A realidade prisional no Brasil nunca foi tão
grave como em nossos dias. Constata-se uma superpopulação encarcerada em todos
os estados do Brasil. Em alguns estados – como em São Paulo, por exemplo -
existe o encarceramento em massa. O país não tem tido a devida preocupação com
a realidade carcerária e suas implicações para a sociedade e a segurança
pública. Os limitados espaços físicos das prisões se tornaram ambientes
insuportáveis para a convivência, propícios a atos e violência entre os detidos
ou praticados pelo Estado. A chamada reinserção, ou ressocialização, não passa de
um discurso vazio dos governantes.
Uma nova escravidão
O tratamento é cruel, desumano e degradante. A
prisão parece ser uma nova forma de escravidão e de morte. Faz-se necessário
dizer que o indivíduo preso também é gente, tanto quanto era preciso afirmar,
na época da escravidão, que o negro é gente. O Brasil assinou tratados
internacionais sobre o problema, mas tem o vício de descumpri-los.
A comunidade carcerária é composta de jovens
pobres, provenientes das periferias de nossas cidades. Em geral vitimados pelas
drogas, inúmeros dentre eles são punidos por serem dependentes químicos que,
para manter o vício, haviam cometido algum crime de bagatela. Uma vez detidos,
superlotam as prisões sem direito à defesa.
Vítimas, sempre
As Defensorias Públicas não chegam e, onde existem,
funcionam de forma precária, pois os detentos não podem pagar um bom advogado.
As Varas de Execução estão abarrotadas de processos e o detento fica à mercê de
um processo que não anda; por isso, quem está confinado na prisão passa também
a ser vítima de muitas injustiças de natureza legal.
A expectativa principal da pessoa presa é sair da
prisão, retornar para a família e conseguir um trabalho para sobreviver. Mas
incontáveis são os que já não têm vínculos familiares. Assim, esse desejo
raramente se materializa, pois as oportunidades reais são remotas. Por isso, a
reincidência no crime é tão alta no país. Para muitos egressos a liberdade pode
ser sinônima de morte, devido aos antigos desafetos. Poucos conseguem
sobreviver e retomar a vida. O próprio Estado não os acompanha no processo de
inclusão social, como também dele se omite a própria sociedade.
“Eu estava preso e fostes me visitar”
A Pastoral Carcerária atua em todos os estados do
Brasil. Em cada estado, ela tem a própria organização a partir de coordenações
locais. Conta também com o apoio de uma coordenação nacional.
O trabalho obedece ao que Jesus disse: “Eu estava
preso e fostes me visitar” (Mt 25, 36). Esta expressão é o grande fundamento da
nossa ação pastoral nas prisões. A visita é sempre um momento para escutar quem
não é ouvido, a não ser por familiares. Mas muitos entre eles e elas não
recebem visita familiar. Portanto, a visita da Pastoral Carcerária é sempre
muito esperada e desejada pelos confinados exatamente por ser a oportunidade de
um contato humano. Cada unidade prisional mantém atividades durante a visita da
pastoral, como atendimento individual, grupos de reflexão, celebrações
eucarísticas, etc.
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