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sexta-feira, 18 de março de 2011

A GUERRILHA CARCERÁRIA

FREI BETTO
De quatro anos na prisão, a ditadura obrigou-me a viver dois entre prisioneiros comuns. Trinta e cinco anos depois, o sistema prisional só não continua o mesmo porque piorou. A questão não merece prioridade do governo, e o extorsivo pagamento dos juros da dívida pública mingua os recursos de que dispõe a União. Investe-se apenas na construção de novos presídios. A guerrilha carcerária, desencadeada no fim de semana de 13 e 14 de maio, expõe a precariedade do sistema prisional brasileiro.
Se grades e muros seguram fisicamente os presos, os avanços eletrônicos e a negligência das autoridades permitem que, de dentro para fora, comandem ações criminosas. Celulares ingressam no bojo da corrupção favorecida por baixos salários pagos a policiais e carcereiros desqualificados. Outros fazem vista grossa sob ameaças a seus familiares, alvos de comparsas dos detentos. As facções criminosas, outrora restritas ao interior das prisões, hoje possuem ramificações na rua e são comandadas para o que antes parecia inverossímil: o crime organizado ataca a polícia!
São Paulo viveu o seu fim de semana de Iraque, com a polícia acuada por táticas de guerrilha: ataques de surpresa, escaramuças etc. E as reações das autoridades não fogem dos velhos jargões: imitar os EUA na construção de presídios (supostamente) indevassáveis; legalizar a pena de morte; aumentar o efetivo policial militar. Nada que enfoque as causas da criminalidade e a ineficiência de nosso sistema prisional.
Entre Rio e São Paulo há cerca de 2 milhões, 3 milhões de jovens, entre 14 e 24 anos, que não terminaram o ensino fundamental. Nesse contingente encontram-se 80% dos assassinos e dos assassinados. Em suma, não se reduzirá a criminalidade sem educação de qualidade, com a criança na escola oito horas por dia, e combate ao desemprego. A violência não decorre da miséria, e sim da falta de educação. E de uma cultura belicista, como a dos EUA, o país mais violento do mundo, apesar de mais rico. Seus cárceres guardam mais de 2 milhões de pessoas.
Nosso regime penitenciário não difere muito do adotado no tempo da escravatura. Amontoam-se presos em masmorras exíguas; misturam-se autores de delitos distintos; condenam-se todos à mais explosiva ociosidade. Não há cursos profissionalizantes, nem redução da pena de acordo com a progressão escolar. Nem há atividades culturais, como teatro, pintura e música, ou equipamentos e espaços adequados à prática de esportes.
Queijo suíço, nossas prisões estão repletas de buracos por onde entram dinheiro e armas, celulares e drogas. O detento é guardado, não reeducado; punido, não recuperado. E o alto preço da penitência -donde penitenciária- jamais é a absolvição, e sim a exclusão social. O preso cumpre a pena sem que o sistema o prepare à reinserção social, e sem que a sociedade se disponha a acolhê-lo. Daí o alto índice de reincidência.
A causa maior da criminalidade é a desigualdade social, que vem sendo reduzida no Brasil desde 2001. A violência intrínseca às estruturas sociais, como a fundiária, substancialmente arcaica, provoca nos excluídos a reação de revolta. Busca-se a ferro e fogo o "lugar ao sol" tão enfatizado, indiscriminadamente, pela propaganda televisiva. Ela socializa o direito de todos à felicidade abastada, atrelada aos bens de consumo. Não há por que esperar de um jovem empobrecido atitude abnegada frente à sua carência e sofrimento.
A droga é o recurso mais à mão para evadir-se dessa realidade, seja pelo "encantamento" que proporciona, seja pelo dinheiro fácil que atrai. E por que obedecer às leis se políticos corruptos e criminosos de colarinho branco permanecem em liberdade? Se a morte é certa e a vida carece de sentido, por que temer a lei do talião? O grave é quando a sociedade e a polícia decidem adotá-la, como se a eliminação de bandidos significasse a erradicação do crime.
É preciso desalgemar os recursos públicos aprisionados pelo excessivo ajuste fiscal e multiplicar o investimento em educação e na reforma prisional. Caso contrário, em breve a própria polícia estará impregnada deste pavor que acomete a população de nossas grandes cidades: o medo de sair às ruas.

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