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segunda-feira, 30 de maio de 2011

SISTEMA .PENAL PB

Mortes nos presídios da Paraíba sobem 49% em apenas três anos

segunda-feira, 14 de março de 2011


Superlotação, denúncias de tortura, corrupção, maus-tratos, falta de infraestrutura, assistência médica e jurídica gratuitas deficitárias. Os problemas no sistema penitenciário paraibano, assim como ocorre no restante dos Estados brasileiros, são muitos. Porém a violência presente nas ruas também tem afetado as cadeias públicas e presídios da Paraíba.

Nos últimos três anos, a ‘escala da morte’ registrou um crescimento de 49% dentro das 84 unidades prisionais. Mortes acontecem principalmente entre grupos rivais e durantes tumultos.

No ano de 2008 a Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe) registrou 27 mortes de apenados no interior dos presídios e cadeias públicas do Estado. Esse número cresceu para 35 no ano seguinte e saltou para 52 no ano passado. Uma das últimas ‘tragédias’ aconteceu no interior da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o ‘Róger’.

No mês de agosto do ano passado cinco presos foram mortos na unidade por vingança, depois de que um túnel foi descoberto por agentes penitenciários no local. As suspeitas são que os detentos teriam sido executados por um grupo que planejava fugir do presídio e apontados como possíveis delatores.

O mesmo presídio foi visitado no início deste ano por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo relatório recomenda a interdição da unidade. ‘Por coincidência’ a penitenciária foi a que registrou em 2010 o maior número de mortes: 34 no total.

O secretário-executivo da Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária do Estado (Secap), sargento Denis, considera os índices verificados nos últimos anos preocupantes. “Nós temos uma perspectiva de diminuir esses níveis. Vamos desenvolver um trabalho que vai aliar a disciplina à humanidade e à educação, para darmos esperança de ressocialização e de vida aos nossos apenados, mas também garantirmos que cenas de violência não voltem a se repetir”, observou Denis, ressaltando que o quadro deixado no fim do ano passado era precário em algumas unidades.

Mas quem acaba passando por um presídio, além da luta pela sobrevivência dentro da unidade tem um desafio ainda maior: sair da prisão e não ser assassinado. De acordo com a Secap, pelo menos 99 apenados dos regimes aberto e semiaberto (albergados) foram executados no ano passado no Estado.

Um exemplo foi o vendedor de churros José Mário Xavier Bezerra, de 39 anos.Depois de passar um ano e sete cumprindo pena por consumo de drogas no presídio do Serrotão, ele foi assassinado a tiros na rua Silva Jardim, no bairro do José Pinheiro. “A gente acredita que o motivo foi uma rixa da cadeia, porque ele era uma pessoa boa que vivia do trabalho e a gente não sabia se ele tinha inimigos. Ele tinha saído do presídio há três anos ”, contou a esposa do ex-presidiário, Zilma Luna da Silva, que ainda não sabe quem executou o seu esposo, que morreu em 2010.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Campina Grande, mas embora o crime tenha ocorrido em uma das ruas mais movimentadas da comunidade e durante a tarde nenhum dos moradores se apresentou para testemunhá-lo. “Muita gente viu quando ele foi morto, mas ninguém quer se envolver e a gente fica de mãos atadas e pedindo ajuda a Deus”, relata Zilma Luna, que ainda teme pela própria vida.


Da Redação com Jornal da Paraíba


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Blog Mari Fuxico

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