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sábado, 16 de abril de 2011

Secretaria de Administração Penitenciaria.


Dia 11 de abril de 2011 na Secretaria de Administração Penitenciaria da Paraíba, aconteceu a solenidade de transmissão de cargo para um novo secretario.
O Dr. José Alves Formiga fez um balanço da sua curta passagem pela SAP: três meses. Disse de suas iniciativas: uma auditoria em toda secretaria e o contato com a sociedade. Enfatizou o aprendizado e que continuará lutando como ser humano professor e advogado. Lembrou uma situação que o surpreendeu. Para ele, a corrupção encontrada, pela sua fala é gravíssima. Quem ouviu a sua fala percebeu a sua preocupação, entendida como desabafo e como denuncia.
O Dr. Carlos Beltrão, juiz da execução penal também fez uso da palavra e apresentou as muitas dificuldades do sistema. Lembrou a condição desumana em que vivem os presos, tanto os provisórios como os condenados sem chance de fazerem o caminho da recuperação, que é a finalidade da pena. Certamente uma grande dificuldade é a falta de estrutura na vara de execução penal que é de responsabilidade do tribunal de justiça. O que tem acontecido: quem sai da prisão, sai muitas vezes pior do que entrou. A prisão não é solução, mas um problema a mais na vida da pessoa reclusa e na vida da sociedade.
Dr. Carlos ainda lembrou uma frase que tem sido muito repetida, dita por um preso: “Hoje estou contido; amanhã estarei contigo”. A sociedade que não colabora e quer distancias da cadeia, depois é obrigada a conviver com a pessoa em condições piores porque ela não ajudou a recuperar.
Dr. Carlos ainda tratou da saúde e da falta de assistência medica dizendo que a pessoa doente não pode esperar. De fato, o estado não presta este serviço nas horas necessárias porque depende de viatura, de agentes, escolta etc.
Por fim, o Dr. Harrison Targino, assumindo a pasta, destacou que não estava ali para brincar e que trabalharia manha, tarde e noite para cumprir uma missão, extensiva a todos os demais funcionários. Relembrou a respeito e a dignidade que a pessoa humana não perde ao perder a liberdade. Vale ressaltar que o estado normalmente tem toda uma pratica contraria ao que disse o secretario. O estado tem tratado a pessoa reclusa como alguém que está numa situação na qual ela perdeu o direito de ser gente, não sendo tratada como gente, mas simplesmente criminosa. A prisão não é lugar para que a pessoa possa repensar a sua vida, sendo ajudada a dar passos na sua recuperação. A prisão hoje é o lugar da violência institucional, do castigo, dos maus tratos e do desrespeito. Maldita é a pessoa presa que não tem prestigio e dinheiro. A prisão hoje é tudo o que se imagina no universo popular sobre o inferno.
Pois bem, o Dr. Harrison, contou a conhecida historia do Juquinha na sala de aula com o pássaro na mão para fazer a pegadinha com a professora. Se ela disser que o pássaro está morto eu o solto; se disser que está vivo eu o mato. A professora percebeu a jogada e respondeu: o pássaro está em suas mãos. Assim, o secretario concluiu que o sistema prisional da Paraíba está nas mãos de todos aqueles (as), que no dia a dia lidam com toda a complexidade do sistema. O trabalho pode ser o mesmo, pode agravar mais a situação como também pode fazer a diferença.

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