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terça-feira, 12 de abril de 2011

DPU/PB e Pastoral Carcerária realizam inspeção em Penitenciária

João Pessoa, 12/04/2011 – O Defensor Público Federal na Paraíba Daniel Teles Barbosa, titular do ofício criminal, visitou, na última sexta-feira (8), a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Penitenciária do Róger, localizada na capital João Pessoa. Na ocasião, ele identificou “graves violações aos direitos humanos e à lei de execução penal”.
Daniel Teles esteve acompanhado dos Padres Valdir João Silveira, coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, e João Bosco Francisco do Nascimento, coordenador Estadual da Pastoral, além de Guiany Campos, integrante da Pastoral.
Durante a inspeção, o diretor titular do presídio, Josenildo Porto Wanderley, e o diretor adjunto, João Paulo, traduziram em números a situação de superlotação naquele estabelecimento. Segundo eles, estão recolhidos no local 896 presos, dos quais 152 são condenados e 744 provisórios, apesar da capacidade ser para 550 apenados. Os dirigentes acrescentaram ainda que o presídio é responsável por receber todos os presos provisórios de João Pessoa e da região metropolitana, inclusive os provenientes da Polícia e da Justiça federais.
Os representantes da DPU/PB e da Pastoral também percorreram a área dos pavilhões da Penitenciária, quando puderam ouvir dos presos reclamações quanto à insuficiência de leitos e de alimentação, às instalações precárias e insalubres, inclusive com esgoto a céu aberto. “Não há atendimento à saúde razoável”, resumiu o Defensor Público Federal Daniel Teles Barbosa.
Um dos pontos que gerou maiores queixas foi a ausência total da Defensoria Pública do Estado na prestação da assistência jurídica. Daniel Teles aponta que vários presos afirmaram que estavam recolhidos cautelarmente há vários meses ou até anos, mas sem a realização de qualquer audiência perante o Judiciário nem acesso a Defensor Público.
“As graves violações aos direitos humanos e à lei de execução penal são flagrantes e inaceitáveis. É insustentável o funcionamento de um presídio no qual ocorreram 28 mortes por homicídio nos últimos 18 meses. Apesar do esforço da nova direção, não há sinalização do Estado para uma efetiva melhora nas condições dos presos. As reformas são sempre pontuais, não alteram a estrutura física das instalações dos pavilhões e não resolvem o problema da superlotação”, destacou o Defensor Público.
Daniel Teles lembra que a situação do Presídio é tão precária que o Conselho Nacional de Justiça, por ocasião do II Mutirão Carcerário na Paraíba, realizado entre janeiro e fevereiro de 2011, recomendou a desativação do estabelecimento. Naquela época, após a vistoria do CNJ, a direção do presídio foi alterada.
Após a visita, os representantes da Pastoral Carcerária foram até a unidade da DPU/PB

Comunicação Social DPGU

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