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sexta-feira, 27 de maio de 2011

Primeiro Caderno | Dia-a-diaEdição de sexta-feira, 27 de maio de 2011
Secretário propõe criação do "bolsa cadeia" na PB
Projeto polêmico prevê pagamento de salário mínimo a ex-detentos para que possam recomeçar a vida
Márcio Rangel //
marciorangel.pb@dabr.com.br

Uma ideia do atual secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino, promete gerar bastante polêmica nos próximos dias junto à população paraibana. Ele já concluiu os estudos e deverá apresentar nos próximos dias ao governador Ricardo Coutinho, um projeto que prevê ajudar o ressocialização das pessoas que cumprem pena nos presídios e cadeias do estado. O "Bolsa-Cadeia" consiste em um benefício social de transferência direta de renda para os apenados que cumprem suas penas e encontram dificuldades em se reinserir no mercado de trabalho. "A ideia, eu concordo que vai gerar polêmica, mas é bastante discutível. Com a ação, o governo estaria beneficiando aquelas pessoas que deixam as cadeias e não conseguem ser absolvidas novamente pelo mercado de trabalho. Na proposta, o estado doaria por cerca de seis meses, ou até menos, dependendo da situação, um auxílio financeiro de um salário mínimo para dar condições de que esta pessoa recomece uma rotina devida longe do crime. Se não garantirmos a oportunidade deste cidadão se recuperar, levantar a cabeça e seguir em frente, vamos continuar tendo problemas por que infelizmente, nosso sistema carcerário não recupera e consequentemente, eles voltaram a cometer delitos", frisou.

Harrison: projeto seria passo importante na ressocialização de ex-detentos. Foto: Márcio Rangel/DB/D.A Press.
Na proposta inicial que está sendo formulada pela Sedap, ao sair da cadeia, após ser aprovado por uma avaliação de comportamento dentro do cárcere, o ex-detento seria beneficiando com um salário mínimo mensal. Para receber a quantia, o cidadão também deverá comprovar a finalidade do recurso, que seria disponível apenas para a compra de alimentos e materiais de vestuário. Com a ação, o secretário acredita que a Paraíba dará um passo bastante significativo no fomento de uma política de ressocialização mais dinâmica e eficiente. "Este é apenas o primeiro passo, por que temos outras ideias que estarei apresentando ao governador nos próximos dias. Uma outra meta é fazer com que o preso saia da cadeia com uma profissão, por isso, estamos procurando entidades públicas e privadas que queiram firmar parcerias neste sentido" completou Harrison.

Parceria

Uma das ideias de capacitação profissional dos detentos paraibanos já começou a ser definida através de uma parceria entre o governo e a Federação das Indústrias do Estado (Fiep), que utilizando da estrutura oferecida pelo Senai, pretende qualificar 5% do total de apenados que se aglomeram nas 67 cadeias públicas e 17 presídios espalhados em todo o território paraibano.

De acordo com Buega Gadelha, presidente da Fiep, a entidade tem o interesse de participar deste processo porque acredita que este tipo de ação também é sinônimo de desenvolvimento. "O gestor tem que interagir com a sociedade, participando das soluções sociais. Temos sim interesse de participar de políticas públicas, usaremos nossas 60 unidades móveis para disponibilizar cursos de capacitação e qualificação para os detentos como: pedreiro, eletrônica, mecânica, entre outros" confirmou. Segundo a coordenação estadual do Senai/PB, a meta équalificar, até o final do ano, cerca de 400 detentos através de atividades espalhadas por todo o estado. "Vamos trabalhar, no primeiro momento, com uma meta de qualificar e capacitar 5% dos detentos do estado. Isso já representa muito, por que será a nossa primeira experiencia neste sentido na Paraíba", afirmou Cricélia Pinheiro.

2 comentários:

  1. Não existem fórmula mágicas, em vez de buscar apenas a reabilitação dos presos ou criar auxilio financeiro, “Bolsa-Cadeia” para ex-detentos. o Brasil precisa reforçar a polícia, os tribunais e o sistema penitenciário para que os criminosos tenham certeza de que serão punidos, criar novas leis para impor penas rigorosas, construção de mais presídios, tem que punir os infratores com mais rigor. as penas de prisão para criminosos violentos tem que ser longas, sem possibilidade de liberdade condicional, com certeza da punição cria um forte incentivo para que crimes não sejam cometidos. O sistema penitenciário tem oferecer aos apenados programas de reabilitação, reeducação e trabalho dentro do presídio, para ser reintegrado à sociedade.

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  2. Estou plenamente de acordo que o sistema tem que oferecer programas de reabilitação, reeducação e trabalho. Um dos grandes males do sistema é a ociosidade. Quanto ao longo tempo de prisão ele não resolve. Para o seu conhecimento, quem cumpre pena fora da prisão se recupara mais do que os que ficam por muitos anos preso. Nós humanos só defendemos o castigo pensando nos outros. Quando é alguem de nossa familia não queremos que o mesmo fique em nenhum sofrimento.

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