Visita a uma unidade prisional na capital do estado da Paraíba.
O
contato inicial como sempre acontece é com a direção da unidade. O juiz da VEP
pergunta quais são os programas de ressocialização. Resposta: nenhum. Quando se
falou sobre a educação foi lembrado que os reclusos não querem estudar e que
existem oito alunos matriculados.
Só
para não esquecer que a ressocialização em nosso estado é amplamente divulgada,
mas na realidade existe na divulgação.
No
diálogo inicial e durante a visita ficou constatado que um grupo de presos só
sai da cela a cada oito dias, no sábado, para um banho de sol. Além disso, o
que mais me surpreendeu é que ouvi uma voz de dentro da cela dizendo que já se
encontra naquela situação por mais de dois anos.
Onde
fica a Lei de Execução Penal que assegura o banho de sol como direito, todos os
dias, durante duas horas?
Existe
outra lei para tirar também aquilo que é direito da pessoa presa? O direito de
sair da cela para caminhar não é uma questão também de saúde, ou não?
Ouvimos
da própria direção que o promotor da Execução Penal, no último mês não fez a
visita que é obrigação dele. Também ouvimos da direção que a Defensoria Pública
também não tem aparecido para cumprir a sua parte. Por gentileza não reclamem.
Cada um deve fazer sua parte.
O
estado tem uma Gerência de Ressocialização.
De qual ressocialização se está falando?
A
revista vexatória continua sendo adotada naquela unidade prisional e, relatos
de familiares de outras unidades, a prática continua. Por uma feliz
coincidência, a Secretaria de Administração Penitenciaria da Paraíba, numa
reportagem do G1, assume que não cumpre a Lei.
Vejam:
“Por e-mail, a secretaria
informou que tanto as revistas corporais, quanto as revistas de alimentos devem ser encerradas com a aquisição de
scanners especiais. Os equipamentos foram licitados e estão em fase de
aquisição. As denúncias de excessos na revista dos alimentos foram consideradas
como inverídicas”.
Aqui
a Secretaria confessa o seu crime de desobediência e descumprimento da lei e
das recomendações do Ministério Publico Estadual ao afirmar que a revista
vexatória está sendo feito, familiares ainda estão se despindo em unidades
prisionais da Paraíba, contrariando todas as recomendações nacionais e
estaduais.
Quem
exige dos outros o cumprimento das penas com bom comportamento, dentro da lei
não usa do mesmo expediente e descumpre. Aplica-se aqui o proverbio:
“Façam
o que eu mando, não façam o que eu faço.”
Essa
realidade, é verdade, faz parte do sistema prisional que de fato apenas
penaliza a pessoa presa e criminaliza seus familiares.
Concluo
essa reflexão com o pensamento de Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina que diz em um de seus artigos:
“A
verdade é que tratamos nossos presos e doentes mentais com raiva e vingança e
não nos preocupamos em dar um tratamento adequado ao sistema prisional, mas
queremos sempre uma sociedade melhor.”
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