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quarta-feira, 2 de março de 2011

Libia

02/03/2011 - 14h59 UOL

TPI anuncia abertura de investigação contra regime de Gaddafi

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
Promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciaram nesta quarta-feira que investigará o regime do ditador da Líbia, Muammar Gaddafi, por supostos crimes de guerra. Nomes de pessoas consideradas suspeitas serão divulgados já nesta quinta-feira. A ação foi anunciada um dia depois de a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) ter suspendido o país do norte da África do Conselho de Direitos Humanos da entidade.
De acordo com um comunicado enviado pela Promotoria do TPI, dirigida pelo argentino Luis Moreno Ocampo, nesta quinta-feira serão "apresentados os crimes de guerra supostamente cometidos na Líbia desde 15 de fevereiro de 2011, assim como entidades e pessoas que podem ser perseguidas com o objetivo de evitar futuros crimes".
Gaddafi respondeu às revoltas em seu país com uma repressão indiscriminada --a mais violenta empreendida por governantes em países atingidos pela onda de protestos antigoverno que varre o mundo árabe-- e reiterados bombardeios que, segundo os últimos dados da ONU, podem ter causado, pelo menos, mil mortes.
Hussein Malla/AP
Rebeldes líbios comemoram após enfrentamentos com partidários de Muammar Gaddafi na cidade de Brega
O anúncio da promotoria do TPI ocorre depois que Ocampo disse na segunda-feira que seu escritório estudava "o funcionamento" do Exército líbio, o que faz pensar que entre os suspeitos poderiam estar nomes de comandantes militares.
A grande incógnita é se a lista de Ocampo também incluirá Gaddafi ou algum membro de sua família.
Segundo fontes ligadas à Corte, o trabalho da promotoria é identificar e acusar os "principais suspeitos" de perpetrar os crimes.
Moreno Ocampo abrirá a investigação em resposta à resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da ONU, na qual solicita ao TPI que examine se os supostos crimes cometidos na Líbia são suscetíveis de ser julgados por essa instância.
A resolução também incluiu sanções econômicas contra o regime líbio, além da proibição de vistos e do congelamento de bens no exterior de Gaddafi e alguns de seus próximos.
Um dos primeiros objetivos da investigação é determinar se há "base suficiente" para considerar que os supostos crimes cometidos se ajustam à jurisdição do TPI, segundo a promotoria.
O fiscal chegou à conclusão de que pode ser aberta uma investigação sobre o caso líbio se baseando em "um exame preliminar" dos fatos e "na informação disponível".
A promotoria está em contato com as Nações Unidas, a União Africana, a Liga Árabe, assim como com os Estados parte do Estatuto de Roma, que regula o funcionamento da Corte.
O fiscal também solicitou informação de "outras fontes, como a Interpol", que ajudará a promotoria em suas pesquisas.
Uma vez terminada a investigação, Ocampo apresentará o caso aos juízes, que terão que decidir se emitirão ou não uma ordem de detenção sobre os suspeitos.
O país vive há duas semanas sob intensos confrontos entre as forças leais ao ditador Muammar Gaddafi e rebeldes da oposição, que exigem sua queda. Nesta quarta-feira, o líder líbio [lançou uma ofensiva na cidade de Brega]:http://www1.folha.uol.com.br/mundo/883126-forcas-de-gaddafi-e-rebeldes-se-enfrentam-em-duas-cidades-do-leste.shtml, no leste do país, para reprimir ações de rebeldes na região.
O TPI começou a funcionar em 2002 com competência para julgar supostos crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo genocídio, em escala internacional.
É a segunda vez que o TPI abre uma investigação a pedido do Conselho de Segurança da ONU, depois do caso de supostos crimes cometidos na região sudanesa de Darfur, remetido à Corte em 2005.
Em relação a esta investigação, Ocampo acusou, entre outros, o presidente sudanês Omar al Bashir de supostos crimes de guerra, o transformando no primeiro líder em exercício processado pelo TPI.
Além do caso de Darfur, o TPI investiga supostos crimes de guerra em Uganda, República Democrática do Congo, República Centro-Africana e Quênia.

CONSELHO
Nesta terça-feira, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) suspendeu por unanimidade a Líbia como país membro do Conselho de Direitos Humanos da entidade devido ao uso da violência pelo governo líbio na repressão aos protestos antigoverno.
A resolução foi adotada pelos 192 países-membros da Assembleia, seguindo a recomendação feita pelo próprio conselho, sediado em Genebra.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, comemorou a suspensão, a decisão do conselho de abrir um inquérito para investigar abusos de direitos humanos na Líbia, assim como o encaminhamento do país do norte da África ao Tribunal Penal Internacional pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Roberto Schmidt/AFP

Moradores da cidade de Benghazi colocam fotos de vítimas de confrontos com partidários de Gaddafi
"Essas ações enviam uma forte e importante mensagem --uma mensagem de grande consequência na região e ao redor-- de que não há impunidade, de que aqueles que cometem crimes contra a humanidade serão punidos, que os princípios fundamentais de justiça e responsabilidade devem prevalecer", afirmou Ban.
Já o embaixador da Venezuela na ONU, Jorge Valero, expressou reservas quanto à decisão. "Uma decisão como essa só pode ser tomada após uma investigação genuína", afirmou.
A embaixadora americana nas Nações Unidas, Susan Rice, disse: "Pessoas que apontam suas armas contra seu próprio povo não têm lugar no Conselho de Direitos Humanos".
"Essa é uma repreensão severa, mas uma que os líderes da Líbia causaram para si mesmo", disse Rice. "Ela envia outro aviso claro a Gaddafi e aqueles que estão com ele: eles devem parar a matança".
Na prática, o voto não remove permanentemente a Líbia do conselho, mas evita que o país participe de suas reuniões até que a Assembleia Geral determine quando restaurar seu status.
A recomendação pela suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos foi adotada pelo órgão na segunda-feira, em reunião da qual participou a secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Durante seu discurso, ela afirmou que todas as opções estão sendo consideradas para encerrar a violência na Líbia.

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