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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Defensoria Publica do Estado da Paraíba.

A pastoral carcerária do estado da Paraíba esteva reunida em Cabedelo, nos dias 8, 9 e 10 de abril, realizando o seu decimo sexto encontro. Éramos em torno de sessenta pessoas representando todo estado.
O padre Valdir Joao Silveira, coordenador nacional da pastoral esteve presente conosco.
Entre tantas outras preocupações, uma delas veio à tona com muita ênfase: a defensoria publica. O CNJ em seu relatório e nas exposições feitas já colocara como muito critica a ausência da defensoria, conforme relato de presos por ocasião da visita do mesmo.
Os agentes de pastoral também fazem a mesma constatação sobre a ausência. A impressão e a conclusão a que cheguei é que temos os defensores(as), inclusive com um grande numero em relação aos demais estados, mas não temos a defensoria, isto é, a atividade que deve ser exercida.
Em algumas visitas com o padre Valdir, ouvimos também da direção de presídios, a ausência total, segundo os mesmos, o que tem levado a equipe da direção fazer o trabalho que seria dos defensores.
O padre Valdir ficou impressionado diante da situação como ela foi manifestada e a considera como um caso de policia.
É muito claro para nós que o problema não é de cada defensor (a), mas do próprio estado que deve gerenciar a situação. É bom lembrar que a grave dos defensores (as) se arrastou por um ano sem que nada fosse definido. Parece inconcebível que uma categoria que oferece o serviço à sociedade esteja em greve por tanto tempo e tudo seja tratado como se nada tivesse acontecendo. Foi assim que o estado se comportou.
O CNJ em seu relatório trata o tema da defensoria em relação às prisões como inexistente. Segundo um dos juízes, não existe defensoria sem a presença física para o contato com a comunidade carcerária. Pelas noticias, apenas o PB 1 tem a presença de defensores.
Temos, em nosso estado, inúmeros presos por mais de dois anos sem ir sequer a uma audiência, quando, no prazo de três meses deveria ser definida a situação de quem aguarda uma posição da justiça.
Assim, fica evidente que muitos dos malefícios existentes no sistema penal são causados não pelos presos, mas pelo estado.
A pastoral carcerária que tem uma grande articulação em Brasília, com os diversos ministérios e serviços da segurança publica como também com a associação dos defensores do Brasil, estará levando uma nota aprovada em nosso encontro que também será encaminhada às autoridades do nosso estado para as urgentes e devidas providencias. O estado que tem sido omisso neste serviço, deve, urgentemente cumprir o seu papel, encaminhando seus profissionais para as unidades prisionais. Os defensores alegam não receberem pelo risco de vida.



Pe Bosco

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