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domingo, 29 de março de 2015

PRISÕES



A situação prisional se torna cada vez mais grave no nosso país uma vez que cresce sempre mais o numero de pessoas detidas. A solução não é construir novos presídios nos modelos que temos que segregam e torturam. Precisamos de espaços sim, para quem de fato precisa cumprir sua pena numa condição digna, aonde possa trabalhar e estudar.
Estamos cansados do discurso sobre o valor de um preso por mês, como se fosse culpa da pessoa presa. A nossa justiça condena a pessoa para viver em regime fechado, isto é, para viver sem fazer absolutamente nada quando deveria ser condenada também a trabalhar considerando caso a caso. Muitas dessas pessoas detidas poderiam estar numa medida de cumprimento de pena de prestação de serviço, sendo útil aos outros, mas as sentenças vão todas na linha de esquecer a pessoa nas masmorras maléficas e lá esquecidas.
Ouvi de um magistrado que o acumulo de presos provisórios no país por longo tempo é culpa do judiciário, pois a pessoa só pode ser conduzida à prisão quando decretada pelo juiz. De fato, a superlotação passa por essa situação do nosso sistema de justiça que depois não acompanha e nem fiscaliza a forma e o tratamento dado pelo estado àquelas (es) que o judiciário condenou. A Pastoral Carcerária Nacional precisa pautar e aprofundar essa questão com os órgãos federais com os quais se encontra como também os estados.
Não se faz uma visita para não encontrar presos doentes misturados com os demais, invisíveis ao sistema, sem assistência. São pessoas com ferimento, com tuberculose, etc. em alguns estados existe uma gerencia de saúde, mas não sei como funciona. Basta uma simples visita e perguntar na entrada do pavilhão se tem alguém doente e logo vão aparecer os casos, mas ao que parece isso não é feito. Questão de saúde é um capitulo critico e grave dentro das unidades. Parece não existir mais aquela responsabilidade do estado pela garantia da vida da pessoa presa sobre a responsabilidade do mesmo.
Veja em entrevista a posição do nosso secretário da SEAP, com o qual nada temos contra enquanto pessoa, assim: “não estou preso e nem tenho parente preso. Não dói em mim nada conter uma rebelião.” Essa entrevista se encontra no Parlamento PB. Se entendo alguma coisa esse modus operandi não é recomendado e muito grave para quem se encontra à frente de uma pasta muito complexa que envolve pessoas presas, familiares, funcionários do sistema, com ênfase aos agentes penitenciários não assistidos pelo estado, judiciário, defensores, ministério publico, etc. quem está gerindo o sistema não pode se imaginar sozinho e pensar que pode fazer o que quiser. A sociedade como um todo é também corresponsável pela situação prisional e deve colaborar. O estado precisa acabar com a mania de que ele é dono da pessoa presa.
Termino com um pensamento do papa Francisco.
O Papa Francisco definiu, por exemplo, o recurso à prisão preventiva uma “forma contemporânea de pena ilícita oculta”, selada por um “verniz de legalidade”, no momento em que produz a um detento não condenado uma “antecipação da pena” de forma abusiva. Disso – observou – deriva quer o risco de multiplicar a quantidade dos “reclusos sem julgamento”, ou seja, “condenados sem que sejam respeitadas as regras do processo” – e em alguns países são 50% do total –, quer, num efeito dominó, o drama das condições de vida nos cárceres.
pebosco@gmail.com

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