A primeira questão que trago para esta reflexão tem sido muito colocada nas visitas da Pastoral Carcerária. Trata-se da experiência com advogados e advogadas. Deixo claro, de antemão, que não faço nenhum juízo de valor a respeito do assunto, mas apresento aquilo que escutamos repetidamente.
A pessoa detida, diante da pessoa visitante, diz: “Paguei x ao meu advogado, ou advogada, recebi a garantia que em y tempo eu sairia da prisão. Não tive mais noticias dele (a), a família telefona, mas não tenho noticias. Já estou com outro advogado, pois o primeiro não resolveu minha situação. Vendi tudo, até a casa, para pagar ao meu advogado (a)”. A grande reclamação é a falta de atuação do contratado.
Estas falas são reais e muito repetidas. Cada uma está no seu contexto e na situação de cada pessoa. Ela pode ser contada com seus acréscimos, mas se trata de uma realidade.
Um garante comprometedor é dizer ao preso: “Daqui a tantos dias, garanto que você sai da prisão”. É como se tudo dependesse do advogado, quando a decisão final é do poder judiciário. A não ser que o caso seja o mais simples possível, mesmo assim a promessa passa a ser muito comprometedora. Se ela não acontece, o profissional perde a credibilidade.
Nas visitas, fiz uma recentemente, em Guarabira, no chamado Presidio Velho, a lamentação é grande. Vários presos, segundo eles, por um ano e até mais sem nenhuma audiência.
A Defensoria Publica não existe para os presídios de Guarabira. Esta é a noticia que tenho tido.
O diretor da unidade confirma as informações dos presos. Isso só acontece com os pobres. Neste sentido a justiça não é igual para todos. Só quem paga a um advogado de renome, com bastante dinheiro e com prestigio, é quem consegue sair da prisão com mais facilidade. Quem não for lembrado, diante do volume de processos, fica esquecido. “Contra fato não há argumento”, diz o proverbio.
A segunda questão se relaciona com a estrutura física do mesmo Presidio. A Unidade é feita de duas situações: os que estão trancados são provisórios e condenados cento e vinte homens aproximadamente; os que estão albergados no lixão em um galpão aberto na área do presidio, chegam ao mesmo numero, com todas as possibilidades de saírem durante a noite, segundo o diretor, se quiserem, por culpa do Estado que mantem aquele espaço, naquela situação, pelo menos de vinte anos para cá, sem nenhum investimento na infraestrutura e na segurança.
Temos, é verdade, uma situação complexa para a qual não existem soluções magicas, mas, determinadas situações localizadas podem ser perfeitamente sanadas e corrigidas sem maiores dificuldades. Basta a percepção e a boa vontade. Os recursos chegam para serem bem aplicados.
Pebosco
