O ESTADO TEM UMA PRATICA CRIMINOSA: A TORTURA.
Em sua ultima edição o jornal CONTRAPONTO trouxe matéria sobre a tortura como institucionalizada no estado. De fato, pelos 15 anos que já vivi acompanhando a situação carcerária, pude presenciar inúmeras situações de pessoas detidas e torturadas.
O que trago nesta reflexão não significa nada de novo: nada mais que a rotineira realidade das casas de detenção.
Não parece verdade, mas a tortura é tão comum, muito mais do se imagina. Em uma visita do Conselho Estadual dos Direitos Humanos os isolados estavam cheios de pessoas machucadas.
As fotografias provam o que podemos ver.
Sempre foi muito comum que por ocasião de uma transferência de presos os mesmos serem submetidos a espancamentos ao saírem da unidade e ao chegarem à nova unidade. Isso talvez pareça um absurdo aos olhos de quem não conhece o sistema por fora, imaginar que pessoas em nome do estado se comportem dessa maneira, mas é a pura realidade.
O problema, como é sabido por muitos, é que a prisão foi institucionalizada para que a pessoa que comete delitos pudesse rever os seus erros e assim se recuperar para voltar ao convívio da sociedade. Neste sentido, a prisão perdeu totalmente o seu papel, na medida em que se torna uma casa de terror: violência, mortes, maus tratos, tortura física e psicológica. Quem cuida das casas de detenção ainda pensa que pode fazer tudo o que quiser contra que ali se encontra recluso ou reclusa. Em outras palavras, no lugar da possibilidade da recuperação está o castigo como conduta adotada pelos nossos gestores.
Entre tantos atos de violência lembro alguns:
É muito comum bater em presos que pedem remédio; deixar no isolado por mais de 30 dias sem ter havido falta grave; deixar o isolado sem água, sem colchão e os presos seminus; fechar a água dos pavilhões durante a noite; deixar sem energia durante a noite; no chamado pente fino, deixar todos nus por longas horas expostos ao sol, na área destinada para o banho de sol; durante a revista é muito comum destruir praticamente tudo do mínimo que o preso possui na sua cela;
O que mais impressiona é que a tortura é crime praticado por agentes do estado por ocasião das prisões, nas delegacias e nos presídios e cadeias, sem o menor escrúpulo, no total desrespeito à lei que tem por finalidade coibir a tortura contra o ser humano.
O que mais impressiona ainda é perceber como a tortura é defendida e permitida. Por isso, os torturadores ficam impunes e continuam torturando.
Outro elemento surpreendente: São sempre os mais fracos as vitimas dos torturadores, entre elas estão as crianças, os adolescentes e as mulheres, alem das pessoas detidas que não podem se defender nem gritar. A tortura é sempre um ato de pessoas covardes.
Esperamos que um dia a democracia seja real, sem resquícios da ditadura, sem vingança e sem violência. Que o estado brasileiro possa ter a nossa confiança por defender o direito e a dignidade de todos e todas.
PE Bosco
