Analisemos a politica de direitos humanos em nosso estado e como ela está sem implementada.A matéria sobre os direitos humanos está presente em todos os países do mundo e não há como deixar de lado esta temática. A humanidade tem se comportado de forma perversa e desrespeitosa para com a pessoa humana e, por isso, a luta para garantir o direito humano, sagrado para ser, não pode deixar de existir.
O que temos em nosso estado?
As nossas instituições como OAB, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, entre outras possuem Comissões de Direitos Humanos? Qual o trabalho que tem sido desenvolvido? Não conheço. Estas instituições ao que parece, não dão visibilidade às suas ações.
O nosso estado tem um dos primeiros Conselhos Estaduais de Direitos Humanos do país, formado por representantes da sociedade civil e órgãos governamentais. CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO – CEDDHC-PB, Lei Estadual nº 5.551/92. Este Conselho já contou com a participação de inúmeras figuras que hoje ocupam outros espaços no próprio estado a exemplo do atual Secretario de Administração Penitenciaria.
Como o estado tem lidado com este conselho através de seus órgãos?
É bom recordar que o Conselho se reúne regularmente nas terças feiras em sua sede na Av. Maximiano de Figueiredo, 36, salas 203 e 204, Ed. Empresarial Bonfim, Centro, João Pessoa – PB – CEP 58.013-470.
Não temos contado com a presença da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba; o Ministério Público Estadual também se encontra sem participação por muito tempo: os contatos com o mesmo já aconteceu varias vezes; a Secretaria de Administração Penitenciaria não se faz presente; A Secretaria de Segurança e Defesa Social também não comparece; a Polícia Militar também se encontra ausente; a Assembleia Legislativa do Estado também não comparece ao Conselho. O que é mais grave é que algumas dessas entidades já possuem suas comissões de direitos humanos. Porque não colaboram? Este, entre outros pode ser motivo pelo qual a população brasileira não acredita mais em suas instituições. Isso se torna uma realidade bastante preocupante.
De fato, que avaliação se pode fazer do nível de comprometimento desses serviços em nosso estado em relação aos direitos de todos os humanos? Há quem diga que é um conselho sem diária, a exemplo de outros que funcionam no estado.
Como se percebe, o estado por omissão ou por convicção não colabora com uma entidade dele e para o seu próprio bem do. Se o estado tivesse presente no conselho ajudaria a resolver os seus próprios problemas e evitaria o constrangimento de ser denunciado até em órgãos internacionais.
