Da Redação paraiba 1
Os presos da Paraíba que fazem parte do Fundo de Recuperação dos Presidiários (FRP) estão enfrentando problemas desde janeiro. Parentes reclamaram ao Paraíba1 que a bolsa-auxílio dos condenados que trabalham nos presídios está atrasada desde janeiro.
O FRP é um projeto previsto na lei estadual nº 3.456, de 1966, que busca a ressocialização do apenado através do trabalho. Normalmente, os presos prestam serviços com trabalhos como jardinagem, serviços gerais, cozinha e até enfermagem.
Os mais de 400 presidiários inscritos no projeto recebem a redução de um dia da pena a cada três dias trabalhados e uma bolsa-auxílio entre R$ 100 e R$ 150, porém o pagamento está atrasado desde janeiro. Informações dão conta até que alguns apenados no interior têm abandonado os postos de trabalho por não terem o incentivo da remuneração e, outros, continuam apenas devido à redução da pena.
O atraso no pagamento causa insatisfação dos presos, que, além de não aproveitarem a oportunidade de ressocialização e recuperação, podem iniciar rebeliões nos presídios.
O coordenador do projeto, Armistron Gomes de Sousa, explicou que o atraso aconteceu devido a problemas burocráticos na mudança da gestão e, ainda, a uma mudança recente na Secretaria da Administração Penitenciária. “Não é uma questão de vontade, é um problema operacional, é normal que isso aconteça”, afirmou. O pagamento está previsto para o início de maio e foi garantido que os meses atrasados serão pagos. “Se trabalharam, vão receber. É um direito”, disse.
Armistron informou, ainda, que o FRP recebia verba de convênios com o Governo Federal, o Tribunal de Justiça da Paraíba e empresas privadas, porém, desde 2006, essas parcerias foram canceladas e o Estado banca sozinho os cerca de R$ 85 mil investidos no projeto. Ele garantiu que a nova gestão está buscando firmar parcerias para ajudar a arcar com as despesas do Fundo.
Outro problema encontrado pela coordenação do FRP é que cerca de 15 diretores de unidades prisionais ainda não repassaram a lista de frequência dos presos para que o número de trabalhadores seja contabilizado. Por isso, ainda não se sabe o número exato de inscritos no projeto na Paraíba.
Para fazer parte do projeto, o preso tem que estar em regime fechado e ser avaliado por uma equipe que irá julgar se ele apresenta risco de fuga, já que terá que sair frequentemente de sua cela. Outro critério de participação é estar perto do cumprimento total da pena.
Fazem parte do projeto todos presídios da Capital e de Campina Grande, além de Sapé, Guarabira, Santa Rita, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos e mais 31 cadeias do Estado.
