25 de janeiro de 2010

ROGER

A situação do presídio do Roger é que o mesmo tem sido palco de muita violência. Depois da chacina, o Roger foi sempre um ambiente violento. Apos a chacina aconteceu em 1997aconteceu outra grande rebelião que só terminou com violência; feridos e uma morte.
Ultimamente um fato tornou-se noticia nacional: o diretor Dinamerico foi acusado de torturar um preso e as cenas foram filmadas em um celular e em seguida, espalhadas e veiculadas nos meios de comunicação. O torturado estava acusado de ter executado uma família em um bairro da cidade de João pessoa. O Roger é um presídio para os que aguardam julgamento, mas o estado não faz o mínimo de organização no sistema que seria separar provisórios e condenados. Sempre foi um presídio onde os presos ficavam o dia todo no pátio com um banho de sol coletivo. Hoje é um presídio totalmente fechado com as celas todas trancadas e os presos tratados como se estivessem em um quartel. Vale salientar que aqui vivemos a militarização do sistema. Hoje o diretor é advogado.
A capacidade do presídio está em torno de 300 vagas e convive com um contingente de 900 a 1000 homens em total ociosidade. O espaço para atividades é bastante grande, mas nada é feito: escola não existe e a ociosidade é grande como em muitos lugares. O ambiente é muito sujo, ocupado por insetos: ratos, baratas... O lixo fica jogado próximo das celas sem recolhimento no tempo devido. os esgotos são abertos. Os espaços são tão apertados que existem presos que não deitam durante a noite: ficam sentados.
Os isolados ficam cheios por longos períodos (mais que trinta dias). Sem água, sem roupa, sem banho de sol... Assim os encontramos em uma visita do conselho estadual dos direitos humanos. As mulheres são submetidas a revista intima, sem exceção. O estado está descumprindo uma Lei sobre a revista intima do próprio estado, sancionada pelo atual governador na gestão passada. Não se tem informações exatas sobre o que aconteceu no ultimo episodio. A policia militar que estava acompanhando o incêndio foi dando entrevistas e anunciou que seriam 12 mortos ou mais. Esses depoimentos foram gravados pela imprensa, depois, a noticia foi negada. O estado tem anunciado um numero de 5 e mais um que faleceu no hospital de trauma. Temos muitas noticias equivocadas. Ultimamente familiares desmentiram o secretario de Administração penitenciaria sobre um preso. Visitei o hospital. Ate então ninguém tinha tido acesso. O quadro é muito critico. O setor social nos informou que são 29 os hospitalizados. Creio que muitos ainda podem morrer por causa dos ferimentos graves. Muitos estão inconscientes. Temos uns 10 muitos graves.
No mesmo dia do incêndio já chegou um carro com material de construção para refazer o presídio, uma maneira de acabar com a prova do crime. E a pericia? Não se tem noticia a partir de lá por que ainda não se fez nenhuma visita.
Sobre a situação prisional, não se tem nenhuma posição institucional da nossa igreja, dos nossos bispos. Nem procurada é a pastoral carcerária para dar alguma informação aos nossos bispos o que seria muito natural. Se for para levantar a bandeira, a pastoral faz sozinha. Podemos contar com algumas pessoas do Conselho Estadual dos direitos do homem e do cidadão, mas é sempre necessário que a pastoral esteja cobrando.
A coordenação local não tem tomado iniciativas. Temos ainda pessoas muito medrosas que fazem as visitas, mas não são capazes de enfrentar situações de conflito. Muitas vezes se omitem até de assinar um documento de denuncia sobre a situação. Como coordenação estadual e mais algumas entidades de direitos humanos e do conselho, estamos elaborando um texto onde serão levantadas varias questões em torno do fato e pedindo uma investigação seria com a participação de uma comissão para que possa haver transparência no fato.
Como relatei para Jose, um grave problema o sistema é a morte de presos do regime semi aberto. Quando sai a manchete de uma morte, já se tem presente que se trata de um detento. Fala-se abertamente de uma moto preta. Um dia antes do incêndio, um agente penitenciário, chefe de disciplina, assassinou um preso do regime semi aberto, na moto, e foi surpreendido com o irmão na moto e os dois foram na mesma hora assassinados. A versão da policia é que se trata para todas essas mortes de acerto de contas. a imprensa chegou a levantar a questão que o incêndio no dia seguinte foi para abafar o caso do agente. Tudo leva a que ha uma gang organizada para eliminar presos na Paraíba.
pebosco