deveria ser motivo de grande preocupação em nosso estado foi apresentada neste jornal em sua ultima edição, com o titulo: “Nunca se matou tanto na Paraíba.” Os dados apresentados são oficias sobre a violência em nosso estado. A nossa capital está no quarto lugar entre as capitais mais violentas e com o maior índice de assassinato.
Não é necessário nenhum esforço para dizermos que vivemos em péssimas condições na Segurança Publica que é papel de toda sociedade, mas o estado tem parcela relevante para fazer acontecer o bem estar da população.
Para que serviram as Conferências sobre Segurança Pública? Com a polícia civil do nosso estado trabalhando insatisfeita, com os nossos delegados paralisando os seus serviços, é possível fazer Segurança Publica? Os inúmeros inquéritos policiais que não são levados adiante, faz com que aumente sempre a sensação de impunidade que conduz à pratica de novos delitos.
É claro que em tudo isso tem uma realidade altamente complexa, no entanto é papel do estado e tarefa de quem se propõe a estar a serviço da vida publica. Toda essa realidade exige cada vez mais não só recursos que existem no plano federal como também competência, formação, estratégias, dignidade, educação, etc.
Não podemos nos enganar com uma falsa segurança com a polícia ocupando favelas, como afirma o Advogado Luis Paulo Alencar. Essa pratica adotada no Rio de Janeiro tem mostrado que se trata de um trabalho inútil. O único resultado: novas mortes de pessoas tidas como bandidas, de pessoas inocentes e de policiais, tudo em nome de uma mentirosa segurança. Realmente o problema é mais amplo e, por isso, os governantes preferem não enfrentá-lo. É mais fácil e mais hipócrita também deixar a situação como está.
O processo de educação e de formação das consciências que é muito importante sempre tem sido interrompido com as greves dos nossos educadores prejudicando o nosso alunado.
Assim, vivemos as inúmeras dificuldades da nossa complexa sociedade.

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